A mensagem estava bem estudada: virar a página da austeridade, mas de forma controlada e financeiramente responsável. Mas pelo meio, Mário Centeno deixa várias acusações ao Governo.

O BE quer discutir a dívida. A reforma do IRS pode ser dura. Nos acordos celebrados existem medidas certas, outras vagas e medidas arriscadas que ainda vão ter que ser alvo de negociação.

Manuel Caldeira Cabral declarou esta noite num debate na SICN que está disponível para integrar o futuro Governo de António Costa. O seu nome tem sido apontado para a pasta da Economia. “Terei muito gosto em integrar esse governo, se isso for bom para o país, mas não quererei especular sobre esse governo que ainda não existe”, afirmou.

O ex-líder parlamentar do PCP, Octávio Teixeira, defendeu esta quarta-feira na TVI24 que “o PCP pode manifestar-se contra o Tratado Orçamental mas tem consciência clara que enquanto o Tratado existir ele tem que ser respeitado”.

Sobre o acordo de esquerda, Teixeira considerou que “o que foi estabelecido não foi um acordo de governo, mas um acordo para que o PS possa tomar posse e tenha uma perspetiva de legislatura para governar”.

A deputada do PS Helena Roseta considerou esta noite na TVI24 que o programa de Governo do PS “com as achegas dos partidos de esquerda” ficou “muito melhor” e que o texto contém “a metodologia” para chegar a acordo numa série de pontos. “Como dizia um camarada do Octávio [Teixeira], quando não há solução há um calendário”.

O candidato à Presidência da República, Edgar Silva, afirmou hoje que Cavaco Silva “não tem outra opção senão respeitar a posição do Parlamento”, e dar posse a um governo do PS, com o apoio parlamentar de PCP, BE e PEV. “Se não o fizesse estaríamos numa posição de colapso democrático e de desrespeito pelas instituições democráticas”, afirmou na TVI.

O candidato apoiado pelo PCP disse também que estará sempre “na defesa da democracia e da liberdade” e que um Presidente da República “não pode renunciar aos seus deveres de cidadania. Não pode ignorar a realidade dramática” do país.

Edgar Silva afirmou “não ter nada contra os mercados” – lembrando que a Constituição, que promete respeitar, “prevê uma economia mista” – mas criticou as intervenções de Cavaco Silva, que acusou de se preocupar não com a democracia, mas “com o que pensa e com o que pensam os mercados”.

com Gonçalo Correia

Fernando Medina na TVI24 considerou que o Orçamento do Estado para 2016 será “um grande desafio” e deverá compatibilizar os sinais de mudança com a consolidação orçamental. O presidente da Câmara de Lisboa considera que os próximos tempos “vão ser muito interessantes” e todos os partidos vão ter que se adaptar. “Serão tempos aliciantes. Os partidos vão marcar o seu espaço próprio e a sua identidade própria”, disse.

Segundo o autarca, “a direita deixou muito claro que está a cerrar fileiras” em relação ao PS para “tentar condicionar” o Presidente na tomada de decisão tem que tomar sobre dar ou não dar posse a Costa. 

O candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa congratulou-se esta quarta-feira com o acordo do PS com o BE, PCP e Os Verdes e apelou “para que a atual situação política seja ultrapassada sem tensões, sem fraturas, sem radicalizações. É preciso desdramatizar o que se está a passar, também para defesa do interesse nacional”.

“Neste sentido, é preciso notar que já passaram cinco semanas desde a data das eleições. Era um tempo necessário para o normal funcionamento da democracia, mas, agora, não há qualquer razão para atrasar o processo de constituição do novo Governo. Não seria positivo prolongar, artificialmente, uma situação de indefinição, que poderia trazer desnecessários custos internos e externos”, pediu.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, assumiu esta quarta-feira, em entrevista à RTP, que o seu partido tem “um compromisso com o PS para discutir outros pontos essenciais que não estão no acordo”, nomeadamente sobre como enfrentar a necessidade de se aplicar medidas extraordinárias para conseguir fazer a consolidação orçamental. 

Na mesma entrevista, a líder partidária admitiu também que não gostou de ouvir Mário Centeno, do PS, referir em entrevista ao Financial Times que “ninguém de bom senso pode pensar em não pagar as dívidas que contraiu”. 

“Não se deve falar da dívida pública nesses termos. A dívida pública não é um empréstimo pessoal que tenha sido contraído. Tem a ver com compromissos financeiros alimentados em boa parte pelo sistema financeiro. Está na altura de o sistema financeiro começar a pagar uma parte da dívida que gerou”, defendeu. Salientando que o BE tem “uma posição muito diferente” sobre a dívida, Catarina Martins lembrou que no acordo com o PS ficou acertada a criação de um grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da dívida e que esta “é a forma séria” de enfrentar uma divergência entre os dois partidos.

Sobre o acordo assinado terça-feira com o PS, Catarina Martins disse que no dia em que “o acordo político deixar de ser cumprido, não há nenhum papel assinado que impeça uma moção de censura” e que “o BE nunca vai faltar a um Governo que é a diferença entre empobrecer ou recuperar rendimentos”.

Sobre as medidas extraordinárias para se fazer a consolidação orçamental, a coordenadora bloquista garantiu que há quatro condições que ficaram assentes: essas medidas não podem reverter as propostas já acordadas, nunca podem passar por cortes de salários e pensões, nem pela diminuição da progressividade fiscal, nem pelo aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho e dos bens essenciais, nem pela privatização e desproteção do Estado social. Estas condições, contudo, não estão assim descritas no acordo assinado terça-feira e divulgado à comunicação social.

Catarina Martins não se furtou a falar dos pontos que ainda ficaram em aberto no acordo. “Não são sinais de fragilidade mas de normalidade política. Sempre que há várias forças políticas negoceia-se. Eu não conheço o Orçamento de 2019. Ninguém conhece, por isso, não o podemos assinar. Não damos cheques em branco”, afirmou, lembrando que PSD e CDS também negociavam Orçamentos a cada ano.

O anunciado candidato presidencial Castanheira Barros considerou que o Partido Socialista tem legitimidade jurídica mas não política para formar Governo, considerando que a solução seriam novas eleições.

“Considero que a solução mais correta será a de marcação de novas eleições pelo Presidente a eleger, chamando assim o povo português a pronunciar-se através do voto, com base noutros pressupostos políticos que não foram equacionados durante a última campanha eleitoral”, refere o candidato à Presidência da República numa nota.

Lusa

A candidata à Presidência da República Maria de Belém defendeu a necessidade de ser tomada uma “decisão rápida” para o país entrar em estabilidade política, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP.

“Como sabem foi tomada uma decisão na Assembleia da República, essa decisão transfere novamente agora o processo para as mãos do sr. Presidente da República e aquilo que eu espero é que seja tomada uma decisão rápida para que o país entre em estabilidade política, não só porque ela é precisa internamente, como é também necessária em termos externos”, afirmou Maria de Belém.

A ex-ministra socialista falava aos jornalistas no decurso de uma visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, distrito de Santarém.

À pergunta qual será a sua decisão se for eleita Presidente da República se o Governo ficar em gestão, a candidata rejeitou “trabalhar com base em cenários”, reiterando que “um governo de gestão durante tantos meses” não permitiria ao país cumprir os compromissos, designadamente os europeus.

“Penso que não é uma situação desejável, que não garante a tal estabilidade e o tal entrar numa rotina de governação e, sobretudo, de imagem externa de estabilidade que serve o país neste momento”, salientou.

Para Maria de Belém, Cavaco Silva “deve agora avaliar o acordo que lhe for apresentado”, falar com os partidos políticos e tomar as suas decisões, insistindo ser “absolutamente inadequado que os candidatos estejam agora a fazer projeções e cenários para daqui a seis meses”.

O ex-ministro das Finanças de José Sócrates afirmou esta quarta-feira que “os primeiros sinais de execução do próximo Orçamento vão ter que ser sinais fortes de que se vão respeitar as metas [orçamentais], e [de] que não vai haver incumprimento dos compromissos assumidos” pelo país.

Teixeira dos Santos falava no programa “Os números do dinheiro”, da RTP3. O ex-ministro socialista evocou ainda aquilo que apelidou como outro “arranjo muito estranho no Parlamento que deu origem à queda de [um] governo”: o do dia 23 de março de 2011, altura em que PSD, CDS, BE e CDU rejeitaram o PEC IV do governo de Sócrates. Para Teixeira dos Santos, isso “fez cair o Governo de então”.

* Com Gonçalo Correia

O líder da UGT, Carlos Silva, afirmou esta quarta-feira que um governo de esquerda poderá trazer às centrais sindicais – UGT e CGTP – “uma maior convergência em muitas matérias”.

Carlos Silva explicou que, para a UGT, “o importante é que muitas medidas preconizadas pelo PS e pelo acordo à esquerda vêm ao encontro das expetativas que a UGT defendeu e continua a defender”.

O líder da UGT falava aos jornalistas após um encontro com o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa. Carlos Silva sublinhou que “a UGT não apoia nenhum candidato”, mas admitiu que concorda com o candidato quando Marcelo apela “à serenidade, convergência, ao espírito de compromisso e aos consensos”. Tudo porque “é preciso que o país ande para a frente” – algo que exige “[um] governo rapidamente em funções”. 

Quanto à informação de que Cavaco Silva começará a chamar os parceiros sociais ainda esta semana, o líder da UGT afirma que só ficou a conhecer essa informação através dos jornalistas. “Não recebi, ainda, nenhum convite formal para isso”, afirmou.

O Observador sabe que Arménio Carlos, líder da CGTP, também não foi contactado para esse efeito até ao momento.

* Com Gonçalo Correia

“O país precisa de um governo que governe, que traduza o voto dos portugueses, que ao mesmo tempo passe no parlamento e seja duradouro”. A afirmação é do candidato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa, que falou esta quarta-feira aos jornalistas depois da sua reunião com a UGT – a primeira de várias que terá com os parceiros sociais.

O candidato afirmou que o mais urgente é “dotar o país de um Orçamento”, e que só os próximos dias “vão esclarecer a solidez e durabilidade possível do governo, e também a capacidade para haver um Orçamento que seja votado no Parlamento e que possa resolver a situação financeira do país”. “Qual a consistência do apoio político desse governo, é isso que vamos ver”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda as exigências com que um Presidente da República se terá de deparar nos próximos anos: “Vai ter de coser o que esteja descosido. Vai ter que trabalhar pelo compromisso, pela convergência, pelo entendimento e [pela capacidade de] fazer pontes”, explicou. E falou sobre aquilo que considera as preocupações naturais dos portugueses: “As pessoas estão naturalmente preocupadas com a ideia de saber quando é que há um governo que governe, que crie condições de maior justiça social, de crescimento económico e de emprego”, disse.

* Com Gonçalo Correia

“Um governo de gestão, durante longos meses e sem Orçamento de Estado, é claramente inconstitucional”. Quem o disse foi o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa, esta sexta-feira, que explicou ter essa convicção a partir de “todos os constitucionalistas que ouviu” nas últimas semanas, como “o professor Jorge Miranda, ou o professor Jorge Reis Novais, entre muitos outros”.

Sampaio da Nóvoa acrescentou ainda que “não há qualquer razão para atrasar processo de constituição de um novo governo” e que “não seria positivo prolongar a situação de indefinição, que podia trazer desnecessários custos internos e externos”. A sua decisão seria a de “dar posse a um governo com acordos de incidência parlamentar, como aqueles que foram assinados pelo PS, BE, PCP e PEV”. “Nem me parece que haja outra alternativa nos termos da constituição”, acrescentou.

O candidato à presidência da República disse ainda “nem querer admitir” que o Presidente da República nomeie um governo de gestão, já que “não compete ao Presidente da República avaliar o programa dos partidos”. Mas, se o fizer, Sampaio da Nóvoa foi claro quanto ao que fará se for eleito: “Agirei de imediato no sentido de dar posse a um governo que tenha maioria parlamentar”, afirmou.

*Com Gonçalo Correia

Patrões, comércio, agricultores e empresários. São estes os primeiros parceiros a serem ouvidos por Cavaco Silva esta quinta-feira. As centrais sindicais só deverão ser recebidas na sexta.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai receber em audiência, esta quinta-feira, as confederações do comércio e serviços, dos agricultores e do turismo, assim como a confederação empresarial, segundo a agenda divulgada por Belém.

Da parte da manhã, pelas 10h00, o Presidente da República recebe, no Palácio de Belém, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), e pelas 11h30 a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

As audiências retomam depois às 15h00, com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), seguindo-se a Confederação do Turismo Português (CTP) às 17h00.

O grupo parlamentar do PS pede entretanto ao presidente da Parpública, empresa do Estado que é dona da TAP, para que “não conclua o atual processo de reprivatização” da empresa. Por outras palavras, pede que não proceda à “assinatura dos contratos de alienação” do capital social da TAP. A carta é assinada por Ana Paula Vitorino, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, e é dirigida a Pedro Ferreira Pinto. A iniciativa surge na sequência de notícias, não confirmadas (pela própria Parpública), de que está prevista para o dia 12 (amanhã) a conclusão do processo contratual relativo à venda de 61% da TAP ao consórcio Gateway de David Neeleman e Humberto Pedrosa. 

“O prolongamento desta situação seria má para o país, não só por motivos políticos mas também financeiros, económicos e sociais”. Eduardo Ferro Rodrigues foi recebido esta quarta-feira por Aníbal Cavaco e Silva e transmitiu ao Presidente da República a sua preocupação com a “situação nova, difícil e complexa” e o “clima de tensão” que se vive no Parlamento. Por isso, o Presidente da Assembleia da República pediu a Cavaco para tomar uma decisão “o mais rápido possível”.

O presidente da Assembleia da República esteve presente na condecoração do ex-presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, e da sua antecessora na presidência da AR, Assunção Esteves.

*Com Gonçalo Correia

O ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira acredita que a aliança entre PS e PCP deve-se, sobretudo, à vontade do PCP de salvaguardar os seus “grupos de interesse”. Em causa está a reversão dos processos de privatização na área dos transportes.

“Temos de perguntar porque é que, por exemplo, o Partido Comunista está neste momento interessado em apoiar um possível governo do Partido Socialista. E a resposta é muito simples. Sabem que, se as concessões dos transportes avançarem, se a privatização da TAP avançar, se a reforma laboral continuar, isto para os seus grupos de interesse não é bom”, afirmou o antigo ministro em entrevista à SIC.