Para lá do Orçamento, César diz que há outras matérias que têm de ser acordadas, apontando em “aprovações estratégicas no plano parlamentar”, que tornam necessária “uma convergência sem mais demoras”.

Nesta altura decorrem negociações para um acordo à esquerda para o “horizonte da legislatura”, o presidente do PS fala na necessidade de “uma orientação estável e um programa de médio prazo”.

Também respondeu aos líderes da esquerda, que se insurgiram face ao desafio de Costa para que se entendam para evitar uma crise política. Para a esquerda, César disse que não há nisso “chantagem ou arrogâncias, mas humildade e uma grande consciência do interessa nacional”.

Repete as palavras de António Costa para um “entendimento sólido e duradouro” diz que “esse é o sinal de estabilidade de que o país necessita”. E pede “confluência de uma vez por todas” ao PCP, BE, PEV e PAN. Desta vez sem as habituais tiradas mais agressivas que costuma atirar a estes parceiros. Tudo muito contido.

Carlos César entra de seguida na conclusão do seu discurso, com uma parte mais política virada para os parceiros de esquerda. Diz que os problemas do país “são incompatíveis com a recusa em estar na linha da frente” ou com “cálculos políticos”.

“O que está em causa exige a mobilização da confiança para além do curto prazo” e “vontade política”, disse César que avisa que “neste tempo decisivo o Governo não pode depender de humores acidentais” ou de “calculismos passageiros”.

No palco socialista fala agora, no encerramento, o presidente do partido. Carlos César começou por elogiar António Costa e a “forma eficiente” da resposta à pandemia e avisou que os programas europeus são “uma oportunidade que o país não pode desperdiçar e uma oportunidade única em que Governo não pode falhar”.

José Luís Carneiro, secretário-geral-adjunto do PS, discursa agora na reta final da conferência nacional da rentrée socialista, cujo encerramento fica a cargo do presidente do partido Carlos César. José Luís Carneiro destaca a importância das eleições regionais nos Açores, este ano, mas também as eleições de outubro dos presidentes da CCDR, que será pela primeira vez feita entre autarcas. Tudo para dizer que tem “orgulho” de afirmar que o PS “foi e será sempre o partido da descentralização e do reforço do poder dos cidadãos”. Mesmo que estejamos agora a viver “tempos difíceis”.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, discursou na conferência nacional da rentrée socialista defendendo a visão estratégica e de longo prazo que o Governo está a desenhar (em torno do plano de recuperação e Costa Silva) mas a fazer esse plano depender de três condições base:

1. “Um consenso alargado em volta da estratégia para o futuro em torno da aplicação dos fundos”;
2. “Reganhar, o mais cedo possível, de um enquadramento macroeconómico e de finanças públicas equilibrado e favorável ao investimento”;
3. “Um quadro de estabilidade política para a ação do Governo”.

“Só assim criaremos as condições necessárias objetivas para aproveitar os fundos europeus que agora temos acesso e sobretudo a oportunidade de cuidar do Futuro de Portugal e dos portugueses”, disse.

É o momento negro da conferência nacional socialista. Depois da ministra da Saúde ter falado sobre “controlar a pandemia”, coube à ministra do Trabalho e ao ministro da Economia falar sobre “recuperar Portugal”. Só que, como António Costa já tinha admitido, a crise vai deixar marcas e não é uma corrida de 100 metros, é sim uma maratona. Por isso, Pedro Siza Vieira não é mole nas palavras. “O próximo período vai ser de ressaca, de incerteza sobre a evolução da economia”, diz, admitindo que não se passa por uma crise desta natureza sem estragos.

“Muitas empresas não irão sobreviver com a procura deprimida, muitos empregos irão perder-se, o desemprego jovem, em particular, deve merecer a nossa atenção”, diz. “Cumpre-nos fazer diferente, fazer melhor, trabalhar afincadamente para que os trabalhadores que perderam o emprego possam encontrar nova colocação, para que as empresas possam manter os seus trabalhadores com capacidade produtiva, para que o tempo da inatividade seja aproveitado para reforçar competências”, continua, sublinhando que os recursos que a “resposta pronta” de Bruxelas permitem alocar vão ser fundamentais neste processo de recuperação do país.

No final, o ministro volta a pôr a tónica na situação grave em que a pandemia colocou as economias. “Os próximos tempos vão ser difíceis, vão criar ansiedade e gerar potencial conflitualidade social. Neste contexto é fundamental que o governo possa ser um farol de estabilidade. Saberemos dar uma resposta a esta crise difícil”, disse.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, dramatizou esta tarde, na conferência nacional do PS, o braço de ferro entre o Governo e os sindicatos (e as Ordens) sobre as situações dos lares de idosos, pasta que tutela. Disse que não vai a lado nenhum (“contem comigo”) e apelou a consensos (“conto com todos”) em torno do bem comum. Pediu um “efetivo diálogo social” e afirmou que era “preciso aproximar posições e encontrar consensos que nos permitam conciliar os diferentes interesses” Tudo porque, disse, “a alternativa à paz social é a rutura”.

“Contem comigo, que eu conto com todos”, terminou, dando a entender que está no Governo para ficar, apesar de toda a polémica que a envolveu diretamente em torno do relatório da Ordem dos Médicos sobre o lar de Reguengos de Monsaraz e apesar das duras batalhas que se seguem nas negociações orçamentais com a esquerda (já que é a ministra que tutela uma outra área sensível: o Trabalho).

No regresso para a “conferência nacional” pós-almoço, é a ministra da Saúde, Marta Temido, quem inaugura as intervenções. Na subida ao palco é aplaudida entusiasticamente pela plateia. Segue-se um longo discurso, apoiado por um power point, onde a ministra revisita a história da pandemia em Portugal (e da resposta à pandemia) para dar conta do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo neste dossiê.

Para a ministra, o “contexto complexo” que se avizinha, com o regresso às aulas, a gripe sazonal e o acréscimo de mortalidade nos meses de inverno, deve elevar a “prevenção” a um nível máximo e deve “envolver toda a sociedade”. É aí que a ministra deixa um recado, sem esclarecer quem é o destinatário: “Não nos podemos distrair com outros temas e outras controvérsias de quem nos quer fazer perder tempo”.

Para a ministra, o próximo inverno deve primar por uma “política de saúde com rosto humano, onde temos de ser fortes e racionais mas também solidários e generosos”.

Vasco Cordeiro, presidente da região autónoma dos Açores, fez uma intervenção na conferência nacional da rentrée socialista, que decorre em Coimbra, onde defendeu uma “providência de habeas corpus” no sentido de alterar a legislação atual que leva ao entendimento dos tribunais de que o isolamento profilático é uma detenção ilegal e uma intrusão da liberdade individual, tal como aconteceu nos Açores. “Não estavam em causa normas emanadas de órgãos regionais, mas sim legislação nacional, o que me leva à conclusão de que situações como esta que decorreu nos Açores pode ocorrer noutra parte do país”, disse, dando a entender que cabe à Assembleia da República mudar a lei.

No final, Vasco Cordeiro, faz um apelo à estabilidade. “Neste contexto, é preciso que todos estejamos conscientes de que esta tarefa não é apenas do PS, é de todos os partidos políticos. Ninguém está dispensado. E neste combate, há pouco ou nenhum espaço para treinadores de bancada. Confiamos na história do PS e no discernimento dos portugueses para avaliar quem assume as suas responsbailidades e quem se refugia em táticas ou subterfúgios de ocasião”, disse.

Porfírio Silva, dirigente e deputado do PS, subiu ao palco para falar de Educação, e da adaptação das escolas aos novos tempos, mas foi no final que deixou um recado duro aos parceiros da esquerda.

Dizendo, em primeiro lugar, que concorda que é com os parceiros da esquerda que os entendimentos se devem fazer, Porfírio Silva põe os pontos nos is: “Não vale a pena centrarmos o debate em picardias ou reivindicações, o que devemos fazer é centrar o debate nas coisas concretas que precisamos de fazer. E quem for capaz de acompanhar acompanha, quem não for capaz fica sozinho a resmungar num canto. Mas nós não ficaremos a resmungar, faremos o que tivermos de fazer”, disse.

Depois da intervenção de António Costa, que foi bastante sectorial e pouco política, o palco auditório do antigo Convento de São Francisco, em Coimbra, assemelha-se agora ao palco de um congresso socialista, com vários dirigentes a inscreverem-se para falar alguns minutos. Carlos César preside aos trabalhos, na mesa que está montada em permanência no palco.

Duarte Cordeiro foi um dos que se inscreveu para falar, a seguir a Carlos Zorrinho, e fez o que António Costa se absteve de fazer: disse que é à esquerda que o PS quer estar. “Estamos convictos de que é à esquerda que constituiremos as pontes necessárias”, disse. Antes, António Costa tinha estado largos 50 minutos a discursar, apelando aos consensos com todos, mas sem referir uma única vez a questão do entendimento com os parceiros da esquerda, com quem esteve reunido na última sexta-feira.

“Queremos que a resposta à crise seja uma resposta de esquerda — queremos preservar rendimentos e direitos, queremos mais investimento público, queremos evitar as respostas de austeridade passada. Queremos evitar o sofrimento desnecessário que o país passou. E é preservando o rendimento e reforçando o investimento que conseguiremos ter uma recuperação mais rápida e mais forte. Temos orçamentos para aprovar, planos de investimento para concluir, mas sabemos que temos de seguir o caminho que temos feito. Sabemos que é à esquerda que constituiremos as pontes necessárias, com a mesma vontade que fizemos no passado”, disse.

Estabilidade é a palavra de ordem. “Só com um PS forte e com capacidade e vontade de manter entendimentos conseguiremos ter a estabilidade política e a força necessária que o momento exige. Se antes foi preciso, agora ainda mais é necessário“, diz ainda.

António Costa encerra o discurso com um apontamento muito curto sobre as condições políticas para aprovar e executar tudo o que será apresentado no próximo dia 15 de setembro (o programa de resiliência e recuperação). “Estamos a trabalhar para criar condições políticas para que no horizonte de legislatura haja estabilidade necessária para apresentar e executar todos este programas”.

E o mesmo garantiu sobre a consensualização do programa a nível local e regional. Dia 21 de setembro vai ouvir os partidos e o Conselho Económico Social sobre este programa estruturado em cima de financiamento europeu. Estes planos, garante, “não são” do seu Governo “transcendem esta legislatura, alguns mesmo a próxima legislatura” e “todos têm de estar envolvidos”.

A intervenção foi longamente aplaudida pela plateia socialista (que está distribuída no grande auditório do Convento de São Francisco com uma cadeira de intervalo).

Costa faz uma intervenção de fundo sobre as várias áreas setoriais em que incide o plano de recuperação e resiliência. Da transição climática à transição digital (da escola digital às empresas e à Administração Pública), pede “consenso”.

“O consenso é fundamental, porque o que temos pela frente não é uma corrida de 100 metros. O Covid não desapareceu no fim do confinamento, o Covid está aí e é uma maratona do ponto de vista sanitário. Mas também é uma maratona do ponto de vista económico e social. Não podemos dizer que estamos a enfrentar a maior crise económica e social de sempre e esperar que o Covid passe manhã por milagre: não vai passar, vai deixar marcas”, diz o primeiro-ministro na reta final da intervenção, afirmando que o cenário mais optimista da UE aponta para 2022 como o ano em que voltamos ao ponto em que estavamos antes do vírus (em 2019). “São três anos perdidos, na melhor das hipóteses”, diz.

Trata-se, por isso, de uma “batalha de fundo, de largo fôlego” e, por isso, trata-se de uma batalha que exige “consensos”.

Saúde, habitação, infrestruturas, floresta, agricultura. Nesta altura do discurso, António Costa vai elencando as áreas onde o Programa vai permitir apostar. E promete logo aqui, na estudantil Coimbra, chegar às 17 mil camas para estudantes no país.

Isto além da criação de 20 mil fogos para a renda acessível. Em matéria de habitação, o líder socialista apresenta metas concretas que quer atingir, apontando para 2024, nos 50 anos do 25 de abril, ter habitação paras as 26 mil pessoas que hoje ainda não a têm.

Na saúde, durante a execução do programa (até 2026) pretende “concluir a rede de cuidados continuados”.

Nas infraestruturas, António Costa admite que o país tem “uma boa rede de autoestradas”, mas diz que faltam pequenas obras regionais. E dá como exemplo os problemas na estrada nacional 14.

Outra prioridade é a reforma do cadastro florestal (que vai permitir identificar proiprietários de terras e, assim, responsabilizá-los pela sua manutenção) mas esta vem em forma de aviso. “Vai ser feita doa a quem doer”, disse Costa. O PCP tem sido o partido que mais resistência tem levantado na produção legislativa sobre esta reforma. “Conforme as alterações climáticas forem avançando o risco de incêndio florestal aumenta”, afirmou para justificar a urgência da reforma.

António Costa fala agora das vulnerabilidades sociais que o país tem e que ficaram ainda mais a descoberto com a pandemia — “porque o vírus que aparentemente era igual para todos depressa se percebeu que atingiu muito mais uns do que outros”. E identifica quatro áreas de ação claras:

1. Reforçar o SNS;
2. Reforçar as necessidades de habitação, não só habitação social mas também renda acessível, nas grandes cidades (não só em Lisboa e no Porto);
3. Novas respostas sociais junto da população idosa, nomeadamente a que está inserida em lares. “Não obstante o esforço das IPSS e das Misericórdias, sabemos que há aí muitas vulnerabilidades e temos de investir em novas respostas sociais para aumentar o apoio domiciliário”, diz.
4. Simplex, que é “um trabalho sem fim”. Costa admite que todos os dias há barreiras novas e anuncia “um grande investimento na informatização da Administração Pública” para combater a burocracia e diminuir os custos de contexto.
   

   PAULO NOVAIS/LUSA

Sobre as medidas de apoio às empresas em plena pandemia, Costa diz aos socialistas que “temos de ir mais longe a recuperar o país”, defendendo que se o PS o “conseguiu fazer há cinco anos, vamos voltar a conseguir fazer isto de novo”.

Costa fala na necessidade de rentabilizar a “bazuca” de Bruxelas, referindo-se ao montante para o Plano de Resiliência e de Recuperação do país (para aplicar entre fevereiro de 2021 e 2026) como uma “oportunidade histórica e uma enorme responsabilidade.

O líder do PS considera que este programa tem de se articular “com o programa de estabilização em curso” e também com o” quadro financeiro plurianual normal”. “Temos de escolher bem o que colocamos num e noutro. Devemos colocar no que tem curto prazo de execução o que temos a certeza que podemos executar em curto prazo e no de maior prazo o que sabemos que não podemos executar no curto prazo.”

E ainda “maximizar a utilização de subvenções e limitar o máximo necessário o recurso a empréstimos e não esquecer que somos um dos países com dívida mais elevada no mundo e depois da Covid há amanha.”. Costa apela à “disciplina interna”na gestão do programa.

Para Costa, contudo, o teste mais importante vai ser não só o do SNS — quer que até 2021 Portugal esteja na média da UE em termos de capacidade de camas em cuidados intensivos — mas sobretudo o teste do ano letivo. “As escolas não podem encerrar nem podemos ter o nível de ensino a distância que tivemos no ano passado. A escola pública e o ensino presencial são fundamentais. É essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas, e em cada estabelecimento, planos de contingência para responder ao que é preciso: vai sempre haver um aluno ou um professor contaminado, temos de evitar que um aluno infetado não seja sinal de que a escola toda vá fechar. E uma criança impedida de ir a escola não pode ficar atrás na aprendizagem: temos de avançar para a universalização do ensino a distância. Todos têm de ter a mesma oportunidade de gozar dessa mesma oportunidade”, diz o primeiro-ministro e secretário-geral do PS.

António Costa fala agora da necessidade de prevenção para a fase que se segue. “Quando as empresas voltarem a laboral em pleno, quando o ano letivo recomeçar, naturalmente o risco de contágio vai aumentar, e se aumenta o risco tem de aumentar a prevenção”, diz, sublinhando depois a importância de usar a aplicação digital que foi desenvolvida para rastrear a Covid-19 e deixando claro que vai ser “o primeiro a dar o exemplo” ao descarregar a app assim que estiver disponível, já esta terça-feira.