No Contracorrente de hoje, José Manuel Fernandes quer voltar a falar-nos de temas de educação. Bom dia, José Manuel. De escolas fechadas.

É verdade. Quero falar de escolas fechadas e quero falar também daquele Ministério, da 5 de Outubro, aquela torre que lá existe, que o anterior ministro da Educação disse que queria um dia fazer implodir, mas que infelizmente ainda lá está. Eu, de facto, infelizmente, tenho muita pena que ela não tenha ido abaixo. Eu acho que se aquele monstro tivesse desaparecido, alguns dos nossos problemas também desapareciam com ele. De alguma forma, eu acho que o pior é que nos habituámos tanto a tê-lo ali que já nem percebemos que o ministério muitas vezes é o problema, não é a solução. Eu acho que, de resto, basta olhar para o que se está a passar estes dias, com escolas fechadas e falta de pessoal auxiliar, para perceber isso.

Estás a falar da 5 de Outubro, mas a culpa não está no Ministério das Finanças. Não são as Finanças que não estão a dar o dinheiro que falta para contratar esses funcionários.

Eu acho que as Finanças muitas vezes têm as costas largas. Elas têm culpa, ou melhor, o Estado tem culpa, porque o Estado gasta muito dinheiro onde não deve e depois não gasta onde deve. Mas as Finanças não têm a culpa toda. Vamos ver o que se passou. Há umas semanas para cá, sento-me aqui na redação e olhamos para as televisões, vemos as notícias e há uma rotina informativa das manhãs que é: qual é a escola que hoje está fechada? Umas é porque faltam funcionários que resolveram fazer greve. Outras é porque os diretores entenderam que não tinham condições para funcionar. Outras ainda é porque os pais organizaram um protesto, também porque não há funcionários ou não há segurança, alguma coisa desse género. Uns dizem em Lisboa, outras no Norte, outras dizem no Algarve, varia pelo país todo. É certo que a gente nos intervalos das notícias também vamos sabendo que as urgências não funcionam ou que os médicos ameaçam demitir-se. Ainda ontem, por exemplo, estivemos a falar disso aqui de manhã, os 21 chefes de equipa de Santa Maria e Pulido Valente, que declararam não se responsabilizar pelo funcionamento dos serviços de urgência.

Sim, mas então vamos lá voltar às escolas. Por que dizes que o problema de faltarem funcionários não é só a falta de autorização das Finanças, mas também é por responsabilidade do Ministério da Educação?

Ontem, a Ana Kotowicz tentou fazer aqui no Observador um levantamento do problema. No fundo, tentou perceber por que havia tantas escolas a fechar ou a não abrir ou a protestar. E descobriu algumas coisas interessantes. Primeiro, os números não batem certo. As escolas dizem que faltam 4,200 funcionários em todo o país. Isto só em termos teóricos, porque, por exemplo, só no município de Lisboa falta, segundo a Câmara, 514, se considerarmos não os números teóricos, mas os reais, com as baixas e com as doenças. E, portanto, pelo país é muito mais. Mas o ministério diz que não, diz que resolveu em fevereiro do ano passado, autorizou mil e poucas contratações e que isso resolvia o problema. Primeira contradição. Depois, a burocracia também não bate certa. E esta parte é que é inacreditável. Os concursos foram abertos em fevereiro para contratar simples assistentes operacionais, mas só agora é que estão a terminar. Se passaram nove meses. E o ministério não tinha certeza se estes tinham terminado. E de resto, não terminaram, porque em algumas escolas ainda não terminaram. Entretanto, claro, a realidade já mudou. Para lá de, provavelmente, alguns funcionários se terem reformado ou aposentado. A complicar tudo isto, há doenças, há baixas, há aquelas contingências que acontecem por todo lado e, portanto, os diretores confrontam-se com situações que não há mecanismo fáceis para substituir quando os funcionários faltam.

Estou a tentar seguir-te nos números, mas confesso que já me perdi no meio de tanta complicação.

Dizes bem, de facto, isto é uma enorme complicação. E por isso é que me faz muita confusão, porque é que estas contratações não estão no âmbito de competência das escolas. Quer dizer, por que os diretores não têm aquilo que deviam ter, que era um orçamento, a responsabilidade de gerir esse orçamento, em vez de estarem tão dependentes da 5 de Outubro. E por isso é que eu digo que há um monstro na 5 de Outubro. Eu acho que infelizmente a nossa cultura é esta. A nossa cultura é centralizar, é controlar e é complicar. É criar camadas, de gente, de organismos, que têm que dar autorizações, que têm que colocar vistos, que têm que fazer concursos. E isso depois leva meses e nada se resolve. Ou resolve muito tarde, quando já não resolve nada. Portanto, o resultado é que se faltar um funcionário numa escola hoje, acabo por ter o problema resolvido um ano depois, com sorte, e nessa altura eu já tenho outro problema ao lado. Eu acho que é por isso que se calhar devíamos mandar o ministério abaixo e deixar as escolas resolverem problemas simples como estes e outros menos simples como este.

Mas há problemas simples e em alguns casos até parece que têm sido as câmaras ou as juntas de freguesia a cederem funcionários de limpeza.

Eu acho que isso é muito revelador de como as coisas se podem resolver de maneira diferente, porque isso acontece com muita frequência e não é só com funcionários com essas funções mais básicas de limpeza. No fundo, qual é o problema? Quem está no terreno sente que as escolas não podem ficar fechadas, nem funcionar a meio gás, nem abrir quando há condições de insegurança, como a gente sabe que há algumas escolas que entram por ali todo tipo de pessoas portas adentro. Agora, quem está na 5 de Outubro acaba só se preocupar depois de cinco ou seis dias de protestos e de ver as reportagens nas televisões. É triste, mas é a realidade, é assim que as coisas se passam. E pior, eu acho que a falta de consciência da 5 de Outubro vai ao ponto tal, que a anterior secretária de Estado Adjunta da Educação até disse, depois das tais vagas abertas pelo ministério, e vou citar: a gente está a ver a situação que estamos a viver agora. Ela disse na altura: "A maioria dos agrupamentos tem o rácio cumprido e alguns, pontualmente, até têm excesso de assistentes operacionais". Eu acho que quem diz isto está a viver noutro mundo. No entanto, sabes o que aconteceu a essa secretária de Estado?

Não.

Pois foi. Foi promovida a ministra. Estou a falar da Alexandra Leitão, que é nada menos, nada mais que a nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Eu diria que estamos bem entregues, não estamos?

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