Dulce Rocha, boa tarde e bem-vinda à antena do Observador. Obrigado pela disponibilidade. Dulce Rocha e a antiga Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, trabalharam de forma bem próxima. Joana Marques Vidal esteve no Tribunal de Família e Menores de Lisboa como procuradora. O que recorda desses tempos?

Recordo uma pessoa sempre entusiasmada. A dra. Joana Marques Vidal era uma pessoa empenhada, não exercia o seu mandato de uma forma que nós notássemos ausência. Não, ela estava sempre presente nos problemas, fazia reuniões muitas vezes, discutia conosco, era uma pessoa próxima e sempre muito interessada em melhorar o trabalho. Tinha sempre estratégias, às vezes, o trabalho era imenso. Depois, às vezes eu até dizia: "Meu Deus, mas acho que está com outra ideia na cabeça." Ela era uma pessoa que não se conformava com a mediocridade. Ela queria sempre o melhor e mais. Lembro-me com saudade dos seus desafios. E depois íamo-nos voltando a encontrar, pois já como Procuradora-Geral, também mostrou interesse por áreas que às vezes não são tão faladas, como, por exemplo, a questão do ambiente. Nos tribunais administrativos, ela tinha essa preocupação das funções do Ministério Público irem além do que é habitual, lutar pela questão do ambiente, das alterações climáticas, dessas matérias que não são tão frequentemente faladas. E depois tinha uma atividade cívica que eu gostava de salientar, ouvimos que a Joana Marques Vidal foi a primeira mulher Procuradora-Geral da República, etc. Mas ela, além das funções profissionais, tinha preocupações cívicas e isso eu acho que é importante salientar. Foi presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, fez parte do Conselho Geral da Universidade do Minho.

Era a atual presidente. Ia aproveitar só que está a falar disso para lhe perguntar sobre isso mesmo, que é o facto de Joana Marques Vidal ter tido sempre, em paralelo, um envolvimento cívico com a sociedade civil, ajudou depois também a moldar a forma como via o sistema judicial?

Sem dúvida. Ela achava que devia haver uma parceria, uma interligação entre as organizações não governamentais e as organizações estatais. Tanto assim que eu estive destacada no Instituto Apoio à Criança, agora, claro, estou jubilada. Mas ela aceitou os destacamentos, ela e o seu antecessor também. O Instituto Apoio à Criança é uma associação privada de solidariedade social e de superior interesse social, mas o que é certo é que não é uma instituição pública. E o que é certo é que isso também teve relevo. Em 2001, houve uma norma na União Europeia no sentido de haver mais interligação entre as ONGs e o Estado, e a dra. Joana Marques Vidal assumiu essa norma, essa diretiva, essa recomendação da União Europeia. E eu penso que isso é muito importante. Mesmo as funções das ONGs, que são serviço público, por exemplo, o nosso SOS Criança, o fato de serem aproveitadas as denúncias, procurar-se esta sinergia comum, isso é muito importante na visão dos dirigentes. Se os dirigentes tiverem essa noção, o trabalho flui melhor. E ela tinha muito essa noção da parceria, da confluência de sinergias, tinha muito essa visão. E essa visão cívica é algo que devemos cultivar. Porque nestes aspectos, um mais um não são dois. Nestas questões das parcerias, é tudo muito virtuoso e um mais um fica três ou quatro. E portanto, devemos aproveitar essa visão inovadora para procurarmos melhorar o nosso trabalho. E penso que a dra. Joana Marques Vidal teve essa visão, preconizou realmente uma colaboração, uma cooperação com a sociedade civil, que ela falava, aliás, com muita frequência. Ela falava nisso com muita frequência. E portanto, por aí se vê o empenho cívico nas causas, e por isso é que foi também merecedora de muito respeito pelos vários pelos vários profissionais do sistema judiciário, não apenas dos magistrados do Ministério Público, mas também dos juízes, dos próprios advogados, como já ouvimos hoje alguns depoimentos nesse sentido.

Houve também um fato a ser salientado ao longo desta tarde, a condição de mulher de Joana Marques Vidal. Também já aqui referiu, Dulce Rocha, que Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a assumir a tutela da Procuradoria-Geral da República.

Muito orgulhou. Ela ficou muito orgulhosa e muito honrada por ser a primeira mulher da magistratura do Ministério Público a ocupar o mais elevado cargo.

E abriu caminho a outras mulheres ao desempenho de funções.

Sem dúvida. Quando as mulheres desempenham funções de uma forma que são reconhecidas no seu mérito, etc, abrem o caminho a outras mulheres, sem dúvida. E gostava de sublinhar: a última vez que a vi, nunca imaginaria que seria a última vez, mas a última vez que estivemos juntas e que conversamos, etc, foi justamente no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no jantar da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a que ela ia com alguma frequência. Eu, nessa altura, não me apercebi de ela estar doente e nem sei se já teria o diagnóstico da doença que depois veio a vitimar. Mas realmente estivemos juntas nesse jantar e lembramos o nosso percurso com alguma saudade, mas por aqui se vê que realmente, além de estar presente em congressos, em seminários, ela geralmente acedia aos convites que lhe eram dirigidos com gosto e tinha uma capacidade de se aproximar das pessoas que recordo com gosto. Parece que estou a ouvi-la falar. Conseguia transformar assuntos complexos em assuntos que pareciam fáceis pela sua forma de comunicar. E isso é uma qualidade que nem toda gente tem. Às vezes as pessoas continuam a esgrimir-se de uma maneira que parece que estão a falar só para pessoas que sabem de Direito. E ela tinha essa capacidade de falar para toda a gente. E realmente já nos está a fazer falta. Eu tenho trocado mensagens com amigas no WhatsApp e a falar mesmo ao telefone com outras pessoas e realmente é visível, quer a saudade que já sentem, quer esse respeito, que é quase unânime. Claro que há sempre alguém que não gosta de nós. Não há unanimidade nestas coisas, mas estou convencida que a grande maioria das pessoas tinha respeito pela senhora Joana Marques Vidal e que lhe reconhece o desejo de se manter íntegra e isenta no exercício das suas funções.

Dulce Rocha, obrigada por ter partilhado conosco essas memórias que guarda de Joana Marques Vidal, a antiga procuradora-geral da República, que faleceu nesta manhã aos 68 anos. Obrigado pela sua disponibilidade.

Muito obrigada