Carneiro: "Não procuramos instabilidade política, mas não ficaremos em silêncio perante os erros do Governo" - como aconteceu

Após o Congresso do PS em Viseu, José Luís Carneiro passou pelo programa Isto É Gozar com Quem Trabalha, da SIC, e abordou a sua visita à Venezuela. “Fui porque conheço bem a Venezuela, fui lá dez vezes e visitei em circunstâncias muito difíceis”, afirmou. O secretário-geral do PS garantiu que tinha ido “exigir a liberdade dos presos políticos” e “garantir que há proteção à comunidade portuguesa”. “É a diferença entre quem fica no conforto dos gabinetes e quem gosta de dar a cara.”

Sobre as cartas a Luís Montenegro quanto às quais não obteve resposta, Carneiro diz que o primeiro-ministro “podia aprender muito” com as propostas. “Se ele olhasse para os prospectos dos centros comerciais e supermercados, talvez pudesse ter consciência que o custo de vida está a aumentar bastante. Tendo consciência, podia aproveitar para baixar o IVA nos produtos alimentares essenciais como propôs o PS na Assembleia da República”, sugeriu.

José Luís Carneiro apontou ainda que aspira ser primeiro-ministro e, questionado sobre a oposição interna, enquadrou-a na “diversidade que temos no PS”.

José Luís Carneiro considera que para atingir os objetivos que acaba de definir é preciso um “PS aberto, participativo, próximo das pessoas”, num partido que “acolhe novas gerações e dialoga com o mundo do trabalho, das empresas, da ciência, da cultura e da inovação”.

“Somos hoje um partido de oposição, de oposição responsável. Não procuramos instabilidade política, mas não ficaremos em silêncio perante os erros do Governo”, assegura, garantindo que tem “consciência” do trabalho que espera ao partido.

Na jornada que garante que será feita com todos, da sociedade civil aos socialistas e a outros democratas, atira para a frente: “Jornada culminará na vitória nas próximas eleições legislativas.”

O líder socialista reforça que o PS é a “grande casa comum de todos os democratas, onde podem estar todos os humanistas, sociais-democratas e democratas-cristãos” e assume que “o caminho pela frente não é fácil”.

Salienta que não lhe “falta a coragem” e que “com ambição e determinação” é possível ser “um Portugal que inspire, que lidere e que seja um exemplo para o mundo”.

“Motiva-nos o bom governo de Portugal.
Move-nos a convicção de que Portugal só avança quando avança com todos”, realça o secretário-geral do PS. “As democracias enfrentam perigos reais e temos de ser a forma da esperança e da confiança no futuro.”

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O socialista prossegue a sua intervenção, agora com a proposta de “uma reforma profunda da Administração Pública”. Neste pacote inclui a atualização das carreiras e a revisão dos sistemas de avaliação.

Fala também da sua proposta de um SIMPLEX-IA, que é um simplex que recorre à inteligência artificial “para eliminar a burocracia rotineira”.

De seguida fala na “importância” de “reforçar os poderes locais e regionais”, através de uma nova lei eleitoral autárquica e uma nova lei das finanças regionais” para Açores e Madeira e ainda da lei das finanças locais.

Na Justiça, Carneiro quer “metas claras para reduzir os atrasos processuais, particularmente nos tribunais administrativos e fiscais”.

Anuncia que até ao fim de maio o PS apresentará a sua visão para a reforma do setor da Justiça. Neste pacote dá especial relevo ao combate à corrupção, propondo “o reforço imediato dos meios utilizados na Estratégia Nacional Anticorrupção, aprovada por um Governo do PS”.

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José Luís Carneiro dedica parte do discurso do ambiente, realçando que “não há futuro sem responsabilidade ambiental” e que “a emergência climática não é um risco distante”.

Pretende, portanto, um “Pacto Verde para Portugal”, que compatibilize as metas ambientais e climáticas com a competitividade económica” para se alcançar o objetivo de “reduzir a dependência energética nacional”.

Para que ninguém fique “para trás”, o PS pretende “reabilitar energeticamente 80% das habitações vulneráveis no prazo de 10 anos” e “fazer da política de transportes o primeira e mais eficaz instrumento para a descarbonização da economia”.

Esse pacto verde será apresentado até ao fim do ano, com a meta de uma “transição verde e digital que crie riqueza, emprego qualificado e que promova a coesão territorial” porque Portugal deve “aproveitar o potencial económico, cerca de dois terços do território que hoje estão em demasiada inutilidade económica”.

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O líder do PS, que fala no encerramento do Congresso do partido, fala agora de matéria laboral, rejeitando “qualquer retrocesso nos direitos conquistados”.

Quer “salários mais altos, valorização do trabalho e crescimento assente na produtividade” e considera que a proposta de reforma laboral apresentada pelo Governo “visa dinamitar os progressos alcançados com a Agenda do Trabalho Digno”.

Diz estar “aberto para melhorar a legislação laboral que garanta empregos de qualidade, que enfrente os desafios das transições digital e verde, que enquadre as novas formas de trabalho”, enumera. Garante que a sua linha é em “tudo ao contrário da linha do governo. No governo estão do lado do passado”.

E volta a dizer que a proposta que o Governo apresentou inicialmente merecerá a “rejeição” do PS.

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Na Saúde, Carneiro fala na sua medida, já apresentada ao Governo, “de coordenação e gestão da emergência pré-hospitalar” e também defende “um forte investimento nos cuidados domiciliários”.

O socialista quer fazer dos cuidados primários “o coração do SNS”. Diz-se “disponível” para “trabalhar nas propostas que permitam melhorar o acesso, a segurança, a previsibilidade e a qualidade do SNS”.

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José Luís Carneiro centra-se agora nos jovens, mostrando-se preocupado com os “140 mil jovens que não estudam nem trabalham”. E propõe um “programa ambicioso de “Autonomia Jovem”, que combina habitação acessível, emprego qualificado e formação contínua”.

Entende que “a formação técnica, profissional e ao longo da vida tem que estar no centro da agenda política” e promete investir na criação de mais residências acessíveis para estudantes do ensino superior e em programas de intercâmbio.

Segue para a Habitação, relembrando que é “um direito fundamental, não um privilégio”. Para isso propõe estratégia nacional que garanta, a dez anos, o “acesso universal a habitação condigna”. O líder do PS acredita que é necessário, para tal, “aumentar significativamente o parque público de habitação acessível, propor isenções de IRS e IRC para contratos com rendas acessíveis e garantir que 20% das rendas acessíveis fiquem abaixo da mediana do mercado”.

Propõe também a “alienação de imóveis destinados a alojamento certo e permanente seja isentada de imposto sobre as mais-valias”.

Quanto à pobreza propõe a meta de “acabar com a pobreza infantil até 2035, alinhados com a Estratégia Europeia Anti-Pobreza”. “A política social tem sido insuficientemente centrada no apoio às jovens famílias e em particular às famílias com filhos”, defende, realçando que é preciso um “novo impulso no investimento social, que garanta às mães e aos pais melhor qualidade do emprego, acesso a serviços de qualidade e aos filhos uma vida livre da pobreza”.

Carneiro compromete-se a formulação de “medidas ousadas e inovadoras” que têm em vista três princípios: “A pessoa necessitada terá acesso ao contínuo de cuidados, a rede de prestação de cuidados será muito mais densa e diversificada e a repartição de custos será de modo a garantir a acessibilidade de todos.”

José Luís Carneiro passa à enumeração de algumas propostas que traz, direcionadas para as empresas, com o objetivo “de criar mais emprego”:

1. A criação de um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios majorados no interior do país;
2. Um programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa, visando reduzir os custos de contexto das empresas;
3. Uma redução fiscal mais incentivadora do investimento empresarial no reforço e qualificação das PME, que representam mais de 96% das empresas portuguesas, na área da inovação, incorporação tecnológica e da valorização salarial;
4. Criar “Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial”, que promovam a capitalização das empresas, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e a sua internacionalização, apostando nos setores com maior potencial de competitividade global.

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O líder socialista diz agora que “o Governo não está a trabalhar bem” e que “precisa de uma oposição firme que o pressione a governar melhor.” Garante ser essa oposição.

Diz que Portugal “precisa de um novo impulso reformista. Nós somos esse impulso”, diz sobre o PS. Reafirma objetivos que coloca para a economia, como a convergência da média salarial com a UE até 2035 ou atingir os 3% do PIB em investigação e desenvolvimento.

Defende “a acelreação do aumento do salário mínimo” e que as empresas recebam incentivos equivalentes às receitas de impostos adicionais obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários”.

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O secretário-geral do PS garante que o partido será uma “oposição responsável e construtiva” e garante estar disponível para “convergir com o Governo nas matérias essenciais ao interesse nacional”.

“Temos proposto ao Governo que se discutam medidas necessárias para vencer os desafios que o país enfrenta”, recorda, assegurando que essa é a “forma de ser responsável”.

E lança o repto: “Em matérias de soberania, política externa e defesa de um Portugal europeísta e atlantista, a busca de convergência com o Governo é a nossa forma de sermos responsáveis. Por isso, o desafiamos a não se desviar da rota que o país assumiu nos cinquenta anos de liberdade.”

Carneiro considera que Portugal precisa de “mais do que nunca de Forças Armadas valorizadas”, de “forças de segurança respeitadas, profissionalizadas e próximas das comunidades” e “forças de segurança e de proteção civil que tenham condições para cumprir a sua missão com profissionalismo, com autoridade democrática e com pleno respeito pelos direitos fundamentais”.

O líder do PS considera que o país de “continuar comprometido com a NATO, com a União Europeia, com o multilateralismo e com o respeito pelo direito internacional, sem hesitações nem cedências aos que querem regressar ao caos na ordem internacional”.

Pretende apostar na comunidade dos países de língua portuguesa, “potenciando a nossa diáspora como fator estratégico da nossa política externa”.

Recorda a visita à Venezuela, dizendo que o fez para “exigir às autoridades a libertação dos detidos políticos e a proteção da comunidade portuguesa e luso-venezuelana”.

“Estive, nos últimos meses, em Angola. Estive no Canadá, em França, na Bélgica e na Suíça. Estive junto dos nossos compatriotas e assim será sempre”, promete, realçando que estará “sempre mais perto de quem está mais longe dos centros de poder e de decisão”.

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José Luís Carneiro dá agora resposta a algumas das críticas à sua linha de ação que foram surgindo neste Congresso, garantindo que “há muitas diferenças entre o Governo e a alternativa” do PS.

E dá exemplos: “Enquanto o Governo gere o curto prazo, o PS prepara o futuro. Enquanto o Governo reage, nós propomos. Enquanto o Governo improvisa, nós apresentamos estratégia. Enquanto o governo capitula perante os que querem dividir, nós trabalhamos para unir”, diz apontando a Luís Montenegro.

E pede colaboração aos socialistas para o seu “Movimento Contamos Todos” que diz que “vai continuar” e “transformar-se num fórum permanente de reflexão e participação em que lado a lado o PS e a sociedade civil constroem novas políticas para o país.”

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José Luís Carneiro faz uma longa defesa do legado dos governo PS e desafia o Governo de “quando inaugurar,pelo país fora, os milhares de investimentos pagos pelo PRR, lembrem-se de quem teve a iniciativa e de quem esteve na sua origem”.

“E quando inaugurarem os edifícios e equipamentos das forças e serviços de segurança e proteção civil, lembrem-se de quem aprovou a Lei de Programação do Investimento em Infraestruturas do Estado. É a prova de que levámos Portugal por bons caminhos”, diz defendendo a governação do partido.

Logo de seguida também diz que o que foi conseguido “não basta”: “Queremos mais e melhor para o povo e para o país”.

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José Luís Carneiro entende que “o PS é um laboratório de futuro” e de é preciso agir “na próxima década para que sejamos um país mais justo, mais inclusivo e mais sustentável”.

“Somos alternativa num tempo exigente”, destaca, lembrando que as pessoas sentem-se “inseguras quanto ao futuro, às oportunidades, ao custo de vida, à habitação e à saúde”. E assume que “quando a política não responde de forma eficaz, abrem-se espaços ao desalento e aos discursos populistas”.

Carneiro quer “outro caminho”, realçando que “Portugal exige respostas estruturais para as inseguranças reais” e “exige reformas capazes de modernizar o Estado, fortalecer a economia, valorizar o trabalho e criar mais oportunidades para todas e para todos”.

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José Luís Carneiro encerra agora o XXV Congresso do PS. Começa pelos normais agradecimentos, com destaque para Carlos César, que diz contribuir para a “coesão” do PS.

Uma palavra para o representante de Seguro no Congresso: “Transmita as nossas maiores felicitações e votos das maiores felicidades ao senhor Presidente da República.”

“Chegamos ao fim deste XXV Congresso Nacional com maior clareza sobre o país que temos, com mais determinação para o transformar e com um sentido acrescido de responsabilidade perante as pessoas. Queremos um país competitivo no mundo global, sustentável no uso dos recursos e inclusivo do ponto de vista social”, começa por dizer José Luís Carneiro.

Realça que o PS assumiu um “compromisso político claro com a democracia portuguesa, com a renovação do Partido Socialista e com o futuro de Portugal” e que é um “partido reformista”, “talvez o mais reformista partido em Portugal”.

Carneiro destaca reformismo com contributos nas mais diversas áreas, mas vai mais longe: “Mostrámos que o Partido Socialista está ativo e aberto à sociedade, capaz de escutar, refletir e apresentar soluções com sentido de futuro.”

“O que ouvimos das pessoas foi inequívoco: querem estabilidade sem imobilismo, responsabilidade sem resignação e mudança com segurança e credibilidade. É essa resposta que o Partido Socialista assume como sua responsabilidade”, garante, frisando que o PS assume “com clareza o papel como alternativa democrática e progressista”.

“O PS é e continuará a ser a alternativa séria de governo em Portugal”, resume.

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A Comissão Nacional do PS foi eleita com 88,9% dos votos dos delegados do Congresso. Foi a votos uma única lista, depois de uma lista crítica não ter sido aceite pela mesa.

O presidente do partido disse também que a Comissão de fiscalização económica financeira foi eleita por 92,25% dos delegados e a Comissão de Jurisdição com 92,78%.

Miguel Costa Matos, ex-líder da Juventude Socialista e deputado, sobe ao palco para defender a moção setorial “Socialismo com futuro” e deseja que um dia este segmento seja o centro do congresso socialista.

“Este Congresso tem de ser o ponto de partida e não o ponto de chegada”, realça, frisando que “tantas vezes as pessoas querem participar, mas falta-lhes a ferramenta” e um “um canal de comunicação interno para que cada um de vós saiba o que decidimos e porque decidimos”.

Costa Matos acredita que é preciso fazer uma “transformação na nossa cabeça e na nossa fala” para “vencer a batalha das ideias e dos valores” porque “lá fora o egoísmo está a vencer, o medo está a vencer e o ódio está a vencer”.

“Em 2029 teremos um comboio de eleições, legislativas, autárquicas, regionais e europeias, e tem de conduzir o PS a mais uma vitória e a que José Luís Carneiro possa tornar-se primeiro-ministro de Portugal”, salienta.

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O eurodeputados Bruno Gonçalves apresenta agora a moção setorial “Portugal, o terceiro maior país europeu” e começa por dizer que tem ouvido dizer que “a esquerda está errada e que o PS está sozinho”, para logo concluir: “Não estamos errados, não estamos sozinhos, mas muitas vezes somos os primeiros.”

“Muitas vezes caminhar sozinho é caminhar antes do tempo, não é caminhar do lado errado”, reforça.

Aponta que a liderança renovada de José Luís Carneiro garante “para ou curto prazo estabilidade” ao PS e entende que mais do que discutir questões “práticas de curto prazo” é preciso “trabalhar visão de futuro”.

“Não nos podemos refugiar no confronto da gestão corrente. O PS e a social-democracia têm o dever de renovação para que o futuro seja muito mais do que ambição”, vinca, sublinhando que é preciso avançar para uma “social-democrata da inovação”.

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Esta manhã estão a ser apresentadas as moções setoriais que reuniram o número de votos necessários para serem apresentadas em Congresso.