E o resto é história. É apenas pomba. Do incêndio em Poiava, ainda na zona dos Chiados. Que faz um filho Falo por gosto É que eu ai, vinho vermelho Troco de corte, pouco de amor Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a mais um episódio de "E o Resto é História" com Rui Ramos e João Miguel Tavares. O ouvinte João Távora enviou-nos uma pergunta sobre o papel da Primeira República no desenvolvimento do ensino e na sua democratização em Portugal. Ele diz que há estudos contraditórios sobre esta matéria, com uns a defenderem que naqueles anos o regime promoveu grandes progressos e outros a afirmar, pelo contrário, que se deu uma estagnação. O João Távora gostava, evidentemente, de saber qual destas visões é a mais correta. Mas Rui, o tema é tão interessante que talvez pudéssemos alargar um pouco o âmbito da pergunta, porque penso que este é um assunto que nunca abordamos de forma direta no programa. E portanto, sem te esqueceres, evidentemente, das dúvidas do João Távora, eu gostava de te colocar uma questão que desconfio que talvez seja mais fácil de fazer do que responder. Como é que os portugueses aprenderam a ler e a escrever? E de que forma é que os níveis de literacia foram evoluindo ao longo da nossa história? E quando é que, já agora, teve início este esforço generalizado de alfabetizar toda a população portuguesa? Foi só na Primeira República?

Não foi. E não foi de todo. Bem, vamos começar por enquadrar o problema, que antigamente se chamava o problema do analfabetismo em Portugal.

Já teve mesmo um nome.

Já houve um problema mesmo.

E foi muito batido.

Se alguma coisa distinguiu a sociedade portuguesa nos últimos 200 anos em relação às outras sociedades da Europa Ocidental, foi o elevado nível de analfabetismo. Nós sabemos que Portugal fica na zona mais analfabeta da Europa Ocidental, que é o sul, a Europa do Sul, que foi sempre mais analfabeta do que a Europa do Norte, mas mesmo na Europa do Sul, já com níveis de analfabetismo grandes em relação à Europa do Norte, Portugal conseguia ser mais analfabeto do que a Espanha, do que a Itália, do que a Grécia. Por exemplo, em 1980, Portugal ainda tinha 17% de adultos analfabetos e a Grécia, que era o segundo país mais analfabeto da Europa Ocidental, tinha 6,8%.

Isso é quase três vezes menos.

É.

Portanto, estávamos no topo da Europa no que diz respeito ao analfabetismo.

Se quiseres inverter a hierarquia e pôr os que estavam no fundo no topo, estávamos no topo.

Ao nível de analfabetismo, éramos os primeiros.

E na década de 20, no fim da Primeira República, 66% dos portugueses ainda não sabiam ler e escrever.

Portanto, está há 100 anos.

A taxa de analfabetismo mais alta da Europa Ocidental e a resposta à primeira dúvida do João Távora é que não a Primeira República, que só durou 16 anos, os vários governos da Primeira República, nunca foi sempre o mesmo regime, houve ali uns intervalos, já falamos aqui disso, mas os governos da Primeira República não resolveram de modo nenhum o problema do analfabetismo. Aliás, foi uma das épocas dos últimos 150 anos em que temos meios para controlar a evolução do analfabetismo, foi uma das épocas em que o analfabetismo menos desceu em Portugal. Portanto, a da Primeira República. Agora, a primeira questão que se pode colocar é: como é que se explica este elevado analfabetismo português? E para perceber isso, temos também que perceber como é que foi feita e que fatores estimularam a massificação da leitura e da escrita na Europa, sobretudo desde o século XVI. Essa massificação da leitura e da escrita, a partilha pela população em geral destas competências que anteriormente eram quase técnicas, eram quase de clérigos, gente que estava associada à escrita e não eram geralmente partilhadas por toda a sociedade. A partir do século XVI, essa massificação da leitura e da escrita não tem a ver com o objetivo de dotar as populações de técnicas que valessem em si, isto é, dizer: "É bom saber ler e escrever, vamos ensinar as pessoas a saber ler e escrever", mas é um meio de integrar as populações, primeiro nas igrejas e depois no Estado. A massificação das técnicas de ler e escrever vem resultado de um outro objetivo, de um outro processo, que é de integração das populações, primeiro nas igrejas e depois no Estado.

E nesse aspeto, a Reforma Protestante foi fundamental, não é?

No norte da Europa. A alfabetização esteve associada à Reforma Protestante e à ênfase que os protestantes puseram no acesso direto à palavra escrita de Deus, isto é, à Bíblia, como meio de quase salvação. É uma alfabetização Muito diferente daquela que nós vamos conhecer nos séculos XIX e XX. É uma alfabetização sem escolas, é na igreja que se faz isso.

Quando diz sem escolas, sem edifícios escolares e sem uma estrutura...

Sem um sistema escolar. É a igreja que faz essa alfabetização, é dentro da igreja, na catequese, é parte da catequese. E é uma alfabetização que hoje diríamos extraordinariamente pobre. Basicamente, é aprender a ler ou recitar determinados textos bíblicos. É isso que as pessoas sabem. Por vezes sabem ler, mas não sabem escrever, porque ninguém lhes ensinou a escrever. Isto no Norte da Europa, por exemplo, na Escandinávia. Há aí uma primeira base da alfabetização que acontece no Norte a partir do século XVI, sobretudo no século XVII e XVIII, e associada à reforma protestante. Depois há uma segunda vaga de alfabetização, essa aí mais geral à Europa e abrange a Europa do Sul. Estamos a falar sempre da Europa Ocidental, o caso da Europa Oriental é especial, não vou agora focar-me nele. Na Europa do Sul há uma segunda vaga de alfabetização que é feita pelos Estados, os Estados Nacionais no século XIX, com dois objetivos.

Só já no século XIX. Estás a dar um salto gigante.

Não, não estou. Estou a dizer que era no século XVII, XVIII, no Norte da Europa e agora no século XIX, no Sul da Europa.

O que estou a dizer é que o Estado propriamente dito entra muito tarde nisto. Muito depois da Igreja.

Os Estados são construídos também tardiamente, o tipo de Estado moderno e um Estado que está interessado nesta inclusão da população. São Estados Nacionais e têm dois objetivos. O primeiro é a nacionalização das populações. Isto pode parecer bizarro, a nacionalização das populações, basicamente através do ensino da língua nacional. Esse é o primeiro objetivo do esforço de escolarização pelos Estados: é ensinar aquela que é a língua oficial do Estado. E isso é importante na Europa do Sul, em países como a França ou em países como a Itália ou mesmo na Espanha. Por quê? Porque uma grande parte dos franceses no século XIX, há 200 anos, não falavam francês. E quase ninguém em Itália fala italiano. As pessoas em Itália falam 30 línguas diferentes no século XIX: veneziano, toscano, napolitano, siciliano. Só 2,5% da população é que fala o que hoje chamamos italiano. E portanto, o Estado italiano unificado a partir de 1860 precisa de nacionalizar essa população, de divulgar a sua língua nacional.

Mas para essas pessoas era óbvio que para ter um Estado homogêneo, as pessoas tinham todas que falar a mesma língua.

Exato. Isso era uma daquelas que lhes parecia uma condição essencial. No caso de Itália falava-se várias línguas e línguas que eram italianas, não era o italiano que veio a ser falado como língua nacional, mas o veneziano, enfim, eram línguas italianas. Mas havia zonas de fronteira onde se falava alemão, onde se falava francês, era preciso ensinar italiano, tal como na França. Há uma zona no norte de França, as províncias da Alsácia e Lorena, onde se fala alemão e é preciso ensinar, tornar essas populações francesas. Há também imensas regiões da França, a Bretanha, o Sul, onde se falam outras línguas. Fala-se bretão, as línguas do sul, o occitano, portanto, são outras línguas. Por exemplo, muitos dos decretos da Revolução Francesa no fim do século XVIII tinham de ser traduzidos para o sul, para zonas como Marselha, etc. Não se falava francês aí. Falavam-se outras línguas. E portanto, o esforço de escolarização, estes Estados Nacionais se constituem para afirmar a sua soberania, para afirmar a realidade das suas fronteiras e separarem-se do estrangeiro, criarem o estrangeiro, têm de ensinar as línguas nacionais e a escola é a maneira de ensinar as línguas nacionais. Há outras formas também, o serviço militar, etc. E claro, depois também um outro objetivo associado a este esforço de escolarização pelos Estados, que é o desenvolvimento, aquilo que nós hoje chamaríamos o desenvolvimento, divulgar determinados valores, determinadas ideias, determinadas práticas. Por exemplo, higiene é também uma maneira, através da escola, de habituar os alunos a lavar as mãos e essas coisas assim. Ora bem, a alfabetização no resto da Europa é obtida nestas duas camadas. A camada da reforma protestante, a inclusão das populações de novas igrejas, onde o acesso à palavra escrita de Deus é fundamental, e os Estados Nacionais que têm de afirmar a sua língua nacional em espaços onde não há essa língua nacional, onde essa língua nacional não é predominante.

Portanto, dois estímulos que não existiam em Portugal.

Estes dois fatores exatamente não os temos em Portugal. Primeiro, a igreja que temos é a Igreja Católica, que se mantém fiel ao catecismo oral e que não valoriza Enfim, não valoriza muito a leitura pessoal dos textos sagrados pelos fiéis, até porque tem um clero que interpreta e que lê esses textos. Portanto, quando o Estado liberal português em 1835 proclama a obrigatoriedade do ensino primário, e é em 1835, a monarquia constitucional que o faz pela primeira vez, não tem aquela base de alfabetização primitiva de uma reforma religiosa como na Europa do Norte, por exemplo, como nas Escandinávias. Quando na Escandinávia os Estados se propuseram escolarizar a população, essa população já estava maciçamente iniciada na leitura, já sabia a leitura, era preciso depois ensinar-lhes imensas coisas, ensiná-los a escrever, por exemplo, mas já tinham contacto com o escrito, quer dizer, tinham esse elemento. O segundo fator que não atua em Portugal é a questão da língua. Em Portugal há variações dialectais, isto é, nem toda a gente fala o português exatamente das mesmas maneiras, há diferenças entre o Sul e o Norte. Agora, com exceções minúsculas, quase irrelevantes, digamos assim, como na terra de Miranda ou Mirandês, toda a gente fala o português mutuamente compreensível, ao contrário, por exemplo, daqueles dialetos italianos ou daquelas línguas italianas que por vezes não o eram, e tem a mesma identidade portuguesa. E ainda por cima é dentro de fronteiras estabelecidas há muito tempo, quer dizer, não há disputas fronteiriças grandes, de grandes regiões que possam estar a ser disputadas.

Ao contrário da França, Alemanha.

Da França, da Alemanha, da França e da Itália, da França, da Itália e da Áustria, em que há grandes disputas de territórios. Portanto, o Estado português não precisou, como o Estado francês, o Estado italiano ou mesmo o Estado espanhol, que englobava também várias nacionalidades com várias línguas, o catalão, o basco, etc. O Estado português não precisou de, como dizem os historiadores, de nacionalizar a população num ambiente de disputa territorial com outros Estados. Não havia uma urgência em escolarizar a população, em fazê-la portuguesa através da escola. Ninguém punha em causa a identidade portuguesa nem a língua portuguesa. Temos aqui já para explicar, em parte, o analfabetismo, este grande analfabetismo português, estes dois fatores. Primeiro, o tipo de igreja e a maneira como as pessoas se relacionavam com os textos sagrados aqui em Portugal, era específico da Igreja Católica. E, por outro lado, um Estado, que sendo um Estado nacional também, mas não teve problemas de nacionalizar a população porque a encontrou já nacionalizada, isto é, a falar a mesma língua dentro de fronteiras que não têm similares.

Mas isso significa que a esmagadora maioria não sabia ler e escrever? Havia quem soubesse ler e escrever.

Havia quem soubesse ler e escrever. A estimativa que podemos fazer é que 25% a 30% dos portugueses adultos sabiam ler e escrever na segunda metade do século XIX.

Ok, mas então esses como é que aprenderam? 25 a 30%?

Há várias coisas interessantes para dizer acerca desta alfabetização. A primeira é uma hipótese que eu levanto a partir dos estudos que fiz. Enfim, naquilo que estou a dizer agora, estou a me basear em estudos que eu próprio fiz há uns anos atrás sobre alfabetização.

Estudaste mesmo isto.

Sim, estudei, publiquei vários artigos, uns quatro ou cinco artigos sobre alfabetização. E uma das primeiras coisas que nós podemos dizer sobre este nível de alfabetização era que provavelmente no século XIX ele já era muito antigo. Já vinha pelo menos do século XVIII. Portanto, não era recente no século XIX. No século XVIII, provavelmente já havia o mesmo nível de alfabetização. Segundo, embora fosse uma alfabetização mais pequena, era uma alfabetização de melhor qualidade do que a alfabetização do norte da Europa, do que da Escandinávia. Eu vi isso, por exemplo, comparando os níveis em relação à Finlândia, Portugal no fim do século XIX. Na Finlândia, há mais gente que sabe ler do que em Portugal, mas em Portugal há mais gente que sabe escrever do que na Finlândia. Isto é, as pessoas aqui aprendiam mais. Quando aprendiam, aprendiam as duas coisas, lá aprendia-se sobretudo a ler. Aprendia-se a ler pra ler a Bíblia, que era basicamente isso que eles faziam. Portanto, em Portugal a alfabetização já era mais escolar, mais acadêmica, mais técnica, verdadeiramente era uma iniciação à expressão da escrita e sem dúvida é realizada por mestres de ler e escrever, isto é, não propriamente na catequese, era mestres de ler e escrever que faziam esta alfabetização. Portanto, esta é uma segunda característica da alfabetização portuguesa: pequena, mas de melhor qualidade do que aquela que tinha sido atingida no norte da Europa no princípio do século XIX.

Ok. Então eu acho que ainda temos aqui mais alguma coisa a dizer sobre isto, mas vai ser na segunda parte. Até já, já vem. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "E o Resto é História". Nós estamos a falar da alfabetização em Portugal, ou seja, quando é que começámos a aprender a ler e a escrever. Rui, tu estavas a indicar as especificidades da alfabetização em Portugal. Portanto, mais pequenina, mas de melhor qualidade, muito antiga. E mais?

E a terceira coisa é que não é uma alfabetização que dependa necessariamente nem do Estado, apesar de o Estado ter proclamado a obrigatoriedade do ensino primário em 1835, nem sequer necessariamente das escolas, da escola propriamente dita. É uma alfabetização que tem a ver com o estatuto das pessoas, isto é, quanto mais elevado, mais a tendência para saber ler e escrever, mas também tem a ver, curiosamente, isso foi uma descoberta que fiz quando estudei isto, tem a ver com as regiões A alfabetização do século XIX, por exemplo, reflete o Portugal do Orlando Ribeiro, as diferenças entre Norte e Sul.

Nós já aqui falamos do Mediterrâneo e do Atlântico.

A alfabetização masculina é mais alta no Norte, sobretudo no Minho. É aí que há mais gente alfabetizada em 1890, entre os homens de 25 a 34 anos, no distrito de Viana do Castelo, 51% já sabia ler e escrever. Isto é espantoso, que é um nível de Lisboa, às vezes mais elevado do que Lisboa, numa zona rural. Isto é uma coisa muito curiosa. Mas depois é paradoxal. Os homens adultos são mais alfabetizados no Norte do que no Sul, mas depois é o contrário com as mulheres. As mulheres são mais alfabetizadas no Sul do que no Norte.

Como é que isso se explica?

Não é fácil explicar, eu avancei com várias hipóteses. É provável que este nível elevado de alfabetização no Minho, no século XIX, tenha a ver com o tipo de sociedade e com a imigração dos rapazes pro comércio nas cidades brasileiras, o que tornava muito útil saber ler e escrever.

Quando chegavas ao Brasil, diferenciava-se.

Não, e sobretudo ia-se pro comércio, para as lojas, pro Rio de Janeiro era praí que a maior parte dos portugueses nesta fase do século XIX vão. E isso era muito importante saber ler e escrever pra ser merceário, pra atender ao balcão, pra fazer contas, pra fazer trocos e essas coisas todas.

E o analfabetismo das mulheres?

É muito provável que o analfabetismo das mulheres, por contraste, talvez tivesse a ver com o destino das mulheres nesta zona do Norte, que era ficarem dedicadas à lavoura e, portanto, à aprendizagem da leitura e da escrita não ser vista como prioritária ou como muito interessante. Isto são hipóteses que se podem levantar. E tudo nos remete para este lado utilitário que a sociedade associava ao saber ler e escrever. Era uma coisa que ou servia ou não servia. E se não fosse útil, não se aprendia. Se fosse útil, aprendia-se. E vejo isso noutro dado interessante obtido através das estatísticas portuguesas, sobretudo através dos recenseamentos da população, que têm os níveis de alfabetização por classes até de idades. É que as classes de idade mais alfabetizadas não são os mais novos, ao contrário do que se podia pensar, ao contrário do que seria de esperar de uma alfabetização que resultasse da escola. As classes mais jovens seriam as mais alfabetizadas, não são os mais velhos que são mais alfabetizados. Ou antes, parece que há muita gente que aprende não propriamente na idade escolar, digamos assim, e não necessariamente na escola, mas mais tarde na vida, quando deve ter sentido necessidade disso. Outra coisa que se percebe é que os níveis regionais de alfabetização, estas diferenças todas, não têm a ver com a distribuição, com o parque escolar. Isto é, por vezes há zonas onde há escolas e os níveis de alfabetização são baixos, há zonas onde não há muitas escolas e os níveis de alfabetização são altos. Portanto, as pessoas não aprendiam nas escolas públicas.

Mas por quê? É algum sintoma?

Não era isso. As pessoas não aprendiam em escolas, nem em turmas, em salas de aula, mas muito provavelmente ou em pequenos grupos, ou isoladamente com os chamados mestres de ler e escrever. Mestres particulares, que recebiam em casa ou iam à casa. É aí que uma grande parte das pessoas aprendia a ler e escrever e podia aprender a ler e escrever mais tarde, recorrendo a esses mestres. Portanto, digamos que é uma alfabetização que resulta um pouco das necessidades, é a própria sociedade providencia, sem desvalorizar, obviamente, a oferta escolar do Estado, mas a oferta escolar privada, nós sabemos, era tão ou mais importante do que a do Estado e sobretudo, por exemplo, para o ensino feminino. É quase todo privado em meados do século XIX.

Mas tu disseste há pouco que a escolaridade obrigatória primária começou em 1835.

Exato, nunca foi cumprida, obviamente, até 1960, durante 130 anos. Nunca foi cumprida.

Portanto, são decretos de lei que são publicados.

No papel, isto é tudo perfeito. É no papel que se fica com aquela ideia: "Ah, a República deve ter resolvido". Agora, se as pessoas lessem também os decretos da monarquia constitucional, teriam ficado convencidos que a monarquia constitucional também tinha resolvido o problema do analfabetismo em 1835, decretando o ensino primário obrigatório. Portanto, no papel, o problema estava resolvido desde há 200 anos.

Quando tu fazes história, não podes limitar a lei de decretos de lei.

Não pode. Muitas pessoas aqui fizeram isso, faziam história através da legislação e chegaram a conclusões extraordinariamente deslocadas em relação àquilo que se estava a passar. Agora, nós sabemos que, de facto, liberais no século XIX e depois os republicanos no princípio do século XX, a partir de 1910, fazem imensas proclamações a favor do ensino. Os liberais em 1835, escola primária obrigatória, os republicanos em 1913 até retiraram o direito de voto aos analfabetos, portanto, quem é analfabeto não conta para a vida cívica. E por que tudo isto não fez mexer os ponteiros de forma dramática? Não aconteceu nada. E este é o outro mistério do analfabetismo em Portugal que eu também tentei resolver, para o qual tinha uma hipótese, que expus nesses vários artigos.

E qual é a tua hipótese, Rui?

Ora bem, parece-me que isso tem a ver com o objetivo da instrução primária para liberais e pra republicanos, que não é aquilo que nós estamos a pensar. Para os liberais e para os republicanos, o que interessava verdadeiramente não era ensinar a ler e a escrever em si, mas era Colocar as crianças no ambiente escolar, onde elas fossem subtraídas à cultura dos seus meios de origem e convertidas em liberais e em republicanos. Era isso que interessava. Isto é, a escola remetia imediatamente para um certo tipo de escola. Era uma escola isolada da sociedade, com professores que tinham de vir de outro espaço, de outra origem que não aquela sociedade local, tinham de vir formados em escolas centrais, escolas normais, que eram as escolas de formação de professores. E claro, tinham de ser liberais e republicanos, esses professores, para agarrar essas crianças e retirá-las ao meio tradicional onde essas crianças existiam e que era definido tanto por liberais como republicanos, liberais do século XIX, republicanos no princípio do século, vindo como um meio de superstição e ignorância, mais ou menos basicamente associado às tradições católicas da população. Educar para liberais e para republicanos era subtrair as crianças a esse meio. E isso era muito mais importante do que propriamente ensinar técnicas de ler e de escrever. E nós vemos isso com declarações, por exemplo, vou citar apenas dois ministros da Educação da Primeira República, António Sérgio, também um famoso intelectual, Leonardo Coimbra, também um famoso intelectual. António Sérgio foi ministro da Educação em 1923 e diz ele isto, e vou citar: "Supor que a principal função da escola primária é ensinar a ler, eis o erro fundamental que urge combater e corrigir." A escola primária não tem como objetivo ensinar a ler. Tem outros objetivos muito mais importantes do que esse. E Leonardo Coimbra, também ministro da Instrução Pública em 1919 e 1923, por duas vezes. Leonardo Coimbra, vou citá-lo, também um grande intelectual, aliás: "É preciso levar ao povo amorosamente a luz do espírito e não as letras do alfabeto." O mais importante era a luz do espírito, não era as letras do alfabeto.

E amorosamente.

E amorosamente.

Não é com palmadas.

Exatamente. Ou seja, para ir direto à questão, para os republicanos, ensinar a ler e escrever só interessava como parte da guerra cultural contra a tradição católica. Era assim que lhes interessava ensinar, que a população soubesse ler e escrever.

Mas isso era um problema?

Eu acho que era o problema. O que temos de perceber é que para liberais e para republicanos, o analfabetismo não representava uma ausência de competências técnicas, ler e escrever, mas era a manifestação de uma mentalidade, isto é, era gente que não contactara ainda com os valores veiculados pela educação moderna. Portanto, interessava-lhes menos ensinar as populações a ler e a escrever do que a forma escolar, e agora é que nos estamos a aproximar do problema, a forma escolar em que essas competências eram transmitidas. E qual é o problema desta atitude? Podia dizer: "Bem, está bem, eles queriam converter as populações em liberais e republicanos, mas ensinavam a ler e escrever." Bem, o problema é que isso fazia depender a alfabetização de um parque escolar, isto é, de escolas com edifícios próprios, bem apetrechadas. Todos eles queriam que as escolas tivessem laboratórios, ginásios, etc. Senão não valia a pena haver escolas, quer dizer, se não tivesse essas qualificações. Uma classe de professores profissionais, ideologicamente liberais ou republicanos, muito bem pagos, para estarem muito motivados para mudarem a mentalidade das crianças. Só para dar um exemplo, e já nos começamos a aproximar do problema, do que é que resultou disto? Resultou que o custo por aluno, durante a República, passou de seis escudos por aluno para 212 escudos. É verdade que havia inflação, mas 200 vezes mais. Ora bem, quando nós pensamos que esta visão, que dependia tanto deste ambiente artificial criado pela escola contra a sociedade, era tão caro, exigia tantos recursos, nós depois temos de olhar para os Estados e ver se os Estados, no tempo dos liberais e no tempo dos republicanos, tinham esses recursos financeiros para aplicar nas escolas e para construir este parque escolar e para ter esta grande massa de professores do ensino primário extraordinariamente bem pagos e formados para ensinar as pessoas a ler e a escrever. E a verdade é que não tinham, porque o Estado, no tempo dos liberais e no tempo dos republicanos, foi sempre deficitário, esteve quase sempre falido e, portanto, nunca teve meios financeiros para constituir aquilo que nós podemos chamar uma espécie de máquinas de guerra contra a sociedade, como seria este sistema escolar. Sistema escolar que, por exemplo, entre o parque escolar que entre 1910 e 1926, durante a Primeira República, praticamente estagnou, isto é, não havia tantas escolas no fim como havia no princípio. Não porque os governos não quisessem que houvesse muitas escolas, mas não tinham dinheiro para fazer essas escolas e porque a prioridade foi sempre equilibrar as finanças públicas.

E também como havia uma certa hostilidade em relação à Igreja, a Igreja não foi convidada.

Também por isso. Por causa desses objetivos ideológicos, eles nunca recorreram, quer liberais e republicanos, desprezaram sempre ou recusaram mesmo a colaboração de uma instituição que podia ter ajudado, que era a Igreja, com os seus padres, a sua rede de padres, as suas congregações religiosas que estavam proibidas pelos liberais e depois pelos republicanos e que podiam ter sido importantes como foram noutras regiões da Europa.

E como já tinham sido os jesuítas também.

Exatamente, até ao século XVIII, até o Marquês de Pombal tê-los expulsado. E como foram noutras regiões da Europa onde essas congregações tiveram papel importante também no ensinar a ler e a escrever. Mas claro-

Precisavam se interromper com a tradição católica

...deixar os padres e frades e freiras ensinar a ler e a escrever, para liberais e republicanos era uma coisa que negava o objetivo do ensino, que era precisamente arrancá-los a essa tradição católica. Portanto, tanto os liberais como os republicanos nunca encararam a possibilidade de recorrer a meios Expeditos, baratos, práticos para espalhar a alfabetização. Portanto, insistiram sempre em escolas caras, com professores caros e como não tinham meios para fazer essas escolas, nem arranjar esses professores, aí temos essa distância gigantesca entre o discurso oficial e as realizações práticas. Esta é a minha hipótese e é assim que se explica que a República em 1910 tenha encontrado o país com uma taxa de analfabetismo adulto de 70% e deixou o país, em 1926, com uma taxa de 66%. Quer dizer, isto não fez grande diferença.

Menos de 4%, é quase nada.

Não fez grande diferença, porque 4%, 6% era a diminuição desde há décadas que estava a haver no analfabetismo. Naturalmente, havia cada vez mais gente a saber ler e escrever e, portanto, se não tivesse havido República, tinha havido também esta diminuição.

Mas então o que é que faz a diferença? Quem é que faz a diferença?

Eu acho que é o Estado Novo que vai fazer a diferença, é Salazar. E percebemos que é uma atitude completamente diferente e essa é, penso, a origem do sucesso do Estado Novo em enfrentar um problema que tanto liberais e republicanos tinham falhado.

Antes de falares nisso, deixa-me parar, porque muitas vezes ouve-se, e ouve-se muito também no espaço público, que é atribuído ao Estado Novo: "Ah, o Estado Novo, que deixou ainda uma população tão analfabeta." Tu não acompanhas essa interpretação.

O Estado Novo deixou ainda uma taxa de analfabetismo grande em 1974, mas temos de a comparar com a taxa de analfabetismo que o Estado Novo encontrou em 1926, 66% da população, para deixar uma taxa de analfabetismo nos anos 80, são 17%. É o regime que mais diminuiu o analfabetismo em Portugal. É só isso. É verdade, ainda deixou, mas a democracia também deixou até agora. Quer dizer, eu estou a falar disto e penso que isto não define nem legitima nenhum regime, o sucesso que se tem ou não na alfabetização. Parece-me que é mais importante para mim as liberdades públicas do que qualquer outra coisa. Mas as pessoas aqui, como não dão importância às liberdades públicas, agarram-se muito a estes sucessos, imitando aí, aliás, a própria lógica das ditaduras que se agarram a estes sucessos para explicar a falta de liberdades públicas. Agora, temos que perceber qual foi a diferença que o Estado Novo traz. E o Estado Novo não traz uma diferença em termos da prioridade. Em 1932, nas suas famosas entrevistas a António Ferro, Salazar diz que a principal prioridade é, e vou citar: "Ensinar toda a gente a ler, a escrever e a contar." Portanto, a mesma coisa que diziam os liberais e os republicanos. Porque nesta altura há campanhas dos jornais, do Diário de Notícias, do Século, a grande imprensa, a dizer: "Isto é uma vergonha, temos tantos analfabetos." Portanto, há um ambiente de grande indignação com o analfabetismo em Portugal nos anos 20 e nos anos 30 do século XX. É verdade que aparece algumas pessoas a dizer: "Às vezes os analfabetos são aqueles que mantêm melhor o espírito tradicional." Mas a maior parte das pessoas que falam no espaço público dizem: "Isto tem de acabar." E Salazar é uma das pessoas que diz: "Isto tem de acabar."

Ok, e o que é que ele faz para conseguir o que tu não conseguira?

Salazar chama a atenção para a maneira como estava a ser tratado o problema. Nessa entrevista a António Ferro, ele diz: "O Estado já gastava 90 mil contos com os professores do ensino público." E Salazar faz as contas e diz: "Se o Estado tentasse resolver o problema do analfabetismo através da simples expansão do sistema de escolas, do parque escolar que já existia, isto é, colocar professores nas mesmas condições em que já estavam colocados, colocá-los onde não havia professores." Ele faz os cálculos e diz que seriam provavelmente necessários, não 90 mil contos, mas cerca de 600 mil contos. Isto é o equivalente a 34% da despesa do Estado. E ele diz: "Não há dinheiro para isto", pura e simplesmente. E depois diz, e vou citá-lo: "Desafio seja quem for a resolver o problema do analfabetismo por este processo." E era precisamente por este processo que os liberais e os republicanos estavam a tentar resolver o problema do analfabetismo. E agora, então, por que outro processo é que pode ser resolvido? E é aí que Salazar dá uma solução, que é precisamente a solução da Europa do Norte.

Mas sabes que vamos mesmo... Lamento imenso a quem nos está a ouvir em FM, porque isto ficou assim uma cena hitchcockiana. Qual é a solução, então, de Salazar?

O que Salazar vai propor é aquilo que ele chama o método dos países pobres.

Parece-me um bom método para começar.

O método dos países pobres. E diz: "É como se alfabetizou a Escandinávia."

Quando era pobre.

A Escandinávia era pobre até o século XX, atenção. Portanto, os níveis da alfabetização na Europa não estão relacionados necessariamente com os níveis de riqueza. Países muito pobres, como a Finlândia, ou relativamente pobres como a Finlândia, a Suécia, Noruega, têm níveis de alfabetização muito mais elevados do que países ricos como a Inglaterra ou do que a Alemanha, por exemplo. Portanto, qual é o método dos países pobres? Não é o método daquelas escolas com edifícios resplandecentes e professores caríssimos.

Mas tivemos muitas escolas no Estado Novo.

Sim.

Pequeninas, mas temos.

Não é essas escolas com professores diplomados, bem pagos, é aquilo que ele chama criar postos de ensino. Basicamente, contratar com pessoas que nas regiões, nas várias localidades, soubessem ler e escrever e a quem se pagasse uma gratificação para ensinar crianças nessas regiões. E diz Salazar: "Foi assim que a Noruega aprendeu a ler." Portanto, é assim que nós podemos fazer uma alfabetização de massas. Não temos 600 mil contos Mas para pagar as gratificações, isso arranja-se. É assim que o ensino primário na década de 30 é reformulado de maneira a provocar uma massificação da alfabetização. Portanto, é simplificado, é reduzido a três anos, porque os liberais e os republicanos estavam sempre a aumentar os anos de estudo. Como aquilo não era aplicado a ninguém, podiam no papel fazer o que queriam. E é confiado basicamente a professores amadores nas aldeias, na sua maioria mulheres, que vão ensinar as pessoas, as crianças, sobretudo, a ler e escrever. No fim dos anos 30, um terço da rede escolar é constituído por estes postos de ensino. Portanto, a rede escolar aumentou um terço graças a este sistema de fazer a própria sociedade ensinar através desse sistema de gratificações, etc.

Tenho duas perguntas em relação a isso. A primeira é: nós estamos a falar de campo muitas vezes, estamos a falar de um Portugal rural.

Sim.

Como é que, apesar de tudo, tu convencias os pais a tirarem os miúdos do campo e a pô-los nas escolas? O ensino dizia que era obrigatório, mas como é que isso era implementado?

A partir dos anos 40, a GNR tem um papel importante a esse nível.

Era a própria GNR.

O grande objetivo aqui é basicamente atingir um nível de alfabetização a partir do qual tu já não precisas de recorrer a meios de coerção, porque de repente toda a gente está a fazer. É assim que se fez a alfabetização, não foi através de obrigar as pessoas. Tu de repente atinges um nível em que toda a gente começa a colocar as crianças na escola.

És mal visto.

És mal visto, és questionado, as pessoas acham estranho e sentes-te estigmatizado localmente. É atingir esse nível.

Certo. Ainda tinha mais uma pergunta pra ti, porque tu estás aqui a dizer que não havia dinheiro pra construir as grandes escolas, mas hoje em dia quando nós olhamos pro país, vemos o país polvilhado de pequenas escolas com sua arquitetura muito particular. Isso foi posterior a 1930?

Isso é o plano dos centenários de 1940. A partir de 1940, começa a haver mais recursos e então aí constroem-se aquelas escolas primárias que nós vemos na maior parte do país. Agora, este recurso a este método dos pobres, como o Salazar lhes chamou, é espetacular. Isto é, a taxa de escolarização das crianças em idade escolar sobe de 26%, reparem, só um quarto das crianças é que ia à escola no fim da Primeira República. Sobe de 26% para 53% em 1940. Isto é, em 10 anos, conseguiu-se muito mais do que em 100 e tal anos de escolaridade obrigatória, em regime de escolaridade obrigatória anterior. E o analfabetismo das crianças em idade escolar caiu de 73% para 46% em 10 anos, que é o maior avanço desde então. Portanto, em 1940, pela primeira vez na história portuguesa, mais de metade da população adulta sabia ler e escrever. Isto é um momento fundamental, quando mais de metade das pessoas já sabe ler e escrever. Portanto, em 10 anos tinha sido conseguido o que falharam num século. É uma expansão decisiva da alfabetização, quando o estado de alfabetizado se torna o estado da maioria. Isso vai ter um impacto social muito grande. É muito diferente viver num meio em que toda a gente é analfabeta ou viver num meio em que 25%, um quarto das pessoas, sabe ler e escrever, ou viver num meio em que a maior parte das pessoas sabe ler e escrever. E de repente, aqueles que não sabem estão em minoria e tornam-se os estranhos, a gente mais estranha. Portanto, obviamente, este progresso da alfabetização não se deve apenas a este método prático de Salazar. Embora tenha ajudado, a maneira como ele encarou a alfabetização sem os delírios de grandeza e ideológicos dos liberais e republicanos. Essa estratégia de aproveitar a própria sociedade em vez de a ver como inimiga, aproveitar a própria sociedade pra ela se alfabetizar. Mas tem a ver também, obviamente, com outras coisas, mas tem a ver com este esforço. Isso vai se notar ainda no pós-guerra. Por exemplo, em 1952, o subsecretário de Estado da Educação Nacional, Henrique Veiga de Macedo, lança algo que é muito importante, que é o plano de educação popular para aquilo que ele Henrique Veiga de Macedo chama um tratamento choque do problema do analfabetismo. Ele diz mesmo tratamento choque, é a expressão dele em 1952. O objetivo é escolarizar completamente todas as crianças em poucos anos, é também recuperar analfabetos adultos, mas aí as coisas não correm tão bem, e daí os níveis de analfabetismo em 1974. Mas em 1950, 79% das crianças em idade escolar estavam na escola, e em 1960, pela primeira vez desde 1835, 100% das crianças estão na escola. Isto é, das crianças em idade escolar estão na escola. Isso é atingido em 1960, resultado deste plano de educação popular, que é de facto um esforço muito grande para levar toda a gente, todas as crianças em idade escolar, na escola.

O problema estava com os adultos, não é?

Não se recuperou os adultos, eu acho porque aqui já começava a haver uma espécie de prevalência de uma visão econômica da alfabetização. A prioridade em termos dos adultos foi recuperar os trabalhadores das indústrias. Houve grandes campanhas de alfabetização dos operários nas fábricas, etc. Mas a população rural foi deixada um bocadinho de lado, não valia a pena investir ali. E depois, claro, a partir daí, a partir deste momento, 1960, eu creio que já antes dos anos 30 ou 40, já está a funcionar o tal efeito bola de neve. Quanto mais alfabetizados, quanto mais escolarizados, maior a tendência para as pessoas estarem abertas à ideia de que é bom pôr os filhos na escola e os próprios filhos sentirem que o lugar deles é na escola, quando a maior parte dos seus amigos da mesma idade estão na escola, eles também querem estar na escola. Aliás, aquilo que os estudos de história da alfabetização sugerem é que é o nível de alfabetização que determina a escolarização das crianças e não o contrário.

O que é que isto quer dizer?

Isto quer dizer que quanto mais alto é o nível de alfabetização, mais alta é a tendência das crianças irem para a escola. A alfabetização não é atingida pelas crianças irem para a escola, é pelo próprio crescimento da própria alfabetização que leva as pessoas a colocarem os filhos na escola. E claro, a partir dos anos 40 e 50 em Portugal, a transformação da sociedade com a industrialização, urbanização, a imigração é decisiva. Quem ficasse no campo a trabalhar numa atividade ancestral, provavelmente não teria necessidade de saber ler e escrever, mas quem foi para a cidade e quem começou a fazer, fosse o que fosse, desde trabalhos na construção civil até trabalhos, por exemplo, serviço doméstico, o saberem ler e escrever de repente torna-se importante. Para contactar, para viver na cidade, para apanhar um elétrico, para ler o destino de um autocarro, para tudo.

E para concorrer a determinados empregos, não é?

Não, nós estamos a falar mesmo que sejam os empregos mais básicos, o trabalho de um empregado doméstico, mas para fazer determinados recados, etc, precisa de saber ler e escrever, precisa de fazer compras na cidade, precisa de ver os preços, precisa de uma quantidade de informação que está escrita e que é a partir da familiaridade com o escrito que nós podemos ter acesso. E claro, obviamente, para a pessoa depois progredir, subir socialmente a escolarização é extraordinariamente importante. É nos anos 50, 60, também já estamos nessa fase em Portugal e a partir daí há esse efeito bola de neve, agora deixando-se um lastro de analfabetismo adulto, dos mais velhos, que nunca foi recuperado nem pelo Estado Novo, nem pela democracia. Essas pessoas infelizmente ficaram analfabetas até ao fim, sobretudo nos meios rurais, porque nenhum dos regimes achou que era importante fazer algum esforço adicional para as alfabetizar. Mas foi assim que os portugueses finalmente aprenderam a ler e a escrever. A história da instituição e da educação ainda não fica completamente resolvida só pelo problema do analfabetismo. Há depois outros problemas, o problema da escolarização, do aumento de escolarização, em que também Portugal depois teve atrasos.

Diz a percentagem da população na universidade, acabar o secundário.

Sim, e depois o esforço que se fez bastante mais tarde para colocar as pessoas na universidade, de tal maneira que de repente acabamos por ter classes de idade com uma boa percentagem de formação universitária e outras classes de idade com uma má percentagem de formação secundária, por exemplo. Há um contraste muito grande da sociedade portuguesa entre classes de idade relacionadas com a instituição. Mas isso é outra história. Se alguém nos fizer essa pergunta, ainda podemos tratar noutra altura.

Perguntas não faltam, já sabes, historia@oobservador.pt. Nós voltamos para a semana. Até lá.

E o resto é história. É a terra que marca.

Do Incêndio e Palavra, ainda na zona do Chiado. Aqui pode-se observar o desenvolvimento das hostilidades.

Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Entende?

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.