A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que as autoridades russas têm privado os críticos e dissidentes do Governo, detidos arbitrariamente, do contacto com as respetivas famílias e amigos.

Num novo relatório enviado às redações e intitulado “Isolar e Punir: Privação de Contacto dos Dissidentes Presos com o Mundo Exterior na Rússia”, a Amnistia Internacional frisa que este modo de atuação policial tem sido frequente.

Com base em vários casos emblemáticos, o relatório documenta a forma como as autoridades russas exploraram lacunas jurídicas e criaram pretextos para isolar ainda mais os dissidentes, mesmo os que foram presos por se terem manifestado contra a invasão russa da Ucrânia.

Lloyd Austin e Andrei Belousov realizaram hoje uma chamada telefónica em que discutiram a importância de manter linhas de comunicação abertas. A iniciativa terá partido de Austin, avança a Sky News.

A última vez que o secretário da Defesa norte-americano falou com o seu homólogo russo foi em março de 2023. Na altura, o ministro da Defesa russo era Sergei Shoigu, que foi demitido por Putin no mês passado.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, repudiou hoje fortemente a decisão da Rússia de bloquear o acesso, no seu território, a 81 meios de comunicação social europeus, incluindo os portugueses RTP Internacional, Público, Expresso e Observador.

“Portugal repudia fortemente a decisão da Federação Russa (…). Em defesa da liberdade de expressão, a nossa solidariedade com o jornalismo livre”, frisou, através da rede social X, o chefe do Governo português.

Portugal repudia fortemente a decisão da Federação Russa de proibir o acesso digital a 81 meios de comunicação social europeus, entre os quais 4 portugueses: @rtppt, @expresso, @Publico e @observadorpt. Em defesa da liberdade de expressão, a nossa solidariedade com o jornalismo…

— Luís Montenegro (@LMontenegropm) June 25, 2024

A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, também defendeu hoje que o bloqueio pela Rússia representa “represálias absurdas” pelas medidas tomadas pela União Europeia (UE) contra “medias” russos.

A troca de prisioneiros foi avançada hoje por Moscovo. “Na sequência de um processo de negociação, 90 militares russos que se encontravam em perigo de morte em cativeiro foram repatriados do território controlado pelo regime de Kiev”, pode ler-se num comunicado publicado pelo ministério da Defesa russo no Telegram.

Pouco depois, Volodymyr Zelensky confirmou “o regresso a casa” de 90 prisioneiros ucranianos. “Casa não é só uma palavra. Casa significa Ucrânia”, escreveu no X. E acrescentou: “Lembramos todas as nossas pessoas em cativeiro russo. Continuamos o nosso trabalho para a libertação de todos.”

Home is not just a word. Home means Ukraine. Today, another 90 of our people returned home from Russian captivity.

Warriors of the National Guard, the Navy, the Armed Forces, the Territorial Defense Forces, the Border Guard Service. Those who defended Mariupol. Those who… pic.twitter.com/VxiOSxB0hg

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) June 25, 2024

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Áustria “condenou veementemente” hoje a restrição de cerca 81 meios de comunicação sociais da União Europeia em solo russo, incluindo quatro portugueses — um deles o Observador —, e alguns austríacos.

We strongly condemn #Russia's announcement to restrict access to 81 European media outlets, incl. @ORF and @oe24at.

This is yet another step to suppress media freedom and access to information. To make this clear in no uncertain terms, we will summon the RU chargé d'affaires.

— MFA Austria (@MFA_Austria) June 25, 2024

“É outro passo para suprimir a liberdade de expressão e o acesso à informação”, acusa o governo da Áustria, que pede uma clarificação do assunto à diplomacia russa.

A Rússia está pronta para garantir a sua segurança nuclear, mesmo na era da Inteligência Artificial. Mas num mundo multipolar a segurança nuclear é “uma tarefa partilhada” entre as várias potências, declarou Sergei Ryabkov.

“Foi feito um trabalho no domínio da dissuasão nuclear que nos permitirá garantir a nossa própria segurança durante as próximas décadas. A tarefa comum é evitar que o mundo e o mundo multipolar, acima de tudo, resvalem para o caos nuclear”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa, citada pela Reuters.

As declarações de Ryabkov vão ao encontro dos comentários de Alexei Arbatov, especialista em controlo de armas, sobre como Moscovo e Washington deviam ter, no futuro, uma estratégia nuclear de diálogo.

A Rússia torturou, raptou e deteve ilegalmente ucranianos, forçou-os a mudar de cidadania, confiscou propriedades e realizou buscas ilegais. São estas as principais conclusões da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos publicada hoje.

O caso abordava acusações feitas pela Ucrânia relativamente à anexação russa da Crimeia em 2014. Na sentença, o tribunal ordena a Moscovo que tome todas as medidas para devolver a liberdade aos prisioneiros ucranianos.

A responsável do TEDH na Ucrânia celebrou a decisão do tribunal de Estrasburgo, classificando-a, nas suas redes sociais, como uma “decisão esmagadora para o agressor”.

Moscovo foi ainda considerado culpado de crimes contra a liberdade religiosa, de imprensa e censura.

As autoridades ucranianas ordenaram hoje a retirada obrigatória de crianças e dos seus pais em cinco aldeias na região de Donetsk, no leste do país.

Esta medida diz respeito a “crianças com os seus pais ou outros representantes legais” que vivem em localidades próximas da zona onde os combates se intensificaram nas últimas semanas, disse o governador Vadym Filachkine nas redes sociais, indicando as aldeias próximas de zonas onde as forças russas ganharam terreno.

Nas últimas semanas, o governador apelou aos civis para fugirem da região devido ao aumento do número de mortos em resultado dos bombardeamentos russos.

Pouco depois do início da invasão russa, em fevereiro de 2022, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, instou a população a abandonar esta região devastada pela guerra, recomendação que nem sempre foi seguida pelos habitantes.

Filachkin também anunciou hoje a morte de uma pessoa no sul da região de Donetsk, vítima de um bombardeamento.

Outras quatro pessoas ficaram feridas na cidade de Toretsk, junto da linha de frente.

A embaixadora dos EUA em Kiev, Bridget A. Brink, felicitou a Ucrânia pela abertura das negociações de adesão à União Europeia, que arrancaram hoje.

O Presidente ucraniano congratulou hoje a decisão do TPI de emitir um mandado de captura em nome do ex-ministro da Defesa e atual secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, e do chefe das forças armadas russas, Valery Gerasimov.

“Esta decisão é uma indicação clara de que a justiça para os crimes russos contra os ucranianos é inevitável. Demonstra claramente que nenhuma patente militar ou porta de gabinete pode proteger os criminosos russos da responsabilização”, escreveu Volodymyr Zelensky no X.

I welcome today’s arrest warrants issued by @IntlCrimCourt for two key figures in Russian military leadership.

Both are accused of committing heinous crimes against civilians in Ukraine during Russia's reckless bombing of Ukrainian critical civilian infrastructure. These…

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) June 25, 2024

A Rússia vai proibir o acesso por Internet no país a 81 meios de comunicação social europeus, incluindo os portugueses RTP Internacional, Público, Expresso e Observador, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

A medida visa retaliar a decisão da União Europeia (UE) de proibir “qualquer atividade de radiodifusão” aos meios de comunicação social russos RIA Novosti, Izvestia, Rossiyskaya Gazeta e Voice of Europe, que entra hoje em vigor, segundo o ministério.

As restrições abrangem meios de comunicação social da UE “que divulgam sistematicamente informações falsas sobre o desenrolar” da operação militar especial na Ucrânia, disse o ministério num comunicado divulgado na Internet.

Volodymyr Zelensky considerou o dia de hoje histórico, destacando que está a ser marcado o início da adesão da Ucrânia à União Europeia.

“Estou grato a todos os que defendem a Ucrânia, o nosso país e o nosso povo. Estou grato à equipa que está a fazer tudo para nos tornar parte da União Europeia. Nunca seremos desviados do nosso caminho para uma Europa unida, para a nossa casa comum de todas as nações europeias. Uma casa que deve ser tranquila!”, escreveu na publicação na rede social X.

Today is a historic day as we proceed to actual, real negotiations with the European Union on Ukraine's membership. On February 28, 2022, just a few days after the full-scale invasion began, we signed the application for membership.

Almost two years ago, in June 2022, we… pic.twitter.com/nHMQwR1acB

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) June 25, 2024

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que o 14.º pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia é “uma arma de dois gumes que prejudicará os países que as impuserem” e que a Rússia considera as “restrições ilegais”.

O Conselho da União Europeia adotou na segunda-feira o um novo pacote de sanções, que inclui restrições à importação de gás natural liquefeito russo para os países da UE e também a sua passagem para países terceiros, prejudicando uma “fonte de receita significativa” que o Kremlin utiliza para fomentar o conflito.

União Europeia adota 14.º pacote de sanções contra Rússia que inclui gás natural liquefeito

O Conselho de Segurança da Rússia emitiu hoje um comunicado a criticar a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) em ter emitido mandados de detenção em nome do antigo ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e do chefe das forças armadas russo, Valery Gerasimov.

Num comunicado citado pela agência de notícias RIA, o Conselho de Segurança russo indicou que a decisão era “nula” e “insignificante” e não tinha qualquer aplicabilidade. A Rússia não aderiu ao Estatuto de Roma e não faz parte do Tribunal Penal Internacional.

Ainda assim, 124 membros fazem parte do órgão jurídico e podem deter os dois líderes militares russos caso se desloquem ao estrangeiro.

Além disso, o Conselho de Segurança russo diz que esta decisão do TPI foi tomada num contexto de “guerra híbrida do Ocidente contra a Rússia”.

O Tribunal Penal Internacional emitiu hoje um mandado de captura em nome do ex-ministro da Defesa e atual secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Sergei Shoigu, e do chefe das forças armadas russas, Valery Gerasimov, lê-se no site do órgão jurídico.

O TPI já tinha emitido um mandado de detenção em nome do Presidente russo, Vladimir Putin, e da comissária russa para a Infância, Maria Lvova-Belova.

Segundo o órgão jurídico, Sergei Shoigu e Valery Gerasimov são “responsáveis” por “crimes de guerra” por ter ordenado “ataques” contra alvos civis, assim como por “crimes de guerra” por terem “causado danos excessivos para causar dano a civis” ou a “alvos civis”.

Os dois responsáveis militares são ainda acusados de “crimes contra a Humanidade”. “Existe razões suficientes para acreditar que têm responsabilidade individual criminal por terem cometido esses crimes.”

Além disso, o TPI sublinhou que os mandados foram emitidos porque os juízes consideraram que havia motivos razoáveis para acreditar que os homens são responsáveis por “ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana” de 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023.

“Durante esse período, um grande número de ataques contra várias centrais de produção de energia elétrica e subestações foram realizados pelas forças armadas russas em vários locais na Ucrânia”, acrescentou o tribunal.

Donald Trump “respondeu favoravelmente” ao plano de paz apresentado pelos seus dois principais conselheiros, no qual, se for reeleito, os Estados Unidos só enviam armas para a Ucrânia se o país invadido entrar em negociações de paz com a Rússia, avançou a Reuters. Ao mesmo tempo, qualquer recusa por parte de Moscovo em negociar resultaria num aumento do apoio americano a Kiev.

“Não estou a dizer que Donald Trump concordou com a estratégia ou que concordou com todas as suas palavras, mas ficámos satisfeitos por ter recebido o feedback que recebemos”, afirmaram.

O plano, elaborado por Keith Kellogg e Fred Fleitz, prevê um cessar-fogo baseado nas linhas de batalha prevalecentes durante as negociações de paz.

Em resposta, o porta-voz do Kremlin afirmou que qualquer plano de paz proposto por uma eventual futura administração Trump teria de refletir a realidade no terreno, mas que o Presidente russo continua aberto a conversações.

“O valor de qualquer plano reside nas nuances e em ter em conta a situação real no terreno”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, à Reuters.

“O presidente Putin tem dito repetidamente que a Rússia tem estado e continua aberta a negociações, tendo em conta a situação real no terreno”, disse. “Continuamos abertos a negociações”.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Andrei Rudenko, disse que Moscovo espera assinar um novo acordo de cooperação global com o Irão “num futuro muito próximo”, citou o The Guardian.

“Esperamos que este acordo seja assinado num futuro muito próximo, uma vez que o trabalho sobre o texto já está quase concluído. Já foi encontrada toda a redação necessária”, disse Rudenko.

O presidente do Conselho Europeu considerou “um momento histórico” a abertura das negociações formais com a Ucrânia e a Moldova para aderirem à União Europeia (UE).

Depois da decisão de dezembro de 2023 do Conselho Europeu de iniciar as negociações da Ucrânia e a República da Moldova, os dois países estão a embarcar numa verdadeira transformação para uma adesão total à UE — um momento de orgulho para as duas nações e um passo estratégico para a UE”, completou o presidente do Conselho Europeu.

O início das negociações entre Bruxelas, Kiev e Chisinau “é resultados dos enormes esforços de reforma”.

“Quando a vontade das pessoas é acompanhada, as lideranças visionárias cumprem e a democracia é colocada em prática”, completou Charles Michel.

Reconhecendo que os dois países, antigas repúblicas soviéticas, enfrentaram “desafios significativos” — a Ucrânia mais com a invasão russa que está a tentar repelir há quase dois anos e meio -, Charles Michel lembrou que é o “início de um processo longo”.

Mas o dia de hoje “é para celebrar”, por ser um “passo significativo” rumo à adesão.

Os 27 Estados-membros da União Europeia e os representantes da Ucrânia e da Moldova estão hoje reunidos no Luxemburgo para uma conferência intergovernamental que vai dar início às negociações formais.