Esta é a história do dia da Rádio Observador. O Estado tenta, sem sucesso, há 25 anos, liquidar a Silopor. Quando olhamos para o Tejo, em Lisboa, é quase impossível não ver os gigantescos silos da Trafaria na margem sul, que servem para armazenar cereais e são fundamentais para alimentar o país. Do outro lado do rio, em Lisboa, também há silos no Beato. Estas estruturas tubulares em betão estão concessionadas à Silopor, a empresa que o Estado está há 25 anos a tentar liquidar, mas sem sucesso. E por quê? É a grande pergunta para Ana Sanlés, editora adjunta de Economia do Observador, com quem vou conversar. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de segunda-feira, 2 de junho. Bem-vinda, Ana.

Olá, Ricardo.

Chegou aquele dia em que vamos falar de silos. Silos de cereais, que é um tipo de conversa que fica bem em qualquer salão ou até mesmo num jantar.

Não esperavas, pois não?

Não. Acho que nunca tinha conversado sobre silos de cereais. É hoje o dia. Afinal, Ana Sanlés, qual é a importância destes silos da Silopor?

Estes silos são fundamentais para abastecer o país de cereais. Portugal não é autossuficiente, está muito longe disso, e por isso tem de importar de outros países. E é aos terminais da Silopor que chegam praticamente metade dos cereais que Portugal importa. E estamos a falar de milho, trigo, cevada e soja, sobretudo. Nos silos da Silopor são armazenados todos os anos cerca de 2 milhões de toneladas de cereais. É muita coisa.

É muito grão. E qual é a história destes silos?

Nós podíamos estar aqui o dia todo só para contar a história da Silopor, que é antiga, mas eu vou tentar resumir. Os silos do Beato existem desde os anos 50 e os da Trafaria só foram construídos umas décadas mais tarde.

Estamos a falar de Lisboa e Trafaria.

Exatamente.

Do Tejo.

Exatamente. Depois, na década de 70, foi criada uma empresa pública, que era a EPAC, a Empresa Pública de Abastecimento de Cereais, que tinha uma espécie de monopólio do abastecimento. Só que em 1986, Portugal entra na CEE e as coisas têm de mudar, porque as regras europeias proíbem os monopólios, como tu sabes, e tem de haver igualdade no acesso aos portos. Então começou-se a fazer aqui uma operação e criou-se a Silopor para ficar responsável pela parte dos silos. Só que a Silopor não vinha só com as coisas boas da EPAC, vinha com obrigações que resultaram numa dívida muito grande e numa série de problemas.

No fundo, fica com a concessão destes reservatórios gigantescos, não é?

Exatamente.

E é por volta do ano 2000 que o país decide privatizar a Silopor, porém...

Porém, correu mal. Houve uma primeira tentativa de privatização em 1999, que não teve sucesso, e aí a Silopor esteve mesmo para fechar. O que aconteceu é que o Estado tentou resolver alguns problemas, nomeadamente ajudar a pagar a dívida à EPAC, e aqui entra novamente a União Europeia, que veio bater à porta e disse: "Meus senhores, isso é um auxílio do Estado e é proibido". E assim, ditou-se em junho de 2001, com retroativos ao ano anterior, portanto, a 2000, que a Silopor tinha de ser mesmo liquidada. Nós para este trabalho falámos com vários ex-governantes, muitas pessoas que tiveram responsabilidades naquela altura e que achavam que isto ia ser um processo rápido, mas até hoje.

No fundo, era preciso pôr a concessão no mercado para que alguém tocasse nela.

Exatamente. Era preciso que o Estado não fosse o concedente daquela atividade, que sendo de interesse público, os ativos são do Estado, mas teria que ser um privado a operá-los, que no fundo é disso que estamos a falar até hoje.

E já voltamos à conversa com Ana Sanlés, editora adjunta de Economia do Observador. Afinal, o que se passou para, em 25 anos, o Estado ter sido incapaz de vender a Silopor? Estamos de regresso à conversa com a Ana Sanlés, editora adjunta de Economia do Observador. Ana, se me permite a imagem, por que é mais fácil construir um tubo gigantesco em betão que enche de grãos de trigo ou outro tipo de cereal, do que vender esse tubo, ou neste caso, a concessão. Afinal, o que se passou aqui?

Também não deve ter sido muito fácil construí-los.

Exato.

Como eu dizia, muitas pessoas com quem falámos, e tentámos falar com muitas outras que não quiseram falar, o que também acho que é muito revelador de todo este processo atribulado. Mas essas pessoas achavam que a liquidação da Silopor ia ser coisa para um ano, um ano e meio.

O que já é algum tempo.

O que já é algum tempo, mas neste contexto até seria um caso de sucesso. O que se passou, muito resumidamente, foi que sempre que se lançou uma tentativa de concessionar a Silopor a um privado, ou seja, para que fosse o privado a operar os ativos do Estado e a atividade dos silos, esses processos ficavam encravados na litigância provocada pelos concorrentes. Ou seja, as empresas que iam a concurso, apresentavam-se a concurso, impugnavam sempre as decisões ou contestavam o processo, iam sempre para tribunal e os processos andavam sempre de tribunal em tribunal e nunca chegavam a ser concluídos, até que os prazos acabavam e tinha que se voltar a fazer tudo de novo. E por isso a tal concessão, essa vontade de Não era só uma vontade, a obrigação de passar a atividade dos silos acabou por nunca chegar a bom porto. Há quem diga que é um mistério como é que isto se arrasta há 25 anos.

Exato. E agora vai haver nova tentativa?

Vai haver nova tentativa. Pode ser que seja desta que vai avançar, vamos ver. O primeiro governo de Luís Montenegro decidiu que no prazo máximo de um ano e meio vai ter que ser lançado um novo concurso público internacional pela Administração do Porto de Lisboa, a APL, que é a dona dos silos.

É a dona da estrutura.

É a dona da estrutura e que os concessiona à Silopor, para que a atividade seja concessionada a um operador privado. A Silopor vai ser efetivamente liquidada e para que o abastecimento de cereais em Portugal não fique num limbo, vai ser criada uma outra empresa pelo Porto de Lisboa, que vai ter que garantir a operação dos silos até à conclusão do concurso. Se me vais perguntar se a operação está em risco, se vamos ficar sem cereais, não.

Não há ameaça de falta de pão, nem de esparguete. É isso?

Está, está tudo acautelado.

E durante estes anos, a empresa foi funcionando e deu lucro, mas também há dívidas, imagina-se.

Sim, são duas coisas diferentes. A empresa dá lucro, é um facto. Todos os relatórios que estão disponíveis demonstram isso. Há pelo menos 10 anos que a Silopor dá lucros e segundo as contas mais recentes, que são as de 2023, ainda não há as de 24, nesse ano teve mais de 5 milhões de euros de lucros, que até foi o maior de sempre da Silopor, e o volume de negócios desse ano atingiu os 22 milhões de euros. Agora, a empresa tem a tal dívida com que nasceu, que falámos ao início.

Aquela da EPAC.

Exatamente. A dívida da EPAC, que são uns meros 160 milhões de euros em juros. Só que o que acontece agora neste novo concurso que vai avançar? O Estado vai assumir essa dívida de 160 milhões de euros, portanto, a empresa vai ficar limpinha.

Portanto, além da demora, o Estado, nós, os contribuintes, ainda vamos ter de entrar com essa dívida. E feitas as contas, Ana San-Lees, quanto vale esta empresa que o Estado anda a tentar vender há 25 anos?

Foi feita uma avaliação recente aos ativos da Silopor no final do ano passado e nós tivemos acesso a esses números e o valor apurado do total dos ativos ronda os 55 milhões de euros. Isto inclui os terrenos, porque além do Beato e da Trafaria, também ainda há um silo em Vale de Figueira, que também está incluído nestas contas, equipamentos, máquinas, etc. Mas é mesmo a Trafaria que vale mais, só a Trafaria, os silos valem quase 37 milhões de euros.

Porque a Trafaria tem algumas particularidades.

A Trafaria é especial. É o único porto de águas profundas onde podem entrar os barcos maiores que trazem os cereais. As pessoas também vão se lembrar que há um porto de águas profundas em Sines, mas Sines está muito longe do abastecimento, porque o abastecimento dos cereais em Portugal funciona de Lisboa para cima. E a Trafaria é uma joia, toda a gente que percebe desse setor nos diz. É uma joia e é o ativo mais valioso da Silopor.

E não se come nada mal na Trafaria. Obrigado, Ana.

Obrigada, Ricardo.

Ana San-Lees é editora adjunta de economia do Observador. Esta conversa é apenas um resumo desta história, que está explicada ao pormenor num especial disponível no site do Observador. Ficam ainda três notas de agenda para esta semana que agora começa. Na terça-feira, toma posse o novo Parlamento, que resulta das eleições de 18 de maio, e a Rádio Observador vai lá estar durante todo o dia para uma emissão muito especial. E até o final desta primeira semana de junho, poderá tomar posse o novo governo liderado por Luís Montenegro. Na quarta-feira, dia 4, arranca a Feira do Livro de Lisboa e na quinta-feira, dia 5, o Banco Central Europeu deverá anunciar que irá fazer o último corte, pelo menos num futuro próximo, nas taxas de juro. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.