Paulo, se é para dizeres que os combustíveis estão mais altos, mais valia não vires. É que se é assim, não vale a pena.

E a pior notícia nem é essa. É que estão muito mais altos.

Por isso é que eu fui à gasolina no fim de semana.

Fizeste muito bem. São cerca de 0,10 €/L que vocês pouparam à conta disso.

O que explica isso?

A flutuação nos mercados. O teu amiguinho Trump. Falas dele todos os dias.

Pensei que era o tio.

O tio Trump e as suas ações no Golfo, no Irão. Estamos sempre aqui ao sabor dos trambolhos. Se abre, se fecha, se vai abrir, se vai fechar, e por aí fora. E então, esta semana, os preços de referência do gasóleo e da gasolina vão aumentar entre 8,5 e 0,9 €/L. O Governo já acionou aquele mecanismo de redução ali de uns pozinhos do ISP, no fundo, para compensar o IVA a mais que o Estado ia receber com este aumento de preço. O IVA é uma percentagem sobre o preço final e, portanto, automaticamente aumentaria. Sendo assim, o gasóleo simples, o preço de referência deve subir para valores na casa dos 2,05 €/L, portanto, logo ali acima dos 2 €. A gasolina simples volta a estar mais barata e está mais barata do que o gasóleo, o que é uma anormalidade em Portugal. Tem a ver com o preço dos refinados também nos mercados internacionais e está abaixo dos 2 €, está ali em 1,975 €/L. Preços de referência, já sabem, isto são preços de referência. Há postos de combustível que fazem preços acima destes, nomeadamente nas autoestradas.

Pois.

E bem acima.

E bem acima. E há outros que fazem abaixo e às vezes bem abaixo também. Portanto, é uma questão de procurar. Há sites com a indicação do preço dos combustíveis. Já agora, por falar no tema, aquele estudo que a ERSE fez na semana passada, a pedido do Governo, para avaliar a velocidade de subida e descida dos combustíveis, concluiu a ERSE sobre esse tema que não há uma diferença assinalável na forma como os operadores transmitem os preços de mercado. E há outra conclusão interessante, um dado interessante. A ERSE analisou comparativamente os preços de Portugal e Espanha. Nós sabemos que em Espanha os preços são mais baratos, bem mais baratos, e a ERSE fez uma coisa: retirou os impostos de um lado e de outro. Surpresa: em Portugal, os combustíveis, sem impostos, são mais baratos do que em Espanha, 5,9 cêntimos no caso da gasolina e 10,6 cêntimos no caso do gasóleo. Portanto, são os impostos que fazem a diferença para muito mais na comparação de preços de um lado e outro da fronteira. Portanto, mais um dado, se quisermos, do lado de cá, pelo menos, se há manipulação das margens ou excesso de margens, ela é muito menor do que do lado espanhol, se quisermos.

Os impostos é que são mais altos.

Claro.

Entretanto, a Câmara Municipal de Penafiel tomou uma medida drástica sobre as taxas na aprovação da habitação, não é?

É verdade, para fomentar, de facto, a construção de habitação. É a primeira câmara do país que reduziu a taxa municipal de urbanização, que é uma das taxas que se paga em todo o processo de licenciamento, construção. Pagam-se muitas taxas municipais quando se está a fazer uma obra ou recuperar uma casa ou por aí fora, e reduziu para 1 €. Portanto, é um valor absolutamente simbólico. Podemos dizer que é de borla.

Só para dizer que está lá.

O euro está lá porque a lei obriga que exista uma taxa e, portanto, se eles pusessem aquilo a zero, imagino que iam ter problemas de Tribunal Constitucional, isto e aquilo, ou Tribunal de Contas, e assim está lá. Custa 1 € para toda a construção, reconstrução ou ampliação de habitação. Isto é, obviamente, para incentivar o investimento imobiliário. Isto foi revelado na sexta-feira pela Câmara Municipal de Penafiel. A medida abrange moradias e edifícios habitacionais. É válido, de facto, para os processos de licenciamento que sejam apresentados até o dia 31 de dezembro de 2027, portanto, cerca de um ano e meio pra frente, e representa, diz a Câmara, e com razão, uma redução muito expressiva dos custos associados à construção. Só para termos uma ideia, a título de exemplo, uma moradia com 250 m² que anteriormente tinha uma taxa municipal de utilização de 750 €, passa a pagar 1 €. No caso de um edifício destinado à habitação com 1200 m², essa taxa era de cerca de 5.000 €, passa também a 1 €.

É uma grande diferença.

É uma grande diferença. Há aqui uma perda importante de receita para o município, sem dúvida. Isto são receitas que o município deixa de receber. No entanto, há aqui um incentivo à construção. Eu diria que o município, se calhar, poupa mais à frente, isto é, não precisa de intervir. Ganha a longo prazo. Não só fomenta a habitação e depois a habitação paga impostos, como é evidente, outros impostos, como provavelmente o investimento do município para ajudar a resolver a falta de habitação, também a prazo é menor, porque há uma parte que é resolvida pelo mercado e poupa-se dessa maneira. Mas cá está um exemplo da Câmara Municipal de Penafiel, que provavelmente devia ser seguido por muitos outros municípios no país.