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Bem-vindos de regresso ao "Conversas da Quinta". Depois de umas semanas de intervalo, motivadas pela necessidade das férias e de algum descanso, estamos de regresso para falar da Cimeira dos BRICS. Os BRICS eram o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, são os países iniciais e que agora pretendem expandir-se. Quando este grupo foi criado, estávamos muito no quadro do boom das matérias-primas e parecia que tudo ia correr vento em popa para este conjunto de países. Nem tudo foi assim nos últimos anos, nem todos eles também evoluíram da mesma forma e agora, nesta cimeira, foi aprovado o alargamento do grupo com a entrada de um conjunto de outros países, alguns também muito ligados às matérias-primas, como a Arábia Saudita. É um grupo que eu diria que fica, em muitos aspectos, bastante longe das prioridades daquilo a que habitualmente chamamos o Ocidente: a Europa Ocidental, os Estados Unidos da América, Canadá, por aí adiante. Jaime Gama, o que se está a passar com os BRICS é uma mudança grande na geopolítica global?
Nós temos que contar na geopolítica global com a evolução dos países desde o fim da Segunda Guerra Mundial e desde o fim da Guerra Fria, com o crescimento económico desses países, com os seus ajustamentos a novas realidades políticas e também com as relações que eles entre si estabelecem. Os BRICS nasceram da conjuntura favorável da globalização, foi a valorização que esses países fizeram na perspetiva de captar investimento, de estabelecer entre si áreas mais amplas de comércio. Depois entraram em crise por várias razões e quase desapareceram como projeto e agora foram um pouco revitalizados com esta cimeira de Joanesburgo. Discute-se muito saber se, na verdade, os BRICS têm um projeto de alterar por completo a ordem mundial e até ter o poder para gerar um novo sistema de Nações Unidas, uma nova ordem internacional, ou se isto que fazem tem mais a ver com as suas agendas bilaterais, com as suas agendas domésticas e com a necessidade também que eles têm de canalizar alguma pressão para influenciar a arquitetura internacional. Esse é um processo que tem que ser avaliado como uma plataforma de pressão para mudar a arquitetura internacional, sobretudo para mudar aquelas instituições que organizam a comunidade internacional, o sistema de Bretton Woods, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o sistema das Nações Unidas, os poderes de voto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, as grandes organizações internacionais, desde a Organização Mundial de Saúde à Organização Mundial do Comércio e outras. Portanto, aqui, de certa forma, dar mais poder ao Sul global, aquilo que agora se chama o Sul global. Claro que os países que estão e constituem o BRICS, os cinco fundadores, não são países homogêneos, não são países que tenham uma identidade, por exemplo, do ponto de vista político. Três desses países podemos considerá-los países democráticos, dois não são. A China e a Rússia não são, mas o Brasil, a Índia e a África do Sul são países que se pautam pelo campo democrático e também não se querem ver completamente diluídos nem numa subserviência em relação aos interesses locais da Rússia, nem, sobretudo, à hegemonia chinesa, porque este próprio processo agora de alargamento foi um processo muito discutido internamente. Há muitos países na fila de espera, parece que cerca de 30 ou 40, muitos até nem saberão por que é que pedem para aderir ao BRICS, devem esperar algum auxílio financeiro especial. Mas a verdade é que este problema do próprio alargamento põe à organização também uma questão que é: quanto mais te alargas, mais as tuas tensões internas vêm ao de cima, porque a organização até aqui existente também não conseguiu gerar um sistema de instituições completamente credível. O Banco de Desenvolvimento Mundial, criado pelos BRICS, está longe de ser o equivalente ao Banco Mundial. O mecanismo, o arranjo para as reservas de contingência também. E o próprio mecanismo Para regular pagamentos, para substituir o sistema Swift, também deixa muito a desejar. Discute-se muito a criação de uma moeda única, mas a criação da moeda única é qualquer coisa que está longe de estes países poderem realizar. Aliás, as próprias operações deste novo Banco de Desenvolvimento, os financiamentos ocorrem em dólares ou em euros. Portanto, há aqui uma visão muito global que está muito politizada. A China é quem, porventura, tem uma ideia mais concreta sobre a inserção deste projeto nas suas ambições geopolíticas, mas tem contradições com a Índia. A visão da Rússia também não é inteiramente harmônica com a China, nem com a Índia. E o Brasil e a África do Sul também têm as suas expectativas. Os países que vão entrar ainda alargam um pouco mais esta hiperdiversidade, porque a Etiópia é o segundo país mais populoso da África, é um país altamente endividado à China. A Argentina e o Egito são países altamente endividados ao FMI. A Arábia Saudita e os Emirados, poderá dizer que aqui trazendo o petróleo, podem com isso tentar fazer equilibrar a hegemonia do dólar com o peso das transações em petróleo. Mas tudo isto são horizontes muitíssimo vagos, por isto estas cimeiras são grandes oportunidades midiáticas para visibilidade dos dirigentes, dos que lá podem ir, porque houve um que não pode ir, está pendente da execução de um mandado de captura pelo Tribunal Internacional de Justiça.
Estamos a falar de Vladimir Putin, como é óbvio.
Sim, mas os que lá podem ir aproveitam para fazer também a sua projeção externa e a sua projeção bem feita interna, porque apresentam estes projetos como projetos que marcam a viragem, é o regresso do mito dos não alinhados, é o regresso para outros do mito da tricontinental, é a criação do mito que podem suplantar o G7. Mas tudo isto é muito por vir.
Mas quando fala desse mito, isso é um mito já de alguma forma concretizado. Neste momento, em termos de PIB, o que vale o que vale, os cinco países dos BRICS já ultrapassaram os do G7. Terão ultrapassado este ano.
Sim, sem dúvida.
Agora, a questão é que estes países são muito desiguais entre si. Há alguns que estão claramente a crescer rapidamente, sem maiores problemas, e outros que estão ali em alguma crise. Portanto, é muito diferente pensar na China e pensar na Rússia, pensar na Índia e pensar na África do Sul.
Sim, e também com os que entraram, ainda essa diferença mais se acentua e com aqueles que estão à espera de entrar. Portanto, tudo isto tem que ser descodificado e bem para distinguirmos entre o que é essa ação pública do ato midiático e o que é a própria realidade das coisas. Aliás, estes países, uma boa parte deles, também não quer descolar das relações com o Ocidente e quer também jogar em dois carrinhos, estar com um lado e estar com outro, consoante a conveniência. Portanto, isto aqui é um terreno de grande retórica internacional, mas um terreno de pouca efetividade no plano das atuações geopolíticas consistentes globais. Esta área não tem estrutura de segurança, não tem estrutura militar, não tem estrutura diplomática, embora permita a realização de muitos encontros, permita realizar e desenvolver muitos encontros a nível bilateral, permita, no fundo, que certos países que são membros usem esta organização para se proteger de certas sanções internacionais ou, no caso de elas lhe serem aplicadas, para procurar reagir e encontrar equilíbrios que lhes permitam fugir delas, permite criar contato durável entre as elites técnicas e administrativas e também entre os grupos empresariais. Por exemplo, um caso interessante sobre isto, Bolsonaro. Bolsonaro foi eleito no Brasil demolindo a política Dilma Rousseff de subserviência em relação à China. Mas quando Trump perdeu as eleições, imediatamente se acolheu no BRICS e nas relações com a China, porque o agronegócio do Brasil e o desenvolvimento da economia brasileira assenta muito hoje nessa relação com a China, seja quem for que esteja à frente do poder no Brasil. Portanto, há aqui essas realidades que também pesam, mas são realidades do plano bilateral, da oportunidade de conjuntura, da maximização de certas chances que se abrem e que antes não se abririam. Portanto, o que mais une A uns é a ideia mais radical de substituir o sistema internacional hegemônico imposto pelos Estados Unidos com o dólar a seguir à Segunda Guerra Mundial. Para outros, é aumentar mais o poder do Sul, mas o aumentar mais significa não aumentar o poder do Sul, aumentar estes países que fazem a intermediação e que são as potências emergentes, as tais economias emergentes de que falava Jim O'Neill, o economista da Goldman Sachs, o primeiro em 2001 a falar do BRICS.
José Manuel Pinto, nós temos, de facto, bastante heterogeneidade neste grupo, mas entre alguns deles, primeiramente entre os maiores de cada região, há uma agenda comum, que é entrar pro Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Sim, eu acho que os grandes politólogos realistas sempre definiram que aquilo que une mais no terreno das realidades políticas, portanto, também geopolíticas, é muitas vezes a comunidade na oposição. A gente não se pode, por exemplo, esquecer que praticamente toda a política do pós-Segunda Guerra Mundial, política ocidental e que acabou por vencer a Guerra Fria, foi exatamente baseada numa oposição ao comunismo, à União Soviética, etc. E que contou entre os seus aliados, regimes democráticos, como eram a maior parte dos países da NATO, regimes autocráticos, como eram o Medio Oriente, os sauditas, etc. E também, no final, contou com a própria China comunista, quer dizer, que também convergiu nessa oposição anti-soviética. Aqui, o que parece surgir, para além, exatamente, de um desejo de uma certa ordem mundial alternativa à tal ordem hegemonizada pelos Estados Unidos, é também, e agora com estes novos estados que entraram, sobretudo-- e aliás, o que é interessante nisso tudo é o estarem, de facto, só podem ser unidos pelo antagonismo aos Estados Unidos e à chamada ordem internacional liberal, porque ver a China e a Índia, que são poderes, de certo modo, até geopoliticamente vizinhos e rivais, que frequentemente têm até conflitos no terreno. E agora ver, por exemplo, os arqu inimigos que já estavam, pelos vistos, até reconciliados pela intermediação da China, os arqu inimigos sauditas e Irão também entrarem neste grupo é, de facto, aqui a tal força da oposição a essa ordem internacional liberal encabeçada pelos Estados Unidos. Aqui a definição é uma espécie de, outro dia alguém falava, Bandung 2, quer dizer, é os que não são, os que não estão e que querem assumir-se nesse sentido. No fundo, o maior sentido disso é exatamente a negativa, porque como o Jaime Gama estava a dizer, no fundo, eles, por exemplo, em regimes, são diferentes. Agora, por acaso, os não democráticos levaram um reforço forte com esta entrada do Irão e dos sauditas, etc. Mas toda essa coligação é uma coligação pela negativa e, de facto, reforça muito a ideia de que estamos mais uma vez ou tivemos já frequentes mudanças nos últimos 30 anos ou 40 anos, tivemos frequentes mudanças na estrutura da ordem internacional, da ordem geopolítica internacional, e agora estamos a ter mais uma. Vamos ver em que isto dá, em que isto resulta, até que ponto é que as linhas de oposição ou de negação prevalecem sobre as contradições, chamemos assim, internas destes próprios grupos. Mas não há dúvida que é impressionante a concentração, por exemplo, quer populacional, porque de facto já têm mais da metade da população do globo, como, por exemplo, em termos de concentração de recursos, quer alimentares, quer energéticos. É, de facto, nesse aspecto, uma associação muito forte. Agora, o que isto vai em termos de estrutura política e de segurança, vai ter mais alguma coisa ou vai se ficar por aqui? Isso também é o ponto. Pelo menos neste momento, há uma certa cumplicidade pela negativa, isso não há dúvida que há essa cumplicidade e que vamos lá ver, que é graças também a essas cumplicidades e a toda a negociação que isso traz do ponto de vista comercial, do ponto de vista de substituição de alternativas Em termos comerciais, em termos de relações econômicas, não há dúvida que é isso também que, por exemplo, que permite muito à Rússia ter sobrevivido às sanções, a tudo isso. E vai permanecer. Agora, até que ponto a problemática neste momento é exatamente essa: isto é uma nova Guerra Fria? Isto vai ser um bloco que se vai opor sistematicamente a um bloco ocidental? Não sei. Vamos ver o comportamento, podemos dizer que os dados estão lançados, mas o que vai resultar desse lançamento de dados é problemático e só, de facto, a história dos acontecimentos dos próximos meses é que nos vão dizer. Até porque, por exemplo, esses grupos não têm tomado posições coletivas. Nós estamos, por exemplo, neste momento a assistir em África a uma coisa curiosíssima, que é uma leva de golpes militares, hoje de manhã houve mais um no Gabão, que até agora têm sido bem-sucedidos e apesar de haver ameaças, quer da União Africana, quer dos países da CEDEAO, etc, mas não houve operacionalidade nenhuma para os combater. Portanto, é mais um dado, penso eu, para o que estamos a entrar. Estamos a entrar não, já entramos num interregno da ordem internacional, sem dúvida que essa ordem internacional liberal está posta em causa, de várias maneiras, mas ainda não foi substituída por nada. Estamos, portanto, numa fase de interregno.
Precisamente pegando no que se está a passar em África, naquilo que está a acontecer nestes países. Jaime Gama, esta destabilização de zonas onde tradicionalmente países como, por exemplo, África, tinham imensa influência e imenso peso, poderá também ela desequilibrar a balança? Não estamos a falar só, neste caso, de economia já. E do peso que têm os países não europeus. Não estamos já também apenas a falar do fato de, por exemplo, neste conflito da Ucrânia, ter havido uma clivagem entre a Europa e os Estados Unidos por um lado, e o chamado Sul global por outro, no que respeita à forma de olhar para o conflito. Estamos a falar, eventualmente, de uma alteração do equilíbrio de uma forma mais permanente, porque sem economia isso já aconteceu. Os países dos BRIC valiam 16, 17% da economia global há 30 anos, quando valiam um terço, sensivelmente, do que valiam os países do G7 e como eu referi há pouco, a ultrapassagem deles no ano passado.
Sim, mas é preciso ver que esses países crescem por virtude da adoção de modelos econômicos que são o contrário daquilo que eles traziam em cartilha. Ou seja, a ordem econômica liberal que acaba por ser contestada no plano mundial é a mesma ordem que lhes abriu essa oportunidade. Não foi o COMECON, não foi nenhum pacto lançado pela China de Mao. Foi o próprio desenvolvimento da troca internacional e a liberalização permitida pela globalização ao comércio internacional. Portanto, foram esses fatores que alteraram as coisas. Eu lembro-me, havia pessoas que diziam, certos intelectuais franceses e alguns seguidores: "A globalização vai ser horrível, porque vai esmagar o terceiro mundo". Quando, afinal, o que se viu foi o contrário, a globalização libertou o potencial econômico de imensos países do terceiro mundo. O que seria a China, o que seria a Índia sem a globalização, o Brasil e a África do Sul, todos esses países produtores de matérias-primas, produtores de bens agrícolas, com grandes populações que entraram nos mercados de consumo e que passaram a beneficiar das trocas internacionais, o incremento transnacional da utilização da energia, o transporte, o sistema de transporte, a modernização do sistema de transporte e das cadeias de abastecimento. Pois tudo isso é que puxou por este enorme progresso. É preciso termos isso em atenção. Agora, uma discussão sobre o ajustamento, como é a partilha do bolo. Por exemplo, vejamos, é muito interessante. O FMI e o Banco Mundial são muito criticados por pertencerem a uma espécie de hegemonia euro-americana. O FMI tem sempre um presidente europeu e o Banco Mundial, um presidente americano. Mas se nós virmos este novo banco criado pelos BRICS, que é presidido pela senhora Dilma Rousseff, é também um banco que adota regras internas de funcionamento de controle por parte dos acionistas maioritários sobre as opções quanto à concessão dos empréstimos. Portanto, há aqui um controle. Os bancos centrais desses países não deram ainda o passo para criar a tal moeda única, nem sequer o passo para um mecanismo de paridades monetárias. Não, ainda não fizeram isso Portanto, há que ver também que estes novos parceiros, quando vêm para o terreno, deparam com as mesmas dificuldades quanto à organização do modelo e quanto à divisão dos sistemas de poder dentro desse modelo, porque também não estamos a ver alguns porem lá todos os recursos para outros serem os beneficiários e tomarem o comando das organizações. Isso é óbvio que não vai acontecer. Portanto, nós aqui também temos que estar preparados para que este movimento, como plataforma, é um movimento de pressão. E qual é a resposta que vai ser dada a este movimento de pressão para cooptar toda esta tendência nas organizações interregionais existentes e no sistema existente reformado? Quem vai fazer essa reforma? Quem propõe algo de efetivo sobre essa reforma? Pois bem, é muito interessante ver que um dos temas fundamentais é a questão da presença de novos membros permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Pois bem, mas quando se fala disso, dois dos países menos interessados em que haja novos membros permanentes no Conselho de Segurança são a Rússia e a China. No comunicado final, há um comunicado diluído sobre essa questão, diz reforçar a presença das economias dos países em desenvolvimento, no sistema de Nações Unidas. Mas depois, em concreto, tudo isso põe muitíssimos problemas e é difícil encontrar um acerto. Um país africano, quem vai ser? País latino-americano, quem vai ser? Outro país asiático.
Da América Latina, só se estivéssemos a discutir o México. Está a falar entre o México e o Brasil.
Mas o México está excluído deste processo. A Argentina, mas a Argentina como país é altamente endividado. Agora até com a proposta do Brasil de que o comércio bilateral entre a Argentina e o Brasil seja feito em yuans, quando, aliás, nestes últimos meses, o yuan e a moeda indiana se têm desvalorizado imenso face ao dólar. Portanto, há aqui também, em relação à questão monetária, que ver. Não basta falar em criar uma moeda, é preciso depois saber se essa moeda tem a credibilidade mínima para que os seus próprios criadores queiram realizar as suas transações e ter as suas reservas nessa moeda. É um problema também de credibilidade, consistência, de eficiência, de aceitabilidade internacional. Nós vamos analisar estes próximos passos, isso tem muito interesse. E vamos também agora ser mais escrutinadores do que é a diferença entre declarações jactantes nas sessões inaugurais e realidades efetivas e concretas quanto ao trabalho das organizações e como é que elas procedem internamente em relação aos seus membros, como é que elas também funcionam na prática, e se são muito diferentes na sua prática, em relação à prática daquelas outras que são o alvo da sua contestação.
Jaime Negreiros Pinto, por exemplo, em relação a isso que estava a falar o Jaime Gama e nas reivindicações de alguns países, não lhe pareceu que Lula da Silva estava particularmente lucaz depois da cimeira, as declarações que ele fez em Luanda, por exemplo, sobre o Conselho de Segurança, sobre a situação na Europa, sobre isso tudo?
Vamos ver. O Brasil, nós já temos falado nisso, é curioso porque o Brasil teve, de certo modo, em política interna, uma mudança radical, passando, de certo modo, de uma radicalidade, chamemos assim, à direita, para uma radicalidade possível à esquerda. Não há dúvida, pelo menos simbolicamente, embora depois não haja mudanças fundamentais ou profundas no sistema econômico, mas no discurso político, na parte ideológica, etc., teve essas mudanças. Mas curiosamente, do ponto de vista de política externa, não parece ter havido grandes mudanças. O Brasil de Bolsonaro tinha se mantido, por exemplo, na questão da guerra da Ucrânia, tinha mantido as suas relações com a Rússia e já nem falando nas suas relações com a China. Portanto, temos aqui uma coisa curiosíssima, ou melhor, não é tão curiosa como isso. Aliás, eu até considero que, de certo modo, é normal, mas para as análises e pro comum analítico e pro comum da maior parte das pessoas, parece haver aqui uma profunda contradição, porque não há dúvida que o peso, de fato, e eu acho que o mundo em que estamos a entrar é muito esse. O peso das escolhas ideológicas internas, dos próprios modelos, um modelo mais democrático, mais autoritário, mais autocrático, mais plebiscitário, essas coisas depois acabam por não afetar muito Houve profundamente o comportamento internacional, chamemos assim, nas relações externas, nas relações de Estado a Estado, nas opções. Isso é um ponto, também é um fator interessante para explicar esta espécie de ordens, chamemos assim, talvez multipolar. Estamos a assistir muito a isso. A gente vê aqui os dois grandes poderes, os Estados Unidos e a China, mas depois os russos, os sauditas, os turcos, os argentinos, os brasileiros, tudo isso depois tem as suas políticas, às vezes parecem um bocado caóticas, mas não são assim tão caóticas como isso. Embora no seu conjunto resulte um certo caos, ou pelo menos é muito difícil fazer uma interpretação, sobretudo, por exemplo, em termos ideológicos e sobretudo em termos maniqueístas. Viu-se que, aliás, há pouco estavam a dizer isso e eu concordo inteiramente. Esse Sul que está fora do mundo euro-americano do norte tem outras opções de política e está, sobretudo, a seguir bem ou mal aquilo que entende ser os seus interesses. É claro que no caso de Lula, Bolsonaro, de facto, ligou muito pouco à questão africana. Praticamente, eu penso que ele nem se chegou a pôr os pés em África durante a sua presidência. E Lula voltou com um discurso mais empenhado. Aliás, no tempo de Lula houve, de facto, um empenhamento grande, o Brasil estabeleceu relações e fez uns esforços grandes do ponto de vista económico, etc. Mas quem devia neste momento estar com mais atenção às questões africanas devia ser a Europa. A África ultrapassou agora os 1500 milhões de habitantes e se não houver uma política a pensar nisso, não há esquadras militares, esquadras navais que protejam, em última análise, as pessoas vão vir de qualquer maneira. Eu penso que nesta altura, por exemplo, há um plano da primeira presidente do Conselho italiana, da Giorgia Meloni. A primeira coisa que eu achei muito curioso foi o nome do plano, que é o Plano Mattei, do Enrico Mattei, fundador da Eni, da grande empresa, hoje em dia, energética italiana, que está de facto empenhadíssima em África e nomeadamente também incluindo em Angola, em Moçambique, uma série de sítios. E a Meloni lançou claramente no mês passado, em julho, o tal Plano Mattei, dizendo que se não formos investir em África e criando recursos, não tentar fixar em África os africanos, eles vão vir de qualquer maneira, pelas melhores e pelas piores razões, eles vão vir e não vai haver maneira de parar. Portanto, eu vejo que é fundamental, embora no passado houve, de facto, experiências muito negativas, mas não se pode largar. E agora com esta leva que estamos a assistir de golpes de Estado militares e que ficam sem nenhuma espécie de contraditório, até agora não os vimos, e que estão de certo modo a afetar profundamente sobretudo a área-
Mas contraditório poderia haver.
Exatamente. Não há. Houve ameaças, não há.
Tem alguma leitura de conjunto? Isso corresponde?
Eu acho que o que está a acontecer é que os militares nessas áreas têm coisas muito parecidas. Todos são países que estão com problemas de guerrilha jihadista e têm esses problemas profundos. Depois, por exemplo, no caso do Gabão, também tinham uma dinastia que deviam estar um bocado fartos dela. E o que está a acontecer é que como veem também que não acontece nada nós outros, repetem. E aí temos países onde normalmente não há uma grande estima dos dirigidos pelos dirigentes e está aberto o caminho para este tipo de soluções de golpes e não há formas. Neste momento, parece-me que a última coisa seria fazer uma expedição militar ou francesa ou da União Europeia, ou do que é que fosse, para restituir outra vez as instituições democráticas, que também nalguns casos são suspeitas dessa coerência democrática ou dessa verdade democrática. E depois também temos situações muito curiosas, como por exemplo, a situação da Líbia, em que temos países da NATO divididos, uns a apoiar o governo que está em Trípoli, o governo que é reconhecido pelas Nações Unidas, que é o caso da Itália, da Alemanha, do Reino Unido, mas depois temos a França, juntamente com a Rússia, a apoiar aquele general que está em Sirte. É, de facto, um tempo, por um lado interessante, mas que visto à luz dos critérios que nós costumávamos olhar para, bastante confuso, até para não dizer caótico.
Jaime Gama, tem esta ideia? Estamos, de facto, num tempo assim tão caótico como o Jaime Gama e Pinto estava a referir?
A antiga ordem internacional está um pouco abalada. Ainda não se instalou nenhuma e os projetos para substituir a atual também não são muito confiáveis. Portanto, há uma situação que é uma situação de grande instabilidade, que nuns casos é do verdadeiro caos e mais do que qualquer teoria da racionalidade lógico-dedutiva para compreender a evolução internacional, talvez nos possamos inspirar em teorias do caos.
Bem, nós entretanto terminamos o nosso tempo, mais um "Conversas à Quinta". Estaremos de regresso dentro de uma semana.