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Bem-vindos de regresso ao "Conversas à Quinta". Hoje vimos falar de acontecimentos de há 200 anos. Acontecimentos no Brasil, acontecimentos em Portugal e que se relacionam com uma efeméride importante que se assinala este ano: o bicentenário da Independência do Brasil. Habitualmente, esse bicentenário é celebrado em setembro pela passagem do Grito do Ipiranga, mas o processo para a independência do Brasil começou mais cedo e começou em parte pelo caminho que estavam a seguir, o conteúdo da Constituição portuguesa, que a partir de 1821 começou a ser escrita nas Cortes depois da Revolução Liberal. Essa Constituição restabelecia a hierarquia tradicional, portanto com o Brasil como colônia de Portugal. O Reino de Portugal, do Brasil e dos Algarves, que assim seria designado, teria capital em Lisboa. O rei já tinha regressado. O filho, Dom Pedro, no início deste ano de 1822, tinha feito uma famosa proclamação dizendo: "Eu fico no Brasil", e o processo, de alguma forma, tinha se desencadeado e já começava a haver alguns conflitos militares, inclusivamente entre voluntários brasileiros e as tropas portuguesas que se mantinham fiéis à metrópole, e é um processo que dura vários meses. Jaime Gama, essa celebração do bicentenário do Brasil é algo que em Portugal não vamos levar talvez tão profundamente como os brasileiros. No entanto, é um momento muito determinante, muito marcante na história de Portugal, até porque a projeção que o Brasil tinha tido e depois veio a ter derivou muito de algo que era absolutamente único na história europeia, que foi a transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro.

Sim, todo este processo aglutina a história europeia, a história americana, a história de Portugal, a história do Brasil, e é um processo em que nada está programado à partida, vai acontecendo, e em que os atores históricos se vão adaptando às circunstâncias e vão procurando encontrar respostas. Porventura, são situações que nenhum dos intervenientes teria previsto, porque não estava previsto que Portugal fosse invadido primeiro por Espanha e depois por Napoleão, e que a corte fosse para o Brasil. Não estava previsto que os ingleses dessem um apoio a essa transferência da corte. Não estava previsto que a corte instalada no Brasil depois constituísse um império que era um misto de império geral português, mas sobretudo império do Brasil. Não estava previsto que os franceses perdessem. Não estava previsto que os ingleses, tendo ganho, também perdessem o modelo político, por instante. E não estava previsto que o rei fosse obrigado a regressar, nem que o filho fosse levado a ficar. Portanto, há aqui uma série de acontecimentos muito interessantes que decorrem todos no contexto também da época de grande elaboração doutrinal, de grande discussão de ideias com grandes influências, não só influências da Europa, como a influência da Revolução Francesa de antes, que depois vai repercutindo na Constituição de Cádiz, em Espanha, e também os reinos do sul de Itália, que passam por momentos de transformação política muito intensa, na independência dos Estados Unidos, que traz a todo este processo uma inspiração muitíssimo grande.

Era anterior, não é?

Sim, traz uma inspiração. E, portanto, há aqui uma convergência de fatores imprevistos que torna extremamente aliciante o estudo de todo este processo. Este processo é objeto de comemorações sempre, que podem ser comemorações que geram correntes de opinião laudatórias, ornamentais ou correntes de opinião detrativas, radicais. Mas não há dúvida de que estudar este processo é estudar um dos processos mais fascinantes da história internacional. A independência do Brasil é um dos fenômenos que merece ser estudado em profundidade e eu espero que esse estudo não seja obnubilado, quer pelas comemorações no contexto em que elas vão decorrer, quer pela turbulência política superficial que às vezes gravita em torno destes acontecimentos, e que prevaleça o desejo do regresso a uma história correta, objetiva, bem interpretada, porque só essa nos dará a chave de poder compreender aquilo que é verdadeiramente excepcional, e é neste processo que agora celebramos dos 200 anos da independência do Brasil.

Já me garanto. Está de acordo? Acha que há, de facto, aqui um processo excecional e quais são os pontos desse processo excecional?

Há sim, há coisas aqui muito interessantes. Como um grande historiador brasileiro deste processo da independência e da história do Brasil, mas um historiador brasileiro que tinha ligações profundas a Portugal, tinha passado aqui grande parte da sua infância, da sua juventude, tinha se formado aqui no Curso Superior de Letras, que é o Oliveira Lima. Oliveira Lima, num livro que é fundamental para o entendimento da independência do Brasil e do Brasil, não é só da independência do Brasil, Oliveira Lima no seu livro "D. João VI e a Formação do Brasil", mostra claramente a diferença que foi introduzida no Brasil colônia pela chegada e estabelecimento da corte a partir de 1808. Porque de facto D. João VI deu um imenso desenvolvimento ao Brasil, quer dizer, há uma mudança radical no Brasil com a chegada da corte, era natural, aliás, que a chegada da corte significa a chegada, de facto, da liderança, da chefia e, portanto, há uma revolução. E é muito interessante, porque esse livro do Oliveira Lima, que foi publicado nos princípios do século XX no Brasil, numa altura em que havia uma certa polêmica e que os elementos que a gente poderia chamar um bocadinho nativistas procuravam combater a influência de Portugal e aquilo que seria uma matriz portuguesa na formação do Estado brasileiro. E, portanto, o livro nessa altura teve bastante importância. O Oliveira Lima era um diplomata de carreira, ocupou diversíssimos postos importantíssimos, mas de certo modo tinha algumas questões e algumas inimizades com o Barão de Rio Branco, que a partir de 1802 é o ministro dos Negócios Estrangeiros e o homem todo-poderoso da diplomacia brasileira. Mas há aqui, de facto, depois também aspetos interessantes e importantes e um deles é a preocupação portuguesa tradicional da unidade política e a grande preocupação dos brasileiros pós-independência. Os brasileiros são os portugueses do Brasil, fazem a independência do Brasil, portanto a independência do Brasil não é uma independência feita por aquilo que a gente poderia chamar os autóctones, é uma independência feita pelos colonos ou pelos descendentes dos colonos.

De resto, como também aconteceu nos Estados Unidos.

Exatamente, e como a independência da maior parte dos estados espanhóis. Agora, o que é interessante aqui é a preocupação de manter essa unidade e, de facto, um dos elementos que eu penso que foi importante para manter essa unidade foi a continuidade dinástica que acabou por ser, de certo modo, assumida, porque para todos os efeitos, houve também ali uma espécie de solução dentro da família. Embora tivesse havido algumas resistências, algumas resistências mesmo ainda até militares na parte portuguesa no Brasil, na altura do Grito de Ipiranga. Mas a grande preocupação dos brasileiros logo a seguir, ou dos portugueses do Brasil, logo a seguir à declaração de independência, é manter a unidade do Brasil. Portanto, enquanto a gente vê, por exemplo, na América espanhola ou América de língua espanhola, uma grande fragmentação dos próprios vice-reinados. O vice-reinado da Prata.

Mas também correspondia um pouco ao tamanho do território.

Sim, também. E sobretudo o sucesso dessa unidade, que é muito interessante, que é assegurado, de certo modo, também pela estrutura dinástica e pelo império. D. Pedro I, depois D. Pedro II, essa unidade do império e que depois, curiosamente, o Brasil teve algumas tentativas de fragmentação. Não há dúvida que, por exemplo, a política brasileira vive muito à volta de vários fatores, por exemplo, um dos fatores não há dúvida que é a questão económica e a questão das posições que aquela oligarquia cafeeira vai tomando. A oligarquia cafeeira fica, por exemplo, nos finais do século XIX, fica furiosa com a emancipação dos escravos, com a abolição da escravatura e, portanto, como represália, de certo modo, proclama a República, quer dizer, tem uma forte influência no exército e nos militares e vai para a proclamação da República, porque foi a emancipação dos escravos sem indenização pecuniária aos proprietários. A política brasileira, depois vemos, se a gente olhar com atenção, vê que vive muito à volta daquelas linhas, oligarquias dos grandes estados, do estado do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais, de Rio Grande do Sul, quer dizer, há aí uma certa disputa. E depois um elemento interessante, que ainda hoje tem alguma influência na vida política brasileira, que é de facto as Forças Armadas ou o exército brasileiro, que herdam um bocado o tal papel que teria a monarquia de ser um grande fator de unidade, até porque os militares, pela sua própria estrutura interna, acabam por circular por todo o país, nas guarnições diferentes e, portanto, são de facto uma Instituição que é nacional num quadro político em que, de fato, aquilo que a gente poderia chamar as regiões, os poderes regionais, mais ou menos arranjaram ali uma espécie de rotação, mas que a gente vê que é muito curioso ver como é que dentro das influências políticas, esses grandes estados, Minas, São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul, etc, vão circulando no governo. Portanto, isso também é um ponto que dá uma certa originalidade ao Brasil.

James Gama, indo mais ao detalhe. Há aqui uma relação que é muito importante, que é a relação de Dom João VI com os seus dois filhos. Portanto, Dom Pedro, que fica no Brasil e vem a seguir dar o Grito do Ipiranga e a ser proclamado imperador, e Dom Miguel, que viria a ter uma influência muito grande em Portugal nos anos seguintes. E há também aqui mais uma figura que não é de desprezar, que é Carlota Joaquina, em todo este processo que decorre ao mesmo tempo no Brasil e em Portugal, que é o processo constitucional de 1821. Como é que foi esse processo constitucional? Nós já falamos aqui da Revolução Liberal, quando passaram os 200 anos. Entretanto, formaram-se as Cortes, começou a ser discutida uma nova Constituição, que foi vista durante muito tempo como a Constituição mais liberal do país durante praticamente todo o século XIX, apesar de ela ter sido depois substituída pela Carta Constitucional.

O movimento liberal de 1820 é um movimento que tem muito por detrás um descontentamento com a presença do rei no Brasil e a noção de que Portugal estava a ficar colônia da colônia e que estava a ser abandonado no sistema político. E, portanto, é um movimento que, em primeiro lugar, visa obrigar o rei a regressar a Portugal. Depois, é um movimento muito influenciado pelas correntes políticas da época, no sentido de um liberalismo bastante radical, quase republicano. E depois também reforçado pela ilusão do protetorado britânico, que praticamente estava estabelecido em Portugal com o Beresford e que também se revelava já não apto para gerir a segunda fase, a fase que se desenvolve a seguir à Conferência de Viena e à resolução da questão pós-napoleônica. Portanto, há um conjunto de vazios que suscita esse movimento. Esse movimento caracteriza-se por lançar em Portugal a ideia de uma assembleia constituinte, portanto, convocaram as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para fazer uma nova Constituição para o país, mas a ideia é a de que essa Constituição mantenha o Brasil como parte integrante de um reino unido. E os deputados que são eleitos para essa, é muito interessante ver, são calculados, são 100 lugares que cabem a Portugal, 65 ao Brasil, nove aos Açores e à Madeira e sete aos domínios da África e da Ásia. Mas os deputados do Brasil, que eram esses 65, praticamente só vieram a estar cerca de 51, porque uns depois regressaram ao Brasil, discordaram da forma como eram acolhidos e praticamente só acabaram por votar a Constituição de 1822 cerca de 36 deputados do Brasil. Este movimento em Portugal desperta simpatia no Brasil. O rei já tinha vindo para Portugal, Dom João VI também bem ou mal jura a Constituição de 1822, a mulher não e o Miguel também.

Isso é feito no início de 1823.

Sim, mas antes disso ele já tinha feito declarações de que aceitava a Constituição e depois assina a Constituição, não sei se acreditando muito nela ou não. No Brasil, há um fenômeno que também tem ondas de choque diferentes, porque por um lado, no Brasil há simpatia para com o que se passa em Portugal e geram-se movimentos para dizer: "Bom, o Brasil deve acompanhar essa revolução liberal que está a decorrer em Portugal". E há movimentos em várias províncias. Depois, há o problema de saber se esse modelo que é definido, embora o modelo definido pela Constituição de 22 seja um modelo que mantenha o Brasil como um reino, que o articula em províncias, que atribua ao Brasil uma regência com um presidente, o qual não poderia ser nunca nenhum membro da Casa Real Portuguesa e cria um tribunal especial em Portugal e um tribunal especial no Brasil e um Conselho de Estado, em que o Brasil entra como componente próprio e, sobretudo

É uma Constituição que prevê que os deputados para o Parlamento sejam eleitos na base de um deputado para 30 mil habitantes livres. Quer dizer, a exclusão dos escravos, mas isto significa que o cálculo em 1800, a população de Portugal e do Brasil seriam aproximadamente idênticas, três milhões. Em 1821, já o Brasil teria mais população. E isso é uma razão que leva a um certo criticismo à cota que tem o Brasil na Assembleia Constituinte, que faz a Constituição Vintista. Mas depois esse fator está previsto que seja corrigido no novo Parlamento e o Brasil mantido como reino, com um presidente, há assim uma fórmula algo emblemática. Mas o que é verdade é que a Constituinte dessa assembleia, os Estados Gerais Constituintes de 1820, não só obrigaram o Dom João VI a vir, como querem também obrigar o Dom Pedro IV, que tinha ficado como regente no Brasil, a regressar a Portugal, porque acham que ele, ficando no Brasil, não está também a acatar plenamente a subordinação ao novo modelo definido em Lisboa, e que alenta um pouco algumas das rebeliões, que embora liberais e de simpatia para com 1820 em Portugal, já visam um pouco mais do que isso. E, portanto, obrigam-no a regressar e ele diz: "Fico". E é condenado como crime de lesa pátria na Constituinte de 1820. Isso leva-o a radicalizar um pouco mais a posição e a ir para o Grito do Ipiranga e a ir também muito aconselhado por um personagem central em toda essa transição, que é José Bonifácio. Mas o Brasil está dividido, porque se é certo que o Rio, Minas e São Paulo favorecem um movimento de ideias liberais que vai desembocar na noção de independência separada mais à frente, a verdade é que as províncias do norte do Brasil têm muito receio. As províncias do norte, que são a Bahia, o Piauí, o Maranhão, o Pará, têm muito receio de um Brasil independente unido, que subjugue o norte do Brasil ao sul do Brasil.

E provavelmente como a história deveria dar-lhes um bocadinho de razão, não é?

Sim, portanto, veem com mais simpatia a relação de um Brasil todo articulado com Portugal, porque eles teriam aí um papel mais autónomo e teriam mais liberdade de atuação. Isso depois é o que leva já o Brasil separado a ter que exercer uma ação militar de disciplina, de ocupação militar, de guerra e de confronto para subordinar todas essas províncias ao Brasil, que vai ser o Brasil independente. Espera lá que a independência do Brasil também não é simples para o Brasil, porque cria um problema ao Brasil que o Brasil tem que resolver. E depois, por mediação inglesa, também resta o problema de como resolver a relação de Portugal com o Brasil. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Canning, designa um diplomata muito distinto, Charles Stuart, para negociar a relação do Brasil com Portugal. E aí o modelo é um modelo que também passa pelas relações entre Dom João VI e o seu filho, Dom Pedro I do Brasil, Dom Pedro IV de Portugal, que é como eles articulam as coroas e como se articula a noção de império, reino unido, reino, regências, desempenho do cargo em nome de. E depois há uma solução final que acaba por ser reconhecida num primeiro modelo por uma carta do Dom João VI, mais tarde, em 1825, em que Dom João VI, por uma carta patente, reconhece a independência do Brasil. E depois, nesse mesmo ano, há um tratado assinado entre Portugal e o Brasil no Rio de Janeiro, em que esse assunto fica regulado. Dom João VI satisfaz-se com a posição de ser honorificamente imperador do Brasil, mas na prática quem é o imperador é o filho. E Dom João VI morre e morrendo há uma regência da Dona Isabel Maria, uma das suas filhas. E depois há todo o problema da intervenção do Dom Pedro I no Brasil e depois internamente em Portugal e as lutas internas em Portugal. Dom Pedro IV, eu sei que há muitas pessoas que não têm grande simpatia, é criticado por alguns quadrantes da vida portuguesa, mas tem uma vida fascinante, porque é um homem que foi imperador do Brasil durante oito anos Foi dois anos e meio regente de Portugal e foi um mês e meio rei de Portugal e morreu aos 35 anos. Nasceu em Queluz e morreu em Queluz. E porventura, não há nenhum monarca que tenha tido, numa dimensão transatlântica, a possibilidade em vida de ter desempenhado estes cargos todos e ter sido protagonista de uma mudança política tão profunda, que nuns sentidos é uma mudança mais radical, mas noutros sentidos é uma mudança moderadora, porque o que ele depois veio fazer a Portugal na guerra civil, se é certo que é um enfrentamento anti-absolutista, mas é algo que visa, sobretudo, repor a carta constitucional, que é uma posição moderada em relação à Constituição Vintista de 22. E portanto, que representa até do ponto de vista da tentativa de aplicação de um modelo político mais moderado, no que é o pós de Revolução Francesa, é uma experiência pioneira. Por isso, é uma figura fascinante, às vezes bem estudada, outras vezes estudada de uma forma demagógica. E é pena que tudo isso não seja suscetível de ser trazido para uma análise mais contextualizada e mais profunda, assim como também a figura de Dom João VI, que é um talentoso político à época, muitas vezes ele faça por algumas das gravuras e imagens que ele deixou na pintura e nas artes, muitas vezes é levado a uma percepção caricatural e até jocosa, que é um ultraje à substância histórica do papel que ele desempenhou na vida portuguesa e na vida do Brasil.

Jaime Gama Pinto, tem a mesma opinião, engrandece também essas duas figuras? Como é que eles jogam com o outro filho de Dom João VI, Dom Miguel? Dom Miguel era o preferido do povo durante este período.

Exatamente. Aliás, o Oliveira Martins-

E da mãe, claro, que era espanhola

...o Oliveira Martins diz que foi o último rei, que o Portugal contemporâneo tem esse retrato de Dom Miguel, dizendo que era o último rei que o povo amou em Portugal, até porque era parecido com o tal povo. Aliás, não há dúvida que Dom Pedro foi um artista, nesse sentido, um artista político. E o Dom João VI, eu concordo com o Jaime Gama, Dom João VI foi uma figura que foi um bocado maltratada. A história portuguesa contemporânea, sobretudo a partir do século XVIII, mas talvez até já a partir do Marquês de Pombal. É uma história muito facciosa e que está muito repartida ideologicamente, quer dizer, tem bons e maus, tem um maniqueísmo muito forte, que oscilou consoante as políticas dominantes e os poderes dominantes. Não há dúvida que embora haja figuras, como é, por exemplo, o caso do Marquês de Pombal, que é uma figura nesse aspecto muito interessante, porque é uma figura que, por um lado, as forças conservadoras ou direitistas prezam, porque é uma figura autoritária e nacional e protegendo os interesses nacionais, mas, por outro lado, também de certo modo não gostam, porque é um perseguidor da nobreza e é um perseguidor também dos jesuítas e do clero em geral. Por outro lado, no século XIX, o Dom João VI, curiosamente, foi uma espécie de bode expiatório de muitas coisas. Quer dizer, digamos que a direita não gostava dele exatamente porque acham que teve um papel ambíguo, etc. E a esquerda também não gostava, porque achavam que era um reacionário. Há duas coisas no Dom João VI que eu acho muita graça, que é uma frase que lhe atribuem, que ele diria que sobre os elogios, que não acreditava, mas gostava de ouvir, que eu acho que é uma coisa sábia, vinda de quem vinha, porque com certeza que a um rei deviam lhe dizer imensos elogios e cumprimentos. Não acreditava em nenhum, mas gostava de ouvir. E depois diz-se também quando ele jurou a Constituição de 22, que o povo entusiasmadíssimo, tiraram os cavalos da carruagem e foram, levaram a carruagem aos ombros, dando vivas ao povo soberano e como as pessoas que estavam junto de Dom João VI estavam um bocadinho inquietas com aquilo tudo, ele disse: "Não, não faz mal. Deixa-os dar os vivas enquanto eles forem ali e eu for aqui, não há problema". Agora, esse julgamento, é evidente que essa guerra civil tem, e não há dúvida que Dom Pedro tem mérito, tem mérito exatamente porque num país que está praticamente dominado, e está lá, essencialmente, o país vê-se que está, tirando, de facto, as grandes cidades Lisboa e Porto e talvez um pouco Coimbra, o país está muito identificado com Dom Miguel, porque a igreja está com Dom Miguel, o campo está com Dom Miguel, a pequena aristocracia está com Dom Miguel A tropa está com o Dom Miguel e é curioso, porque sempre foi para mim um grande enigma como é que os miglistas durante praticamente nove ou 10 meses andaram ali à volta do Porto e nunca o conseguiram tomar. Mais tarde, quando comecei a ver isso com algum vagar, vi que eram as profundíssimas rivalidades entre os generais miglistas que se detestavam em rivalidades permanentes e que o Dom Miguel não conseguiu, de certo modo, meter na ordem, que também explicavam isso. Agora, são figuras bastante diferentes. D. Miguel, aliás, em que Portugal ou em Portugal se reproduz uma confrontação e um dilema que também perpassa um bocadinho, pelo menos pela chamada Europa Latina, ou seja, é a confrontação entre, para todos os efeitos, ainda é tudo monárquico, chamemos assim, mas há, de facto, uma confrontação entre uma linha de restauração da monarquia do ancien régime, portanto, a monarquia tradicionalista, não-democrática, chamemos assim, ou não-liberal, e uma linha já mais virada para aquilo que foi a evolução inglesa a partir da restauração e, portanto, mais voltada para uma monarquia, de certo modo, oligárquica e já com determinados princípios constitucionais, liberdades públicas, etc. Uma monarquia, portanto, uma espécie já de concessão ou de aliança com algumas forças mais burguesas nascentes. E esse confronto é um confronto que perpassa por toda a Europa. Aliás, a Guerra Civil portuguesa e o seu desfecho a favor dos liberais tem também muito a ver com as próprias soluções europeias, nomeadamente a queda em França, em 1830, a queda exatamente da monarquia dos Bourbon e da monarquia tradicional, restaurada e que seria mais próxima daquilo que o Dom Miguel quereria, a queda também em Espanha da mesma linha e a queda também, finalmente, em Inglaterra do gabinete conservador do Duque de Wellington. E, portanto, não há dúvida que os ventos na Europa mudaram. Quem é que são os Estados ou as potências que apoiariam Dom Miguel? É a Santa Sé, para onde ele, aliás, quando vai exilado, fica a viver em Roma, como uma espécie de hóspede do Papa, e depois a Áustria e a Rússia, que será sempre durante o século XIX o grande baluarte. Portanto, aqui não há dúvida que, voltando um pouco ao que o Jaime Gama estava a dizer, Dom Pedro mostrou grande arte. Ele também tinha ali alguns colaboradores importantes. O Duque de Palmela também é uma figura muito importante em todo esse movimento diplomático na Europa, em que o Palmela é uma figura bastante importante e depois tem alguns colaboradores militares também, nomeadamente Saldanha, terceira, que são também importantes, enquanto do lado miguelista vê-se, de facto, uma certa incompetência. Por exemplo, vemos o Duque de Cadaval, praticamente entregue a Lisboa, nunca se percebeu muito bem porque ele tinha forças muito superiores às forças liberais que vinham do Algarve. Mas lá está, e para acabar, uma das coisas que os liberais e Dom Pedro, e aliás, nesse aspecto, até quem é fundamental é o Napier, que era um inglês, a gente chamaria hoje um oficial mercenário, que estava contratado pelos liberais para chefiar a esquadra liberal. O Napier tem aquela lucidíssima visão de que a forma de ligar o país nessa época é por mar. Ele traz, se não estou em erro, dois barcos a vapor de Londres, derrota a esquadra em meia hora ou 40 minutos, derrota a esquadra miguelista no Cabo de São Vicente, se não estou em erro, porque ainda é uma esquadra que está toda movida a velas, ele com os novos navios a vapor, praticamente afunda-os e, portanto, passam os liberais a controlar a costa e os movimentos norte-sul e depois ele sai aquela expedição de 1500 homens ou 2000, que sai do Porto, vem desembarcar no Algarve e avança para Lisboa e isso, de facto, marca a fase final da guerra civil. Portanto, temos aqui figuras interessantes. Dom Miguel depois também é um homem que sai com muita dignidade para o exílio, renuncia. Ele tinha aceito na convenção de Évora Monte, tinha aceito uma pensão, mas depois ele renuncia a isso tudo para ficar livre politicamente. Mas, de facto, apesar de haver uma forte opinião pró-miglista no país, que a gente vê até nalguns romances, nomeadamente na Brasileira dos Brasins, que é um romance muito divertido do Camilo, mas não há dúvida que nunca, até porque os miglistas também não quiseram fazer um partido político propriamente, tinham um jornal, A Nação, e tinham bastante apoio ainda no país, mas nunca se quiseram organizar como uma força política e não há dúvida que foram perdendo posições e não têm influência depois durante o século XIX.

Jaime Gama, há uma data que passa precisamente agora há 200 anos E que é um momento menos referido na história da independência do Brasil, mas muito importante, que é a proclamação por Dom Pedro como regente da Lei do Cumpre-se. Basicamente era uma lei que dizia que aquilo que fosse aprovado pelas Cortes de Lisboa, onde estavam representados os deputados eleitos pelo Brasil, ou escolhidos pelo Brasil, o que fosse pelas Cortes de Lisboa só se aplicaria no Brasil depois de Dom Pedro ter dito: "Sim, senhora, cumpre-se". O que no fundo configurava um regime de independência prática, talvez não ainda formal, mas um regime de independência prática. Quem são as figuras determinantes que levam Dom Pedro a esta posição? Qual o papel que tem uma figura, por exemplo, como José Bonifácio?

É um papel muito interessante. Essa modalidade usada por Dom Pedro é, no fundo, a reprodução de beneplacito régia que os reis de Portugal anteriores tinham adotado em relação às deliberações e às instruções papais na sua aplicação a Portugal. Mas a verdade é que quando Dom Pedro dá o grito do Ipiranga, não se sabe ainda bem como é que se vai institucionalizar o Brasil independente, qual é o sistema político que ali vai funcionar, porque tudo vai conduzir à realização em 23 de uma constituinte brasileira. Só que para realizar essa constituinte brasileira é necessário que o Brasil internamente se acalme para a constituinte brasileira e, portanto, que domine o próprio Brasil aquilo que era o espectro da criação de uma chamada Confederação do Equador, que era a união dessas províncias do norte que preferiam a ligação a Portugal no quadro da Constituição de 1822 portuguesa. Portanto, há aí um problema que vai depois desembocar na primeira Assembleia Legislativa brasileira eleita em 1826. O Brasil tem ali um momento de formação das suas instituições políticas e podemos dizer que Dom Pedro tem as suas ideias, porque também tinha os seus contactos internacionais e conhecia bem, não nos esqueçamos que ele foi casado com a filha do imperador da Áustria.

Casado com uma Habsburgos, não é?

Sim, não estamos perante um exilado do Brasil que estava desconhecedor do que se passava no mundo. Mas José Bonifácio, que é um homem do mundo dos negócios de Santos e que vai estudar para a Universidade de Coimbra e que depois viaja muito pela Europa, porque ele é um misto no conhecimento de jurista e de naturalista, e de estudioso dos pensadores da época e também do modelo norte-americano, é alguém que vai servindo como um primeiro-ministro e um ministro dos Negócios Estrangeiros híbrido de Dom Pedro e que vai contribuindo para se criar uma unidade na opinião política brasileira, que estava muito dividida entre as províncias e com projetos bastante diferenciados e é a consolidação dessa unidade já num Brasil separado. Dom Pedro é como que o grande símbolo e o motor, o propulsor desse movimento, mas depois tudo isso é acompanhado por um processo de institucionalização que tem na doutrinação de José Bonifácio um papel fundamental. E o Brasil acaba por estabilizar o seu modelo político ao final desse processo e é isso que leva também, depois o próprio Dom Pedro IV a abdicar de ser imperador do Brasil, a deixar isso endossado ao seu filho, Dom Pedro II, e a vir intervir em Portugal na regulação da questão portuguesa quando morre Dom João VI, com a outorga de uma carta constitucional que corrige a Constituição de 1822 de uma maneira mais moderada, com a subida ao trono da sua filha.

Na prática, deixou uma filha no trono de Portugal e um filho no trono do Brasil.

Mas depois em relação a Portugal, a solução que é delineada para a carta é uma solução delineada para arbitrar as disputas no seio da própria Casa Real, porque a dona Maria é casada simbolicamente com o tio, com o Dom Miguel, mas depois o Dom Miguel vem para Portugal e quando lhe é dada a possibilidade de ser regente em nome da mulher, que é muito mais nova do que ele, dá um golpe de Estado e repõe as instituições da monarquia tradicional e isso leva o pai da dona Maria O Dom Pedro a constituir-se como regente e a vir repor a filha no trono, rompendo essa solução que tinha sido delineada com o Dom Miguel. E é isso que leva à guerra civil de 32, 33, que é ganha, como disse o Jaime Guerra Pinto, pelos liberais, e que é ganha pelo Dom Pedro IV. Também é certo esse regime, para ser estabilizado, é estabilizado por uma presença internacional da Inglaterra e pelas tropas do general Clinton, porque tudo isso eram soluções um pouco frágeis. Dom Miguel acaba por se expatriar e é isso que marca uma segunda etapa do liberalismo português.

No século XIX.

Uma segunda etapa, que é uma etapa da carta mais consolidada, e que é o regime que se manterá com um ou outro toque de rearranjo até à queda da monarquia. Portanto, Dom Pedro tem um papel estruturante fundamental, porque no mês e meio em que ele foi rei, publicou uma série de decretos que marcaram profundamente a vida portuguesa, instituiu um novo regime político, criou o Parlamento. E tudo isto, uma vida com 35 anos, morre com 35 anos.

Exatamente. Bem, mas toda essa história da guerra civil e do triunfo dos liberais é uma outra história que teremos que guardar pra outra ocasião. Por hoje terminamos mais um "Conversas à Quinta".