Esta é a história do dia da Rádio Observador. Hoje sobre a queda do governo e o agitado debate da moção de confiança. Alguém sai bem deste filme?

A moção de confiança foi rejeitada com os votos contra do Chega, PS, PAN, Livre, PCP e Bloco de Esquerda, e a favor o PSD, o CDS-PP e a Iniciativa Liberal. Portanto, foi rejeitada a moção de confiança.

O resultado acabou por ser o esperado: a queda do governo de Luís Montenegro. Mas o enredo para chegar lá foi digno de um drama político e a única coisa certa é que a incerteza acabou por se manter até o fim. O governo chegou a admitir retirar a moção de confiança, mas começou por exigir que o PS abdicasse da Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios da empresa familiar do primeiro-ministro. Depois, foi fazendo propostas. Primeiro, uma conversa a sós entre Montenegro e o líder do PS. Depois, uma comissão parlamentar de inquérito de apenas 15 dias e, finalmente, de 60 dias. O PS recusou sempre, acusando o primeiro-ministro de querer condicionar a comissão. Chumbada a moção de confiança, o presidente da República não perdeu tempo. Vai ouvir os partidos já esta quarta-feira e reúne o Conselho de Estado na quinta. Segue-se agora o tradicional passar de culpas, mas alguém sai por cima da crise política? Quem pode beneficiar de umas eleições que ninguém queria, mas que ninguém também esteve disposto a evitar? São questões pra conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira, 12 de março. Bem-vindo, Rui.

Olá, João.

Rui, já estás no jornalismo político há alguns anos. Aposto que possivelmente nunca tinhas vivido uma tarde parlamentar assim.

É verdade, já vivi umas bastante parecidas. Já vi o ministro fazer uns corninhos e ter que sair. Já vi um governo, pela primeira vez, de geringonça a derrubar um governo de direita que estava há quatro anos no poder depois da troika. Já vi algumas coisas engraçadas, mas nunca tinha visto exatamente-- já vi orçamentos a serem chumbados, mas nunca tinha visto, de facto, uma moção de confiança a não ser aprovada, nem tinha visto nunca uma moção de censura a ser aprovada, nem uma de confiança a ser chumbada. Portanto, foi uma novidade, ainda por cima com tantos acontecimentos laterais, chamemos assim.

Com tantas incidências.

Exatamente.

Vamos então perceber e analisar o filme dos acontecimentos que levaram à queda do governo.

Estou disponível para suspender esta sessão se o senhor deputado Pedro Nuno Santos disser em concreto que informação pretende, de que forma pretende, em que prazo pretende, para de uma vez por todas poder dizer ao país se está ou não está esclarecido.

Logo ao abrir o debate, o primeiro-ministro admitiu deixar cair a moção de confiança. Ora, afinal de contas, sempre se confirmava aquilo que o ministro Castro Almeida afirmou aqui mesmo na Rádio Observador e que o governo tanto tentou desmentir nos últimos dias.

Sim. Na verdade, eu creio que o governo e Luís Montenegro não temia propriamente uma comissão parlamentar de inquérito, porque está convicto que o material que tinha para mostrar sobre o trabalho da empresa, sobre as circunstâncias da empresa, até podia ser positivo para o governo, mas sabe que obviamente haverá sempre aspetos negativos, que a vida será toda escrutinada e temia não tanto a comissão de inquérito, mas mais o prolongamento e a duração da comissão de inquérito. Ou seja, que fosse muito prolongada no tempo e que fosse queimada em lumbranda. E, portanto, na verdade, havia alguma base de preocupação por parte do ministro Castro Almeida, que na verdade era uma preocupação do governo, senão não tinha tentado encurtar a própria comissão parlamentar de inquérito, que eu digo, a primeira proposta era nano, depois passou a micro, depois passou a mini e depois já era quase uma comissão de inquérito com os trâmites normais, mas mesmo assim o Partido Socialista não aceitou porque tinha um fim específico e obviamente Pedro Nuno Santos não queria, queria explorar se acontecessem informações novas e não aceitou.

Eu queria requerer à Mesa a suspensão dos trabalhos durante o período de meia hora para que o primeiro-ministro e o líder da oposição possam conversar e ver se há a possibilidade de haver um entendimento que prestigie as instituições e dê estabilidade política ao país.

Um dos momentos, diria talvez de certa forma mais inesperados deste debate, aconteceu quando o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, propôs uma interrupção de meia hora para uma conversa privada entre o primeiro-ministro e o líder do PS. Como é que podemos ler esta jogada?

Olha, foi mais uma diligência no sentido de tentar que não fôssemos pra eleições, e já lá vou à intenção dessa diligência, mas fez-me lembrar um bocadinho aquela música brasileira que eu creio que é da Adriana Calcanhotto, pelo menos ela cantou, que é: "Você tem meia hora pra mudar a minha vida". Parece que em meia hora se poderia mudar a vida do país.

Sim.

E, de facto, podia, nem era preciso tanto. Às vezes em 30 segundos seria suficiente. Mas a minha verdadeira dúvida, e creio que é legítima, tendo em conta o decorrer dos acontecimentos, é se havia uma intenção real Do governo em não ir a votos, ou se foi tudo um simulacro para passar a ideia que o governo está a ser derrubado pela oposição. Eu diria, por tudo que Luís Montenegro foi dizendo e que foi deixando escapar, que ele quereria eleições e, portanto, não queria chegar a acordo. Lembro-me, por exemplo, quando Arlindo Brilhante Dias citou Francisco Sá Carneiro, ele disse que Sá Carneiro, nesta situação, iria a votos e estava se a comparar com ele nessa matéria, estava a dizer que também queria ir a votos. De qualquer das formas, eu admito que o governo quisesse mesmo, de alguma forma, continuar e que isso fosse verdadeiro. Também estou a colocar as duas hipóteses. E para haver essa mudança de querer mesmo arranjar forma de continuar em funções, eu só estava a ver uma alteração nas últimas 15 horas, que foi duas sondagens que saíram, que foram bastante negativas para a AD, que embora Hugo Soares as tenha desvalorizado, e o primeiro-ministro também de certa forma, podiam de alguma forma refrear aquela fezada que a AD tem de que vai vencer as próximas eleições e que em dois meses resolve isto e continua em funções.

E, portanto, a proposta é a seguinte: quanto ao método, seguirmos o método sugerido pelo Partido Socialista através da criação de uma comissão parlamentar de inquérito, e o compromisso de que em 15 dias se apresentarão resultados e conclusões sobre essa mesma comissão de inquérito.

Com o avançar do debate, o governo acabou por ceder na questão da comissão de inquérito aos negócios da empresa familiar do primeiro-ministro. Só que primeiro propôs uma comissão relâmpago de 15 dias, como já referiste. Depois fez uma última proposta de 60 dias. O PS recusou sempre, acusando o governo de estar a tentar condicionar a CPI. Isto foi uma forma também de Montenegro tentar reforçar a narrativa de que tentou tudo para evitar a crise política, não?

Sim, foi uma forma de não só Luís Montenegro, como o PSD, porque houve aqui dois atores principais, que foi o primeiro-ministro e o líder parlamentar Hugo Soares, passarem a ideia de que fizeram tudo. Pedro Duarte também foi um terceiro ator nessa matéria. Qual é a falha nesta narrativa possível? É precisamente o facto de nos últimos dias não ter havido nenhum esforço por parte do governo de contactar o maior partido da oposição no sentido de chegar a um entendimento. Ora, querendo fazer isto num espaço curto, em pleno debate, com uma primeira reunião inventada, ou pelo menos já estava pensado, mas que Pedro Nuno Santos só soube na hora. Depois, com contrapropostas, com pouco tempo para decidir, sabendo que Pedro Nuno Santos não podia voltar a ouvir os órgãos, não podia reunir o secretariado. Portanto, na verdade, dizer-se que o governo fez tudo, podemos dizer que na ponta final fez mais do que nas últimas duas semanas por isso. A questão é se esse fazer tudo era sincero, mais uma vez bato nesta tecla, ou se é estratégico para provar que o governo não saiu pelo próprio pé, foi apeado pelos partidos da oposição e desta forma responsabilizá-los perante o eleitorado pelas eleições. E mais importante do que as eleições, que as pessoas podem não desaperceber muito, a ideia que temos de resposta do eleitorado é que quando um governo cai desta forma, por via de uma moção de censura de confiança, a única vez que tivemos uma moção de censura que foi aprovada, foram castigados aqueles que votaram a favor. E portanto, Luís Montenegro quis muito provar que ele fez tudo para que não existissem eleições. Vamos ver se teve êxito nessa mensagem ou não, mas claramente era estratégico. Fosse ou não intencional, fosse ou não sincero, é óbvio que a estratégia do governo era passar a imagem de que fez tudo.

Já regressamos à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Na segunda parte, vamos olhar para a frente, para o que vai agora acontecer ou pode acontecer, perceber também quem pode ter mais a ganhar ou a perder com a crise política que agora se abre. Estamos de regresso à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Com a queda do governo, aconteceu também o que já se esperava. PSD e PS acusam-se mutuamente por abrir a crise política. Já falámos aqui da narrativa de Montenegro e do PSD. Deve continuar, aconteceu antes do debate, durante este debate e deve agora seguir para a campanha. O PS e Pedro Nuno Santos, por sua vez, dizem o contrário, põem as culpas na crise em Montenegro. Mas há alguém que saia bem ou por cima deste filme, não?

Na verdade, isso nós vamos saber em maio, quem é que vai sair bem, até porque vamos ver quem é que ganha uma dinâmica de vitória durante a campanha. Neste momento, olhando para aquilo que era a vida de Pedro Nuno Santos há um mês, ninguém diria que ele tinha hipótese de ser primeiro-ministro daqui a dois. E agora essa hipótese é real, pelas sondagens. Portanto, havia um governo minimamente estabilizado, havia um governo que mesmo que não aprovasse o orçamento de Estado para 2026, estava garantido até março. Havia um governo que estava a conseguir ir fazendo reposição de rendimentos, aumentando rendimentos a várias classes profissionais. E havia um primeiro-ministro que era uma mais-valia para o governo, a chamada marca Montenegro, que em muitos casos até era considerada mais valiosa do que a própria marca PSD nesta circunstância. Tendo em conta isso tudo, Pedro Nuno Santos conseguiu que neste momento haja a dúvida. Derrubou o governo, as sondagens ajudou a derrubar o governo, mesmo que a moção de confiança tenha sido do próprio executivo, as sondagens dão-lhe hipóteses reais de conseguir o resultado e tendo em conta aquilo que foi definido por Luís Montenegro, basta ter mais um voto Que o PS terá mais um voto com a AD para Luís Montenegro ir à vida dele. Quem sabe, voltarem a ser sócios durante a vida. E portanto, nesse aspecto eu consigo ver que Pedro Nuno Santos está melhor do que estava há um mês e que Luís Montenegro está pior do que estava há um mês. Portanto, se tiver que dizer entre os dois o que parece que está em melhor posição, que sai melhor disso, eu diria o líder do PS por esta circunstância. Ninguém diria que o Primeiro-Ministro estava fragilizado nesta altura e ninguém diria que Pedro Nuno Santos tinha a possibilidade ou probabilidade, não sei se baixa, se média, se alta, daqui a dois meses ser primeiro-ministro, ou pelo menos vencer as eleições, que são duas coisas distintas, e agora tem essa possibilidade. Portanto, naturalmente que entre o deve e o haver, se tivesse que colocar alguém tendo ganho mais um pouco, diria Pedro Nuno Santos, com esta ressalva: quem vai dizer isso são as pessoas no dia do voto, que há de ser logo em meados de maio.

É preferível, apesar de ser difícil de explicar e de compreender por parte dos portugueses, é preferível que haja uma clarificação nos próximos dois meses a termos um ano ou um ano e três meses de instabilidade permanente.

Sendo que tanto para um como para o outro, acaba por ser, de certa forma, uma espécie de all in, não? No sentido em que um dos dois seguramente vai ter de se dar muito mal com isto, não é?

Sim, na verdade, Luís Montenegro tem uma grande convicção de que vai ganhar e tem uma grande confiança e portanto não acha que esteja a apostar tanto. O all in pode ser um termo bem utilizado, tendo em conta que a Solverde, que é uma empresa de casinos, foi a responsável.

Não era com essa intenção, mas é bem visto.

Portanto, o all in é bem adequado. Mas creio que sim, que naturalmente Luís Montenegro se ficar em segundo lugar nas eleições, vai à vida dele e dificilmente... Em política, eu costumo dizer

Nunca há mortes políticas, não é?

Os políticos são como os gatos e como o Pedro Santana Lopes, têm várias vidas. E portanto, na verdade, o que se passa aqui é que Luís Montenegro perderia a hipótese de ser primeiro-ministro agora e também não sei se voltaria para o ano, depois que foi injustiçado para estas funções, se um dia mais tarde, pode ser, ele é muito novo ainda para essas características, candidato presidencial ou candidato a outra coisa qualquer, mas na verdade, a carreira política dele imediata terminava ali, ou pelo menos era suspensa ali.

Aquilo que aconteceu hoje no Parlamento foi uma vergonha, é indecoroso. Foram manobras, foram jogos, foram truques. Isso é inaceitável.

Para Pedro Nuno Santos, a situação também é complicada. Ele já perdeu umas eleições legislativas, se perder umas segundas, naturalmente que fica bastante mais fragilizado e em dificuldades para ir a uma terceira tentativa. Uma das pessoas mais próximas dele, o Francisco César, que é dirigente do Partido Socialista, já admitiu essa possibilidade de haver uma terceira vez, mas torna-se muito complicado para Pedro Nuno Santos conseguir depois internamente sobreviver a uma segunda derrota consecutiva com Luís Montenegro.

Ora, quem não perdeu tempo foi o Presidente da República. Ainda o Primeiro-Ministro estava a falar ao país esta terça-feira à noite e Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a convocação dos partidos para esta quarta-feira, já com horário definido para os receber. Já estava obviamente tudo preparado, bem como a convocação do Conselho de Estado para quinta-feira. Marcelo, que até já tinha avançado previamente datas possíveis para as eleições, quer ser rápido.

Quer ser muito rápido, é um verdadeiro speedy Marcelo. Tentar dentro dos prazos mínimos constitucionais acelerar para o país não estar muito tempo sem governo. Há uma razão para isso. O país está bem financeiramente, tem vindo a melhorar bastante a notação das agências de rating, consegue que a sua dívida esteja controlada, a despesa pública está bem, a imagem externa do país é boa e portanto, dar tempo para que os mercados, a Europa em geral, o mundo em geral, se aperceba que Portugal está numa crise política, não é bom. Então o Presidente da República quer acelerar isso, até porque a partir dia 15 de setembro deixa de poder dissolver a Assembleia da República e aí sobre o caos só há o caos. Agora sobre o caos ainda pode existir eleições, nessa altura já não. E portanto é perfeitamente compreensível a posição do presidente e creio que é partilhada pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro e que até Pedro Nuno Santos e os outros líderes partidários também não discordarão desta urgência em ir a votos, porque também não há ninguém que tenha uma indefinição na liderança que precise de mais notoriedade ou de ser mais conhecido. Eles precisam todos é de ir para a campanha atrás dos votos, que esses sim, vão decidir qual é o desfecho final de toda esta situação.

Obrigado, Rui.

Obrigado, João.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é de Artur Costa. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã.