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  • Ventura responde a Aguiar-Branco: "Está a revelar-se um Presidente tão sequestrado pelos interesses do PSD e PS como o seu antecessor"

    André Ventura fez chegar esta segunda-feira uma carta ao Presidente da Assembleia da República, José Aguiar-Branco, em que demonstra o “mais vivo repúdio” pelas suas declarações sobre ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.

    “As declarações de V. Ex.ª apenas demonstram o seu notório e evidente interesse em proteger o atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, de forma despudorada e ao arrepio de toda a norma regimental e constitucional”, lê-se na nota.

    Aguiar-Branco defendeu hoje que deve ser respeitada a prática parlamentar de haver apenas duas comissões de inquérito em curso em simultâneo. Atualmente, estão em fase de conclusão duas comissões parlamentares de inquérito sobre o INEM e sobre os incêndios florestais.

    Ventura enumera na carta que “primeiro, era o objeto da Comissão que não estava conforme; depois, era a extensão da investigação; seguiram-se as interferências políticas e, agora, finalmente, [Aguiar-Branco] tenta travar a Comissão de Inquérito pelo facto de estarem outras a decorrer, mesmo que isso não esteja previsto em nenhuma norma do Regimento da Assembleia da República ou da Constituição da República Portuguesa”.

    “Está a revelar-se um Presidente tão sequestrado pelos interesses de PSD e PS como o seu antecessor”, acusa o Chega, comparando Aguiar-Branco a Augusto Santos Silva.

  • Aguiar-Branco defende limite a só duas comissões de inquérito parlamentar a funcionar em simultâneo

    O presidente da Assembleia da República defende que deve ser respeitada a prática parlamentar de haver apenas duas comissões de inquérito em curso, em simultâneo, como acontece atualmente, e evitar que, em breve, possam existir quatro.

    Esta posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco em declarações aos jornalistas, após ter simbolicamente aberto a porta principal do Parlamento aos cidadãos para assinalar o 116.º aniversário da implantação da República em Portugal, ocasião em que adiantou que vai levar este assunto do número limite de comissões de inquérito em funcionamento, em simultâneo, à próxima conferência de líderes, na quarta-feira.

    Neste momento, estão em fase de conclusão duas comissões parlamentares de inquérito sobre o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e sobre os incêndios florestais.

    No início da presente sessão legislativa, o Parlamento aprovou a constituição de uma terceira comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda sobre os exames nacionais e o Chega avançou de forma potestativa com outro inquérito, o quarto, este sobre a atuação do atual ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ.

    Perante os jornalistas, o presidente da Assembleia da República admitiu que, no plano estritamente regimental, é possível o Parlamento ter quatro comissões parlamentares de inquérito a funcionar em simultâneo.

    “Mas tem havido uma prática de não haver mais do que duas para que todos os deputados possam participar. Não esqueçamos que há grupos parlamentares que não têm muitos deputados. E para poderem participar nas diversas comissões não tem havido mais do que duas em simultâneo”, alegou.

    José Pedro Aguiar-Branco adiantou que vai colocar esta questão na próxima reunião da conferência de líderes.

    “A conferência de líderes é soberana, tem a obrigação de o fazer, porque isso tem sido a prática. Mas, depois, os deputados é que decidem”, observou.

    Interrogado sobre quais as duas comissões parlamentares de inquérito que, na sua perspetiva, deverão estar em pleno funcionamento, o presidente da Assembleia da República respondeu: “Não tenho preferência”.

  • Aguiar-Branco anuncia Parlamento aberto no último sábado de cada mês

    Presidente da Assembleia da República quer que população possa “ver, assistir, questionar, perguntar e sentir como seu o símbolo maior da democracia”. Visitas mensais arrancam a 31 de outubro.

    Aguiar-Branco anuncia Parlamento aberto no último sábado de cada mês

  • "Não podemos entrar num jogo de chantagem". PSD rejeita pressão do PS para acabar acordo com Chega sobre lei do arrendamento

    Alexandre Poço, do PSD, rejeitou a exigência do PS para que o Governo ponha fim ao acordo com o Chega sobre a lei do arrendamento, defendendo que o Executivo deve continuar a negociar com os partidos que estejam disponíveis para aprovar e melhorar as suas propostas.

    “Continuaremos a negociar com os partidos que em cada momento estão disponíveis para aprovar, discutir, melhorar aquelas que são as propostas do Governo”, afirmou Alexandre Poço, à margem das comemorações do 5 de Outubro. Sobre a possibilidade de o PSD acabar com o acordo com o Chega, respondeu que o partido não vai entrar “nesse jogo do agora não falamos com este, agora para aprovarmos com aquele temos de abdicar do outro”.

    O dirigente social-democrata defendeu que esta postura está em linha com o apelo feito pelo Presidente da República, António José Seguro, ao diálogo entre os partidos. “O Presidente da República acaba a dizer aqui ao país, mas também aos partidos políticos, que é importante que deixemos as nossas trincheiras e tenhamos a capacidade de falar uns com os outros”, afirmou.

    Alexandre Poço garantiu ainda que o PSD está disponível para negociar o Orçamento do Estado com diferentes forças políticas. “O Governo e o PSD vão conseguir trazer para a aprovação do Orçamento de Estado outros partidos para além do PS. Nós temos essa vontade”, afirmou, lembrando que o Governo já reuniu com os diferentes partidos na semana passada.

    Sobre a lei do arrendamento, o deputado defendeu que o PSD continuará a procurar aprová-la porque considera que é importante “para devolver confiança ao mercado, para garantir que há mais casas no mercado” e para assegurar uma legislação que proteja proprietários e inquilinos.

    O dirigente do PSD criticou ainda a possibilidade de os partidos condicionarem os entendimentos políticos entre si. “Não podemos entrar num jogo de chantagem, uns com os outros, falas com aquele, eu não posso depois aprovar-te isto”, afirmou. “Os portugueses não merecem esse tipo de oportunismo por parte dos partidos políticos”, acrescentou.

    Por fim, Alexandre Poço defendeu que o apelo de Seguro deve ser interpretado como uma necessidade de construir entendimentos mais alargados e duradouros: “Que exista diálogo, que exista vontade de chegarmos a entendimentos, que coloquemos às vezes de parte algum sentimento mais partidário, mais sectário, para chegarmos a soluções de convergência”.

  • Livre critica Governo por negociar com Chega e diz que "não é assim que resolvemos" crise da habitação

    Isabel Mendes Lopes, porta-voz do Livre, considerou que o discurso de Seguro foi importante ao defender a necessidade de entendimentos entre diferentes forças políticas para salvaguardar a República. No entanto, criticou o Governo por não seguir esse princípio e por negociar com o Chega em matérias como a habitação.

    “O discurso do senhor Presidente da República foi muito importante naquilo que é necessário para salvaguardar uma República e para não perdermos uma República, que é a necessidade de entendimentos mesmo com visões e perspetivas diferentes”, afirmou Isabel Mendes Lopes. Para a deputada, os vários atores políticos devem ter “a capacidade de se sentarem à mesma mesa e conseguirem negociar”.

    Isabel Mendes Lopes criticou depois a estratégia do Governo. “Isso não se consegue fazer quando se negoceia umas vezes com uma extrema-direita que sabemos que não está interessada em assegurar essa igualdade e depois se procura um apoio no outro lado do Parlamento. Faz-se com quem partilha o mesmo espaço democrático e o mesmo amor à República. E não é isto que temos vindo a ver por parte do Governo”, explicou.

    A deputada criticou ainda a aprovação na generalidade, em vésperas da votação do Orçamento do Estado, de alterações à lei da habitação. Considerou que se trata de “uma lei completamente cruel em relação ao mercado da habitação” e de “uma desproteção enorme dos inquilinos”. “Não é assim que resolvemos os problemas de habitação”, atirou.

    Para a porta-voz do Livre, o Presidente da República procura promover soluções de entendimento de longo prazo para o país, capazes não só de responder aos problemas atuais, mas também de definir uma visão para o futuro. “Parece-me que o senhor Presidente da República procura que haja soluções de entendimento de longo prazo para Portugal, não só para corrigir os problemas que tem, mas também para que haja uma visão para o país. O Governo não está a seguir esses princípios”, concluiu.

  • PCP rejeita apelo "contraditório" de Seguro: "Não podemos apelar a entendimentos em torno das políticas que nos trouxeram aos problemas"

    João Ferreira, do PCP, criticou o apelo do Presidente da República a entendimentos políticos, defendendo que não pode haver acordos em torno das políticas que, segundo os comunistas, estão na origem dos problemas que o país enfrenta.

    “Não podemos apelar a entendimentos em torno das políticas e de políticos que nos trouxeram aos problemas que enfrentamos”, afirmou João Ferreira, em reação ao discurso de Seguro nas comemorações do 5 de Outubro.

    O dirigente comunista rejeitou a ideia de que seja necessária estabilidade para manter as atuais políticas. “Não precisamos de estabilidade nas políticas que estão a destruir o Serviço Nacional de Saúde, não precisamos de estabilidade das políticas que nos trouxeram à maior crise de habitação em décadas, não precisamos de estabilidade das políticas que nos conduziram à maior economia subordinada, dependente e periférica”, afirmou.

    Para João Ferreira, o discurso de António José Seguro é contraditório. “Dizer que precisamos de ir à raiz dos problemas e de garantir estabilidade na vida das pessoas é verdade, mas essa estabilidade exige uma rutura com políticas que trouxeram instabilidade”, defendeu.

    “Não podemos pensar que atacar as causas dos problemas se faz apelando a entendimentos entre aqueles que nos trouxeram a estes problemas todos”, concluiu.

  • Rui Paulo Sousa acusa Seguro de querer "união" entre PS e PSD e de excluir Chega dos entendimentos

    Rui Paulo Sousa, do Chega, acusou esta segunda-feira António José Seguro de defender uma aproximação entre PS e PSD e de, ao mesmo tempo, afastar o Chega dos entendimentos políticos. A reação surge depois do discurso de Seguro nas comemorações do 5 de Outubro.

    “Há 50 anos que é assim e hoje o senhor Presidente da República, mais uma vez, começou por falar numa união dos partidos, mas acabou por mandar recados ao Chega e novamente a pedir a união dos dois partidos do centro”, afirmou Rui Paulo Sousa, referindo-se ao PS e ao PSD. “Aliás, já se uniram para o Orçamento e já está aparentemente aprovado”, acrescentou.

    O deputado do Chega disse que o partido esperava que, quando se fala em união entre os partidos, fossem também incluídos os partidos que estão fora do chamado centro político. “Podemos ter em consideração as necessidades dos portugueses, mas depois somos sempre afastados na altura da decisão”, criticou.

    Rui Paulo Sousa considerou ainda que o discurso de Seguro acaba por excluir o Chega dos entendimentos ao associá-lo aos “extremismos” e a partidos que não estariam de acordo com os princípios democráticos. “Quando começa por falar de entendimentos e depois acaba por falar em extremismos e em partidos que não estão de acordo com a democracia, acabam por nos estar sempre a afastar”, disse.

    Sousa defendeu que o Chega é aquele que apresenta propostas diferentes das que têm marcado a política portuguesa nas últimas décadas: “Quando falamos em tentar medidas alternativas, que fogem ao habitual dos últimos 50 anos, estamos a falar do Chega, que é o único partido que tem apresentado medidas diferentes do habitual”.

    Rui Paulo Sousa classificou o Chega como um “partido outsider” e criticou ainda a relação entre PS e PSD. “O PSD acaba por ter sempre o apoio do PS, vai governando dessa maneira, não se sente pressionado e, quando tentamos pressionar mais o Governo, o PS vem e dá a mão”, acusou.

  • Carneiro exige ao Governo que abandone acordo com Chega sobre lei das rendas

    José Luís Carneiro exigiu, esta segunda-feira, ao Governo que abandone o acordo com o Chega para alterar a lei das rendas, considerando que as mudanças previstas colocam em causa a segurança habitacional dos jovens e dos idosos.

    “Aproveito esta oportunidade para fazer uma exigência ao Governo: que deixe cair o acordo que tem com o Chega em relação à lei das rendas”, afirmou Carneiro à margem das comemorações do 5 de Outubro, depois do discurso de António José Seguro. Para o líder socialista, o entendimento “lança na insegurança os mais idosos, os mais jovens e põe em risco a sua dignidade futura”.

    Carneiro defendeu que a estabilidade política deve servir para responder aos problemas concretos dos portugueses, apontando “a habitação, os salários, o crescimento económico, o custo de vida e a saúde” como prioridades. “A estabilidade tem de servir para responder à estabilidade das pessoas”, afirmou.

    Arrendamento. PSD e Chega assinam acordo para alterar proposta do Governo na especialidade

    Sobre o atual contexto político, o líder do PS garantiu que o partido não pretende provocar uma crise. “O PS não lançará o país num precipício. Lançar o país num precipício num momento destes seria de uma grave irresponsabilidade e seria uma traição aos eleitores”, disse.

    Carneiro considerou que a situação internacional, marcada pela insegurança na Europa e no Médio Oriente, exige estabilidade política, mas defendeu que esta deve responder às necessidades das pessoas: “Estou aqui para servir Portugal, os portugueses e para enfrentar os desafios que temos pela frente como alternativa credível e de confiança”.

    O secretário-geral socialista falou ainda na revisão constitucional e afirmou ter garantias de que o Governo trabalhará com o PS nesse processo. “A Constituição é a mais importante garantia para defender os valores que hoje estamos a assinalar”, sublinhou.

    PS quer marcar distância do Governo em semana de Orçamento e ataca “aliança espúria” com Chega no arrendamento urbano

  • Seguro: "Os eleitores recompensam os políticos que acordam em soluções"

    Seguro continua o seu discurso com um aviso aos que, “porventura, só agem em função de incentivos eleitorais”.

    “Os eleitores acabam sempre por recompensar os políticos que procuram soluções”, defende.

    O Presidente da República afirma de seguida que “um dos perigos que ameaçam a confiança dos portugueses na República” é a “erosão da confiança nas instituições”.

    “Não compete ao Presidente da República substituir-se aos outros órgãos de soberania nem impor ao país uma visão particular”, sublinha Seguro.

    No entanto, afirma que está “na hora de avançar” e lembra um verso do recentemente falecido Jorge Palma: “Ai Portugal, Portugal, de que é que tu estás à espera. (…) Enquanto ficares à espera ninguém te pode ajudar.”

    “O futuro de Portugal não está escrito, escreve-se com as nossas próprias mãos”, termina o Presidente da República.

  • Seguro saúda PS e Governo por entendimento no OE: "Tanto se serve Portugal no Governo como na oposição"

    António José Seguro afirma que é com “enorme emoção” que celebra o seu primeiro 5 de Outubro como Presidente da República, assim como com o sentimento de “quem sente o peso da história” e “a obrigação de olhar para o futuro”.

    “O Estado deve estar ao serviço das pessoas”, sublinha o Presidente da República. “Precisamos de soluções duradoras e de capacidade política para as aplicar”, afirma.

    “Não podemos estar sempre a voltar ao início só porque começou uma nova legislatura. Não há tempo a perder”, continua Seguro. “Este é o tempo da política, não é o tempo da tecnocracia. Em tempos adversos precisamos mais da política, acompanhada de ousadia, de ambição e de coragem. Precisamos de assumir a coragem política de soluções inovadoras”, acrescenta.

    Seguro pede para se “abandonar uma cultura de trincheiras que conduz ao radicalismo, abandonar o eterno passa-culpas” e acrescenta que é preciso “decidir menos no improviso e no capricho do momento”.

    “As democracias têm de aprender a construir estabilidade em momentos de fragmentação”, afirma. “A estabilidade vale pelo que permite fazer, porque permite dar respostas aos problemas concretos. Sem estabilidade política não há resultados possíveis”, continua.

    “Saúdo o Governo e o Partido Socialista pelo caminho que têm vindo a fazer para a aprovação do Orçamento do Estado. Tanto se serve Portugal no Governo como na oposição”, diz ainda.

  • Moedas: "É nos municípios que a República está mais perto das pessoas"

    Moedas afirma que “o espírito republicano não pertence a um partido”, mas é sim uma “forma de servir Portugal” e é
    nos municípios “que a República está mais perto das pessoas”.

    “A República é um tecido. Tece-se de fios pequenos, a associação de moradores, os bombeiros voluntários, a junta de freguesia, a coletividade e quando esses fios se soltam, nenhum discurso, por si só, os volta a atar”, acrescenta.

  • Moedas afirma que "a indiferença" é "um perigo que faz menos ruído do que os outros"

    Moedas afirma querer falar sobre “o que faz uma República viver e o que a pode fazer morrer”.

    “Foi aqui que José Relvas proclamou a República, numa manhã de esperança. Prometia escolas, igualdade, transformar súbditos em cidadãos. Esta é a promessa maior da República: pertencer a todos. Mas a República pede mais do que palavras, pede devoção”, afirma.

    “Uma República não morre apenas quando alguém a ataca. Começa a morrer quando os seus cidadãos deixam de acreditar nela”, continua o presidente da Câmara. Moedas critica o “partidarismo cego”, o “discurso radical” e a “cultura da impunidade”, que são “sinal do afastamento” desse radicalismo. Mas o autarca diz que há “um perigo que faz menos ruído do que os outros, que é a indiferença”.

  • Moedas para Seguro: "Saiba que pode contar com a CML, esta é a sua casa"

    Carlos Moedas começa agora o seu discurso na cerimónia solene do 5 de Outubro. O Presidente da Câmara de Lisboa afirma que se assinala em 2026 “um ano especial”, porque se celebram 50 anos da Constituição Portuguesa, assim como da primeira eleição presidencial e das primeiras autárquicas.

    Moedas afirma que é com “enorme gosto” que recebe António José Seguro. “Saiba que pode contar com a CML, esta casa é a sua casa e este primeiro momento ficará marcado na história da nossa cidade”, afirmou.

  • Bandeira de Portugal hasteada por Seguro na varanda da Câmara de Lisboa

    António José Seguro acaba de hastear a bandeira de Portugal, ao som do hino nacional tocado pela Guarda Nacional Republicana, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, onde foi proclamada pela primeira vez a República Portuguesa em 1910.

  • Início da cerimónia do 5 de Outubro marcada para as 10h40

    Aproxima-se o início da cerimónia oficial do 5 de Outubro. As altas figuras de Estado deverão chegar à Praça do Município, em Lisboa, até às 10h20. O início da cerimónia está marcado oficialmente para as 10h40. Os discursos de Seguro e Moedas deverão acabar antes das 11h15.

  • Bom dia,

    Abrimos agora um artigo para acompanhar em direto a cerimónia oficial do 5 de Outubro na Praça do Município, em Lisboa, de onde foi proclamada pela primeira vez a República Portuguesa há 116 anos.

    Obrigado por continuar connosco.

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