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E dos investidores.
Bem-vindos de regresso a mais um Conversas à Quinta. Estamos praticamente no Natal, mas aqui ao lado, em Espanha, a temperatura política não desce. Pelo contrário, dá sinais de vez em quando de querer subir e ainda recentemente voltaram a haver manifestações muito grandes, desta vez por causa de um acordo em Navarra, um acordo entre o partido o PSOE e o EH Bildu. O EH Bildu é o partido que é herdeiro da ETA, o partido herdeiro não arrependido da ETA e que fez agora um acordo para governarem Navarra, uma região de Espanha onde tradicionalmente governava um partido chamado União do Povo de Navarra, que é associado ou ligado ou próximo do Partido Popular. Portanto, numa altura em que as manifestações em Madrid e noutras cidades não acabaram por causa dos acordos que permitiram a Pedro Sánchez chegar de novo à Moncloa ou manter-se na Moncloa, esta questão da profunda divisão na política espanhola continua a preocupar aqueles que se recordam de alguma forma do que foi a história de Espanha nos últimos dois séculos, dois séculos e meio. Jaime Nogueira Pinto, há aqui uma frase, que é uma frase conhecida de Ortega y Gasset, uma frase com um pouco mais de 100 anos, em que diz que em Espanha há constantemente uma tensão e confronto entre aquilo que ele chamava a Espanha vital, que era a Espanha do progressismo e das massas democráticas, e a Espanha oficial, do tradicionalismo e das elites conservadoras. Ortega y Gasset continua a ter razão, não é?
Sim, embora de certo modo possam mudar um bocado os protagonistas. O que é chocante neste acordo, e parece que há uma grande revolta aqui na região, é que há uma série de vítimas da ETA, as famílias das vítimas da ETA, que acham um insulto do pior que seja exatamente um partido que no fundo é formado a partir dos antigos etarras que venham a governar um ayuntamiento como Pamplona, por exemplo, que aliás tem uma tradição bastante conservadora. Portanto, isto é chocante, mas vai acontecer muito porque esta decisão de Pedro Sánchez de se manter no poder a todo e qualquer custo e que parece, aliás, ser contraditória até com parte do seu eleitorado, mas que ele parece que não vai voltar pra trás. Portanto, vamos assistir com certeza a várias destas práticas e aqui, no caso concreto de Pamplona, é particularmente chocante, porque exatamente é uma legitimação posterior da luta terrorista da ETA e tudo isso. Agora, a Espanha tem, de facto, um problema que nós não temos por enquanto, e que espero que não venhamos a ter, que é de facto ter este problema dos nacionalismos periféricos. Nacionalitarismos têm, de facto, uma vontade de áreas importantes da população espanhola que não se sentem espanhóis, sentem-se primeiro vascos ou catalães. Isso é um problema duríssimo, terrível com que a Espanha vai ter que viver, e que de facto põe em risco a paz política, a paz civil, a paz das instituições, porque não há dúvida que goste-se ou não, a nação, a pertença nacional, a definição do Estado a que se pertence, a lealdade primeira pra quem é que vai, é o tema crucial da política. Se num território, se num espaço político, há uma parte da população que por qualquer razão, com razão ou sem ela, mas que se sente estranha a esse espaço político, é muito perigoso e sobretudo também aqui é perigosíssimo que haja um líder político-partidário que esteja disposto a pôr a jogar e a arriscar.
Jaime Gama, qual é a sua perspectiva? Isto é de facto um perigo? Tem só a ver com os nacionalismos ou também tem a ver com os acordos, designadamente entre o PSOE e o Sumar?
A tensão política em Espanha tem subido imenso desde há uns anos a esta parte e tem-se agravado nos últimos tempos. São vários os fatores que depois se entrecruzam e se ligam Todo este problema da Câmara da Catalunha é um problema que decorre do tipo de apoios que o PSOE de Sánchez resolveu procurar pra estabilizar e construir uma maioria muito heteróclita, não só do ponto de vista da fratura nacional das ideologias, como também, depois, indo buscar aliados nas autonomias, onde a fratura também é imensa entre correntes nacionalistas, que também entre si competem, e competem em termos de radicalização e de retórica muito agressiva. E depois, cada uma dessas alianças ou rupturas nos planos das autonomias é transportada pra agenda política midiática nacional e, portanto, faz parte dessa atrição permanente. Nós vimos, no início da transição, tudo estava bem, o rei e a casa real estavam bem. Não é o caso atual. As instituições estavam bem, não é o caso atual. E as forças políticas também, de certa maneira, funcionaram pra convergir. O próprio PSOE fez uma certa limpeza do que eram socialistas históricos e abriu-se a vários grupos e fez uma integração de vários grupos liderada por alguém, Felipe González, que nada tinha a ver com a guerra civil. Houve essa preocupação pra nova Espanha se libertar dessa problemática do passado. E também à direita, temos que ver a UCD, que concorreu inicialmente com a própria Aliança Popular, depois veio a fundir-se no Partido Popular. Acontece que, à esquerda, esse grande PSOE viu nascer várias correntes mais radicais. Não só o Partido Comunista, como o Partido Eurocomunista tinha até avalizado a transição, porque tinha feito a monarquia e, portanto, isso tinha feito apagar um pouco as suas intervenções na guerra civil. Foi um trade off. Mas depois apareceram os grupos mais radicais à esquerda, quer na componente nacional, quer também nas suas versões: Catalunha, País Basco, em todo lado. E à direita também, mais à frente, a fratura do Vox com o PP. Portanto, não só há uma grande tensão no plano nacional entre as forças que têm possibilidade de constituir governo, como também no próprio campo de cada uma das coligações possíveis, há uma tensão imensa, que se traduz em antagonismo, em necessidade de colaboração, mas sempre mediadas por grande tensão. E depois, na própria Catalunha e no País Basco, há dois partidos que competem entre si numa lógica de autonomia/autodeterminação/independência, que competem entre si também com grande tensão. E, portanto, isto faz com que estes problemas se transpõem pra agenda nacional e depois sejam interpretados por políticos mais permeáveis a uma comunicação política radical, que tornam quase impossível o diálogo em Espanha. O encontro em Espanha entre o primeiro-ministro e o líder da oposição é uma coisa que quase tem que ser preparada como se fosse objeto prévio da negociação de um tratado de paz, porque não é normal. O que é normal é estarem sempre em atrição, e essa atrição, depois transporta-se pra manifestações, que começam a ser mais violentas do que eram e recorrendo a grupos choque mais violentos do que eram. Depois, há uma ressurreição. Uma das coisas boas da transição espanhola foi um pouco ter pretendido pôr uma esponja sobre o passado. Pois não, tudo voltou a ser recuperado, porque de um lado há a questão da memória histórica, a ressurreição de uma série de eventos pra sempre estar a culpabilizar a direita de ser fascista. E do outro lado, a direita responde dizendo: "Ah, se nós somos fascistas, vocês são culpados de estar aliados a grupos terroristas, a grupos que querem desarticular a Espanha e causar essa cisão na Catalunha e no País Basco, que põe em causa a língua espanhola nessas regiões". E depois a tudo isso se agrega também a questão das políticas de imigração. Isso também é outro fator incendiário. Portanto, não há aquela convergência que houve no momento essencial da transição. Pelo contrário, o aquil da transição tem sido bastante ilusionado e o que hoje prevalece é essa constante digladiação, com frases racistas, com mobilizações, manifestações e com a incapacidade de um entendimento sobre as questões básicas do sistema político e das opções políticas.
Jaime Negro Pinto, acha que isto de facto é assim tão grave? Ainda há bocado fiquei com a ideia que quase que considera inevitável, mais tarde ou mais cedo, haver uma espécie de partição de Espanha.
Há esse risco, de facto. E numa situação dessas, há também o risco de haver instituições do Estado espanhol, nomeadamente a própria instituição militar e o próprio rei, que não aceitem, por exemplo, um referendo. Pode haver, pode surgir, não sabemos.
Em princípio, o referendo é inconstitucional, portanto vai ser difícil.
O referendo é inconstitucional, exatamente. Eu penso que a estratégia de Sánchez vai ser tentar empurrar com a barriga e varrer para debaixo dos sofás. Mas isso vai ser difícil, porque exatamente a própria radicalização dos seus aliados, que neste momento, por razões táticas, aceitam. Depois estes casos concretos vão surgindo, porque o que se está a passar neste momento, por exemplo, o Bildu apresentou nas suas listas, segundo o jornal ABC, que é um jornal conservador, 40 antigos membros da ETA. E dizem os críticos que a questão aqui não é o Bildu que legitima a ETA, é de certo modo a ETA que legitima o Bildu. Quer dizer, há aqui uma celebração implícita da luta armada. E é evidente que as famílias, sobretudo as viúvas e as famílias das vítimas da ETA, onde há gente de todos os partidos, inclusive do próprio PSOE. Houve um dirigente do partido, Buesa Blanco, que era do Partido Socialista do Euskadi, e foi assassinado em fevereiro de 2000, ele e toda a sua escolta. O irmão é um desses indignados. A viúva também, uma filha de um Jesús Velasco, que foi também assassinado pela ETA em 1980. Toda essa gente está numa linha da frente indignada, a dizer que isto, de certo modo, é como uma legitimação a posteriori do terrorismo da ETA.
Bem, nós terminamos a primeira parte do "Conversas à Quinta". Reencontramo-nos dentro de alguns minutos para a segunda parte. Estamos de regresso ao "Conversas à Quinta", estamos a discutir a tensão política em Espanha, as divisões muito fortes entre não apenas os dois lados do espectro político, esquerda e direita, mas também muito dentro de cada um destes dois blocos. Jaime Gama, até que ponto este Partido Socialista Operário Espanhol, este partido de Pedro Sánchez, é um partido de alguma forma fiel àquilo que foi o PSOE da transição, o PSOE de Felipe González? González fez várias críticas ao caminho de Sánchez. Acha que ele tinha razão?
Bom, González insultou González, porque também-
Sim, ou Alfredo, ou Alfonso Guerra. Que eram os dois grandes artífices do PSOE desse período
Exato, mas com divergências a certa altura e reconciliaram-se na crítica que têm feito e de facto acham que isto põe em causa o que foi estabelecido na transição. E não nos esqueçamos que a Constituição Espanhola, que saiu da transição, foi referendada. E em matéria de autonomias, foi referendada com altíssima porcentagem de participação e de votos sim, na Catalunha, no País Basco, na Galiza, em todo lado. Portanto, há uma legitimidade da ordem constitucional espanhola à luz de um referendo. De resto, quando se fala em referendo, há sempre um equívoco em Espanha, porque todos estão a favor de um referendo, mas desde que seja o referendo que gostam. A parte que é contra as independências é a favor de um referendo em que vote toda a Espanha, porque já se sabe qual é o resultado. A parte que na Catalunha ou no País Basco é a favor da independência, é a favor de um referendo, mas só na sua autonomia, só na Catalunha ou só no País Basco. Embora agora, mais recentemente, não se saiba bem Qual é a percentagem do campo do sim e do campo do não, porque também tem reduzido um pouco os adeptos da independência. Porque vivem num país que é próspero. As modalidades que têm encontrado de associação à Espanha têm sido altamente benéficas do ponto de vista dos impostos e dos investimentos. Portanto, sair da Espanha para o vazio é algo que também preocupa muita gente. E não nos esqueçamos também que no País Basco e na Catalunha, uma grande parte da população não é basca nem catalã. É uma cinária de migrações de outras partes de Espanha e não vê com bons olhos, por exemplo, essas medidas que têm vindo a expulsar a língua castelhana do sistema de ensino, sistema escolar. Há aí também um mosaico que não está bem definido. E dentro de cada uma dessas autonomias há um partido mais conservador e um partido mais de centro-esquerda, o ERC e o partido do Puigdemont, e do outro lado também o Partido Nacionalista Basco e o Bildu.
Apesar de tudo, são características um pouquinho diferentes. A ERC é um partido de governo e o Bildu não podemos dizer que é exatamente a mesma coisa.
A ERC até é um partido mais-
ERC tem a esquerda republicana para cair.
Sim, é um partido radical, mas que se modernizou.
É um partido clássico da Catalunha, é um partido muito antigo.
Sim. E atenção, se reparar, é um partido mais suscetível de entabular diálogo com o próprio centro, como eles dizem, com o governo de Madri, do que o outro partido. Que no tempo antigo era mais colaborativo, mas depois veio a radicalizar muito e sobretudo com esta liderança de Puigdemont. É por isso que a questão também que se põe na proposta PSOE para a anistia do que foi a subversão na Catalunha, coloca os problemas que coloca como tema da confrontação política. E aí o PP, que no início com esta liderança Feijóo, não estava a ser ainda muito duro, mas flagelado pelo Vox, acabou também por radicalizar as posições e tem assumido uma confrontação muito clara, que implica também usar as instâncias europeias, fazer passar pelo crivo da magistratura espanhola. Enfim, há aí uma teia muitíssimo complexa que também põe essa temática em debate de uma forma dramática dentro de Espanha.
Deixe-me que eu repito. Qual é a sua previsão de evolução desta situação? Nós sabemos, temos histórias anteriores de Espanha em que estes crescendos levaram a situações de violência. Por enquanto, isso não tem acontecido. Temos tido manifestações, temos tido protestos, mas não passou ainda disso. A última vez que houve situações mais tensas foi, apesar de tudo, aquando do referendo na Catalunha, que houve manifestações violentas. E também alguma repressão. Com aquilo que conhece de Espanha, do sangue quente dos nossos hermanos, como é que vê esta evolução?
O problema aqui é que enquanto, por exemplo, as reivindicações de classe, as reivindicações de salários, são coisas quantitativas, acaba por ser sempre possível ceder. Agora, estas questões do independentismo tocam na própria essência da comunidade política, porque enquanto todas as outras discussões se passam dentro da comunidade política, esta põe em causa a existência da própria comunidade política. Os partidários da independência da Catalunha não querem ser espanhóis, ponto. E temos aqui um ponto que é que aquilo que é possível dar como autonomia já foi dado, em matéria fiscal, em matéria social. Os governos de Barcelona têm autonomias enormes. O próximo passo, já não há mais nada que dar. É mudar de comunidade política. Ora, esse mudar de comunidade política, que a gente assistiu no pós-Guerra Fria, assistimos, por exemplo, nos Balcãs, a vários fenômenos desse tipo. Bem sei que são culturas, apesar de tudo, talvez mais belicosas A gente não imagina muito esta Espanha moderna, esta Espanha criada nos anos 50 e 60, sobre o fim da guerra civil, exatamente numa mentalidade de acabar com a guerra civil, que começou ainda no franquismo e depois se consagrou e se consolidou na transição. É evidente que, de repente, parece-nos um cenário quase fantástico, quase absurdo. Mas não sabemos, porque, de fato, o que está em causa aqui é o próprio elo fundamental de qualquer comunidade política. É o princípio da lealdade à comunidade, é o princípio da pertença à comunidade. Se isso logicamente for levado por diante, num dado momento vai ter que haver uma confrontação, que pode ser de vários tipos. Porque também temos, no lado da Espanha, as pessoas que não querem que isso aconteça, e que estão dispostos a não deixar que isso aconteça. Portanto, é de fato uma situação altamente perigosa do ponto de vista da paz civil.
Jaime Gama, nos Balcãs havia algo que era uma componente, além da componente histórica, que também era uma história diferente, mas havia uma componente religiosa. Tínhamos católicos, tínhamos ortodoxos, tínhamos muçulmanos. Em Espanha, não haverá esse problema. Acha que é uma diferença muito substancial para estarmos mais tranquilos? Além de que há outra coisa também muito importante: a Espanha faz parte da União Europeia e ninguém quer sair da União Europeia.
Sim, se você for à Espanha, nas várias regiões, e circular pelas ruas, só vê pessoas em bons restaurantes, com carros bons e bem vestidas. Portanto, eu acho que há uma Espanha que transcorre da comunidade midiática, que não é bem aquela que percorre das ruas e da vida cotidiana das pessoas. Portanto, eu também não vejo um clima propício a uma eclosão de confrontação violeta. Isso, sinceramente, não vejo, até porque as forças de segurança e também o império da lei existem e funcionam na Espanha. O que eu tenho preocupação é, por exemplo, com uma relativa ilusão insensível da coroa, porque Juan Carlos era um rei com grande carisma. O que aconteceu foi uma coisa trágica para a Espanha. E eu não estou bem a ver como é que se vai processar no futuro esta transição entre o atual rei e a princesa Leonor, que agora está dama cadete de Burgos, a fazer aquele circuito da sua preparação militar, porque eu não estou a ver se o que era, na verdade, um desempenho da monarquia da transição vai estar a manter densidade, substância, força neste momento. Isso preocupa-me, assim como me preocupam os ataques insidiosos à coroa espanhola, partidos do campo político espanhol.
Mas isso é, sobretudo, coisas que vêm dos nacionalismos.
Vêm dos nacionalismos, vêm de uma extrema-direita que nunca gostou do papel do rei na transição, vêm também de um setor republicano radical que nunca se convenceu perfeitamente de que a solução monárquica era a solução ajustada, exceto como solução transitória para fazer a transição, mas podendo dar lugar a seguir a uma reversão dessa situação e olhando sempre pra modificação da lei da própria Constituição, no sentido de restringir o papel do rei ou da rainha. Portanto, isso também é algo que é preocupante para o futuro da Espanha. É uma questão que devemos sempre seguir com grande cautela, mas que tem os seus grandes pontos de interrogação, por exemplo.
Jaime Nogueira Pinto, também está preocupado com o futuro da monarquia. A monarquia em países compósitos, países com várias nacionalidades, muitas vezes é o cimento do país, como a Bélgica, por exemplo.
Tem uma utilidade pública, porque, de certo modo, é mais fácil num Estado plurinacional, chamemos assim, ser governado e haver um rei aceito do que se for uma república, é mais complexo, porque, de certo modo, é mais fácil transpor a monarquia para uma espécie, até porque como é uma monarquia que reina, mas não governa, é mais fácil ser aceito como uma espécie de poder transcendente, uma espécie de poder arbitral transcendente e que não está a intervir ali no dia a dia Mas é evidente que a monarquia vai ter também que se pronunciar sobre isto. O rei, numa dada altura, vai ter que se pronunciar. Por exemplo, se houver, de facto, as tensões pro tal referendo, que é anticonstitucional, o rei terá que fazer qualquer coisa sobre isso. A gente começar as linhas de intervenção dos estados, neste caso. Jaime Gama dizia, e com razão, a gente olha pra Espanha, exatamente, porque vê as pessoas bem vestidas, nas ruas, agradáveis, a almoçar e a jantar. Não os imaginamos, de repente, todos à pantufa, mas já aconteceu. Será bom que se pense que, de facto, esta questão política de qual é a comunidade, a que comunidade é que se pertence, pra qual vai a lealdade primeira, é uma questão de fundo diferente das outras todas. Há um momento em que não é negociável. Há um momento em que se eu quiser ser português e houver alguém que me queira obrigar a ser espanhol, eu tenho que combater, como já aconteceu historicamente, eu tenho que combater pra ser português e tenho que ganhar isso. Não há maneiras de ser ao mesmo tempo português e espanhol. Portanto, o problema dos separatismos, quando levado às suas últimas consequências, e já não é uma questão de autonomia, porque autonomia é uma coisa. Autonomias administrativas, aliás, autonomias até em algumas matérias, em matérias econômicas, fiscais, até a aceitação, por exemplo, de uma pluralidade de idiomas, tudo isso é possível. Agora, quando se vai pra lealdade fundamental, pro vínculo fundamental da nação, da nacionalidade, isso aí é que não se pode ser de duas nações ao mesmo tempo, sobretudo, não se pode ser de duas que são, neste caso, competitivas.
Pois. Muito telegraficamente, Jaime Gama, acha que esta frente europeia que o Partido Popular abriu, relativamente à anistia, pode levar a algum lado?
Sim, digamos, há uma frente que é aberta dessa forma, e que pode levar a alguma atrição. Eu penso que será sempre difícil encontrar base na Europa para justificar que um parlamento nacional não pode fazer uma anistia, porque o poder judicial aplica leis, não cria leis. Agora, há uma questão que impende sobre Espanha em matéria de organização do poder judicial e que já tem um enfoque mais vasto, que é o de se começar a questionar na Europa se a organização judicial espanhola, tal como está, é adequada e tal como a querem mudar, é adequada ou não. Porque há uma grande tensão política em Espanha sobre a forma de organizar o poder judicial, de maneira mais independente ou menos independente do Executivo. Isso é uma coisa que leva o PSOE a não ter bem iniciativa, porque também não é inteiramente a favor de uma autonomia da área judicial, e o PP a colar-se a uma defesa do status quo, porque considera que o poder judicial, tal como está, de facto, nos seus titulares, está mais perto das suas posições. Portanto, esse debate, em Espanha, também faz parte da confrontação e começa a dar lugar na Europa a uma questionação em que sub-repticiamente a Polônia vai sendo um exemplo de comparação com a Espanha. São dois grandes países europeus em que há questões sobre a transparência, a fiabilidade, a independência do poder judicial.
Bem, nós terminamos mais um "Conversas à Quinta". Encontramo-nos dentro de uma semana pra o último programa do ano.