Bom dia, vamos continuar a seguir o protesto dos agricultores nesta outra ligação.

Reunião de agricultores com ministra foi “positiva”, mas respostas às exigências só “na próxima semana”

Até já.

Os agricultores em protesto junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho, no distrito de Beja, não vão desmobilizar antes da manhã de sexta-feira, pelo menos, disse hoje à agência Lusa um porta-voz do movimento.

“As nossas condições iniciais não estão cumpridas, portanto a desmobilização imediata está fora da mesa”, garantiu João Pedro Pereira.

Segundo o porta-voz, os agricultores vão “com certeza, ponderar a situação, verificando a realidade nacional”, mas, “em princípio, até amanhã [sexta-feira] de manhã não haverá nenhuma decisão definitiva”.

“Sem prejuízo de ponderarmos desmobilizar, para nós, não estão cumpridas as condições iniciais e não é nossa intenção desmobilizar imediatamente. Nem temos condições logísticas para isso. Há pessoas que estavam aqui há 24 horas que foram descansar e uma desmobilização imediata está fora de questão”, vincou.

“Surpreendidos com a desmobilização” dos protestos “noutros sítios”, os agricultores que se encontram na Estrada Nacional 260 (EN260) junto à fronteira de Vila Verde de Ficalho, no lado português, e Rosal de la Frontera, no lado espanhol, insistem que não são movidos “só por dinheiro, nem sequer pelos cortes nas ajudas que foram a gota de água” que despoletou o movimento a nível nacional.

Os agricultores concentrados, desde a madrugada de hoje, na A25, no Alto do Leomil, perto da fronteira de Vilar Formoso, concelho de Almeida, começaram a desmobilizar, pelas 22h00, depois de conhecerem as conclusões da reunião com o Governo.

O porta-voz do Movimento Civil de Agricultores, Ricardo Estrela, que participou na reunião por videoconferência, em que esteve a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, deu a conhecer as conclusões aos manifestantes, considerando que o acordo alcançado foi o possível nas atuais circunstâncias.

Os agricultores em protesto bloquearam a circulação na A25 desde as 6h15 de hoje entre o nó de Pínzio, no concelho de Pinhel, e Vilar Formoso, concelho de Almeida.

“A única certeza é que se as promessas do Governo não forem cumpridas, voltaremos à rua”, sublinhou Ricardo Estrela.

O trânsito automóvel já circula no Itinerário Complementar 1, na zona da Mimosa, concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), desde as 21h00, após os agricultores que hoje cortaram aquele estrada terem começado a desmobilizar.

“Desmobilizamos cerca das 21h00, mas ainda permanecem alguns tratores no local que devem sair durante a madrugada”, disse à agência Lusa José Miguel Contreiras, porta-voz do grupo de agricultores que hoje bloqueou o IC1 num protesto que juntou dezenas de manifestantes.

A via, na zona da Mimosa, esteve bloqueada, desde as 11h00, por cerca de 70 tratores e outros veículos agrícolas que percorreram o IC1 numa marcha lenta de agricultores oriundos dos concelhos de Ourique, Castro Verde, Aljustrel, Odemira, no distrito de Beja, e Santiago do Cacém (Setúbal).

“Saíram do local uns 40 tratores porque ainda tinham de percorrer grandes distâncias até às suas explorações, mas ainda permanecem pouco mais de 30” viaturas que deverão “sair durante a madrugada”, explicou.

Pedro Nuno Santos reagiu às manifestações de agricultores que decorreram um pouco por todo o país. O líder do PS, à entrada do Açor Arena de Vila Franca do Campo disse que está “obviamente” preocupado, mas defendeu que é preciso “perceber os problemas dos outros” e ter “empatia” por o setor que está em protesto.

Os agricultores que bloquearam hoje a fronteira do Caia, em Elvas, distrito de Portalegre, começaram a desmobilizar depois de receberem a garantia de que vão receber, até final do mês, os apoios que tinham sido retirados.

“Vamos desmobilizar, penso que a nível de todo o país, a nossa atuação”, afirmou José Eduardo Gonçalves, um dos porta-vozes dos agricultores em protesto junto à fronteira do Caia, em declarações aos jornalistas.

O agricultor revelou que os manifestantes decidiram dar por terminado o protesto depois de terem recebido uma comunicação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), na sequência de uma negociação “ao mais alto nível” com o Governo.

“O IFAP não é uma entidade política, é a entidade que paga aos agricultores” e a comunicação deste instituto “dá-nos uma certa tranquilidade, pela negociação que foi feita com personalidades deste Governo”, realçou.

Através da sua comunicação, segundo José Eduardo Gonçalves, o IFAP prometeu repor, até final do mês, os 60 milhões de euros que corresponde às ajudas à agricultura biológica e produção integrada que tinham sido retiradas em 25 de janeiro.

Os agricultores que estão em hoje em manifestação em Coimbra vão manter-se em protesto até pelo menos sexta-feira, à espera de respostas positivas da tutela ao caderno reivindicativo apresentado à tarde na Direção Regional de Agricultura do Centro.

“O que veio [resposta] foi a resposta que a ministra da Agricultura disse na quarta-feira e hoje de manhã, que vamos recuperar o pagamento em falta dos 25% na produção integrada e 35% na produção biológica e mais nada, continuando sem respostas para o futuro”, salientou Carlos Plácido, do movimento organizador do protesto.

O produtor de milho, batata e carne pretende que sejam dadas respostas às outras questões apresentadas no caderno reivindicativo, como por exemplo o fim do nivelamento nacional, já que a região do Baixo Mondego “é uma das mais prejudicadas e tem características muito específicas”.

Os manifestantes exigem também o recomeço da construção da barragem de Girabolhos, “que protege toda a cidade [de Coimbra] das cheias”, descontos no gasóleo agrícola, “que está mais caro do que na época da pandemia da covid-19, o abaixamento dos fatores de produção das principais culturas: arroz e milho e apoios à perda de rendimentos.

“Não houve resposta às nossas reivindicações e, portanto, não vamos arredar pé”, frisou Carlos Plácido, referindo que os participantes estão disponíveis para continuar o protesto, “não prejudicando as pessoas e minimizando os danos”, dando um “passo de cada vez”.

A maior parte das medidas do pacote de apoio aos agricultores portugueses, que foi anunciado esta quarta-feira, com mais de 400 milhões de euros de dotação, entra em vigor ainda este mês, anunciou o Governo.

Na quarta-feira, o Governo avançou com um pacote de ajuda aos agricultores, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que não travou os protestos agendados para hoje, de Norte a Sul do país.

Segundo a informação disponibilizada hoje à Lusa, a maior parte das medidas que integra o pacote de apoio entra em vigor ainda este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.

Os apoios à produção, no valor de 200 milhões de euros, destinados a assegurar a cobertura das quebras registadas vão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros, em 08 de fevereiro.

Contudo, o pagamento só vai arrancar após a aprovação da União Europeia.

A linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, outra das medidas que foram anunciadas pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está disponível para todos os agricultores “de imediato”.

O calendário para a aplicação dos apoios revela que a descida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos para o nível mínimo permitido está inscrito numa portaria, publicada em 31 de janeiro, e que já se encontra em vigor.

Em causa está uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1, ou seja, uma descida de 55%, que equivale a 11 milhões de euros por ano.

Ainda assim, na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Fernando Medina, a titular da pasta da Agricultura ressalvou que esta descida vai ser operacionalizada “o mais tardar” até segunda-feira, o tempo necessário para as gasolineiras se adaptarem.

Na quarta-feira, o Governo anunciou também um reforço de 60 milhões de euros no primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, de modo a assegurar as candidaturas nos ecorregimes “produção Integrada” e “Agricultura Biológica” e o “pagamento integral” aos agricultores que se candidataram.

O reforço vai ser aprovado no próximo Conselho de Ministros, mas a disponibilização do pagamento só vai acontecer após Bruxelas dar a sua aprovação.

Já o reforço do segundo pilar (desenvolvimento rural) do PEPAC, também com cerca de 60 milhões de euros, para assegurar, até ao final do mês, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente clima vai acontecer “de imediato”.

A última atualização da GNR indica que, às 20h00, havia 12 estradas cortadas devido às manifestações dos agricultores – dando as respetivas alternativas.

NOVO UPDATE 01FEV 20H00 ????⚠️ MANIFESTAÇÃO #AGRICULTORES
Acompanhe as atualizações e mantenha-se informado. O ponto de situação atual relativamente às vias cortadas é o seguinte:

— GNR – Guarda Nacional Republicana (@GNRepublicana) February 1, 2024

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que “todo o modelo” da Política Agrícola Comum (PAC) falhou e que os apoios do Governo não passam de um caderno de intenções.

Os protestos de hoje resultam “de uma grande insatisfação que já estava no terreno […]. Os agricultores estão, há muito, descapitalizados. Os preços pagos pelos seus produtos são muito baixos, em alguns casos, miseráveis, não cobrem os custos de produção”, apontou o dirigente da CNA Pedro Santos, em declarações à Lusa.

Para a confederação, é “muito natural” que os agricultores se revoltem, mostrando-se assim solidária com a luta do setor.

“Não é um problema português, é todo um modelo da PAC que falhou”, referiu.

Sobre o anúncio do Governo, a CNA disse que em causa estão apenas ajudas, que não resolvem os problemas do mercado.

“É mais um caderno de intenções do que medidas imediatas. A única medida com efeitos imediatos é a descida do ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] do gasóleo agrícola. A grande maioria das medidas precisa de aprovação por parte da Comissão Europeia”, sublinhou.

O acesso à fronteira de Bemposta, no concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, está normalizado após ficar ter ficado condicionada ao trânsito durante a tarde de hoje devido ao protesto dos agricultores.

“Os agricultores têm a sua lavoura e os seus animais para tratar, uma situação que levou à desmobilização dos tratores e das alfaias mais cedo” no protesto que estava a condicionar o trânsito junto a fronteira de Bemposta”, disse à Lusa Dário Mendes, um dos porta-voz dos homens da terra, segundo o qual a desmobilização iniciou-se cerca das 18h30.

A Lusa contabilizou às 17h00 cerca de duas dezenas de tratores que estavam na Estrada Nacional (EN 221-7) que liga Bemposta à fronteira com a localidade espanhola de Fermoselhe e que impediam a passagem de automóveis e pesados.

Agricultores presentes no protesto junto da fronteira de Vila Verde de Ficalho, no concelho de Serpa (Beja), com a Andaluzia espanhola desafiaram hoje “todos os partidos do arco da governação” a comprometerem-se com as suas reivindicações.

Em declarações aos jornalistas, Helena Cavaco, do Movimento Civil Agricultores de Portugal, promotor dos protestos que decorreram hoje um pouco por todo o país, afirmou que os manifestantes querem garantias dos partidos e não apenas do Governo que está em gestão.

“Estamos completamente empenhados em manter-nos aqui até que haja um compromisso por parte quer do atual Governo quer dos partidos que possam vir a formar o próximo governo com as reivindicações que estão preparadas” pelos agricultores, disse.

Por isso, insistiu, “os principais partidos que possam vir a governar Portugal devem-se comprometer” com o que os agricultores reivindicam.

Os agricultores em protesto na A25, no Alto de Leomil, concelho de Almeida, aguardam pelo resultado de uma reunião com a ministra da Agricultura, a realizar hoje por videoconferência, para decidir que rumo dar ao bloqueio iniciado de madrugada.

O representante do Movimento Civil de Agricultores, Paulo Tomé, comunicou aos agricultores, por volta das 17h30, que já tinham sido apresentadas propostas e que aguardavam resultados da reunião com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “para saber se iria haver novidades”.

O encontro estará a ser realizado a partir de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco.

O representante explicou aos manifestantes que as propostas mais urgentes passam pelo pagamento imediato de alguns valores em dívida, alguns retidos no dia 25 de janeiro e outros relacionados com as pastagens.

Passadas mais de dez horas desde o início do protesto, o bloqueio de carrinhas na A6 começa a dispersar. Alguns dos camiões de mercadorias, que estavam parados desde manhã, já passaram para junto da fronteira do Caia e outros já chegaram mesmo a Espanha, através de uma estrada secundária. Ao ver isto, os agricultores pensam em voltar para casa.

“Para isto, não valia a pena termos vindo”, conta um dos manifestantes ao Observador. “Se já estão a deixar passar toda a gente, mais vale irmos embora”.

Apesar do negativismo de uns, outros continuam firmes na linha da frente do protesto, não deixando ninguém passar. E prometem continuar no local até o que o Governo “pague o que deve”.

Desde ontem que os agricultores estão em protesto junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.

No distrito de Vila Real, os agricultores fizeram esta tarde duas marchas lentas na aldeia fronteiriça de Vila Verde da Raia, Chaves, e em Salto, Montalegre, para alertar para o baixo rendimento e as dificuldades crescentes nesta atividade.

A meio da tarde, 15 tratores saíram do centro de Vila Verde da Raia e percorreram a estrada municipal 103-5 até à antiga fronteira, cerca de cinco quilómetros, onde fizeram inversão de marcha para a aldeia.

Presos nas máquinas agrícolas traziam cartazes onde se podia ler: “Senhora ministra, o país come o que nós produzimos”, “Agricultores contra a incompetência de quem nos governa”, “Agricultores explorados e arruinados” e “O agricultor luta pela sobrevivência”.

Já em Salto, segundo fonte da GNR, foram cerca de 30 tratores e outros veículos que percorreram em marcha lenta a estrada regional 311 até ao limite do concelho e do distrito de Vila Real com Braga.

Agricultores do Ribatejo e Oeste voltaram a concentrar-se pelas 16h00 de hoje na Ponte da Chamusca, após uma breve arruada junto a um acesso da A23, sem provocar o corte da via, informou o Movimento Civil de Agricultores.

Os agricultores “acataram pacificamente a sugestão da GNR, com quem tiveram reuniões durante a manhã, no sentido de fazer uma arruada numa estrada próxima de acessos à A23, mas sem entrar na autoestrada”, explicou à Lusa Nuno Mayer, um dos agricultores que aderiu ao protesto do Movimento Civil de Agricultores, sublinhando “o bom senso e entendimento” entre os manifestantes e as força de segurança, com as quais “houve coordenação”.

Segundo o agricultor, “por sugestão da GNR foi decidido voltar à ponte da Chamusca”, no distrito de Santarém, onde o manifestantes já tinham estado concentrados durante a manhã.