Marcelo convoca Conselho de Estado sobre Ucrânia para 9 de janeiro - como aconteceu

O grupo de hackers pró-russos Noname057(16) reivindicou um ciberataque à empresa pública francesa de correios La Poste, que interrompeu o rastreamento de encomendas e o acesso a contas bancárias na segunda-feira.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes considerou hoje que caiu a máscara a Henrique Gouveia e Melo, acusando o almirante de não ter nível, nem sentido de Estado para ser Presidente da República.

“Alguém que se comporta daquela maneira, só lançando lama para o debate e fazendo campanhas sujas, não tem nem nível, nem sentido de Estado para ser Presidente da República”, disse Marques Mendes, em alusão ao último frente a frente entre candidatos presidenciais, disputado por Marques Mendes e Gouveia e Melo, na TVI.

O Ministério da Administração Interna (MAI) disse hoje que foi registada uma diminuição das filas e do tempo de espera no aeroporto de Lisboa e que todos os postos têm agentes da PSP em permanência.

Depois do reforço de 80 polícias, colocados no aeroporto de Lisboa para assegurar o controlo de fronteiras, o MAI referiu, em resposta escrita à Lusa, que se verifica “de um modo geral, uma redução das filas e tempos de espera”.

O candidato presidencial apoiado pelo Chega e presidente do partido, André Ventura, anunciou hoje que vai recorrer da ordem de retirada dos cartazes que visam a comunidade cigana, por entender que o direito à liberdade de expressão se sobrepõe.

“Nós decidimos, ainda hoje, entre hoje e amanhã, submeter ao tribunal um requerimento dando indicação de que vamos recorrer, porque está em causa a liberade de expressão e de ação política”, disse o candidato aos jornalistas na Praça Gomes Teixeira, no centro do Porto, antes de uma ação de pré-campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.

A candidata presidencial e ex-líder do BE, Catarina Martins, salientou hoje que o Natal celebra “a recusa da exclusão, a solidariedade e o humanismo” e criticou quem quer os portugueses de “olhos no chão”.

“Nestes tempos em que nos querem de olhos no chão, convém lembrar que o Natal celebra as famílias perseguidas, a recusa da exclusão, a solidariedade, o humanismo”, salienta Catarina Martins, numa mensagem de Natal divulgada hoje.

A mensagem em vídeo começa com Catarina Martins a citar um poema de Alexandre O’Neill intitulado “Portugal”: “Ó Portugal, se fosses só três sílabas”.

Para a candidata presidencial e eurodeputada, “nas três sílabas de Portugal cabe esse Natal e a luta de todos e todas por quem não tem direito ao seu presente”.

“Façamos deste um tempo solidário. Transformemos o abandono em comunhão. Estendamos a mão a quem está ao nosso lado”, apelou.

O coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, alertou hoje para uma “epidemia da solidão” no país, que afeta mais velhos e jovens, apelando para que o combate a este fenómeno seja uma prioridade política.

Numa mensagem de Natal divulgada pelo partido, José Manuel Pureza alerta que “a solidão é uma ameaça global de saúde pública” e “quem o diz é a Organização Mundial de Saúde”.

Os porta-vozes do Livre, Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes, defenderam hoje um país “cada vez mais inclusivo” e realçaram algumas vitórias do partido durante este ano apesar da “conjuntura difícil”.

Numa mensagem de Natal divulgada pelo partido, a porta-voz e líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, realçou que “apesar da conjuntural difícil”, no âmbito do processo orçamental para 2026, foi aprovado o reforço do subsídio de assistência ao filho, permitindo que “crianças com cancro, com deficiência ou com doença crónica agora tenham uma possibilidade mais real” de passar mais tempo com os seus pais.

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo defendeu hoje que a ministra da Saúde deve “usar todos os meios” para garantir que, neste “período difícil” de festividades, não haja “uma quebra” da assistência às pessoas.

“Julgo que a senhora ministra, como responsável que é, deverá usar todos os meios que tem ao seu dispor para garantir que no fim do ano não haja uma quebra da assistência” na saúde, afirmou Gouveia e Melo à margem de uma visita a Beja, no âmbito da sua candidatura às eleições para a Presidência da República.

Questionado pelos jornalistas a propósito de eventuais constrangimentos na saúde nesta quadra festiva, o almirante admitiu que estas duas últimas semanas do ano são “um período difícil”, em que “as escalas são sempre mais complicadas”, e, por isso, “cabe aos responsáveis” resolver este “problema de gestão”.

O candidato presidencial João Cotrim Figueiredo criticou hoje o acordo entre PS e PSD para dividir as presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), considerando que é uma “eleição pré-combinada” e que a decisão cabe aos autarcas.

“Soube-se há dias que houve um entendimento entre PS e PSD para distribuição das presidências das CCDR, quando as CCDR são eleitas pelos autarcas das respetivas regiões. É uma eleição pré-combinada à partida entre os dois maiores partidos”, afirmou o candidato a Presidente da República e eurodeputado da IL.

Em declarações aos jornalistas após uma visita ao Mercado de Vila Real, João Cotrim Figueiredo considerou que “estão neste momento a combinar, nos estados-maiores de dois grandes partidos que mandam no regime há décadas, quem é que vai mandar nas regiões”.

O Tribunal Constitucional indicou hoje que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas.

Na sexta-feira passada, o Tribunal Constitucional (TC) indicou num acórdão que tinha admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, enquanto outras três — a de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso — tinham sido notificadas para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas.

Num acórdão hoje divulgado, o TC salienta que, findo esse prazo, nenhuma das três candidaturas supriu as irregularidades em questão.

O candidato presidencial António Filipe acusou hoje o ministro da Educação de “conviver mal” com a liberdade de imprensa e considerou inaceitáveis as declarações do governante relativamente a uma peça jornalística da RTP.

“Quando um ministro considera que deve ser feita uma investigação a um órgão de comunicação social porque transmitiu declarações suas, eu acho que isso já não é só insólito, é algo completamente inaceitável e este ministro da Educação adapta-se pouco a viver num regime democrático e convive mal com a liberdade de imprensa e de comunicação social”, criticou António Filipe, à margem de uma visita ao quartel dos bombeiros voluntários de Algueirão-Mem Martins, em Sintra.

Em causa estão as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que na semana passada numa cerimónia em Lisboa defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, dando prioridade aos bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente.

O Governo afirmou hoje estar confiante de que o país vai alcançar um excedente de “pelo menos” 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, após o INE revelar um saldo positivo de 3,8% no terceiro trimestre.

“Os dados divulgados, hoje, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para o terceiro trimestre de 2025, demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB”, referiu o Ministério das Finanças, em comunicado.

Segundo o gabinete de estatística nacional, de julho a setembro, o excedente foi de “2.952 milhões de euros, correspondendo a 3,8% do PIB, o que compara com 4,9% no período homólogo”

A candidata presidencial Catarina Martins sublinhou hoje que André Ventura terá de retirar cartazes que visam a comunidade cigana, considerando que, talvez, os tribunais terão de fazer cartazes a pedir ao líder do Chega para cumprir a lei.

“Eu não sei se os tribunais vão ter que fazer uns cartazes a dizer ‘André Ventura tem de cumprir a lei’, mas convenhamos, neste país ninguém está acima da lei, toda a gente tem de a cumprir”, disse Catarina Martins, que falava aos jornalistas numa visita à Feira dos 23, em Coimbra.

A candidata presidencial comentava a decisão do Tribunal Cível de Lisboa, que condenou o líder do Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial que visam a comunidade cigana, tendo André Ventura já afirmado que não se arrepende dos cartazes, admitindo poder recorrer da decisão.

O candidato presidencial António Filipe acusou hoje a ministra da Saúde de fazer promessas “mas depois não aparecem soluções para nada”, e defendeu um reforço dos cuidados continuados para fazer face aos internamentos sociais.

“Nós, infelizmente, começámos por ouvir, no atual Governo, falar de um plano de 60 dias que ia resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde. Já passaram muitos 60 dias. E a verdade é que a senhora ministra da Saúde, também, nas suas palavras, tem sempre soluções para tudo, mas depois nós vemos que não aparecem soluções para nada”, acusou António Filipe.

O Presidente da República vai reunir o Conselho de Estado no próximo dia 9 de janeiro, pelas 15 horas. O encontro de conselheiros vai servir “para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”, segundo consta na nota da Presidência. .

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que prevê, em linhas gerais, a simplificação do Orçamento do Estado.

O diploma em questão concentra num regime autónomo matérias que, até agora, eram incluídas nas sucessivas leis do Orçamento do Estado. O objetivo é simplificar e clarificar o processo orçamental.

“O passo dado pelo Orçamento do Estado no sentido da simplificação e supressão de disposições que, tradicionalmente, consagravam regimes para determinadas áreas ou matérias específicas, explica, largamente, o presente diploma”, pode ler-se numa nota no site da presidência publicada esta manhã. “Por isso, ele cobre domínios muito diversos, constituindo como que um desdobramento da Lei do Orçamento, destinado a entrar em vigor ao mesmo tempo daquele, a 1 de janeiro de 2026.”

“Tendo em atenção essa urgência e o facto de não se afigurar haver nenhuma violação da competência exclusiva ou reservada da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um conjunto de normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado, de forma a garantir a simplificação do processo orçamental.”