O Presidente da República disse hoje que observa, vê, mas não comenta a tentativa falhada do Chega de o processar por traição à pátria nem a polémica com Aguiar-Branco e a liberdade de expressão dos deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa invocou o período eleitoral para as europeias de 09 de junho e a separação de poderes para nada dizer acerca do processo tentado pelo Chega para o processar por traição devido às suas declarações sobre as reparações às ex-colónias, em declarações à RTP, no final da Taça de Portugal feminina de futebol, no Estádio do Jamor, Oeiras, Lisboa.

“O Presidente da República, pela separação de poderes, não pode estar a comentar aquilo que o presidente da Assembleia faz, o que é que os deputados pensam de um lado e de outro. Portanto, observo, vejo, mas não posso comentar”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que também assistiu, mas não comenta, o debate no parlamento, na semana passada, da proposta do Chega, chumbada na sexta-feira pela Assembleia da República, de avançar com uma queixa contra si por traição à pátria, devido a declarações sobre as eventuais reparações a antigas colónias.

Se o fizesse, disse, seria “comentar uma iniciativa partidária: “Era estar a meter-me na luta partidária.”

O cabeça de lista do PSD às eleições regionais na Madeira, Miguel Albuquerque, comprometeu-se hoje a construir mais 695 novas habitações a custos controlados num novo mandato, se for reeleito, assegurando que todas as suas promessas são “exequíveis”.

“O nosso compromisso é a construção, até ao fim do próximo mandato, de 1.500 habitações”, disse o também presidente demissionário do Governo Regional junto a um empreendimento habitacional na freguesia do Caniço, no concelho de Santa Cruz, uma visita inserida na campanha eleitoral.

As cerca de 1.500 casas indicadas englobam 613 frações de renda acessível que o executivo PSD/CDS — atualmente em gestão – tem em construção e outras 200 que já prevê edificar até ao final de 2026.

“Depois, o nosso compromisso é a construção de mais 695 casas no próximo mandato na modalidade de custos controlados, ou seja, através da cedência de terrenos do Governo [Regional] ou das entidades públicas, com IVA reduzido”, acrescentou.

O também líder social-democrata madeirense adiantou que neste caso existe “a possibilidade, através desta modalidade, de colocar as casas no mercado a preços 35% inferiores ao valor de mercado”.

O presidente do MPT — Partido da Terra manifestou hoje a convicção de que o partido vai eleger “pelo menos um deputado” nas eleições legislativas da Madeira e assegurou disponibilidade para um acordo de governação com PSD ou PS.

“Não fechamos a porta, como os outros fazem, a A, B ou C. É evidente que temos algumas linhas vermelhas, mas não fechamos nem à direita, nem à esquerda […]. Quem apresentar o melhor projeto para os madeirenses e para a Madeira – será esse que terá o apoio do Partido da Terra”, afirmou Pedro Soares Pimenta, numa ação de campanha no Funchal, na ilha da Madeira.

O dirigente fez “uma viagem relâmpago” à Madeira para apoiar o cabeça de lista do partido às eleições regionais de 26 de maio, Válter Rodrigues, tendo também sido acompanhado pelo candidato n.º 1 do MPT às europeias de 09 de junho, Manuel Oliveira Carreira.

Em declarações à agência Lusa, o líder nacional do MPT realçou como bandeira a “defesa da população e do planeta”, referindo que o seu partido “sempre defendeu que não deve haver dicotomia entre a direita e a esquerda”.

“Temos a convicção e acreditamos que vamos eleger pelo menos um deputado”, disse Pedro Soares Pimenta, sublinhando que seria um regresso ao parlamento regional.

Questionado sobre a possível mudança na governação do arquipélago, liderada há 48 anos pelo PSD, o presidente do MPT considerou que “não vai existir” alteração: “Penso que o PSD vai voltar a vencer as eleições. Poderá não ser pela margem que está habituado a vencer, mas vai vencer as eleições.”

A coordenadora do Bloco de Esquerda revelou este domingo que na quarta-feira o partido vai propor a implementação da semana de quatro dias de trabalho, a reposição das férias cortadas durante a ‘troika’ e, mais cinco dias de licença parental.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, que falava durante um almoço com militantes, em Viana do Castelo, disse que o projeto, designado Vida Boa, vai ser debatido, no âmbito de um agendamento potestativo marcado para quarta-feira.

“Quem ama um país, quer o bem do seu povo, sem olhar a quem. É essa visão de país que o Bloco de Esquerda não abdica. Porque é que não podemos trabalhar quatro dias por semana, para termos tempo para os filhos, para o lazer? (…) Porque é que a vida tem de ser consumida a trabalhar para não sair do salário mínimo ou de um salário que não paga a casa”, questionou.

Para Mariana Mortágua, “vida boa é garantir a reposição das férias tiradas pela ‘troika’. Vida boa é garantir a quem tem filhos mais cinco dias de licença, sem nenhuma justificação”.

“Sabemos que termos filhos a cargo significa mais tempo que tem de ser dedicado à família e, não cabe às mulheres essa responsabilidade, sempre. Cabe a todos, cabe à sociedade”, sublinhou.

Bloco quer semana de quatro dias de trabalho, reposição de férias e cinco dias de licença parental

O porta-voz do Livre Rui Tavares disse hoje que a Madeira pode “dar uma grande surpresa” ao resto do país nas eleições antecipadas de 26 de maio, optando por uma possibilidade de governação à esquerda.

“Eu sei que fora da Madeira muita gente não está à espera que seja daqui que venha a novidade, mas é daqui que pode vir a novidade e o voto no Livre é aquele que pode fazer essa diferença”, afirmou, sublinhando que a política nacional está em “grande convulsão”.

Rui Tavares falava os jornalistas numa ação de campanha do Livre, cuja candidatura é encabeçada por Marta Sofia, no mercado da freguesia do Santo da Serra, no interior do concelho de Santa Cruz.

“A política nacional está toda em grande convulsão e grande confusão, como nós sabemos, não há grande governabilidade”, disse, para logo acrescentar: “É preciso dar um sinal de esperança às pessoas de que uma política de progresso e de ecologia pode ser feita com mais clareza, com mais participação, porque o que a direita nos tem estado a dar, seja a nível nacional, seja a nível regional, é confusão e ingovernabilidade, é tricas e birras entre PSD e Chega, e nós à esquerda temos de mostrar que temos mais responsabilidade.”

O partido conta demonstrar que tem essa responsabilidade elegendo deputados ao parlamento regional no próximo domingo.

“A Madeira pode dar uma grande surpresa ao resto do país, pode ajudar a dar a volta à nossa política”, declarou o dirigente, considerando que as pessoas se habituaram “a ver no Livre um partido que, no parlamento, quando é para fazer oposição, faz oposição de uma forma franca, leal, honesta, respeitosa, mas vigorosa”.

A cabeça de lista do PAN às eleições regionais na Madeira, Mónica Freitas, quer reforçar as medidas de controlo e fiscalização das situações de negligência com animais e aumentar os apoios a associações desta área.

A candidata, que hoje visitou um parque canino no Funchal, disse à Lusa que o partido pretende, na próxima legislatura, reforçar medidas como “a vacinação, a esterilização gratuita para os animais de companhia, a revisão dos estatutos do provedor do Animal, a regulamentação para utilização dos animais para determinados fins, de forma a haver maior controlo e fiscalização para situações de negligência”.

As medidas passam ainda por “continuar a dar um maior apoio às associações que prestam apoio nestas áreas”, disse Mónica Freitas, reconhecendo já haver na Madeira “alguma consciencialização, tanto por parte da população como também de alguns municípios”.

Ainda assim, considerou, deve haver uma maior aposta, pelas autarquias, na criação dos centros de recolha oficial para os animais.

Na sua perspetiva, a região está “muito aquém do que é necessário fazer e é preciso que esta área seja vista como um eixo prioritário, também quando se pensa em política, quando se criam medidas”.

Além das visitas a jardins caninos no Funchal e em Machico, a campanha do PAN foi hoje dedicada à agricultura e aos mercados locais, como o do Santo da Serra (concelho de Santa Cruz).

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua disse hoje que o projeto do partido para as eleições legislativas do dia 26 na Madeira pretende travar a “elite que parasita e enriquece à sombra do Governo regional.

“Há uma elite que parasita o Governo regional e que absorve toda a riqueza que é produzida, que fica com o monopólio de todos os serviços essenciais e que vai enriquecendo assim. Ao mesmo que isto acontece, a Madeira, a região mais pobre de Portugal. Com maior índice de pobreza e de miséria enquanto uma elite enriquece à sombra do Estado”, afirmou.

Para a coordenadora do BE, a Madeira vive “um regime de favores, em que um partido e os seus adjuntos no poder, seja o PAN ou, o CDS-PP, criou uma clientela de empresas que se alimentam do Governo, dos contratos do Governo, das concessões do Governo e dos favores do Governo”.

Mariana Mortágua adiantou que na Madeira “há um mar de benefícios fiscais para grandes empresas, empresas milionárias que não criaram um posto de trabalho, mas, ao mesmo tempo há IVA máximo 22% para todas as pessoas que consomem e vivem na Madeira”.

“Há um mar de construção imobiliária, ‘resorts’ de luxo, basta ir ao Funchal. Alojamento local sem fim, hotéis em cima da praia, cada dia mais residências de luxo para vender a estrangeiros ricos. E, ao mesmo tempo, o preço de uma casa custa mais de 500 mil euros, uma renda 1.200 euros. O Funchal tornou-se num dos sítios mais caros do país de viver, apesar de ter recordes de construção de novas casas e residências”, referiu.

Segundo a coordenadora do BE, “a Madeira é, hoje um sítio de destruição ambiental, é um sítio onde tudo se privatiza, até os lares”.

O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL) ao Parlamento Europeu manifestou-se hoje contra “fechar a Europa como fortaleza”, apesar de considerar que o problema migratório deve ser tratado e não ser um “tema exclusivo da extrema-direita”.

“Temos obviamente que tratar o problema dos fluxos migratórios. Nós não ignoramos os problemas e temos que os enfrentar e não deixar esse tema exclusivo para a extrema-direita. Mas fechar a Europa como Fortaleza é o oposto do que a Iniciativa Liberal defende”, disse à agência Lusa João Cotrim Figueiredo, durante uma ação de pré-campanha junto à praia de Carcavelos, Cascais.

O candidato da IL às eleições europeias de 09 de junho foi questionado sobre as declarações do presidente do Chega, André Ventura, numa convenção do partido espanhol Vox, de extrema-direita, em Madrid, em que pediu uma União Europeia com “fronteiras fortes” e sem “entrada massiva de imigrantes islâmicos e muçulmanos” e disse estar convencido de que será o próximo primeiro-ministro de Portugal.

“Queremos fronteiras fortes em Portugal, em Espanha e na Europa toda. Porque a Europa é nossa”, disse Ventura na convenção que reúne hoje na capital espanhola dirigentes da direita radical europeia e americana, na pré-campanha das eleições para o Parlamento Europeu.

João Cotrim Figueiredo sustentou que esta visão é “totalmente oposta” àquela que a IL entende que deve ser o espaço europeu.

“A nossa leitura é simples e, não é só a nossa, é a do povo português, que quando mostra o seu apreço pela Europa diz que gosta da Europa. Sempre foi um espaço de paz, liberdade, democracia e prosperidade e tem-no feito porque se integrou, porque gerou estas quatro liberdades de circulação de pessoas, de bens, de serviços, de capitais que têm trazido prosperidade”, precisou o candidato da IL.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, disse hoje não aceitar “declarações racistas e xenófobas que promovem o ódio” e considerou que o presidente da Assembleia da República “esteve mal” ao “permitir vulgarizar” esse tipo de discurso.

“Não aceitamos declarações racistas e xenófobas que promovem o ódio, que querem branquear esse passado triste colonial, que querem branquear o fascismo”, argumentou o líder comunista, durante uma intervenção em Baleizão, no concelho de Beja.

E o PCP, continuou, não aceita “que esse discurso seja vulgarizado, seja lá onde for e muito menos na Assembleia da República, onde todos e cada um [dos deputados] juraram cumprir e fazer cumprir a Constituição da República” Portuguesa.

Por isso, “esteve mal o presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco]. Esteve mal em permitir vulgarizar estas afirmações e estas declarações”, criticou Paulo Raimundo.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) considerou hoje que “vai ficar aquém das necessidades dos portugueses” o programa de emergência do Governo para a saúde e defendeu uma “reforma estrutural” com contributos dos setores social e privado.

“É preciso uma reforma estrutural, é preciso uma conceção diferente da saúde. É preciso que o setor social e o setor privado possam contribuir para soluções na saúde dos portugueses e isso não é a visão da AD, portanto, vai ficar sempre aquém das necessidades dos portugueses em matéria de saúde”, disse à agência Lusa Rui Rocha.

O presidente da IL, que falava à margem de um almoço em Carcavelos, Cascais, no âmbito da pré-campanha para as eleições europeias com o cabeça-de-lista ao Parlamento Europeu, João Cotrim Figueiredo, foi questionado sobre a mensagem hoje publicada pelo primeiro-ministro na rede social ‘X’ (antigo Twitter), em que garantiu que a saúde familiar será “um dos eixos” do programa de emergência para o setor que o Governo prevê apresentar em junho.

A coordenadora do BE exigiu que Aguiar-Branco cumpra o regimento do parlamento e alertou que a posição assumida na sexta-feira acontece “num momento político de perigosa aproximação entre Chega e PSD, na Madeira”.

“O que se espera do presidente da Assembleia da República [AR] é que não legitime um discurso da extrema-direita. A posição do presidente da Assembleia República é preocupante porque não cumpre o regimento e é preocupante no momento político em que vemos uma perigosa aproximação entre o Chega e o PSD da Madeira, a poucos dias das eleições na Região Autónoma”, afirmou Mariana Mortágua.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, que falava durante um almoço em Viana do Castelo, propôs aos militantes presente um momento de “literatura” sobre o artigo 89, número 3 do regimento da AR.

Explicou que “o orador é advertido pelo presidente da AR quando desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra”.

Mariana Mortágua questionou se “à luz do artigo 89 do regimento da AR pode um deputado dizer que outra nacionalidade é preguiçosa sem que isso leve a uma intervenção do presidente da Assembleia da República”.

“Não, não pode”, responderam em uníssono os militantes presentes no almoço em que participou ainda Sheila Khan, candidata independente às eleições Europeias 2024 e, Adriana Temporão, dirigente distrital do BE.

A cabeça de lista do PS às europeias afirmou hoje que não defende a construção de infraestruturas para fechar as fronteiras da União Europeia como solução para os problemas das migrações, “mas há quem o faça”.

“Temos que ser claros e sérios naquilo que propomos. Não somos nós que dizemos que a construção de infraestruturas para fechar as fronteiras da UE são a solução para o problema das migrações. Mas há quem o diga. Há quem diga que a única diferença entre a AD e o PPE é que uns entendem que essas fronteiras devem ser construídas com dinheiro europeu e outros não”, afirmou Marta Temido.

A ex-ministra da saúde falava em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, onde se deslocou para a apresentação do Manifesto da Juventude Socialista para as Eleições Europeias.

“Todos querem lá por as fronteiras, todos querem lá por os muros, todos querem lá por as portas. Nós também não temos das migrações uma ideia irrealista. Nós temos é um compromisso prático, pragmático, com aquilo que é uma visão humanista das migrações” sintetizou. Marta Temido entende que há lugar e necessidade de Portugal ser um país de acolhimento, mas defende que deve ser feito “com qualidade e com acesso a tudo aquilo que são os direitos que existem ao nível do nosso Estado social”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu hoje que a saúde familiar será “um dos eixos” do programa de emergência para o setor que o Governo prevê apresentar em junho.

“Cuidar com proximidade e confiança. No Dia Mundial do Médico de Família realço que a saúde familiar será um dos eixos do nosso programa de emergência. Vamos valorizar os profissionais de saúde e com eles dar respostas aos cidadãos”, lê-se numa mensagem publicada na conta oficial de Luís Montenegro na rede social ‘X’ (antigo Twitter).

Na quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República, o chefe do executivo afirmou que o programa de emergência para a saúde seria apresentado dentro de duas semanas, com especial foco na recuperação de cirurgias, na obstetrícia e nas respostas no âmbito da medicina familiar.

“No máximo, dentro de duas semanas, o país vai conhecer o programa de emergência que temos para a saúde. Vai ter incidências na recuperação dos tempos de espera para cirurgias, em particular as mais problemáticas — por exemplo, as oncológicas. Vai ter foco especial na obstetrícia e um plano de resposta de medicina familiar para cerca de 1,5 milhões de portugueses sem médico de família”, especificou.

Luís Montenegro, no entanto, advertiu que o programa será de emergência e “não a transformação estrutural que o Governo tenciona fazer na saúde” até ao final da legislatura, libertando-a de complexos de ordem ideológica.

O grupo de 13 pessoas que está a preparar este plano é coordenado pelo antigo presidente do Infarmed Eurico Castro Alves, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e doutorado em Medicina pelo ICBAS – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

Além de Eurico Castro Alves, integram o grupo, entre outros, Alberto Caldas Afonso, pediatra e diretor do Centro Materno-Infantil do Norte; António Marques, professor catedrático e anestesiologista que foi responsável pela Comissão de Gestão do Plano do Ministério da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude; Catarina Baptista, administradora hospitalar que foi vogal da anterior administração liderada por Ana Paula Martins à frente do Hospital de Santa Maria, e João Gouveia, diretor do serviço de Urgência Central da ULS de Santa Maria.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, denunciou que o país anda a discutir um alívio de 5 a 7 euros no IRS para quem ganhe 1.200 euros brutos, propondo, ao invés, um alívio de 84 euros.

“Pensem em alguém que ganhe 1.200 euros por mês, brutos. Toda esta discussão, a importância que tem no bolso das pessoas, que é aquilo que importa, é uma discussão que, para este salário de 1.200 brutos por mês, se há uma redução de 5 ou 7 euros. É isto que estão a discutir há dias, há semanas. Se reduzem no bolso destas pessoas 5 ou 7 euros”, criticou hoje Rui Rocha, no Porto.

O líder liberal falava num jantar de pré-campanha num restaurante em Miragaia (Porto), no qual esteve acompanhado pelo cabeça de lista da IL às eleições europeias de 09 de junho, João Cotrim Figueiredo.

“Fazem disto uma discussão enorme, como se fosse uma coisa absolutamente decisiva na transformação na vida das pessoas, e não é. Estamos a falar de 5 ou 7 euros”, reiterou.

Por outro lado, referiu que “há uma proposta” da Iniciativa Liberal (IL) “para esta mesma pessoa que ganha 1.200 euros brutos por mês, que reduz 84 euros” de IRS, vincou. “Portanto, eu desafio a deixarem de discutir se são 5 ou 6 ou 7, e discutam se são 84, como nós propomos”, assinalou o líder liberal.

O PS apresentou na sexta-feira uma nova proposta para a descida do IRS desafiando o Governo a ir ao encontro de “uma solução equilibrada” na qual há alívio fiscal para todos os rendimentos, mas com maior impacto para salários médios.

“É importante que o Governo venha ao encontro daquilo que é uma opção que nos parece correta e que é transversal à esquerda e à direita parlamentar de que a maior parte do ganho [no alívio do IRS] seja para aqueles que têm o salário médio”, disse aos jornalistas o deputado do PS António Mendonça Mendes numa apresentação aos jornalistas desta nova proposta. Segundo Mendonça Mendes, com esta nova formulação, o PS assegura que “apenas cerca de um terço” dos 348 milhões de euros que o Governo prevê para esta redução fiscal “seja para os 10% mais ricos”.