Está na hora de conhecermos o tema do Contracorrente desta terça-feira. Depois, para entrar em direto, só tem que ligar para nós 91 002 41 85, número que também pode usar para nos enviar a sua mensagem de voz pelo WhatsApp, se preferir. Deixe os seus comentários nas redes sociais ou no nosso site. Carla. O último podcast Plus do Observador, os ficheiros do caso Carlos Castro, leva-nos a uma pergunta: como se definem os limites entre o poder e as competências de juízes e psiquiatras? Imputabilidade ou não imputabilidade dos arguidos. Isto vai ser muito difícil hoje. Helena Matos, bom dia. Isto tornou-se um assunto polémico e é disso que vamos falar hoje no Contracorrente.

É disso que vamos falar. Bom dia.

Bom dia.

E já é um assunto polémico há mais de um século. Só que, se calhar, com os posicionamentos um pouco trocados. Ou seja, onde é que acaba o poder dos psiquiatras e começa o dos juízes ou vice-versa? Pode dizer-se que nós tivemos períodos da história em que víamos muitas vezes os psiquiatras, à luz daquilo que nós achamos hoje, decidirem de uma forma muito autoritária e contra os direitos das pessoas. Podemos pensar no célebre caso Adelaide Coelho, a herdeira do Diário de Notícias. Todo o seu processo de internamento, ela é internada em hospitais psiquiátricos, ou seja, ela é considerada louca. Depois a justiça, são os juízes que consideram que pode haver ali um comportamento que a sociedade não compreende, não tolera, que acha estranho, mas que não há ali nada que justifique aquele internamento. Mas há vários casos assim. Nós temos sempre uma perspectiva da justiça como muito conservadora, e é. E os psiquiatras à época, eram os grandes nomes, estou a pensar em Portugal, o Egas Moniz, o Sobral Cid, que eram vistos como os modernos, mas muitas vezes, aos nossos olhos de hoje, os modernos tomaram decisões que são muito questionáveis. Isto era apenas para explicar o enquadramento. Entretanto, as coisas mudaram e hoje nós vemos muitas vezes o invocar, isto eu estou a falar em termos de nós, os leigos, a opinião pública, vemos muitas vezes serem invocadas razões psiquiátricas que, para dizer de uma forma muito grosseira, a psiquiatria não acompanha. Vemos isso, e aqui o ponto de partida é claramente o julgamento de Renato Seabra, onde a estratégia da defesa, o primeiro advogado vai exatamente argumentar teses da área da psiquiatria para considerar que ele não pode ser julgado daquela forma. As pessoas vão ouvir o podcast. Nós vamos mostrar como isto não é uma coisa excecional. Aquele tipo de circunstância, de crime é, mas nós vemos, por exemplo, isto é um drama, um dilema, uma questão que se coloca no dia a dia das pessoas comuns, não tem nada a ver com situações tão extraordinárias, excecionais. É a questão que se coloca em relação aos idosos, até quando é que eles estão ou não capazes de gerir os seus bens, ou quais é que são as suas competências, o que é que podem fazer, o que é que não podem fazer. São questões, por exemplo, que se colocam em relação, muitas vezes nós vemos isso que é muito rápido, quando acontecem aqueles ataques, muitas vezes em países como França, Bélgica, Alemanha, com faca, imediatamente se diz: "Era um doente mental." Há, aliás, neste momento em França uma polêmica extraordinária e muito importante para chamar a atenção que as sociedades têm de combater o terrorismo, combatam, mudem as leis, mas é na área da justiça e do combate ao terrorismo, não fragilizando as questões de foro mental que, segundo muitos psiquiatras, estão a ser levadas para ali um bocadinho para distrair do assunto. Nós temos vários julgamentos em Portugal. Ricardo Salgado está com Alzheimer. Pode ou não ser julgado? Não é apenas o facto de não ter Alzheimer quando os factos de que está acusado foram praticados. Essa sua defesa, por exemplo, fica diminuída agora. Ele tem capacidade para se defender? Por exemplo, esta é uma das questões. Temos também o caso acontecido no Centro Ismaili, em que houve um senhor que assassinou e a sua defesa também foi sempre invocando que ele não estava bem do ponto de vista psiquiátrico. A justiça não considerou isso. As pessoas vão ouvir o podcast, percebem tudo sobre o caso e depois perceberem que, se calhar, há decisões que se têm de tomar, não pensar que isso é uma coisa que teve só nesse crime.

Só em tempos de sangue.

É no dia a dia.

Sim. Muito bem, está lançado o Contracorrente. Até já, Helena. Faça parte do Contracorrente, ligue 91 002 41 85. Entre em direto depois do jornal das 10. Se não puder, envie-nos a sua mensagem de voz através do WhatsApp ou então deixe os seus comentários nas nossas redes sociais ou no site do Observador.