José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda, critica a postura de António Costa sobre a crise energética e os lucros extraordinários, comparando o primeiro-ministro a Von der Leyean.

“Há um momento insólito que é ter uma presidente da Comissão Europeia proposta pela direita alemã a colocar-se a léguas à esquerda de um primeiro-ministro socialista, o nosso.”

O eurodeputado espera que o Governo português, que diz que não defendeu a medida em Portugal, “como fizeram muitos Estados-membros, governos das mais variadas orientações, pelo menos não obstaculize a aprovação destas medidas, nomeadamente no Conselho Europeu”.

“Se não teve a coragem nem o sentido de justiça de aplicar essas medidas em Portugal, que não obstaculize a implementação à escala europeia”, reitera, enaltecendo que “é de uma tremenda injustiça que os lucros extraordinários do setor da energia não estejam a ser tributados”.

O Bloco de Esquerda pretende ainda que a decisão tomada tenha retroativos e que não se taxe “apenas para a frente”.

TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

Nuno Melo, líder do CDS e eurodeputado, atira ao “Estado português” por ser a “primeira entidade a beneficiar de lucros excessivos” provenientes da inflação.

“Até ao mês de maio, o Estado amealhou, por causa da inflação, mais de cinco mil milhões de euros. Muito mais do que perceber-se que se quer atingir empresas que especulam e beneficiam com a circunstância da economia de guerra, gostaria de ver os Estados a transformarem lucros extraordinário na devolução de rendimentos através da baixa de impostos”, realçou o eurodeputado.

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José Manuel Fernandes, eurodeputado do PS, acusa o Governo de falar com “ruído tático e habilidoso” sobre os lucros extraordinários para “no fim dizerem que acertaram”.

A posição do PSD, realça, é “clara e coerente”, admitindo “analisar se for a nível da UE”, mas sem que isso “signifique um custo acrescido para os portugueses, que não haja mais um aproveitamento para se aumentarem impostos”.

Aos olhos do eurodeputado, o importante é que “a fatura de cada pessoa no fim do mês devia ser mais baixa”.

“Estar a taxar lucros sem que isso tenha um retorno para as pessoas pode ser um pretexto para mais impostos”, alerta, frisando que “do lado do Governo há um ruído tático e habilidoso, o ministro da Economia é a favor, o das Finanças e o primeiro-ministro são contra, os eurodeputados do PS também é uma cacofonia”.

José Manuel Fernandes deixa claro que “a UE quando atua em conjunto é mais forte” e aguarda a proposta para poder perceber como será aplicada.

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Pedro Marques, eurodeputado do PS, considera que o discurso de Ursula von der Leyen foi positivo, mas admite que se esperava “mais na dimensão social” e “mais ambição no combate à pobreza”.

Nas declarações aos jornalistas no final do discurso, afirmou que o Governo português tem “agido com medidas concretas para limitar os ganhos excessivos” e que esta “iniciativa coordenada europeia” poderá levar quem “andou a arrastar os pés” a agir.

Mais do que isso, notou que “se por ventura ainda existirem outros lucros excessivos para serem limitados em Portugal”, esta medida permitirá que seja feito.

“Espero que a limitação de lucros excessivos seja uma realidade em toda a Europa”, sublinhou ainda o socialista.

Apesar de elogiar a medida — bem como temas nomeados por Ursula von der Leyen como mais investimento nas renováveis, a continuação do apoio à Ucrânia e o reforço da democracia na Europa — Pedro Marques considera que vem “um pouco mais tarde”. “Mas mais vale tarde do que nunca.”

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Manfre Weber, líder do grupo do Parlamento Europeu PPE, criticou algumas das medidas apresentadas por Ursula von der Leyen, nomeadamente no tema dos lucros extraordinários, mas deixou claro que o problema é a forma como a Comissão Europeia está a tomar decisões.

Ursula von der Leyen termina o discurso de uma hora com um “longa vida à Europa”, depois de ter dado o exemplo de duas jovens que se mobilizaram após o início da guerra na Ucrânia para ajudar quem mais precisava.

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Ursula von der Leyen prossege o discurso do Estado da União dizendo que a solidariedade entre gerações deve entrar nos tratados da aliança.

Recordou um encontro com 1500 jovens, muito diferentes, de muitos países, mas com “conjunto de valores e ideais” comuns. É uma “geração de sonhadores” e “a Europa deve ser como estes jovens”.

A líder da Comissão Europeia recorda que “cada medida tomada deve basear-se em nunca prejudicar os filhos e o futuro” e que a “solidariedade entre gerações” nunca deve ser esquecida.

A presidente da Comissão Europeia anuncia um “pacto para a defesa da democracia que irá abranger influência estrangeira escondida e tentar revelar o que se passa com investimentos duvidosos”.

“Temos de lutar pela democracia todos os dias, todos os minutos. Vamos continuar a insistir na independência do sistema judicial.”

O foco vira para a corrupção, alertando que é preciso “erradicar” este fenómeno. No próximo ano, em 2023, serão apresentadas medidas para combater a corrupção, nomeadamente contra o enriquecimento ilícito, abuso de poder ou suborno, exemplifica, frisando que haverá uma “inclusão da corrupção no regime de sanções”.

A líder da Comissão Europeia enaltece ainda a importância de investir na saúde mental e de “cuidar melhor” do próximo.

A líder da Comissão Europeia sublinha que é preciso “repensar a agenda de política externa e investir no poder da democracia”, realçando que o trabalho deve ser feito com quem “pensa como nós e tem os mesmos valores”, “aprofundando relação e reforçando as democracias na Europa”.

Mais do que isso, recorda os países que pretendem entrar na UE e garante “estar ao lado de quem está a fazer o caminho” porque “a União Europeia não está completa sem a vossa presença”.

Ursula von der Leyen homenageou Isabel II, dizendo que “é uma lenda” e que “sempre recordou que futuro passa por construir novas ideias baseadas nos valores antigos”.

Ursula von der Leyen alerta que o acesso às matérias primas é determinante para passagem para a transição energética, sendo que vamos chegar a um tempo em que “o lítio será mais importante do que o petróleo e o gás”.

“Mas não podemos voltar à dependência que existe do petróleo e do gás”, enaltece, mostrando que é preciso “aprender com erros do passado”.

A líder da Comissão Europeia anuncia nova lei europeia para as matérias-primas críticas, recordando que já fez o mesmo com as baterias e os chips com “sucesso”.

Ursula realça ainda que no futuro será criado “um fundo europeu para a soberania para fazer com que futuro da indústria seja construído na Europa”.

A União Europeia irá apresentar um pacote de apoio às pequenas e médias empresas, com “propostas de regras fiscais” para estas empresas na Europa, para “facilitar empreendedorismo e reduzir a democracia”.

É preciso, diz, “rever a diretiva de pagamentos em atrasos porque 25% das falência de devem à falta de pagamentos”.

A líder da Comissão Europeia realça que é preciso “financiar a transição para uma economia digital e de emissões zero”, mas também “assegurar a sustentabilidade orçamental”.

E realça que em outubro serão apresentadas “novas ideias para a governação económica”, antecipando que “os Estados-membros devem ter uma melhor flexibilidade no caminho para a redução da dívida”.

“A sustentabilidade e crescimento têm de avançar paralelamente”, reitera.

A líder da Comissão Europeia lembra que é preciso combater as alterações climáticas, focando-se nos incêndios. “Estes fenómenos são mais frequentes e intensos” e será “duplicada a capacidade de luta para os incêndios”.

A UE vai comprar 10 aviões anfíbios e três helicópteros para a fronta de apoio aos Estados-membros, anuncia Ursula von der Leyen.

Ursula von der Leyen anuncia a criação de um banco europeu do hidrogénio para garantir a compra do hidrogénio na União Europeia, nomeadamente através do fundo de 3 mil milhões de euros.

A líder da Comissão Europeia diz ainda que deve haver um “limite máximo para o preço do gás”. “Tem de haver mudanças neste mercado”, realça, frisando que irá ser necessário trabalhar com as empresas.

“Consumidores irão colher os benefícios de energias renováveis baratas”, realça Ursula von der Leyen, apontando para uma “renovação do mercado da eletricidade”.

A presidente da Comissão Europeia recordou que no passado fomos “assolados” por crises de combustíveis fósseis que levou a alterações. É o que deve acontecer agora, insiste, apontando para uma “mudança de paradigma e salto para o futuro”.

“Devíamos ter ouvido o que nos disseram de Putin.” Ursula von der Leyen recorda que muitas pessoas alertaram para as intenções de Vladimir Putin e que não se deu a atenção suficiente.

“Temos de nos livrar da dependência de gás russo”, aponta, realçando que “a Rússia continua a manipular o nosso mercado de energia”, notando que o país preferia “queimar o gás” do que cumprir os contratos.

A líder da Comissão Europeia enaltece a “resposta dos europeus” e garante que as medidas têm de passar pelo “consumo geral de energia”, dando apoios a pequenas e médias empresas.

Ursula von der Leyen realça que deve haver um “limite máximo” dos lucros das empresas de energia, frisando que “lucros são aceitáveis, mas seria um erro receber lucros extraordinários provenientes desta situação de guerra e deverá ser canalizado para aquele que necessitam mais”.

A líder da Comissão Europeia anuncia um pacote de 140 mil milhões de euros para estas medidas.

“A solidariedade da Europa manter-se-á inabalável”, garante a presidente da Comissão Europeia. Ursula recorda as sanções à Rússia para mostrar que a UE fez o possível para que a vida das empresas russas não fosse facilitada.

Esta postura, diz, é para “perpetuar”. Bem como o apoio financeiro, que, segundo Ursula von der Leyen, já vai em 19 mil milhões. “A recuperação vai exigir imensos fundos”, aponta a presidente da Comissão Europeia.

“O futuro da Ucrânia está nas crianças”, disse, recordando que há milhares de jovens nas escolas por toda a Europa e que a UE não as vai deixar para trás.

Ursula von der Leyen anuncia ainda mais um apoio financeiro de 100 milhões de euros para a Ucrânia e prometeu que as sanções dirigidas à Rússia “vieram para ficar”.

A presidente da Comissão Europeia revela que vai à Ucrânia hoje mostrar a Volodymyr Zelenksy as qualidades do mercado único.