A candidata presidencial do Bloco de Esquerda disse hoje em Coimbra que não hesitaria em indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, caso este apresentasse, daqui a quatro anos, uma proposta de governo com o apoio da maioria do parlamento.

“Se eu for Presidente da República e daqui a quatro anos, aquando das próximas eleições legislativas ele [Passos Coelho] me aparecer em Belém com uma proposta de Governo que tenha assegurado o apoio da maioria do parlamento, não hesitarei em indigitá-lo imediatamente para o cargo de primeiro-ministro sem demoras”, afirmou Marisa Matias, que falava durante a apresentação da sua candidatura às presidenciais, que decorreu hoje à noite na Casa da Cultura em Coimbra.

Segundo a candidata, para indigitar Passos Coelho nesse cenário, Marisa Matias não precisaria de “ouvir o que pensam sobre isso todos” os seus amigos, vizinhos e família.

“Espero que esta garantia possa aliviar da grande tensão e do stresse traumático pós-eleitoral de que está a dar provas mais agravadas a cada dia que passa o nosso primeiro-ministro”, apontou a também eurodeputada do BE. 

A sessão de apresentação da candidatura contou com a presença da porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, do deputado bloquista José Manuel Pureza, o antigo assessor de Jorge Sampaio na Presidência da República, José Dias, e o presidente da Capital Nacional da Cultura Coimbra 2003 e ex-diretor do Teatro Académico de Gil Vicente, Abílio Hernandez.

“Estamos dispostos a avaliar sem reservas mentais os conteúdos do próximo Orçamento. Mas ninguém perceberia que disséssemos [neste momento] que íamos votar contra ou a favor”. A frase é do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que esteve esta noite no Telejornal da RTP.

O líder do PCP afirmou ainda que o PCP “está disposto a examinar sem reservas mentais os conteúdos do próximo Orçamento”. Mas não garante a sua aprovação enquanto não o conhecer. Para o aprovar, o Orçamento terá de examinar “a inclusão de medidas urgentes que deixam tantos portugueses – trabalhadores, reformados, pensionistas – na expectativa”. “A melhor prova do pudim é comê-lo”, disse.

Quanto à venda da TAP, Jerónimo de Sousa afirmou que fazer cálculos sobre os custos da reversão da venda seria “aceitar que o atual governo fica ilibado de qualquer responsabilidade: nomeadamente em termos de indemnizações”. O secretário-geral do PCP afirma ainda que o PS só teve conhecimento do projeto-lei apresentado pelo partido, que visa “cancelar e reverter a privatização da TAP”, na conferência de líderes, que reuniu os líderes dos grupos parlamentares dos seis partidos representados na Assembleia da República.

O líder do PCP desdramatizou ainda as diferenças de perspetivas do PCP e PS sobre assuntos como a TAP: “Em muitas matérias haveremos de ter posições diferentes do PS. É consequência das diferenças entre os dois partidos”, disse. E explicou ainda a razão do PCP ter preferido reunir-se apenas com o PS, e não com BE e PEV em simultâneo: “Pensámos que juntar todos seria uma amálgama”, explicou.

Jerónimo de Sousa afirmou ainda que Cavaco Silva “não pode fazer exigências a quem tem solução alternativa [de Governo]”, já que “não exigiu nada ao governo atualmente em gestão”. “Seriam dois pesos e duas medidas”, concluiu.

Carlos Silva, líder da UGT, disse após o encontro com Cavaco Silva que “é importante indigitar António Costa” para que o país responda aos “compromissos” externos a que está obrigado. A central sindical está contra a possibilidade de um Governo de gestão e reafirmou que o país precisa de estabilidade.

A UGT promete ainda que “tudo fará” para defender o papel da concertação social e que o PS sempre defendeu esta instituição.

O PDR, partido fundado por Marinho e Pinto considera que a solução de Governo encontrada à esquerda “satisfaz mais a ânsia de poder da teia clientelar existente em torno do PS do que os interesses do País e dos portugueses”. “A solução política consubstanciada nos acordos celebrados entre o PS, por um lado, e o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, por outro, não fez parte do leque de opções oferecidas aos eleitores durante a campanha eleitoral. Por isso, nenhum eleitor em consciência votou nela ou contra ela”, considerou o PDR em comunicado enviado às redações.

O presidente do Conselho Económico e Social, Luís Filipe Pereira, diz que o país “precisa de uma solução ao centro” que englobe os partidos que defendem a pertença à União Europeia e ao euro. E fez um aviso ao Presidente da Republica. “Há um risco. A concertação social é um espaço de negociação e isso implica discussão. Se na concertação há uma discussão em que uma das partes coloca uma matéria, mas que já se sabe que se nada for acordado ali outra instituição vai ar seguimento a isso, estamos a esvaziar a concertação social”, considerou Luís Filipe Pereira.

A vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e o ex-secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, vão ser oradores no primeiro jantar-comício da candidatura presidencial de António Sampaio da Nóvoa, sábado em Lisboa. 

“Seria um desrespeito demasiado visível, até escabroso, pela maioria parlamentar” se Cavaco Silva não indigitar António Costa como primeiro-ministro, considera a deputada do BE Mariana Mortágua, numa entrevista ao Público. E acrescenta: “Hoje em dia ouvimos tudo… Mas uma maioria no Parlamento ainda me parece um critério democrático demasiado importante para ser ignorado pelo Presidente”.

Sobre a possibilidade de um novo resgate Mariana Mortágua é categórica: “Claro que não”. E argumenta que a comparação “entre o que se está a passar aqui e o que se passou na Grécia não faz sentido. São propostas completamente diferentes Comparar o que não é comparável só cria medo”. E salienta que o acordo “não é o PREC”, o pretende é “reverter medidas de austeridade”.

Sobre a possibilidade de moções de censura ao possível governo socialista, Mariana Mortágua afirma tal seria “redundante. Se pensarmos apresentar uma moção de censura é porque o acordo acabou”.

“Não estamos de acordo com qualquer solução que passe pela continuação deste Governo, mesmo que seja num quadro de governo gestão ou de iniciativa presidencial porque isso iria manter a instabilidade e criar condições para solução transitória que não traria benefícios ao país”, defendeu Arménio Carlos perante o Presidente da República. Para a CGTP a melhor maneira de “estabilizar o país” é empossar o Governo do Partido Socialista.

Quanto ao pedido do primeiro-ministro para alterações na Constituição que permitam eleições antecipadas, o líder da CGTP avança que a declaração de Passos Coelho reflete “desespero pela maioria da Assembleia da República lhe tenha negado possibilidade de governar”. Arménio Carlos considera que Passos Coelho não aceita “as regras da democracia”.

Ex-juiz do Constitucional e ex-deputado do PSD na última legislatura, Paulo Mota Pinto surge em contracorrente às opiniões manifestadas por dirigentes do PSD e do CDS-PP sobre a propostas de uma revisão extraordinária da constituição que permita eleições antecipadas mais rapidamente. Na sua página do Facebook, citado pelo DN, Mota Pinto escreve que a “revisão constitucional não deve ser usada como arma na luta político-partidária quotidiana, nem deve ser feita a reboque de uma situação ou caso concretos”. Segundo Mota Pinto, trata-se de “uma proposta irrealista (e, portanto, mero argumento na luta político-partidária), já que o apoio do PS é sempre imprescindível para a revisão constitucional, e é sabido que não o dará na atual situação”.

O PCP rejeitou hoje a municipalização da STCP e disse ser “possível” cancelar e reverter o processo de subconcessão das duas empresas de transporte público que operam na Área Metropolitana do Porto, mantendo-as na “esfera pública”.

Em conferência de imprensa sobre o projeto de lei que o PCP apresentou na terça-feira na Assembleia da República para cancelar e reverter o ajuste direto e o processo de subconcessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), o deputado Jorge Machado afirmou que as duas empresas de transporte público “não assumem uma dimensão municipal”.

“Entregar isto a uma câmara municipal não nos parece que faça sentido”, disse, acrescentando que a Metro e a STCP “não assumem uma dimensão municipal” mas “regional”, devendo manter-se “na esfera pública” e com um conselho de administração “competente”.

Lusa

 O PS defendeu que os dados da evolução da economia no terceiro trimestre apontam para uma “desaceleração do crescimento” que põe em causa a execução orçamental e torna urgente uma mudança de política económica.

“Estes dados são preocupantes, põem em causa a execução orçamental e os números do Governo e tornam ainda mais evidente a absoluta necessidade de mudar de política económica o quanto antes. Estes dados mostram, de facto, que a política económica que vinha a ser seguida não estava a resultar”, declarou o deputado do PS João Galamba aos jornalistas, no parlamento.

Numa reação aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados sobre as contas do terceiro trimestre deste ano, João Galamba acrescentou: “Nós precisamos urgentemente de uma inversão de ciclo, precisamos urgentemente de pôr em prática um programa de estímulo de curto prazo à economia que permita, isso sim, virar a página da estagnação económica que atualmente vivemos”.

 O PSD defendeu hoje que os dados do INE sobre a evolução da economia no terceiro trimestre confirmam que a meta estabelecida para o défice deste ano, 2,7%, é cumprível.

“Estes dados confirmam que a meta do défice com que Portugal se comprometeu internacionalmente é cumprível, por isso, podemos ficar claramente abaixo dos 3%”, declarou o deputado do PSD António Leitão Amaro aos jornalistas, na Assembleia da República.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as contas nacionais hoje divulgados, no terceiro trimestre deste ano o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma variação nula em relação ao trimestre anterior ano e aumentou 1,4% em termos homólogos.

Num comentário a estes dados, o deputado do PSD António Leitão Amaro centrou-se na variação do PIB em termos homólogos, considerando que se registou “um crescimento importante” da economia face ao ano passado.

O ex-secretário de Estado da Administração Local disse que esse crescimento “está em linha com as estimativas do Governo português” e é “significativamente superior ao da década perdida de 2000”.

Pedro Ferraz da Costa, presidente do Forum para a Competitividade, esteve esta manhã reunido com Cavaco Silva e disse que se a sua plataforma estava “muito otimista em relação aos progressos das empresas” nos últimos anos, agora a situação foi caracterizado como “muito negra”. Esta consideração não surge ligada às preocupações orçamentais, mas “pela inversão da política económica que as declarações do PS, BE e PCP deixam antever”, afirmou Ferraz da Costa.

O empresário avisou ainda que “há uma parte da população que acha com razão que não foi confrontada em termos pré-eleitorais com uma solução que agora lhe aparece pela frente” e que isso cria instabilidade no país.

Jorge Lacão considera a proposta de Passos Coelho para uma revisão extraordinária da constituição que permita eleições antecipadas de “desespero político”. O ex-líder parlamentar do PS que esteve nas negociações da revisão constitucional de 1990, em declarações à TSF diz que se trata de uma tentativa de mudanças de regras do jogo porque a direita “não se sente conformada”.

Já o constitucionalista Jorge Miranda acha a proposta de Passos “muito difícil” de concretizar e considera que a mesma “não é oportuna”.

A Associação de Empresas Familiares esteve esta manhã com Cavaco Silva e disse-lhe que está “preocupada” com “a lista extensa de benefícios sociais que embora legítimos são pagos com o dinheiro que foi muito prudentemente acumulado”. Esta associação teme que o novo Governo venha anunciar “aos mercados que passamos de uma política de formiga para uma política de cigarra” e quer conhecer as políticas económicas de um novo executivo.

A associação afirmou ainda que é a favor de “salários dignos para todos” e que qualquer aumento do salário mínimo tem de ser discutido “em sede de concertação social”.

Já em entrevista ao jornal Público, Mariana Mortágua revelou que o Bloco de Esquerda teria preferido assinar um acordo “único à esquerda”, mas que apesar de isso não ter acontecido “ninguém está disposto a roer a corda”. Mas também garante que não se sente condicionada, “um milímetro” que seja, na sua actividade de fiscalização de um eventual Governo liderado por António Costa.

Em entrevista à Antena 1, Pedro Soares dos Santos, o CEO da Jerónimo Martins que detém os supermercados Pingo Doce, diz que não vê problemas na subida do salário mínimo nacional para 600 euros nos próximos anos. Esse aumento “não afeta minimamente a empresa”, disse Soares dos Santos.

A discussão à volta da criação de um regime conciliatório de despedimento por razões económicas “vai transitar para um grupo de trabalho”, afirmou Mário Centeno, em entrevista à Renascença. Esta medida, que constava do cenário macroeconómico do PS, não faz parte do programa de Governo aprovado pelo PS, que resulta das negociações com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Os Verdes. O recuar na medida do despedimento conciliatório era uma das exigências do Bloco de Esquerda, para que o partido viabilizasse um Governo de iniciativa socialista.

No entanto, o economista e deputado do PS Mário Centeno diz agora que essa medida ainda vai estar em discussão, assim como  outras medidas em torno do mercado de trabalho. “Vamos ter, seguramente, uma longa discussão, também no sentido da vastidão de ideias sobre como resolver o problema da precariedade no mercado de trabalho em Portugal”, salientou, referindo-se ao grupo de trabalho sobre a precariedade que ficou acordado com PCP, BE e PEV.

E sobre os acordos, mais em geral, Centeno considera: “Toda a gente percebe, nós tivemos duas semanas para negociar um acordo que não era fácil de concretizar, enfim, nenhum acordo é fácil de concretizar, à partida. Necessitou de um grande empenho e de um grande esforço”. 

Com Inês Mendes