É deputado do Chega, foi eleito pelo círculo de Santarém, é ainda vereador na Câmara Municipal do Conselho onde estamos, na Feira Nacional de Agricultura, e também é médico veterinário, Pedro Frazão. Obrigada por se juntar a nós.

Olá, Joana de França, muito boa tarde.

Muito obrigada. Sente-se em casa, num ambiente como este, numa feira como esta, com tantos setores ligados à agricultura, à agropecuária, com tantos animais. Para quem não conhece, e há muita gente que não conhece, há aqui uma parte da feira que decorre no CNEMA, em Santarém, que tem gado vivo. Felizmente, não estão aqui ao pé de nós.

Não, felizmente por quê? Iam estar.

É mais a sua área.

Iam estar, seriam muito bem-vindos.

Este é um ambiente que lhe é familiar pelo seu currículo.

Sim, eu estou como peixe na água aqui na FNA 2024 e partindo daquilo que disse sobre a minha apresentação, que agradeço, de facto, estou no conselho onde sou vereador e nessa qualidade quero também dar-vos as boas-vindas e espero que esta emissão comemorativa dos 10 anos do Observador seja uma de muitas e que daqui a 20 e 30 estejamos aqui também na FNA a comemorar. É claro que a minha formação académica tem tudo a ver com a Feira Nacional da Agricultura, com a capital da agricultura, aqui no Ribatejo, coração agrícola do país, que é também o coração da pecuária. E de facto, a pecuária e a agricultura têm que ser valorizadas e eu agradeço-vos por trazerem isso à colação do que é a ordem do dia, porque muita gente nas cidades precisa saber o que acontece com a agricultura e com a pecuária para que possam ter comida à sua mesa. E essas raças autóctones, que falou há pouco dos animais que podemos ver aqui na feira, muitos deles são as mostras das associações que trazem para os concursos e para mostrar os melhores espécimens das raças autóctones portuguesas, são uma riqueza genética, uma riqueza patrimonial e que liga também com a cultura de cada território, que é absolutamente admirável e a preservar. E a Feira Nacional da Agricultura tem um grande papel nisso.

E há muitas preocupações de agricultores e produtores. Tivemos protestos no início do ano, precisamente dos agricultores portugueses e por essa Europa fora. O novo ministro da Agricultura, que aqui se sentou há pouco, o José Manuel Fernandes, está à altura dos desafios destes setores?

Sim, nós vivemos tempos conturbados no setor primário. O setor primário tem sido subjugado a uma política que não tem sido favorável aos produtores, tem sido subjugado por um pendor muito ambientalista e muito pouco produtivo. Aliás, o próprio senhor ministro José Manuel Fernandes esteve aqui a falar e eu vinha a acompanhar as suas intervenções e concordei com bastante do que foi dito. E de facto, hoje, não só em Portugal, como em toda a Europa, os agricultores e os pecuários sentem-se injustiçados, sentem-se pouco valorizados e pouco acarinhados pelas políticas. Daí resultou a revolta dos tratores, como a Vanessa disse há pouco e muito bem, essa revolta dos tratores que começou um pouco por toda a Europa, mas também aqui em Portugal no ano passado, nós temos que nos lembrar que a CAP, que é a nossa anfitriã hoje, organizou seis grandes manifestações em todo o país em 2023, com uma grande tarja que dizia contra a incompetência que nos governa, e era não só contra a incompetência da própria ministra da Agricultura, que se pode dizer que foi a tutela mais incompetente de sempre, mas também contra o próprio primeiro-ministro, porque o próprio primeiro-ministro foi interpelado pelas confederações de agricultores para demitir essa ministra e nunca o fez. Sustentou-a sempre. Sobre que desígnio, não sabemos. Agora, o que sabemos é que o mesmo partido que agora aponta todas as falhas do setor da agricultura, as falhas do governo passado, agora afinal está a apoiar o chefe desse governo para ir para um cargo cimeiro da Europa. Portanto, é absolutamente incompreensível que o mesmo partido que aponta tantas falhas na governação, e estou a falar na agricultura, porque estamos aqui na Feira Nacional de Agricultura, podemos falar da saúde, da educação, da habitação, da segurança, da defesa, aliás, quer dizer, uma enorme panóplia de falhanços retundantes dos oito anos da maioria absoluta ou dos oito anos da maioria do Partido Socialista, que agora incompreensivelmente querem que sejam recompensados com um cargo cimeiro na Europa. É por isso que o Chega avançou desde já com a oposição a esse apoio a António Costa para a Europa.

E sobre isso, sobre António Costa, vai ter o apoio do governo, da Aliança Democrática, já sabemos, para essa eventual candidatura à presidência do Conselho Europeu. O Chega é contra esse apoio. Ficando a Comissão Europeia nas mãos do PPE, o Conselho normalmente fica entregue aos socialistas. Quer dizer que mesmo assim o Chega prefere um Pedro Sánchez, enfim, um socialista de outro país?

Não existem muitos candidatos da família socialista que estejam à medida desse cargo, pelo que me é dado a ver. Agora, nós não podemos é apoiar alguém que, apenas por ser português, se diz que reúne as condições para o cargo. Quer dizer, não podemos ser tão sectários e nós somos um partido nacionalista.

O Chega é patriota, sim, mas neste caso abre aqui uma exceção.

O Chega é patriota, mas é absolutamente contra a corrupção e absolutamente pela meritocracia. E, portanto, a figura de António Costa tem estes dois prismas que, de facto, por mais que ele seja português, nós não podemos acompanhar a sua candidatura. Por um lado, continua ligado a um caso brutal de corrupção, tráfico de influências, participação econômica em negócio da sua pequena corte. Mas quem é que tem a responsabilidade política das pessoas mais próximas que estavam no seu gabinete? Foi ao lado do seu gabinete que foram encontrados os tais setenta e oito mil euros.

Por falar em estar ao lado, Pedro Frazão, o Chega está confortavelmente ao lado da Iniciativa Liberal neste campo, no que toca a não apoiar António Costa, sendo que a Iniciativa Liberal esteve ali quase a morder os calcanhares ao Chega nas europeias, e já que estamos ainda nesta semana de rescaldo. O Chega apressou-se a dizer que vota contra o programa de governo na Madeira. Foi estratégico para desviar atenções de um resultado que ficou aquém?

Não, Vanessa, não se apressou. O programa vai ser discutido para a próxima semana, já foi conhecido durante esta semana. A direção nacional, da qual eu faço parte do Chega, o próprio presidente e líder do partido e o Chega regional esteve em conversações. Estivemos a analisar a situação política e a própria composição do governo e aquilo que estava vertido nesse programa e, portanto, não nos foi dado a ver que seria possível votar favoravelmente. Uma das condições do Chega era que Miguel Albuquerque tinha que ser afastado. Foi uma condição pré-eleitoral e foi com essa condição que nós fomos a eleições e, portanto, primeiro seria contra os nossos princípios estar a apoiar alguém que está envolto também ele numa névoa de corrupção e favorecimento de empresas no ramo de imobiliária, que já se sabe, que não foi desmentido esse favorecimento e esses negócios que aconteceram entre o governo e essa empresa do ramo imobiliário. Isso não foi desmentido. Não se trata sequer de um caso que ainda está para julgamento. Foi algo que aconteceu, que nós temos conhecimento e que temos que retirar eleições políticas sobre isso.

Sendo que é um caso que ainda está em investigação, ainda não resultou em nenhuma acusação.

Sim, mas os ajustes diretos, os negócios e as parcerias que foram feitas pelo governo com essas empresas do ramo imobiliário estão a bom de ver e não podem ser desmentidas, porque têm base documental e, portanto, existe sim uma responsabilidade política neste caso. E, a nosso ver, Miguel Albuquerque não está em condições de idoneidade para liderar um governo.

Isso é claro e já tinham dito. Agora, o momento do anúncio no sentido de voto do Chega relativamente ao programa de governo não resulta de uma gestão midiática? O anúncio foi feito segunda-feira, precisamente, horas depois da noite eleitoral das europeias.

Sim, eu não assisti a essa conferência de imprensa em que André Ventura fez esse anúncio aqui no continente. Não sei se de facto lhe foi perguntado por algum senhor jornalista ou se foi de sua livre iniciativa.

Foi de mote próprio.

Foi de mote próprio. Provavelmente, penso eu, honestamente, que terá decorrido daquilo que nós estivemos a discutir em sede de direção nacional e com o Chega da Madeira, ou seja, as eleições estavam arrumadas, entramos no novo ciclo e seria necessário aparecer.

As eleições ainda não estão arrumadas, porque dá-me a ideia que o Chega está disponível para fazer uma reflexão sobre o que aconteceu, ou não?

Não, estão arrumadas no sentido de que eram conhecidos os resultados, isto é, estivemos durante bastantes horas a debater os resultados e, aliás, ainda estamos, como estamos a fazer agora. O que a Judite de Freitas me pergunta, se o Chega vai fazer uma avaliação daquilo que aconteceu, é óbvio que vai fazer uma avaliação. Nós ficamos aquém das nossas expectativas, eu não tenho nenhum prurido em dizer isso, e, portanto, vamos fazer essa análise interna.

E à cabeça está o facto de ter sido escolhido o Tanger Correia?

Não sei se está à cabeça, está com certeza dentro do corpo dessas responsabilidades. Estará, obviamente, o candidato. Estará também aquilo que foi a campanha eleitoral, estará o envolvimento das estruturas distritais.

Correu mal a campanha eleitoral?

Não estou ainda em condições de avaliar, pelo que me foi dado a ver, correu bem. Quer dizer, houve boa dinâmica distrital. André Ventura deu uma volta ao país ao lado do nosso candidato. Aliás, como fizeram vários líderes, antes de me dizerem que André Ventura se substituiu ao candidato para fazer campanha, avance também que os outros líderes dos outros partidos políticos acompanharam igualmente os seus cabeças de lista. Portanto, no que era dado a sentir, nós não esperávamos este resultado, honestamente, eu não esperava este resultado, mas este resultado foi o que aconteceu.

E aconteceu também, eventualmente, porque o Chega se aliou ao PS no Parlamento em várias votações, por exemplo, para o fim das portagens na SCUT, não traz sinalizado.

Mas é que o Chega não se aliou.

A proposta era do Partido Socialista.

O Chega não se aliou e o Chega absteve-se. O que acontece é que o PS consegue ter alianças à sua esquerda, nomeadamente com o Bloco de Esquerda e com o PCP, que esses sim, é que foram a peça-chave para fazer passar a sua proposta e o Chega absteve-se por incompetência da AD, que não quer dialogar à sua direita para sagrar o mesmo apoio à direita que o PS consegue à esquerda.

Foi graças ao Chega que a proposta passou.

Vanessa, o Chega absteve-se.

Mas fazendo as contas, matematicamente, foi o Chega que a viabilizou.

Mas quem é que é responsável pela boa argumentação e pela boa cooperação parlamentar? É o partido que, para já, é o proponente da proposta, que antes de propor a proposta deve, junto dos outros grupos parlamentares, sagrar algumas opiniões e saber o que é que pode contar e depois é o próprio governo que, ao enviar diplomas para o Parlamento, tem que, através do seu líder parlamentar, que dá suporte ao governo, tentar sagrar esse apoio entre as outras bancadas. Ora, isso não acontece com o PSD à direita. Aliás, o que eu vejo hoje o PSD a fazer muito É tentar sagrar esse apoio junto do PS. Parece quase que estão, neste momento, a namorar o PS com vista já ao próximo orçamento de Estado.

Anticipe dificuldades.

Só para terminar este assunto, não existe nenhuma coligação entre o Chega e o PS. Isso é estratosférico, utópico, nunca iria acontecer.

Anticipe dificuldades para a aprovação do Orçamento do Estado a que há pouco fazia referência?

Qualquer governo com uma maioria inacabada, não qualificada e que não tem abertura suficiente com os partidos da sua família política mais próxima para fazer apoios, com certeza que terá uma porta estreita para passar. Portanto, a AD tem os mesmos deputados, passivelmente, que o PS. Não quer fazer apoios com o Chega, que seria aquele partido que, do arco parlamentar, lhe poderia dar uma maioria confortável. Não fazendo esse acordo, tem uma porta estreita para passar.

Essa postura do PSD, da Aliança Democrática, significa por si só que muito dificilmente o Chega poderá ajudar a viabilizar o documento?

Nós não conhecemos o documento, não me posso pronunciar.

Não há, à partida, nenhuma decisão fechada.

Judite, o Chega penso que já demonstrou, por diversas vezes, que não entra em politiquices nem jogos táticos palacianos para fazer passar ou não passar diplomas. Nós, por exemplo, ontem votámos a favor da abolição do IMT para jovens e a proposta era do Governo. Na semana passada votámos o IRS, que era do PS, votámos as SCUT, votámos a eletricidade. Portanto, nós analisamos aquilo que está nas propostas com o seu objeto e não com o estacionário que está em cima, se vem da A, de B ou de C. E portanto, com o Orçamento de Estado, por maioria de razão, nós iremos fazer exatamente a mesma coisa. Iremos avaliar o Orçamento de Estado, iremos ter primeiro uma análise técnica, obviamente, depois uma análise política, iremos formar um julgamento e existirão, com certeza, coisas que nós quereremos mudar nesse orçamento. Se o PSD e o CDS estiverem disponíveis para acatar as nossas alterações, existe a possibilidade, obviamente, de nós acompanharmos o orçamento. Agora, se continuar a existir este muro de Berlim no diálogo entre o Chega e a AD, este não é não, esta cerca sanitária, não vejo como isso possa acontecer.

O não é não, vamos passar para um sim é sim, talvez ou não. Vai responder-me em 10 ou 20 segundos, por favor, Pedro Frazão. É o coordenador autárquico, há autárquicas no próximo ano. Vai candidatar-se à Câmara de Santarém?

Isso não está muito claro e vou lhe explicar porquê. Porque nós temos a possibilidade de ganhar a Câmara de Santarém ou de, pelo menos, ficar em condições de ter pelouros em Santarém. Eu quero sublinhar aqui que já em 2021 fui eu que tirou a maioria absoluta ao PSD aqui em Santarém e que obrigou o PSD, rejeitando a minha proposta de fazer um gabinete anticorrupção e uma auditoria aos ajustes diretos da Câmara, a ir aliar-se com o PS. É verdade, aqui em Santarém, o PSD governa aliado com o PS e o único vereador da oposição sou eu. O que quer dizer que, provavelmente nas próximas eleições, e eu sinto nas ruas aqui de Santarém que os escalabitanos não gostaram deste acordo entre o PS e o PSD, nas próximas eleições, é muito provável que o Chega aumente, até em face aos resultados que temos tido aqui no conselho. Portanto, o Chega está em condições de ter vereações na próxima câmara ou mesmo, quiçá, ganhar o executivo. Ora, isso é incompatível com a minha condição de deputado e portanto eu, em boa verdade e em consciência, não me posso candidatar a uma câmara que tenho verdadeiras possibilidades de ganhar, quando estou a desempenhar um lugar de deputado num órgão de soberania que é incompatível com a vereação com pelouros. E portanto, essa questão vai ter que ser muito bem avaliada e é por isso que não lhe posso responder se serei recandidato ou não à Câmara de Santarém.

O caminho é estreito, também face a essa possibilidade, tal como à aprovação da próxima proposta do Orçamento do Estado por parte do Chega. Pedro Frazão, obrigado pela sua presença nesta tarde política.

Muito obrigado eu pelo convite e bem-vindos a Santarém.