E no direto ao assunto das manhãs 360. Nesta segunda-feira, temos como convidado Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para uma entrevista que vai ser conduzida pela Carla Jorge de Carvalho e pelo Paulo Ferreira.

Senhor Ministro, bom dia.

Bom dia.

Bem-vindo. O senhor está a regressar depois de um período de confinamento. Foi diagnosticado no dia 12 de outubro com Covid-19. Como é que viveu esse período de isolamento e de doença?

Sobretudo confinado, isolado, sempre sem sintomas. E, portanto, certamente com uma grande ansiedade para perceber que não tinha contagiado ninguém, mas também, e sobretudo, com muita humildade perante esta ignorância coletiva que todos estamos mergulhados e percebendo que temos que aprender mais a viver numa sociedade com risco. E essa penso que é a mensagem a passar a todos.

E depreendemos que respeitou sempre as regras de etiqueta respiratória e do distanciamento possível. Tinha estado uns dias antes de ser diagnosticado numa reunião do Conselho de Ministros. Aliás, todos os seus colegas fizeram testes, entretanto. Esteve também com o Comissário Europeu da Inovação, que se soube, entretanto, que também esteve doente. Conseguiu perceber como é que foi infetado e se contaminou também alguém?

Estive em Bruxelas numa reunião a preparar a presidência portuguesa, onde estavam várias pessoas do gabinete da comissária. Depois estive numa reunião na Universidade de Évora, onde também acabaram por estar pessoas contaminadas e, sobretudo, penso que a contaminação acabou por ser não nas reuniões de trabalho, porque estávamos todos com máscaras, mas sempre nas refeições, onde tiramos as máscaras. Numa ou noutra, foram os únicos locais onde presenciei pessoas que estavam contagiadas. E esta é a lição, porque de facto, cada vez mais sabemos que os contágios passam-se ou a níveis familiares ou em festas e sobretudo durante as refeições, quando as pessoas estão sem máscaras. E obviamente, todo o cuidado é pouco para essas zonas e a máscara acaba por ser uma ferramenta particularmente importante. E hoje o debate que emerge a nível mundial, mesmo entre cientistas, ainda na última editorial da revista Science, era chamada a atenção para medidas simples como o uso de máscaras, como até o gargarejar com desinfetantes, mas são medidas simples que nos podem prevenir e sobretudo evitando as refeições em grupos que são particularmente críticas. E hoje tenho quase a certeza que fui contagiado numa dessas refeições.

E como soube que estava infetado?

Com um teste.

Mas fazia regularmente?

Não.

Faz regularmente? Ou foi avisado?

Quando soube que tinha estado com pessoas contagiadas, fiz o primeiro teste. Depois voltei a saber que tinha estado com outras pessoas, fiz o segundo teste. No primeiro teste dei negativo, no segundo teste é que-

Deu positivo.

Deu positivo e a partir daí fiquei confinado e isolado.

Tem a app Stay Away Covid instalada? Usa?

Claro, desde sempre, desde o primeiro dia. E usei todas as suas potencialidades.

Com o código, inseriu o código, aquilo tudo.

Inseri. Mal soube do teste, pedi ao médico de família para me dar os códigos e apelo a todos que é uma responsabilidade coletiva. Também soube pessoas que tiveram depois comigo, nomeadamente os meus colegas ministros, que receberam depois também a mensagem que tinham estado na minha proximidade.

O facto de ter sido assintomático, de alguma forma, o levou a pensar que a doença pode não ser assim tão grave?

A doença é grave e não nos deve retirar. Agora sabemos cada vez mais que aqueles que transmitem e aqueles que têm a percentagem, uma probabilidade de ter sintomas, são menos de 20% do global das pessoas contagiadas. E esta é uma característica deste vírus particularmente crítica, que está estudada na ciência e nunca é tarde de relembrar a cientista Maria de Souza, afetada logo ao princípio por este vírus, onde ela claramente explicou que a questão crítica da propagação do vírus são as condições imunológicas de cada um. Portanto, cada pessoa reage de forma diferente, devido às suas próprias condições imunológicas e, portanto, uma pandemia e a propagação do vírus só se pode explicar na situação do hospedeiro, aquele que tem o vírus e que reage de forma diferenciada uns dos outros.

Senhor Ministro, já disse que tem a convicção de que terá sido infetado durante uma refeição. Hoje o Presidente da República está a receber os partidos, primeiro até o Primeiro-Ministro, para perceber se vai haver necessidade de decretar o estado de emergência novamente no país. E há medidas em cima da mesa, como o recolher obrigatório. Sendo esses momentos críticos, esses das refeições, parece-lhe que essa medida pode ajudar de alguma forma, pode contribuir para controlar a pandemia?

O estado de emergência é uma questão, e é sobretudo uma questão, naturalmente, do foro político, que pode ser vantajosa para pontualmente facilitar a adoção de medidas. Já o confinamento não me parece, porque obviamente sabemos que mesmo em situações de confinamento continuam a haver festas, reuniões familiares e por isso isto é muito mais um processo de responsabilidade individual e social. Não é com o confinamento que se previne uma reunião ou uma festa familiar ou outro tipo de festas que continuam a existir.

E um recolher obrigatório já seria uma possibilidade?

Não me parece que Que seja uma necessidade. Está-se mesmo a ver noutras zonas, como em Espanha, onde o recolher obrigatório não funcionou.

E, portanto, não será por aí?

Não me parece.

As medidas que aquele longo Conselho de Ministros extraordinário tomou no último sábado são aquelas que devem, neste momento, ser aplicadas.

Parece-me que, neste momento, o apelar à responsabilidade de todos é aquilo que é mais importante. Naturalmente, sabemos que para além daquilo que é a consciência individual e social de todos, temos as medidas concretas no sistema de saúde, que obviamente o seu reforço é particularmente crítico, porque sabemos da questão de evitar qualquer colapso e de reforçar naturalmente, e acho que todas as palavras são poucas, o reconhecimento aos profissionais de saúde que estão nas linhas da frente e que efetivamente ajudam. Eu próprio senti isso. Nunca fui a um hospital, mas o acompanhamento telefónico do serviço de saúde é perfeitamente impressionante em termos da qualidade e da proximidade das pessoas. Todos os dias me falavam para saber como é que eu estava, o médico de família.

E não era por ser ministro.

Penso que não, mas sei que acontece com muitas outras pessoas. Talvez, obviamente, tenha tido algum tratamento especial, mas devo reconhecer que essa proximidade é particularmente importante.

As residências universitárias têm sido um dos focos de transmissão do vírus. O que é possível e o que é que se deve fazer mais para tentar travar de alguma forma a transmissão nestes meios?

Antes de mais, quando nós olhamos a concentração de estudantes afetados, é muito pequena face à população. Os números são mesmo totalmente desprezáveis.

Tem ideia do número que estamos a falar?

Quer no Porto, quer em Coimbra, abaixo de 0,1%, ou em Lisboa. E naturalmente, o que se passa nas residências universitárias é aquilo que se passa em todos os outros sítios e com as autoridades locais e da saúde, foram identificados, sobretudo pousadas da juventude, para isolar esses estudantes. E temos que ser muito realistas, mais uma vez, sabemos que as residências têm quartos pequenos e por isso, viver 14 dias confinado num quarto pequeno é bastante difícil.

Essa é uma das queixas. Muitos estudantes dizem que não têm condições para esse isolamento, porque há quartos partilhados nas residências.

Há quartos partilhados, mas cada vez mais quartos individuais. Neste momento, o número de camas global nas residências diminuiu mesmo devido às condições de segurança e todos os casos que foram identificados com condições inferiores às condições mínimas foram transferidos para outro tipo de alojamento, nomeadamente pousadas da juventude, como se verificou em Lisboa e acabou por se verificar no Porto.

Diz que essa população universitária é residual em termos de infeções, mas há uma preocupação grande das autoridades em relação ao comportamento dos jovens. As autoridades têm sabido comunicar com esta faixa etária?

Uma questão é o que as autoridades comunicam, e parece-me que sim. A outra questão é o que é que os jovens ouvem e o que é que os jovens querem ouvir.

Mas a comunicação tem estes dois lados.

E todos somos humanos. Sabemos que a forma de chegar, sobretudo a jovens, é muito diversificada e não são os mecanismos normais de comunicação que chegam a esses jovens. Eu próprio tenho-me deslocado, desde que estou desconfinado, às mais variadas associações estudantis. Reuni-me sobretudo no Porto após a pandemia e obviamente não há nada como falar com os jovens e dar-lhes alternativas e sobretudo, mais uma vez, alimentar a ideia de que é preciso o uso de máscara, evitar os ajuntamentos e sobretudo as refeições.

Senhor Ministro Manuel Heitor, tem havido vários anúncios de mais camas, aliás, falámos isso há pouco, noutro sentido, mas de mais camas nas residências universitárias. No início do mês de outubro, houve um anúncio do Ministério de mais 780 camas, mas também houve relatos de que só 64 é que seriam mesmo espaços novos, camas novas. Vamos pôr talvez um ponto de ordem nestes números. Quantas é que são novas, de facto, e quais são as perspetivas do governo para o próximo ano?

O Plano Nacional de Alojamento Estudantil está em curso para poder, até ao fim da legislatura, ter 12 mil novas camas.

Novas contadas a partir de agora.

Novas a partir de 2019.

Do início do programa.

Sim. Mas novas inclui camas intervencionadas, porque obviamente, como disse, há muitas residências que não estão em condições e que estão a ser intervencionadas. Até dezembro deste ano, são cerca de 1570, no próximo ano são cerca de 1520. Agora temos que ser realistas. As obras não se fazem de um dia para o outro.

Quando se traçam esses objetivos, sabe-se que as obras não se fazem de um dia para o outro.

Sim. E portanto, houve obras que foram aceleradas, houve obras que foram atrasadas e por isso, a estratégia que seguimos foi diversificar o tipo de camas devido à capacidade instalada que existe em alojamentos locais, em camas protocoladas com as autarquias, como sejam as pousadas de juventude. E foi assim que conseguimos aumentar a disponibilidade de camas. Hoje, as residências estão sensivelmente a 85, 90% de taxa de ocupação, porque naturalmente, com o alargamento da capacidade em alojamento privado, o último inquérito que se fez aos estudantes, 75% dos estudantes prefere ir para um quarto alugado e por isso, lançámos uma ferramenta digital, o Observatório do Alojamento estudantil, onde todos os dias analisamos mais de um milhão de anúncios para dar informação aos estudantes e ter um controle dos preços. E hoje sabemos que o preço mínimo diminuiu mais de 20%, quer em Lisboa, quer no Porto, quer em Coimbra.

Mas isso é no contexto da pandemia.

Exatamente, devido à capacidade instalada. E por isso, temos a certeza que hoje o alojamento está temporariamente resolvido, sobretudo durante estes períodos, com a disponibilização de outros tipos de camas. E temos que continuar a insistir, e por isso pusemo-lo no plano de recuperação econômica, no acelerar da construção de residências e nas obras de modernização das residências antigas.

Um dos objetivos que está colocado no Orçamento Estado para 2021, para esta área precisamente, é garantir a inserção das instituições de ensino em redes europeias e traçam-se até objetivos de mobilidade internacional de alunos, professores. Como é que isto vai ser feito em altura de pandemia?

Nós temos estudantes Erasmus e Portugal tem garantido, a par da intervenção da Comissão Europeia e da grande maioria dos países europeus, que temos que manter, porque é uma condição hoje cada vez mais intrínseca ao ser europeu. Naturalmente, em grandes condições de segurança, e por isso mantivemos todos os estudantes Erasmus em Portugal e os portugueses na Europa, apesar dos números terem sido fortemente reduzidos durante este ano. Mas não podemos deixar de fazer cada vez mais a nossa inserção na Europa, através da ciência.

Acho que há condições para isso, neste contexto. Esses objetivos do Orçamento são relativamente ambiciosos.

O que nós sabemos é que, sobretudo, mais uma vez, a propagação da pandemia não se dá nos locais de trabalho, não se dá nas instituições de ensino, nomeadamente de ensino superior. E por isso, sabendo nós bem onde é que a pandemia se controla, temos que manter a atividade científica e de ensino superior, prevenindo e cada vez mais mobilizando os jovens para todas as precauções que têm que ter e a sua responsabilidade social e individual.

Estava a explicar que sabemos onde é que as infecções ocorrem e explicou-nos que as refeições, e estamos quase aqui a dar a volta à entrevista, porque ela está quase também a chegar ao fim, um dos locais onde as infecções ocorrem com maior frequência é nas refeições. Os restaurantes devem continuar abertos, senhor ministro?

Penso que sim, com todos os cuidados, porque é uma atividade económica em Portugal particularmente importante, mas também é uma atividade social e humana que está muito endogeneizada pela sociedade portuguesa, de ir a restaurantes. Temos que ter é um cuidado extremo naquilo que é a sua utilização, mas que devem continuar abertos, não tenho qualquer tipo de dúvida.

Mesmo que seja só até às 10 da noite? Porque é difícil explicar por que há um horário onde parece que é mais perigoso do que outro.

É, sobretudo, para estimular uma capacidade das pessoas perceberem que há perigos de contaminação. E sabemos que a partir de algumas horas da noite, os ajuntamentos são mais fáceis de ocorrer, sobretudo entre os mais jovens. E por isso é também, penso eu, um alerta importante à população de uma forma geral.

Vamos voltar rapidamente às universidades, porque estamos a ver como os números estão a crescer. A maior parte das universidades e politécnicos têm já optado, neste ano letivo, pelo ensino misto, pelo ensino em que há uma componente à distância e outra presencial. Estarão mais preparados, de facto, desta forma, para enfrentar eventuais números ainda maiores?

Não tenho dúvida nenhuma que sim. Não nos podemos esquecer que por detrás deste mecanismo, temos uma rede de comunicações pública para a ciência e para o ensino superior, criada desde o final dos anos 80, que foi, em março, particularmente reforçada e que hoje tem uma inserção no contexto europeu que permite a todos os estudantes, docentes e investigadores estarem efetivamente ligados. Entretanto, abriu-se e expandiu-se essa rede a todo Portugal, Vila Real, Bragança a Faro, e hoje temos, de facto, uma rede única em Portugal que permite uma total digitalização daquilo que é o ensino. Mas o ensino tem que continuar a ser presencial. Esse é o objetivo, introduzindo sempre as inovações pedagógicas que forem possíveis face ao realismo que tem que ser seguido diariamente.

Senhor Ministro, muito obrigada por ter vindo à Rádio Observador.

Obrigado, muito obrigado.

Manuel Heitor, nosso convidado hoje no Direto ao Assunto, entrevistado aqui pela Carla Jorge Carvalho e pelo Paulo Ferreira. Esta entrevista ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fica também, já daqui a instantes, disponível em podcast.

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