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Parlamento Europeu

Fundos Comunitários

PRR. Bruxelas prevê desembolsos para agosto

Inicialmente, a Comissão Europeia tinha previsto que os primeiros desembolsos poderiam ser feitos em julho caso conseguisse iniciar em junho a emissão de dívida para financiar o pacote de recuperação.
Migrações

Migrações. PE pedem responsabilidade aos Estados

"Temos de pensar numa ação comum da UE no Mediterrâneo, para salvar vidas", disse o presidente do Parlamento Europeu defendendo que "não é aceitável deixar esta responsabilidade nas mãos das ONG".
União Europeia

Parlamentos promovem debate sobre migrações

A segunda reunião da Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa tem como objetivo "promover um amplo diálogo sobre a gestão das migrações na Europa".
Coronavírus

Parlamento Europeu pede levantamento de patentes

O Parlamento Europeu (PE) apelou à suspensão temporária de patentes para facilitar o acesso global à vacina e medicamentos para a covid-19.
União Europeia

Portugueses têm a imagem mais positiva da UE

499
Os portugueses revelam-se também os europeus que mais apoiam a UE, com 91% de respostas positivas. 58% dizem-se a favor, "mas não da forma" como o projeto europeu tem sido conduzido.
Impostos

Multinacionais. Proposta de lei de transparência

A presidência portuguesa do Conselho alcançou um acordo com o Parlamento Europeu. Proposta pretende mais transparência fiscal quanto à origem de dados fiscais das multinacionais na UE.
Coronavírus

PS no Parlamento Europeu alerta para email falso

Estava a ser difundido um email utilizando o logo e a morada da delegação socialista no PE sob o título "Ajuda coronavírus para membros do partido socialista", com o pedido de uma quantia de 85 euros.
Parlamento Europeu

"Luz verde" a acordo sobre certificado Covid

Uma comissão do Parlamento Europeu sublinha que este certificado digital Covid-19 "irá facilitar a livre circulação sem discriminação e contribuir para a recuperação económica" no espaço comunitário.
Cultura

Aprovado novo programa para a cultura 

O reforço, de mais 1,1 mil milhões de euros face aos 1,4 mil milhões no quadro financeiro anterior, visa demonstrar o reconhecimento do impacto especialmente forte da pandemia de Covid-19 no setor.
União Europeia

Negociações sobre certificado Covid no bom caminho

Ana Paula Zacarias sublinhou o "sentimento de urgência" partilhado entre as instituições e disse até concordar com a proposta do Parlamento de "rebatizar" o título do documento.
Liberdade de Expressão

PE quer leis para proteger jornalistas e ativistas

"A Europa tem de estar ao lado daqueles que procuram a verdade, e os nossos valores devem ser protegidos pelas nossas leis", disse a eurodeputada Roberta Metsola.
Parlamento Europeu

Comissão do Ambiente aprova Lei Europeia do Clima

Identificada como uma das principais prioridades da presidência portuguesa do Conselho, a Lei quer integrar o objetivo de tornar o bloco no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica.
Coronavírus

Organismos europeus seguem vacinação dos países /premium

O Parlamento Europeu e Comissão Europeia seguem o plano de vacinação dos países onde os funcionários estão baseados. Em Bruxelas, já há pessoas acima de 40 anos a serem vacinadas contra a Covid-19.
Coronavírus

Pacote de 484 milhões em ajudas covid aprovado

Maior parte do dinheiro servirá para cobrir gastos relacionados com a pandemia, mas também há dinheiro para países afetados por desastres naturais. Portugal recebeu parte do dinheiro adiantado.
Fact Check

Jornais ignoraram críticas do PE ao Governo?

Utilizador do Facebook acusa comunicação social de dar "zero" notícias sobre críticas do Parlamento Europeu no caso de José Guerra. É falso, há várias notícias publicadas sobre o assunto
Resposta Pronta

Paulo Rangel. "Van Dunem não pode ficar no cargo"

Paulo Rangel quer que o Governo entregue rapidamente os documentos em falta e reconheça que houve uma interferência ilegítima na nomeação de José Guerra para procurador europeu.
Parlamento Europeu

Rangel acusa Van Dunem no caso do procurador

198
Os parlamentares lamentam que, "após muita insistência", lhes tenha sido dado acesso a "pouca informação", e acusam o "Ministério da Justiça português tem retido continuamente informações do PE".
Parlamento Europeu

Deputados criticam Van Dunem por reter documentos

2086
Cinco eurodeputados enviaram uma carta à ministra da Justiça a insistir na libertação de toda a documentação relativa à nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia.
Parlamento Europeu

Portugal tem "capacidade para enfrentar desafios"

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirma que a presidência portuguesa da UE volta a mostrar "capacidade de enfrentar grandes desafios", com a realização da Cimeira Social do Porto.
Rússia

Rússia sanciona 8 responsáveis europeus 

Entre os oito responsáveis estão o presidente do Parlamento Europeu e a vice-presidente da Comissão Europeia. A medida é uma resposta às idênticas sanções a Moscovo pela União Europeia.
Governo

Bazuca europeia. Governo oculta parte das reformas

4392
Governo negociou reformas com Bruxelas que não deu a conhecer ao Parlamento português. Gabinete do primeiro-ministro compromete-se a divulgar documento em breve.
Parlamento Europeu

Caso do procurador. PE volta a censurar Portugal /premium

3878
Governo de António Costa fortemente censurado em Bruxelas devido à gestão que fez do caso do procurador europeu. Parlamento Europeu mostra "profunda preocupação" com o caso.
Parlamento Europeu

Nova lei da remoção de conteúdo terrorista online

Legislação que obriga as plataformas a removerem conteúdo de caráter terrorista em menos de uma hora foi aprovada pelo Parlamento Europeu. Objetivo é lutar contra a difusão online do terrorismo.
Pandemia

"Passaporte" europeu de vacinação aprovado

Certificado deve ser em formato digital ou em papel e só deve vigorar por 12 meses. Não se trata de um documento de viagem, nem se trata de uma condição prévia para a livre circulação.
Noticiário

9h. Fim da saga Brexit. Aprovado acordo comercial

O acordo que regula relação futura entre UE e UK passou em Bruxelas com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções. A votação aconteceu ontem mas o resultado foi anunciado há pouco
Brexit

Brexit. Aprovado acordo UE-Reino Unido

O acordo foi aprovado no Parlamento Europeu com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de "divórcio" entre UE e Londres.
Parlamento Europeu

PE aprova programa de investigação e inovação

O programa com um orçamento global de 95,5 mil milhões de euros ajudará os sistemas de saúde da União Europeia a "prepararem-se para pandemias", para a carbonização e digitalização.
Resposta Pronta

PRR. "Verbas não chegam antes do final de junho"

Margarida Marques, uma das eurodeputadas que vai escrutinar a aplicação das verbas do PRR, explica que ainda há países que não ratificaram o Fundo de Recuperação da UE. "Ainda faltam sete".
Clima

UE tenta fechar Lei Europeia do Clima

A lei pode permitir que a União Europeia se apresente como um dos líderes no combate às alterações climáticas durante a Cimeira sobre o Clima, organizada pelos EUA e que terá lugar a 22 de abril.
Parlamento Europeu

PE adverte Comissão que recorrerá à justiça 

O Parlamento Europeu está pronto a recorrer à Justiça caso o executivo comunitário atrase ainda mais a aplicação do mecanismo que condiciona o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito.
Parlamento Europeu

UE-África. PE contra "relação doador-beneficiário"

O Parlamento Europeu aprovou uma nova estratégia para as relações entre a União Europeia e África, onde apela que se coloque fim à "relação doador-beneficiário" e se promova a cooperação igualitária.
União Europeia

Livre-trânsito digital. Portugal insta PE a acordo

A presidência portuguesa da União Europeia quer "avançar rapidamente" para a negociação com o Conselho sobre o livre-trânsito digital, para retomar a livre circulação europeia.
Coronavírus

Parlamento Europeu discute livre-trânsito digital

A proposta legislativa para criação de um livre-trânsito digital que facilite a circulação durante a pandemia vai ser discutida no Parlamento Europeu. Projeto é um dos focos da presidência portuguesa.
Parlamento Europeu

UE. PCP critica programa InvestEU

A eurodeputada Sandra Pereira criticou o InvestEU, que propõe mobilizar 370 milhões em investimento até 2027, por "favorecer grandes potências económicas" e não contribuir para as políticas de coesão.
União Europeia

Bases de dados. Presidência e UE chegam a acordo

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia anunciou que chegou a um "acordo provisório" com os representantes do Parlamento Europeu. É "um passo importante"
Clima

PE não está a ser "tratado como um colegislador"

Enquanto o Conselho quer um corte nas emissões de, pelo menos, 55% relativamente aos níveis de 1990, o PE aprovou uma meta mais ambiciosa, que prevê um corte de 60%. Acordo não se prevê fácil.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu declara UE "zona de liberdade"

Foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções uma declaração que proclama a União Europeia como uma "zona de liberdade" para as pessoas LGBTIQ,.
Parlamento Europeu

PE quer videovigilância a controlar pescas

O Parlamento Europeu aprovou o uso de videovigilância para controlar obrigações de desembarque em navios de pesca suspeitos de incumprimento. Negociações com o Conselho e a Comissão serão iniciadas.
Parlamento Europeu

PE aprova o programa InvestEU 

O programa InvestEU integra o pacote de recuperação pós-crise da Covid-19 e tem como objetivo promover investimentos estratégicos. É esperado que proporcione um financiamento crucial a longo prazo.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu aprova programa de saúde da UE

O novo programa "EU4Health" foi esta terça-feira aprovado pelo Parlamento Europeu, proposto pela Comissão Europeia em maio de 2020, já em resposta à crise da pandemia da Covid-19.
Parlamento Europeu

Puigdemont recorre de levantamento de imunidade

106
Foi levantada a imunidade parlamentar de que gozavam três eurodeputados independentistas da Catalunha, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017. Puigdemont vai recorrer.
Estados Unidos da América

Kamala Harris lembra Simone Veil em cerimónia 

Para a comemoração do Dia Internacional da Mulher a vice-presidente dos Estados Unidos da América lembrou a primeira mulher eleita presidente do Parlamento Europeu, Simone Veil.
União Europeia

Mulheres nas administrações. Portugal resolverá?

"É essencial a diretiva sobre a presença das mulheres em conselhos de administração e conto com o empenho da presidência portuguesa para esse objetivo", realçou o presidente do Parlamento Europeu.
Igualdade

Parlamento Europeu quer fundos condicionados

A resolução em causa é uma resposta às chamadas 'zonas livres da ideologia LGBT', introduzidas por alguns governos locais na Polónia. A comunidade LGBTIQ ainda é "muito afetada" na União Europeia.
Hungria

Partido de Orbán abandona bancada do PPE

Decisão surge depois de o PPE ter aprovado medidas que permitem a expulsão de partidos-membros, como o Fidesz. Orbán critica o que diz ser uma "jogada hostil" contra o seu partido.
Coronavírus

Líder do PE insta países a acelerarem vacinação

Os países da UE devem alterar as campanhas de vacinação para alcançarem o objetivo comunitário de imunizar 70% dos europeus no final do verão, defende líder do Parlamento Europeu.
União Europeia

Governo quer impedir abuso sexual infantil online 

A ministra da Justiça escreveu ao Parlamento Europeu para intensificar as negociações políticas sobre o acordo. Van Dunem destacou que esta é "uma prioridade máxima para a presidência portuguesa".
Vichyssoise

"PM tem utilizado a chantagem de crise política" /premium

Em entrevista, José Gusmão, eurodeputado bloquista, acusa Costa de ter fechado os canais de diálogo à esquerda para tentar precipitar uma crise política. Mas insiste: o Bloco faz parte da solução.
União Europeia

Um quarto dos portugueses não usa internet em casa

Segundo o Parlamento Europeu, em 4 dos 27 Estados-membros da UE, 1/4 dos cidadãos nunca usam a internet ou não têm acesso. Um dos países é Portugal onde 22% as pessoas nunca usam e 5% não têm acesso.
União Europeia

Acordo sobre reforço da Proteção Civil da UE

Proposta negociada permitirá que os estados europeus "estejam mais bem preparados para as catástrofes naturais e provocadas pelo homem", permitindo adquirir capacidades do "rescEU" em emergências.
Parlamento Europeu

Parlamento da UE levanta imunidade de Álvaro Amaro

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar tinha sido feito pelo Tribunal da Comarca da Guarda. Em causa um processo judicial em que o deputado é suspeito de beneficiar uma companhia de teatro.
Parlamento Europeu

PE condena expulsão de diplomatas da Rússia 

Os principais eurodeputados com a pasta política externa e das relações com a Rússia condenaram "veementemente" a expulsão de diplomatas da Alemanha, Polónia e Suécia de Moscovo.
Parlamento Europeu

Governo promete enviar documentos para o PE

1585
Eurodeputados pediram acesso a "todos os documentos" do caso do procurador europeu. Van Dunem já mandou recolher documentação mas admite que papéis só possam ser disponibilizados "em parte".
União Europeia

Portugal apoia uma União Europeia da Saúde 

Marta Temido disse no Parlamento Europeu que "apoia inteiramente" o reforço do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, para coordenar uma resposta ao nível da União às crises sanitárias.
Parlamento Europeu

Caso do procurador. PE quer "todos os documentos" /premium

924
Presidente da Comissão de Liberdades e Garantias já requereu a Van Dunem "todos os documentos" sobre a nomeação de José Guerra. Socialista invoca "total transparência" e "cooperação mútua e sincera".
Emissão Especial

Os ouvintes perguntaram. Eurodeputados responderam

119
Da pandemia aos migrantes. De Cabo Delgado ao Brexit. Do cinema aos empregos para portugueses nas instituições europeias. 12 ouvintes da Rádio Observador perguntaram. Os eurodeputados respondem.
Parlamento Europeu

Governo liberta documentação sobre procurador

8740
Ministra da Justiça fala em limitação de acesso a documentos e na proteção de dados pessoais mas promete enviar toda a informação. Caso não o faça, eurodeputada propõe recurso aos tribunais.
Parlamento Europeu

Caso do procurador. "O governo português mentiu" /premium

399
A ministra da Justiça vai explicar pela primeira vez o caso do procurador no Parlamento Europeu. Em entrevista, os três eurodeputados que mais têm criticado o Governo Costa falam das suas razões.
Presidenciais 2021

Presidente do Parlamento Europeu felicita Marcelo

"As minhas sinceras felicitações a Marcelo Rebelo de Sousa pela sua reeleição como Presidente de Portugal", escreveu David Sassoli, numa publicação feita em português na rede social Twitter.
Coronavírus

Um primeiro-ministro falhado /premium

564
Um líder do Executivo que não governa, que não antecipa, planeia ou organiza e que, acima de tudo, não sabe cuidar nem proteger os seus concidadãos — é alguém que não serve para o cargo.
Noticiário

11h. Caso do procurador encerrado pelo Conselho

Erros "factuais" sobre o currículo não afetaram escolha de José Guerra. Ministra dá pela primeira vez explicações ao Parlamento Europeu na próxima 3.ª feira. O que se pode esperar dessa audição?
Parlamento Europeu

Bruxelas não desiste de escrutinar Governo Costa

8053
Francisca Van Dunem chamada a Bruxelas para falar sobre a escolha de José Guerra. Reunião conjunta das comissões de liberdades e garantias e do controlo orçamental para escrutinar caso do procurador.
União Europeia

Conselho encerra caso do procurador

2932
Conselho Europeu concluiu que os "erros factuais" sobre o currículo de José Guerra não afetaram a sua escolha. Mas Parlamento Europeu vai continuar a escrutinar o caso.
Parlamento Europeu

PE quer medidas para combater desigualdade nas TIC

O Parlamento Europeu exige medidas para colmatar o fosso de género no setor digital na União Europeia. as mulheres representam apenas 17% do universo de estudantes das TIC.
Parlamento Europeu

Governo Costa censurado no Parlamento Europeu /premium

3073
O PPE, os liberais e Os Verdes acusam Governo de mentir e de "corromper o Estado de Direito" com escolha de José Guerra. Eurodeputada socialista foi silenciada no Parlamento Europeu.
Parlamento Europeu

Metade do PE contesta nomeação de José Guerra

9959
Os Verdes são o 3.º grupo parlamentar europeu a contestar a nomeação de José Guerra com base em "factos falsos". Governo Costa presta esclarecimentos sobre o caso esta 4.ª feira no Parlamento Europeu.
Noticiário

10h. Costa: "Temos o maior desafio do pós-guerra"

Discurso de estreia do primeiro-ministro em Bruxelas, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União. Portugal assume a presidência num momento decisivo, diz Costa, por causa da pandemia.
António Costa

António Costa debate prioridades do semestre 

Na condição de presidente em exercício do Conselho da União Europeia, António Costa, vai debater com o Parlamento Europeu, as prioridades da presidência portuguesa para o primeiro semestre do ano.
António Costa

António Costa em Bruxelas para debater no PE

O primeiro-ministro, António Costa, estará na quarta-feira em Bruxelas para debater com o Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Ministério Da Justiça

Mais um lapso do Governo numa carta para a Europa /premium

1067
Governo escolheu três candidatos em abril mas só aprovou lei para concurso em setembro. Costa invocou lei ao retardador para refutar junto do Parlamento Europeu a ideia de escolha política.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu debate polémica de José Guerra

101
O Parlamento Europeu vai discutir o processo de seleção dos procuradores. O debate denomina-se "falta de transparência nas nomeações do Conselho para a Procuradoria Europeia".
Projetos Observador

Pergunte aos eurodeputados. Eles respondem

140
Até 15 de janeiro, pergunte o que quiser sobre a Europa aos eurodeputados portugueses. Veja aqui como fazer. A 30 de janeiro, juntamos perguntas e respostas num programa especial na Rádio Observador.
Comentário

"Quando o PS fala em cabala, algo vai mal"

António Costa fala em "campanha internacional contra Portugal", a propósito do caso do procurador José Guerra. "Está a dar margem para ser criticado", aponta Rui Pedro Antunes, editor de Política.
União Europeia

Governo português acusado de violar tratados

3544
Vice-presidente de bancada do PPE, com coordenador e presidente de duas comissões do Parlamento Europeu, dizem que processo de escolha do procurador José Guerra "ameaça o Estado de Direito".
União Europeia

Sassoli deseja sucesso à presidência portuguesa

Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, manifestando disponibilidade para "trabalhar em conjunto" com Portugal – que assume a presidência da UE – na recuperação europeia.
Projetos Observador

Ar livre de vírus no carro e transportes públicos 

Uma empresa do setor automóvel de Águeda aliou-se à Universidade de Coimbra para desenvolver um purificador do ar em transportes públicos e viaturas pessoais. Objetivo: diminuir o risco de Covid-19.
Projetos Observador

Chama-se Covid Porta Aberta mas o vírus não entra

E se não tivéssemos de usar as mãos para abrir portas? Com a ajuda de fundos comunitários, há uma empresa em Pombal que está a desenvolver um sistema de puxadores que pode evitar contágios por Covid.
Parlamento Europeu

Orçamento plurianual da União Europeia aprovado

O acordo prevê um reforço de 15 mil milhões de euros relativamente à proposta feita pelos líderes dos 27 em julho, que serão, em grande parte, mobilizados através de multas impostas a empresas.
Projetos Observador

Resultados em minutos: o futuro super teste Covid

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No Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga, uma equipa está a desenvolver um chip, ligado a uma app de telemóvel, que promete revolucionar os testes de detecção do SARS-CoV-2.
Projetos Observador

A desinformação na UE. E o esforço para a combater

298
Não há democracia sem informação credível e, em plena pandemia, as fake news põem em perigo a saúde dos cidadãos. A União Europeia tem na luta contra a desinformação uma das suas prioridades atuais.
Projetos Observador

E além da vacina? Como se vai curar a Covid-19? 

457
A vacina é essencial para prevenir, mas há outras formas de combate à pandemia. Recorrendo a fundos europeus, duas empresas portuguesas estão a desenvolver um medicamento que pode fazer a diferença.
Parlamento Europeu

Pedro Marques vice-presidente do grupo socialista 

O eurodeputado português foi eleito vice-presidente do grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. É a segunda maior bancada do Parlamento Europeu, a seguir ao Partido Popular Europeu.
Espaço Schengen

Sistema europeu de vistos muda após acordo

Conselho da União Europeia e Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre mudanças no sistema europeu de vistos. O objetivo é o de aumentar a segurança no espaço Schengen.
Venezuela

UE não vai observar eleições venezuelanas

Parlamento europeu não vai observar eleições, nas quais a oposição participará, porque "não há condições" de que elas sejam parte de um processo "justo e transparente".
Coronavírus

Bruxelas. Polícia trava orgia com eurodeputado 

4089
A polícia de Bruxelas interrompeu esta sexta-feira uma festa de sexo em pleno confinamento. Entre os 25 presentes, estariam vários diplomatas e um eurodeputado húngaro que se demitiu.
Parlamento Europeu

Aborto. Parlamento Europeu critica Polónia

Centenas de milhares de pessoas já se manifestaram desde que o TC agravou ainda mais os limites à interrupção voluntária da gravidez naquele país pertencente à UE, no final de outubro.
Parlamento Europeu

Comissão Europeia pede "urgência" a dois países

Na véspera do Conselho, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameace vetar o acordo, afirma compreender a posição daqueles países.
Parlamento Europeu

UE condena atentados em França e Áustria

A condenação foi aprovada por unanimidade. Discutiu-se radicalização e discurso de ódio na internet e os eurodeputados apelaram à unidade na UE para uma "resposta robusta" aos ataques terroristas.
Coronavírus

UE chega a acordo sobre orçamento europeu

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre orçamento da UE para os próximos sete anos. Será reforçado em 16 mil milhões de euros.
União Europeia

Orçamento da UE já tem acordo preliminar

Este era um dos pontos de maior bloqueio nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, faltando, no entanto, que ambas as partes cheguem também a acordo sobre o montante total do orçamento.
Parlamento Europeu

Oposição bielorrussa vence prémio Sakharov

O prémio para a Liberdade de Pensamento distingue o Conselho de Coordenação da Bielorrússia, qualificado como uma "iniciativa de mulheres corajosas e figuras da sociedade civil e política".
Vistos Gold

Parlamento Europeu exige fim dos vistos gold

272
O Parlamento Europeu defendeu que os países da União Europeia devem "acabar imediatamente" com os programas de vistos gold que dão residência ou cidadania a investidores estrangeiros.
Coronavírus

Visita do presidente do Parlamento Europeu adiada

A visita oficial a Portugal do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, prevista para 25 e 26 de outubro, foi adiada devido à situação da pandemia da Covid-19.
Inteligência Artificial

Inteligência Artificial recebe nova regulamentação

Os eurodeputados aprovaram três iniciativas que preveem novas regras no domínio da inteligência artificial em "matéria de ética, responsabilidade e direitos de propriedade intelectual".
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu volta a reunir à distância

O Parlamento Europeu (PE) inicia esta segunda-feira uma sessão plenária que marca o regresso do modelo por videoconferência, devido à situação da pandemia de Covid-19.
Coronavírus

Plenário do Parlamento Europeu em teleconferência

Situação em França e Bélgica "é muito séria e não é aconselhável viajar": David Sassoli anunciou que a sessão plenária da próxima semana não será em Estrasburgo, sendo realizada via teleconferência.
Parlamento Europeu

PE quer fim de estágios não remunerados

134
Os eurodeputados solicitam à Comissão a criação de um instrumento jurídico que garanta e imponha uma remuneração justa aos estágios e aos programas de formação e aprendizagem no mercado de trabalho.
Parlamento Europeu

Eurodeputados aprovam corte nas emissões de CO2

Cabe agora ao Conselho Europeu aprovar a nova meta votada esta quinta-feira no Parlamento, um processo que pode vir a ser moroso devido à dependência de certos países europeus em indústrias fósseis.
Parlamento Europeu

Eurodeputados pedem gestão sustentável da floresta

Os eurodeputados sublinham a necessidade de uma Estratégia da União Europeia para as Florestas ambiciosa, independente e autónoma para o período pós-2020, que tenha em conta a sustentabilidade.
Resposta Pronta

"Mudança de partido deturpa resultado eleitoral"

PS quer que os eurodeputados que mudem de partido percam o mandato. Pedro Delgado Alves, deputado, diz que a medida respeita as escolhas dos eleitores e que vai superar uma existente lacuna na lei.  
PS

PS. Perda de mandato para quem mudar de partido

Com uma legislação deste tipo em vigor, António Marinho e Pinto teria perdido o seu mandato europeu, depois de ter sido eleito em 2014 pelo MPT e, um ano depois, ter fundado nova força política.
Bielorrússia

PE quer Lukashenko na lista de sanções da UE

Os principais grupos parlamentares europeus apelaram ao Conselho Europeu a incluir o chefe de Estado bielorrusso na lista de sanções. Presidente do Conselho defende um "diálogo nacional inclusivo".
Parlamento Europeu

Situação na Bielorrússia é "inaceitável"

O presidente do Parlamento Europeu considerou "inaceitável" a situação na Bielorrússia, no final de um encontro coma ex-candidata da oposição às presidenciais do país, Svetlana Tikhanovskaya.
Parlamento Europeu

Taxas de aguardentes de Açores e Madeira reduzidas

O Parlamento Europeu aprovou a renovação, até 2027, do regime de taxas de imposto reduzidas ao rum, licores e aguardentes produzidos na Madeira e nos Açores.
Pandemia

Uma Europa da Saúde

Em vez de existirem vários níveis de serviços de saúde, diferentes entre Estados-membros, os cidadãos deveriam ter ao seu dispor um padrão de saúde europeu transversal de elevada qualidade.
Parlamento Europeu

Discurso domina rentrée do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu inicia a sessão plenária de rentrée, que será dominada pelo primeiro discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Parlamento Europeu

Estado da União domina 'rentrée' do PE

O primeiro discurso sobre o Estado da União proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é o grande destaque da sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu.
Direitos Humanos

Líder birmanesa retirada da Comunidade Sakharov

Esta quinta-feira, o Parlamento Europeu decidiu excluir a líder birmanesa, Aung San Suu Kyi, da Comunidade Prémio Sakharov por causa dos crimes que cometeu contra os Rohingya.
Parlamento Europeu

Navalny. UE exige que Rússia investigue o caso

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse que a Rússia "precisa de ouvir" a União Europeia e avançar com uma "investigação exaustiva" ao ataque realizado contra o opositor russo.
Coronavírus

Parlamento Europeu pede fim da "confusão"

Para o presidente do Parlamento Europeu, é "urgente" que os governos peçam à Comissão Europeia "para desempenhar um papel ativo de coordenação ao definir regras comuns".
Parlamento Europeu

Parlamento e Conselho Europeu iniciam negociações

As negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o próximo orçamento a longo prazo da União Europeia e o fundo de recuperação pós-crise da Covid-19 arrancaram esta quinta-feira.
Fact Check

Portugal é alvo de chacota no Parlamento Europeu?

Nem as imagens foram gravadas durante uma sessão plenária no Parlamento Europeu, nem a pessoa em causa, a política suíça Doris Leuthard, mencionou Portugal. A informação é falsa.
Parlamento Europeu

PE ameaça rejeitar acordo orçamental

A resolução teve 465 votos a favor, 150 contra e 67 abstenções, com a maioria dos eurodeputados a contestar o orçamento "na sua forma atual".
Coronavírus

Parlamento Europeu critica cortes no orçamento

O PE esteve reunido em Bruxelas para uma primeira avaliação dos resultados da cimeira que aprovou o fundo de recuperação pós-pandemia. Cortes no orçamento da UE foram criticados pelos partidos.
Conselho Europeu

PE. Sassoli quer melhorias no orçamento

Presidente do Parlamento Europeu afirma que "há coisas que têm de ser corrigidas" e que há coisas que não se podem cortar do orçamento, como as áreas de investigação e o programa Erasmus.
Luanda Leaks

Luanda Leaks. PE pede abertura de inquérito 

O Parlamentou Europeu pediu a abertura de um inquérito sobre o caso Luanda Leaks à Autoridade Bancária Europeia, defendendo a atualização da legislação da UE contra o branqueamento de capitais.
Parlamento Europeu

Fundo europeu a cargo de José Manuel Fernandes

Eurodeputado terá a cargo a elaboração da posição do Parlamento sobre o Instrumento de Apoio à Solvabilidade, cuja criação se destina a recapitalizar empresas viáveis que se encontram em dificuldades.
café europa

Duelo ao meio-dia: Merkel contra Orbán /premium

Angela Merkel é conhecida pelo seu pragmatismo e acusada de falta de visão. Mas no seu discurso ao Parlamento Europeu, na quarta-feira, adotou um tom guerreiro pela democracia liberal na Europa.
Vichyssoise

"Há um contexto favorável para haver acordo" /premium

Em entrevista à Vichyssoise, da Rádio Observador, eurodeputada socialista mostra-se otimista quanto a um acordo a 27 sobre plano de recuperação. Parcela do dinheiro de Bruxelas pode chegar este ano.
Coronavírus

BCE. "Mercados estão calmos porque esperam acordo"

123
Chefes de Estado e de Governo da UE iniciam novo round de conversações sobre o Fundo de Recuperação. Christine Lagarde avisa sobre riscos de mercado caso líderes não cumpram expectativas de acordo.
Brexit

Eurodeputados criticam posição do Reino Unido

Os eurodeputados consideraram "inaceitável" a posição do Reino Unido nas discussões sobre o futuro comercial com a União Europeia e manifestararam "forte apoio" a Michel Barnier.
Parlamento Europeu

Crise. PE quer 500 mil milhões em subvenções

Líderes do Partido Popular Europeu, Socialistas, Renovar a Europa, Verdes e Esquerda Unitária exortam o Conselho a alcançar um compromisso ambicioso ainda antes das férias de verão.
Parlamento Europeu

Europa aprova acordo de pesca com países lusófonos

O novo protocolo ao acordo de pesca entre a UE e Cabo Verde concede à frota europeia licenças para 28 atuneiros cercadores congeladores, 27 palangreiros de superfície e 14 atuneiros com canas.
Parlamento Europeu

Luz verde para apoios europeus aos Açores

Em causa está um aval da assembleia europeia à alocação do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem danos causados por catástrofes naturais em 2019.
Violência Policial

PE pede explicações à polícia belga

O Parlamento reagiu à intervenção da eurodeputada Pierrette Herzberger-Fofana que anunciou ter apresentado queixa por um incidente de violência policial na Gare do Norte, em Bruxelas.
Noticiário

10h. Eurodeputado do PAN abandona partido

Francisco Guerreiro fala em "divergências com a direção do partido", acusando-o de se Eafastar dos princípios fundadores e de se encostar à esquerda". Partido dá conferência de imprensa às 11h30.
Coronavírus

Um plano que é como uma “garrafa de vinho cara” /premium

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Proposta da Comissão Europeia, apresentada esta quarta-feira, pode marcar um "novo ciclo no projeto europeu". Mas é só uma proposta, para já — e o caminho até um acordo adivinha-se tortuoso.
Coronavírus

Uma app que devia ser europeia

Cada país está a desenvolver as suas apps e por isso é indispensável que elas sejam interoperáveis quando uma app europeia dispensaria esses problemas técnicos, mas nenhuma está a ser desenvolvida.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu aguarda proposta de orçamento

"Esperamos que a Comissão Europeia apresente uma proposta ambiciosa" disse o presidente do Parlamento Europeu, lembrando que os eurodeputados têm "a última palavra" sobre o que for apresentado.
Coronavírus

Parlamento Europeu quer subvenções e não crédito

Os eurodeputados solicitam à Comissão Europeia, responsável pela elaboração da proposta do futuro fundo de recuperação para ultrapassar a crise, que se abstenha de utilizar "engenharia financeira".
Coronavírus

Eurodeputados apreensivos com plano de recuperação

Muitos eurodeputados manifestaram-se apreensivos relativamente à proposta da Comissão Europeia para o fundo de recuperação da crise provocada pela pandemia, pela qual ainda aguardam.
Hungria

PE convoca primeiro-ministro húngaro para debate

O primeiro-ministro húngaro foi convidado pelo Parlamento Europeu para debate sobre estado de emergência instaurado no seu país e as suas repercussões nos direitos e liberdades fundamentais.
Coronavírus

Covid-19. PE vai ter centro de despistagem

Um centro de despistagem ao novo coronavírus vai abrir na segunda-feira no edifício do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para permitir testar, após prescrição médica, até duas mil pessoas por dia.
Coronavírus

David Sassoli pede orçamento da UE "ambicioso"

Presidente do PE elogiou abertura de Merkel para aumentar contribuições para orçamento da UE e plano de Sánchez que propõe fundo de 1,5 biliões de euros financiado através de dívida perpétua da UE.
Coronavírus

Bruxelas aprova 3 mil milhões de euros para saúde

O Parlamento Europeu deu "luz verde" à mobilização de três mil milhões de euros para apoiar os sistemas de saúde europeus na compra e distribuição de equipamentos como máscaras e ventiladores.
Coronavírus

Parlamento Europeu insiste com "recovery bonds"

Pedro Silva Pereira defende que os "recovery bonds" são a solução que “garante melhor estabilidade”. A Costa deixa um apelo: que influencie o Conselho Europeu e "ajude a construir" um compromisso.
Coronavírus

Bruxelas pede "cuidado" no alívio de restrições

Von der Leyen apresentou roteiro que deve ser seguir para alívio de medidas. Comissão e Conselho querem quadro comunitário a financiar investimento. Parlamento insiste em mutualização da dívida.
Coronavírus

Sassoli insta UE a "estar à altura do desafio"

David Sassoli encorajou os governos nacionais a assumir a responsabilidade e a criar "instrumentos para ultrapassar esta emergência", alertando para a necessidade de criar um fundo de recuperação.
Coronavírus

Parlamento Europeu vai dar mil refeições por dia

Presidente do Parlamento Europeu anunciou que as cozinhas da instituição vão confecionar mais de mil refeições por dia que serão entregues aos mais necessitados e a trabalhadores de saúde em Bruxelas.
Coronavírus

PPE pede "consequências" a Órban e Fidesz 

Não é um pedido de expulsão, mas é mais uma pressão a ser exercida pelo Partido Popular Europeu - família política europeia de PSD e CDS - sobre a violação de princípios democráticos na Hungria.
Parlamento Europeu

COVID-19: medir o impacto na vida das mulheres

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É indispensável que a recolha de dados seja feita com o maior nível de segregação possível para conhecer em detalhe os efeitos desta crise, nomeadamente se afetou de forma diferente homens e mulheres.
Coronavírus

Sassoli junta-se a coro que pede 'coronabonds'

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O Presidente do Parlamento Europeu defende um instrumento de mutualização da dívida europeia para responder à crise: "Situações extraordinárias, exigem respostas extraordinárias".
Coronavírus

Melo lidera rebelião de eurodeputados contra Greta

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Parlamento Europeu cancelou visitas externas por causa do coronavírus, mas abriu exceção para Greta. Melo protestou com Sassoli. Deputados liberais, conservadores e de extrema-direta apoiam-no.
Parlamento Europeu

PE ameaça chumbo ao orçamento plurianual da UE

O Parlamento diz que a proposta "contradiz as ambições proclamadas em três prioridades que os Estados-Membros colocaram no centro da sua visão: clima, digitalização e dimensão geopolítica".
Parlamento Europeu

Brexit reduz eurodeputados: agora são 704

O Parlamento Europeu reduz eurodeputados para 704, após uma substituição dos eleitos britânicos por 27 novos membros, de 14 países da União Europeia. Lista dos 27 novos parlamentares está concluída.
Parlamento Europeu

Aprovado comércio livre entre a UE e o Vietname

O Parlamento Europeu aprovou o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Vietname. O pacto eliminará muitas tarifas aduaneiras sobre o comércio entre as duas partes nos próximos dez anos.
Parlamento Europeu

24 novos eurodeputados estreiam-se no parlamento

Para colmatar as baixas de deputados devido à saída do Reino Unido da União Europeia, 13 estados-membros elegeram 24 novos eurodeputados. A estes vão juntar-se 3 eurodeputados holandeses.
Luanda Leaks

Luanda Leaks. PE debate branqueamento de capitais

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O Parlamento Europeu vai debater as revelações dos esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, os 'Luanda Leaks', no âmbito de um debate sobre branqueamento de capitais na UE.
Parlamento Europeu

Eurodeputados exigem fim da disparidade salarial

Os Eurodeputados querem o fim das disparidades salariais entre homens e mulheres, adotando regras comunitárias com "metas claras" para os Estados-membros. O tema deve ser tratado com transparência.
Parlamento Europeu

Pedro Machado no Conselho Único de Resolução

O português — ex-diretor do departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal — vai ficar à frente da autoridade responsável pela resolução ordenada dos bancos insolventes.
Atualidade

Britânicos cantam no acordo final do Brexit

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o Acordo de Saída do Reino Unido da UE. Grande parte dos eurodeputados cantaram “Auld Lang Syne”, que fala da importância de não esquecer velhos amigos.
Smartphones

PE quer impor carregador único para telemóveis

Parlamento exige que Comissão crie norma até ao verão que obrigue a que se avance para um carregador comum para todos os telemóveis no espaço europeu.
Brexit

Parlamento Europeu também "encolhe" com Brexit 

São 73 os lugares deixados vagos pelo Reino Unido no Parlamento Europeu. 27 serão redistribuídos pelos estados-membros e os restantes 46 vão ser "guardados" para eventuais futuros alargamentos.
Brexit

Brexit. Parlamento Europeu aprova Acordo de Saída 

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Com 621 votos a favor, o Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Saída do Reino Unido da UE. Dezenas de deputados não esconderam a emoção no adeus. Conselho da UE também já adotou a decisão.
Parlamento Europeu

Costa recebe partidos representados em Estrasburgo

O primeiro-ministro vai receber representantes do PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP e do PAN. A cimeira dos países "Amigos da Coesão" vai ter lugar em Beja, no próximo sábado.
Parlamento Europeu

Suspensas negociações sobre orçamento da UE

Líderes dos partidos políticos representados no Parlamento "concordaram em suspender grande parte das negociações sobre o futuro orçamento da UE", após "morte diplomática" da proposta finlandesa.
Parlamento Europeu

Um Sakharov que não chega às mãos do premiado

Vencedor do prémio Sakharov, o ativista uigure Ilham Tohti, não pôde receber o prémio pois está detido em parte incerta pelo regime chinês desde 2014. Filha recebeu o prémio e pediu ao PE para agir
União Europeia

Porreiro, pá. Dois elogios e um lapso de Úrsula

Presidente da Comissão Europeia elogiou Tratado de Lisboa e a aposta começada em 2005, por José Sócrates. Pelo meio, cometeu um lapso no ano e número de vítimas dos incêndios.
Parlamento Europeu

PE pressiona Malta no caso de morte de jornalista

Socialistas juntam-se às críticas ao governo maltês no debate sobre o Estado de Direito, mas não deixam de lembrar o caso de Órban. Paulo Rangel pede a Costa que ligue "discretamente" a Joseph Muscat.
Parlamento Europeu

Eurodeputada abre caça ao IVA no comércio online

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Dois relatórios da eurodeputada do PSD que pretendem combater a fuga ao fisco no IVA foram aprovados. Sobre o IVA na eletricidade no OE2020, Lídia Pereira denuncia manobra "ardilosa" do governo.
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