Plano de contingência ativado no maior hospital do país, o Santa Maria, em Lisboa. Várias urgências a fechar um pouco por todo o país e críticas à descoordenação dos hospitais. O que está a falhar? É o nosso convidado para ir direto ao assunto, o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. É uma entrevista conduzida pelo Bruno Vieiramara e também pela Vanessa Cruz.

Bem-vindo, Adalberto Campos Fernandes. Obrigada por ter aceitado o nosso convite. O diretor do serviço de urgência central do Santa Maria fala em grande pressão. Hoje, o plano de contingência lá está, foi ativado. O diretor do serviço sugere alguma descoordenação entre hospitais, diz que seria bom saber pelas próprias unidades de saúde, e não pelas ambulâncias que aparecem à porta, que era preciso encaminhar doentes. Existindo o chamado CODU, que faz esse reencaminhamento, o que está a falhar aqui? As escusas dos médicos apanharam os hospitais desprevenidos?

Boa tarde. Admito que sim, mas seguramente há uma coisa que eu concordo com o diretor do Hospital Santa Maria, é que há uma descoordenação. E, francamente, também não me parece que seja nada tranquilizador que a direção clínica de um hospital em concreto apareça a assumir uma posição individualizada fora de um contexto geral e regional. É preciso, eu diria, que alguém ponha cobro nesta situação, porque o problema maior não será tanto estas questões de articulação institucional, é, mais uma vez e sempre na saúde, o nível de insegurança que isto provoca nas pessoas. As pessoas não percebem bem o que é o CODU, não percebem bem o que é a referenciação, o que é a linha saúde 24. As pessoas percebem que há uma restrição de acesso a cuidados de saúde urgentes. E está na altura, efetivamente, disso ser assumido centralmente e com uma coordenação central vigorosa e forte, que implica duas coisas: implica a abertura de um diálogo que tarda em ser aberto, um diálogo franco com os profissionais, e implica também que as estruturas percebam que há cadeias de comando e de controlo que devem ser alinhadas e devem ser coordenadas para não projetar ainda mais perturbação àquela que já existe por via do que está a acontecer.

Mas a quem é que cabe esta coordenação de que se queixa o diretor do serviço de urgência do Santa Maria?

O próprio diretor terá feito esse comentário e terá dito que estes assuntos são tratados em bastidores antes de virem para, unilateralmente, ser apresentados perante a opinião pública. Portanto, há coordenação regional, as ARS ainda não foram extintas, a direção executiva, apesar de não ter estatuto, está em atividade. No UNIC, há reuniões feitas em bastidores e os hospitais não fecham portas e não começam a enviar doentes uns para os outros sem haver uma articulação regional e nacional. Isto não pode ser feito assim. Não pode ser feito assim porque a confiança dos cidadãos fica em causa.

Mas se tem de haver essa intervenção da direção executiva, e pergunto-lhe já agora também do ministro da Saúde, como é que isto se resolve?

É preciso haver autoridade política e autoridade de coordenação regional e nacional. Quer dizer, nós não podemos continuar nesta situação. Isto gera uma ansiedade enorme nas pessoas. Nós podíamos não ter chegado aqui a esta situação, isto tem que ser atalhado, tem que haver diálogo com os profissionais. E agora de uma forma inorgânica, como tem sido referido, estão a fazer sentir a sua insatisfação. Tudo isto podia ter sido resolvido algum tempo atrás, não foi resolvido, pronto, não vale a pena, há que resolver agora. E é preciso que a autoridade institucional seja reativada. E é preciso, já agora, e com franqueza, todos os cidadãos perguntam isso, que o Governo assuma publicamente por que razão, por exemplo, a direção executiva não tem estatutos há um ano. Isto não cabe na cabeça de ninguém. Não cabe na cabeça de ninguém que o enquadramento estatutário de uma entidade que tem a obrigação de dar instruções, de tomar decisões, de dar ordens, que é disso que nós estamos a falar, que ninguém dê uma palavra que seja esclarecedora sobre por que razão um estatuto de uma entidade nova criada, que tem poder de direção, de comando e coordenação sobre outras, não existe. Eu sei que há uma lógica que prevalece nestes tempos modernos da política, de que nada verdadeiramente é importante. Que a seguir a um problema, vem outro e faz esquecer o primeiro. Mas eu creio que nós estamos a pisar terrenos que são terrenos de areia movediça. E que seria bom que quem está de fora pressentisse e visse que o Estado funciona. E que as instituições que informam o Estado na área da saúde estão a funcionar. É um apelo que eu faço. Mais do que uma crítica, é um apelo. Porque não é bom ver os hospitais a tomar posições unilaterais, não é bom os hospitais desesperados a enviar doentes de uma forma não coordenada. E não estamos a falar de um serviço qualquer de natureza administrativa, estamos a falar de um serviço de saúde onde as questões que se colocam é a vida, as condições de vida, a saúde, a doença das pessoas.

Adalberto Campos Fernandes, devia haver equipas exclusivamente dedicadas às urgências? E essa solução seria fácil de implementar no curto prazo?

Oiça, tudo é possível de implementar se houver primeiro uma estratégia, depois um plano e finalmente um programa. O que nós ficamos sem perceber é afinal qual é a estratégia, qual é o plano e qual é o programa. É uma política setorial importantíssima que tem que ser clarificada. A confiança na direção executiva Existe. A esperança, mais que a confiança, existe. Nós não podemos delapidar esta confiança e esta esperança, porque não somos capazes de resolver os fundamentos do processo. Ora, os fundamentos do processo são o enquadramento institucional que eu referi, mas é também perguntar ao governo, e nomeadamente ao senhor primeiro-ministro, o que ele quer para o SNS em Portugal. Era bom que isso fosse dito de uma forma definitiva e muito clara, para confiança de todos, porque no fundo os portugueses confiam na palavra do primeiro-ministro. É o referencial essencial do governo. É ele que naturalmente coordena as políticas e uma palavra neste momento seria de facto útil, porque não há políticas setoriais sem o envolvimento, sem a direção e sem o compromisso de quem lidera o governo. Este aspeto seria de facto fundamental que existisse.

O ex-secretário de Estado da Saúde, atual deputado socialista António Lacerda Sales, que foi secretário de Estado precisamente num governo de António Costa, fala numa deterioração do sistema. Diz que é difícil justificar o encerramento de tantos serviços. Este fim de semana, de resto, está a ser bastante complicado de norte a sul do país. Digo que já está a ser, porque estamos num fim de semana prolongado. Adalberto Campos Fernandes, estamos perante uma pré-falência das urgências ou perto disso?

Estamos perante uma doença que manifesta sintomas agudos, mas que era conhecida há muitos anos, eu até diria, há anos que antecederam a vigência dos governos mais recentes. A demografia médica é conhecida há 20 anos, as reformas, a própria frustração dos profissionais perante o quadro de procura de cuidados, que é hoje muito mais difícil, a exigência de fazer urgência hospitalar é muito mais difícil, as pessoas estão mais invencidas, estão mais doentes. Não há aqui, eu diria, em boa verdade, uma grande novidade. O que talvez não tenha havido é valorização, com o devido cuidado, dos sintomas desta doença. Esta doença sistémica do SNS, que não existe apenas em Portugal, basta andar pela Europa, ver o que se está a passar no Reino Unido, em Espanha, noutros países. É uma doença que tem características endémicas, porque há uma deterioração das condições de vida, porque há envelhecimento, porque há demografia que afeta os profissionais. Agora, nós não podemos é dizer que para nós o SNS está no centro do nosso orgulho democrático, daquilo que é a melhor realização das políticas públicas, e andarmos de ano em ano a correr atrás do prejuízo. E também não podemos, já agora que me fala nesse assunto e que faz menção ao senhor deputado António Lacerda Sales, vir invocar a ideia de que é preciso mais dinheiro em cima dos problemas, mais despesa estrutural. Quando de 2019 para cá, a despesa subiu de 9 mil milhões para 15 mil milhões, sem tradução, no concreto, na eficiência, na melhoria do acesso e também na atualização das remunerações, porque os profissionais não foram aumentados. Nós podemos continuar eternamente a achar que os problemas se resolvem com sucessivos incrementos da despesa pública, mas um dia, lá mais à frente, teremos os problemas que já conhecemos, infelizmente, no passado recente e que não queremos voltar a ter. Portanto, aí vale a pena ter alguma cautela e talvez ouvir as palavras sábias do Governador do Banco de Portugal, que diz que efetivamente, talvez o dinheiro possa ser gerido de uma forma mais razoável, mais equilibrada e menos liberal.

Este sistema continua a ser demasiado urgentocêntrico e, em caso afirmativo, Adalberto Campos Fernandes, se estes problemas, estas dificuldades das urgências, são um indício de que algo está mesmo muito mal no Serviço Nacional de Saúde?

Há várias histórias aqui que se contam. Há, de facto, um período da pandemia que foi terrível para a degradação das instituições do SNS, a desmotivação dos profissionais, enfim, a história naturalmente dará conta desse processo. Mas há também aqui uma falta de flexibilidade, eu diria até política, em perceber que o Serviço Nacional de Saúde, nos tempos que correm aqui na Europa e noutros países, não pode viver dentro de um muro fechado, dentro de um silo, como se não existissem lógicas de colaboração com o setor social e com outros setores. Ou seja, nós persistimos na ideia de que temos um modelo rígido, imutável e que apenas se resolve anunciando mais recursos. Aliás, é recorrentemente dito que estamos a fazer tudo porque temos mais recursos. Bom, eu tenho dito isso, nós não podemos ter mais 10 mil médicos no SNS, se não tivermos anestesistas, ele não funciona. Portanto, esta ideia de que há um modelo rígido, burocrático, tradicional e que apenas carece de mais quantidade de recursos, sejam financeiros, sejam humanos, é uma ideia errada que nunca resolverá o problema no médio prazo. A modernização interna, as alterações do modelo de governação das instituições, esta reforma que agora está em curso, mas naturalmente também as políticas de proximidade de cuidados, em articulação com outros setores, para que as pessoas, sobretudo os mais velhos, tenham um profissional de saúde, um médico, uma enfermeira, alguém de confiança com quem se relacionam perto de casa e junto do seu local, e isso lhes permita não estar recorrentemente a utilizar os serviços hospitalares. Embora a patologia crónica agudize e, portanto, nós vivemos mais 20 anos do que vivíamos há 40 anos, isso tem aspetos positivos, mas também traz maior necessidade em cuidados de saúde. Portanto, esta questão, só para concluir, não se resolve discutindo alínea a alínea. É como eu dizia É tendo presente a ideia de que uma reforma de um setor como a saúde é uma reforma que tem um caráter estratégico. E dessa estratégia decorrem um conjunto grande de intervenções, onde os recursos fazem parte, naturalmente, são parte relevante. Nós podemos estar a decidir agora: vamos pôr uma equipa dedicada aqui, vamos pôr os médicos em dedicação plena. Esta ideia da dedicação plena foi montada pelos pés, desculpe a expressão, e não foi por este ministro. A questão é montar medidas ou avançar com medidas que não são ponderadas, não são discutidas e não são construídas de baixo para cima, acaba por mais tarde ou mais cedo a dar este resultado. Porque há uma coisa que eu lhe garanto, é que fazer sistemas de saúde no mundo sem médicos é impossível. Podemos tentar, mas não vamos seguramente em sucesso. Os médicos, tal como os enfermeiros, são uma parte ativa, decisiva de qualquer processo de transformação e de reforma. Também, muitas vezes, com atitudes que nós podemos dizer que são menos adequadas. Não há nenhum grupo profissional que não tenha esse tipo de problemas e que não seja, às vezes, até exagerado no processo reivindicativo. Mas isso é a natureza da vida política e da vida democrática.

E a política vai se metendo sempre aqui também, Adalberto Campos Fernandes. Vamos sempre ouvindo o primeiro-ministro António Costa falar num reforço nunca antes visto no Serviço Nacional de Saúde. Vem frisando isso, que desde 2015 nunca houve um reforço tão grande e chegamos aqui. É isso que as pessoas não compreendem.

É verdade, como eu dizia há pouco, que nós podemos ter uma fúria de despesa pública. Aliás, há determinado momento da governação histórica de Portugal, em que o que há é uma certa inebriação pela despesa pública. Nós temos uma atração fatal pela produção de despesa pública, pensando nós que metendo mais despesa pública em cima dos problemas que existem, sem afrontar aquilo que é a parte difícil da sua transformação, que é a tal reforma de que nós falamos, que isso é suficiente. Bom, estamos a ver que não é só na saúde, é em qualquer outro sítio. A acumulação de recursos em nenhuma parte do mundo por si resolve o problema do funcionamento e da qualidade dos serviços. Enfim, usando uma linguagem informática, nós podemos ter um computador em termos de hardware fantástico, se não tivermos o software que é a componente do capital humano e das pessoas e da força de trabalho, nada disso nos servirá para nada. Era bom, porque, de facto, isto não é uma crise mais daquelas que acontecem, daquelas que amanhã estão resolvidas, para a semana estão resolvidas. Não é. Isto é um sinal de grande frustração, de grande desencanto, de grande perturbação interna dentro do SNS. E o SNS precisa muito menos de palavras e, digamos, de proclamações retóricas, e precisa de uma determinação política global que seja clara, que seja evidente e que seja feita com os profissionais. Por muito que nós gostemos mais ou menos dos grupos profissionais que lá estão. Um político não tem status de alma em relação a grupos profissionais, tem que trabalhar com todos. Um ministro ou primeiro-ministro, é ministro e primeiro-ministro também dos médicos, também dos farmacêuticos, também dos enfermeiros, é de todos, toda a população. E é nesse contexto que eu entendo que devia haver aqui uma rápida reflexão e ação, e por ação vamos continuar. Vamos continuar com curtos assistenciais graves, atenção.

E essa preocupação fica aqui bastante expressa. Adalberto Campos Fernandes, muito obrigada por ter vindo ao "Direto ao Assunto" e bom fim de semana.

Muito obrigado.