Momentos-chave
- Professores em greve às horas extraordinárias até 9 de outubro
- Governo reúne-se com sindicatos da Função Pública para negociar salários de 2027
- Trabalhadores da AIMA em greve hoje para pedir aumentos e carreira técnica
- Montenegro discursa hoje no Parlamento Europeu com orçamento da UE em pano de fundo
Atualizações em direto
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Professores em greve às horas extraordinárias até 9 de outubro
Arranca hoje a greve dos professores às horas extraordinárias, que vigora até 9 de outubro, numa ação da Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Os docentes manifestam-se contra “os abusos, sobrecargas e ilegalidades” nos horários de trabalho.
Segundo a FENPROF, trata-se de uma greve “ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento”.
Numa nota de esclarecimento de 2 de outubro, a federação dos professores esclareceu que esta greve não implica a “interrupção da atividade letiva”.
Segundo o pré-aviso de greve, este protesto dos docentes deverá afetar “reuniões de avaliação intercalar dos alunos”, outras reuniões, como “reuniões gerais de docentes, de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, desde que não de avaliação sumativa, coordenação de diretores de turma, conselho de curso”, entre outras.
Os professores também fazem greve à “frequência de ações de formação a que os docentes estejam obrigados por decisão dos
agrupamentos e escolas ou das diferentes estruturas do MECI, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcadas no horário do docente e a respetiva convocatória não seja acompanhada de informação concreta de dispensa daquela
componente para o fim em vista”.Também serão afetadas as “atividades de coadjuvação, de apoio a turmas e grupos de alunos e de lecionação de disciplina ou
área curricular a turma ou grupo de alunos”, a “reposição de horas de formação dos cursos profissionais” e “todas as atividades atribuídas aos avaliadores externos”. -
Governo reúne-se com sindicatos da Função Pública para negociar salários de 2027
O Governo vai reunir-se hoje com as três federações sindicais da Administração Pública, para arrancar o processo negocial sobre a atualização geral dos salários para 2027, em vésperas da entrega do Orçamento do Estado.
Esta é a primeira reunião no âmbito desta negociação e acontece a poucos dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), prevista para o final desta semana.
Ocorre também poucos dias depois de se ter realizado, na passada sexta-feira, uma greve da administração pública, convocada por três estruturas sindicais afetas à CGTP, a par de uma manifestação que contou com milhares de pessoas que convergiram no Ministério das Finanças para reivindicar aumentos salariais e o fim do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP).
Nas reuniões de hoje, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, vai receber a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum).
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 920 euros e a base remuneratória da Administração Pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo do Estado) é de 934,99 euros.
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Trabalhadores da AIMA em greve hoje para pedir aumentos e carreira técnica
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) realiza hoje uma greve, depois de não ter obtido qualquer resposta ao pedido urgente de reunião dirigido à tutela, para discutir aumentos e a criação de uma carreira técnica.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, refere o STM, em comunicado.
Para o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
O sindicato critica também o que considera ser a “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)” e pede “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
O STM defende ainda “a valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção” da agência.
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Montenegro discursa hoje no Parlamento Europeu com orçamento da UE em pano de fundo
O primeiro-ministro discursa hoje no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa altura em que a União Europeia está em plena negociação do próximo orçamento comunitário, que cobrirá o período entre 2028 e 2034.
Luís Montenegro intervém no hemiciclo do Parlamento Europeu às 10:30 locais (09:30 de Lisboa), depois de ser recebido pela presidente da instituição, Roberta Metsola.
O discurso do primeiro-ministro vai ser feito no âmbito da série de debates “Isto é a Europa”, uma iniciativa criada por Roberta Metsola em janeiro de 2022 que visa dar a oportunidade aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de “partilharem a sua visão sobre o futuro da Europa”.
Este discurso coincide com as negociações em curso do próximo Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento comunitário da UE), que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, espera ‘fechar’ até ao final do ano.
Nesse contexto, é expectável que, até ao final da semana, a Irlanda — que detém este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE — apresente a sua proposta negocial para o próximo orçamento comunitário, que será depois debatida pelos chefes de Estado e de Governo numa cimeira em Bruxelas na próxima semana.
