José Manuel Fernandes, queria falar hoje no Contracorrente de vários casos que têm sido notícia nos últimos dias e que o têm deixado espantado. Bom dia.

É verdade. Bom dia. Espantado acho que é até um eufemismo.

Sim.

Porque eu não sei se te acontece quando regressas de uns dias fora do país. Eu estive uns dias fora do país, não estive a ler notícias, até não estava com acesso às notícias, e depois ser surpreendido com casos que nos deixam a pensar sobre o tipo de país que somos. Eu vou dar dois exemplos de casos de justiça e dois exemplos de casos um pouco mais políticos. Os de justiça devo dizer que são daqueles em que só nos surpreendemos com o descaramento dos protagonistas. Ou melhor, num dos casos já nem nos surpreendemos com isso, porque refiro-me à saga judicial de Vale e Azevedo, que é provavelmente um dos maiores figurões que eu conheço à face da Terra e que continua a escapulir-se por entre os pingos da chuva sem saber como. Por exemplo, soube-se que ele num processo conseguiu escapar a mais uma condenação e a uma nova pena de prisão, ela já tem várias, porque o processo prescreveu. Agora, prescreveu como? Prescreveu porque tudo tem a ver com o desvio de fundos do Benfica em, vejam lá, 1998, 99, ou seja, há mais de 20 anos. Andava tudo na justiça há mais de 20 anos. E como se isso não bastasse, ele, entretanto, já pediu a prescrição de um outro processo, sempre usando e abusando da lentidão da justiça portuguesa, porque também tem para aí 20 anos. Eu acho que Vale e Azevedo é um daqueles chicos espertos que não sabe mesmo o que é vergonha e neste momento, claro, está a risco de todos nós, como a gente sabe, em Londres.

E qual é o outro caso de justiça que te deixa espantado?

O outro caso de justiça não é de alguém que já está condenado, mas é de alguém que se devia condenar, que é um juiz, que por acaso até foi presidente de um tribunal importante, o Tribunal da Relação de Lisboa, mas que, no entanto, é arguido já num inquérito, e não é um inquérito qualquer, porque é um inquérito em que está a ser investigado um seu colega nesse tribunal, que é o famoso juiz Rui Rangel, e que realizou um julgamento privado. Onde? No salão nobre desse mesmo tribunal, que é um tribunal público. Pior: por esse julgamento, parece que terá recebido €280 mil, não foi coisa pouca, quando não podia receber nada, porque ele é um juiz jubilado e não é uma jubilação pequena, parece que a jubilação é na casa dos €6 mil por mês. Pior ainda, quando os jornalistas o confrontaram com esses factos, ele achou normal ter usado as instalações do Estado, aliás, não foi só ele o único a achar normal, e teve a lata de dizer que não se lembrava de quanto dinheiro tinha ganho nesse processo. É mais um daqueles que têm falhas de memória, que é uma coisa que nós já começamos a ficar habituados. Já só me surpreende, de facto, com casos destes, sobretudo na justiça, os partidos antissistema não serem ainda mais fortes do que já são no nosso país.

José Manuel Fernandes, tu também falaste de dois casos políticos. Vamos lá, que casos são esses?

O primeiro eu acho que não lembra mesmo o diabo. Todos já sabemos as voltas que já deu o tema da localização do novo aeroporto de Lisboa. Agora que tudo parecia indicar que já lá teríamos um segundo aeroporto no Montijo, eis que o governo do PS descobre, ou melhor, eu acho que finge que descobre, que há uma lei aprovada por um outro governo do PS, vejam lá a coincidência, que coloca aquilo que se chama um pauzinho na engrenagem. Não vou recapitular a história toda, acho que já todos a conhecem, pelo menos conhecem em parte. Aquilo que verdadeiramente me espanta é que tenha havido um ministro que tenha sugerido que haver essa lei não era problema, pois mudava-se a lei para acabar com a oposição dos outros municípios. Por outras palavras, aquilo que eu acho mesmo inacreditável é que um membro do governo, a seguir secundado pelo próprio primeiro-ministro, tenha defendido que a forma de resolver um problema legal é mudar as regras do jogo a meio do jogo. Ora bem, neste caso acho que das duas uma: ou já tinham mudado a lei antes do problema surgir e tiveram anos pra o fazer. Há anos que sabiam que a lei existia e há anos que se sabia que o aeroporto ia pro Montijo, isto se a lei é assim tão má. Ou então tinham feito aquilo que não fizeram, que era dialogar com as autarquias. Agora, dialogar parece ser uma qualidade que o PS terá perdido desde que já não precisa da geringonça como precisava antes.

Fala da geringonça, os outros partidos queixam-se disso mesmo. Aliás, hoje vamos ter uma votação difícil pra o governo, porque não houve, lá está, o entendimento antes.

Estás a falar da eleição dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional.

Esse é outro caso.

Que é outro caso. Eu nesse caso só espero mesmo que a assembleia tenha os ditos no sítio e faça o que tem a fazer e chame o nome Vitalino Canas. De todos os casos desta semana, este foi, de longe, o que mais me incomodou. Como é que foi possível o PS desenterrar aquela figura que nunca se distinguiu na vida por nada, a não ser por ser um homem de mão de líderes do PS. Não há nada no seu currículo que o destaque pra aquele lugar. Pior, como foi possível achar que se podia enviar para o Tribunal Constitucional, e não para um sítio qualquer, um dos comensais que aparece à mesa de José Sócrates numa célebre fotografia de 2015, que todos nos recordamos, em que ele está apenas com alguns dos seus correligionários mais próximos e mais íntimos. Ainda me custa acreditar como é que isto passou pela cabeça do Partido Socialista.

Mas Vitalino Canas até disse na audição parlamentar que se andava a preparar pra ser juiz do Tribunal Constitucional há 40 anos.

Eu acho isso extraordinário, até porque o Tribunal Constitucional só tem 38 anos. Ele até se enganou um bocadinho nas datas. Se pensarmos que em alguns desses anos ele até esteve em Macau, à sombra da árvore das patacas, deve ter sido aí que fez os treinos. Figuras tristes que o nosso Parlamento acho que dispensaria. Mas o mais grave não é este retrato que Vitalino Canas deu de si mesmo. O mais grave é este caso juntar-se a todos os outros que nos revelam um PS a achar-se que pode portar-se como dono disto tudo. É um PS que quer controlar tudo, já vimos isso várias vezes aqui com outros casos, um PS que neste momento já nem se incomoda a negociar e antes prefere fazer uma espécie de chantagem, que é aquilo que ele está a fazer neste momento, porque se meteu numa trapalhada no Montijo e culpa o PSD e o PCP pelos seus sarilhos. Um à direita, outro à esquerda e vê se se safa. Como eu já disse, e acho que isso é que é o ponto essencial, a justiça que temos já facilita a vida aos populistas. Agora, esta forma de fazer política, esta falta de decência na gestão da coisa pública, ainda os ajuda mais. De resto, quem tiver dúvidas, basta ir olhando para as sondagens.

Contracorrente com José Manuel Fernandes. A conversa com Carla Jorge de Carvalho sobre a nova edição do "Iúri" já está disponível em podcast.

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