Este é o Som do Ivens Sorê das manhãs 360. Nos próximos minutos damos notas de 0 a 20 aos principais protagonistas da atualidade e por isso hoje, além do José Manuel Fernandes, estão conosco o Pedro Jorge Castro, que já aqui está conosco em estúdio, à distância está a Ana San-Les. E já sabe que também nos pode acompanhar em direto através do Facebook, YouTube e site do Observador. Carla, esta manhã vamos tentar ter contas certas, quer as da TAP, quer as das viagens pro Catar, mas não podemos deixar de assinalar o caso que envolve a autarquia de Espinho.

Miguel Reis é o atual presidente da Câmara e é também o principal suspeito de favorecimentos com uma construtora, mas há outros nomes envolvidos e por isso, Pedro, quem escolhes para pontuar neste caso?

É difícil, temos aqui uma Espinho Connection.

É verdade.

Vamos pôr aqui um grande alegadamente antes de tudo o que vai ser dito nos próximos minutos, pode ser?

Claro.

Respeitamos aqui a presunção de inocência.

E ainda não está sequer formulada uma acusação.

Ainda há muita coisa pelo que saber, apesar de termos neste momento em manchete que o presidente da Câmara é suspeito de ter recebido dinheiro vivo de construtores. Isto está sendo um início de ano ao mesmo tempo animado e desanimador, pelo menos nestes primeiros 11 dias, ainda vamos a 11 de janeiro. Animado em termos noticiosos, com esta sucessão de escândalos envolvendo políticos. Desanimador, porque não há regime que aguente tanta podridão interior. Ontem assistimos a este triste espetáculo de ver um presidente da Câmara eleito pelo PS ser detido e o ex-presidente da Câmara, do PSD, a ser alvo de buscas em casa e a receber o aviso de que será pedido o levantamento da imunidade parlamentar. Depois veio o chefe de gabinete do atual presidente a dizer que era tudo culpa do presidente anterior. O ex-autarca veio dizer que não era ele que estava no centro de investigação desta chamada Operação Vórtex. Acho sempre graça aos nomes que dão às operações. A definição de vórtex é um movimento rápido e forte de um fluido em volta de um eixo. Eu não sei que fluido será este, mas intuímos que não será nada bem. Do lado do PSD, isto era só o que faltava nesta fase a Luís Montenegro, depois daquela reação algo mole a todos os escândalos do governo, ter de lidar com as suspeitas que envolvem um amigo muito próximo, como aliás mostra o artigo que o Pedro António publicou aqui no Observador e que reconstitui alguns momentos dessa amizade. É um grande teste, Luís Montenegro tem o país político de olhos postos nele, as pessoas esperam ver o que ele faria se fosse primeiro-ministro e tivesse um destes escândalos no seu governo, à escala, estamos a falar do círculo próximo, mesmo que isso implique deixar cair um amigo. Não tem de deixar de ser amigo, mas tem de separar as coisas. E levanta-se já a dúvida no Parlamento sobre se Joaquim Pinto Moreira tem ou não tem condições pra se manter como presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Sobre Miguel Reis, aquilo que me fez impressão ao longo do dia de ontem, é sabermos que ele é presidente da Câmara há pouco mais de um ano. Eu fui rever no YouTube o discurso da tomada de posse dele, que é muito recente, de outubro 2021. E estão lá aquelas palavras de circunstância todas que nós normalmente nem valorizamos, porque já fazem parte destas coisas. Mas à luz dos acontecimentos ganham uma nova luz, digamos assim. "Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente por minha honra, que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas." Depois até começa com o agradecimento à mulher, aos dois filhos e à mãe. Normalmente, essas coisas até ficam pro fim. Depois diz: "A partir de hoje estou como presidente, encarando esta função como mero lugar de passagem, que dignificarei ao máximo." Fala várias vezes na imensidão da honra que é ser presidente da Câmara do Conselho, onde nasceu e onde tem todos os marcos da sua vida. E depois até fala dos elevados níveis de abstenção, que são consequência da ausência de respostas para todos aqueles que não acreditam, não confiam e não se revêm no sistema político democrático e representativo. E um ano e pouco depois, é suspeito de receber dinheiro vivo. Não sabemos se essas acusações ou alegações vão ser confirmadas ou não, mas como é que é possível, em tão pouco tempo, com tudo aquilo que implica uma pessoa candidatar-se a um cargo destes, com toda a responsabilidade e o peso que é conferido por um cargo destes, depois de um discurso destes, e em tão pouco tempo ver-se envolvido numa polêmica destas. Eu vou já pra minha nota, os empreendimentos que estão aqui em causa eram de uma empresa que era a Pecegueira Investments, teve origem num talho familiar, e já tem 11 talhos ali na região, e os empreendimentos têm nomes a similar ou a imitar Nova York, é o The 19, o The 22, a chamar em inglês o nome das ruas que têm em Espinho. Espinho, exatamente, também é aquela cidade onde as ruas não têm nome. Exatamente, que é uma coisa surreal. E então, apropriando aqui dessa ideia, eu acho que não podemos ir além de um The Zero para a corrupção.

Um The Zero para a corrupção em geral. Paulo?

Só fazer uma nota sobre isto, aliás, o Pedro já falou disso. Eu acho que neste momento está a decorrer um exame muito importante, eu ainda não vou dar a nota aqui, que é o exame do Luís Montenegro. E ele não tem muito tempo para o terminar. E de fato, aquilo que Luís Montenegro vier a fazer na sequência daquilo que, de alguma forma, vier a ser imputado rapidamente ao deputado Pinto Moreira, do PSD, pode ser definidor daquilo que é o padrão para a forma como o PSD e Luís Montenegro lidam com estes casos, que têm sido tantos do lado do PS e do lado do governo. E portanto o exame é um exame duro. Luís Montenegro vai ter que entregá-lo rapidamente, eu diria nas próximas horas. Vamos ver o que é que vai sair daqui, que nota é que vai sair pra Luís Montenegro.

Sim, e é importante, até porque se calhar o contexto de haver o debate e a presença do primeiro-ministro esta tarde no Parlamento, temos aqui uma ótima arma política. Ver vamos o que faz Montenegro.

Não vai poder ficar em silêncio durante muito tempo.

Sim, mesmo não estando Montenegro no Parlamento, a bancada tem um problema pra resolver. Estamos aqui a falar em exames políticos. Há um, Ana San-Les, que queres destacar, que é a aprovação da criação de uma comissão de inquérito pra TAP.

É verdade, têm sido tempos mortos e dias tranquilos, e uma comissão de inquérito vem agitar as nossas águas. Já tínhamos saudades, ou não?

Já estás a ver o que te espera pela frente.

Estou, sim. Tempos animados, no mínimo. Mas eu acho que não havia como escapar. A partir do momento em que foram proferidas as palavras comissão de inquérito e TAP, percebemos que isto ia mesmo acontecer. Esteve bem o PS em reconhecer o óbvio, em viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda. E ao que parece, isto foi um sapo que alguns deputados do PS tiveram de engolir, a começar pelo próprio deputado Carlos Pereira, que ontem estava sentado ao lado de Eurico Brilhante Dias, quando este comunicou que o PS ia deixar avançar a comissão e que há meia dúzia de dias, na semana passada, tinha escrito no Twitter que era absolutamente contra a comissão de inquérito e dizia, e passo a citar: "Para uma empresa em reestruturação, bom é uma comissão de inquérito para escancarar à concorrência os pontos fracos e fortes da sua atividade comercial, ponto exclamação. Haja juízo e responsabilidade". Fecha aspas. Às vezes é preciso escancarar coisas, eu prefiro chamar-lhe escrutinar, e acho que é bom que tenha havido juízo e responsabilidade do PS, se bem que as discussões em torno disto no partido devem ter sido também muito divertidas. Até porque no âmbito da comissão de inquérito que vai avançar, vai centrar-se no PS, no hipotético futuro líder do PS, Pedro Nuno Santos, que segundo a CEO da TAP, ele é que era o chefe. Até em dois hipotéticos futuros líderes do PS, em Fernando Medina também, uma vez que a comissão vai avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP entre 2020 e 2022, já com a TAP sobre o controle público. E é aqui que eu acho que podia ter sido mais longe e que o alcance temporal podia ser um bocadinho mais vasto. Não digo que era preciso ir aos primórdios da aviação, mas há uma série de temas do tempo da gestão de David Neeleman dos quais se podia tentar obter respostas, os prémios em anos de prejuízos, a compra dos aviões, etc. Não foi essa a opção. Espero que esta não seja uma comissão de inquérito centrada 100% em Alexandra Reis. Vá, uns 70, 30 entre Alexandra Reis e outras questões sobre a gestão da TAP e a relação com a tutela. Foi, de facto, Alexandra Reis que nos conduziu até aqui. Há muitas pontas soltas sobre este caso que vão ter que ser respondidas. Estou a me lembrar do documento enviado pela TAP, os esclarecimentos pedidos pelos ministérios que explicitavam como é que tinha sido o cálculo da indemnização. Portanto, há várias coisas por perceber, o pagamento dos quatro anos de férias, a forma como tudo foi negociado. Mas é importante, acho eu, pintar o retrato completo e tirar uma panorâmica, não fazer só um close-up ou fazer um voo de longo curso e não só uma escala, para usar aqui a gíria. E nesse sentido, acho que vai ser muito interessante ouvir protagonistas como João Leão, como o ex-secretário de Estado Hugo Mendes, Miguel Cruz, para tentar perceber exatamente que gestão é esta.

E será que todas essas audições vão ser aprovadas?

Pois, para ser uma comissão de inquéritos como deve ser e para saber aquilo que é suposto saber, tendo em conta o âmbito da proposta do Bloco de Esquerda, estas, pelo menos que eu disse, é fazer o mínimo. E acho que só ouvindo estas personalidades é que vai conseguir perceber-se que gestão é esta, o que está em causa, o que funcionou, o que funciona, o que funciona mal, o que não funciona, se há ilegalidades, falhas de comunicação há de certeza, por que existem. Portanto, é preciso que se tirem conclusões sérias e que não fiquemos a saber apenas o que já sabíamos. Eu não sei se a comissão vai avançar antes ou depois de ser conhecida a auditoria ou a investigação da EGF. Era bom que fosse depois, para haver algo palpável com que as pessoas se pudessem deparar.

Que aliás, Ana, não se entende, já passaram o quê? Duas ou três semanas. O caso não é tão complexo. A EGF está à espera do quê para divulgar conclusões? Demora assim tanto tempo um caso relativamente...

Exato. Não há previsões nenhumas, Fernando Medina vai dizendo que é para breve. Não sabemos o que é que para breve quer dizer, é um conceito muito subjetivo, pode ser para a semana, pode ser daqui a um mês. Mas era realmente bom que essa auditoria já fosse conhecida quando a comissão tomasse posse e começasse. Mas se for antes, também haverá muito por onde pegar, se os deputados assim o quiserem, se estiverem preparados para isso.

E então, Ana?

Posso só dizer qual é a minha grande expectativa sobre esta comissão de inquérito? É conhecer a voz do Manuel Beja, do presidente do Conselho de Administração da TAP, que até agora não se sabe se fala, se não fala, se tem algum problema na voz, se tem a voz mais forte, menos forte. O que é estranhíssimo, ele é o chairman, ele de todas as maneiras é a pessoa que tem como responsabilidade fazer a ligação entre os órgãos da empresa e a tutela, o acionista, e até agora nem uma palavra, nem um comunicado. Eu, por acaso, já devia ter ido ver ao Twitter se ele tem conta, pode ser que ele se esteja a comentar lá e escapou-me.

Sim, eu acho que não, senão nos teria escapado. E isto vai ser importante precisamente também para isso, para ouvirmos a TAP, porque a TAP não responde à pergunta.

Ontem houve a primeira reunião do ministro Galamba com a administração da TAP.

Com João Galamba, exatamente.

Adorava ter sido mosca nessa parede.

Mas também só sabemos que houve a reunião, que não houve conclusões. Dás o benefício da dúvida a esta comissão de inquérito, Ana? Uma nota assim simpática?

Dou um bombom. Sei que vou dar notas negativas daqui a alguns meses, portanto, para já começo com 13.

Com 13 para esta comissão de inquérito, para já o que sabemos é que foi aprovada, mas falta tudo o resto. O Júlio quer ir à saúde e à reorganização das competências das CCDRs

É isso mesmo. Falei hoje aqui no Ainda Bem que faz essa pergunta. Estive a ler, vai haver uma transferência de partilha de informação e de reestruturação nas CCDR e de competências também, transferência de competências para as CCDR nas várias áreas, são muitas, todas as áreas praticamente, mas há uma que tem exceções, que é a saúde. Estive a ler e então o que é que vai acontecer? As CCDR vão ter algumas competências na saúde, mas o Ministério da Saúde pode interferir sempre que quiser e alterar, porque tem uma palavra a dizer também. Em cima disso, o novo conselho executivo do Serviço Nacional de Saúde, agora liderado por Fernando Araújo, também pode ter palavra a dizer e pode alterar o que entender que deve alterar. E a ministra da Coesão também vai ter uma palavra a dizer e, portanto, tudo o que achar que também deve alterar, vai alterar.

São muitas palavras a dizer.

São muitas, é mesmo. Para além da reorganização, que vai demorar mais de um ano, ou seja, vai estar concluída só no fim do primeiro trimestre de 2024. Começa agora, vai ter várias etapas e termina no fim do primeiro trimestre de 2024. Ou seja, tem tudo para correr mal. Claro, temos esta tendência da burocracia, da sobreposição de poderes, da complicação. Não conseguimos ultrapassar de maneira nenhuma isto, mas é um plano. Vamos ver como é que corre ao longo deste ano e de todo o ano, sobretudo com esta ideia de que na saúde, onde é preciso, de facto, fazer uma reestruturação e melhorar o Serviço Nacional de Saúde, é uma área decisiva para o país. Vai haver esta sobreposição de poderes, de competências, de pessoas a poderem dar ordens, umas para aqui, outras para ali. Esperemos que se entendam e que as coisas corram bem. Isto, entretanto, se neste próximo ano não tivermos eleições inesperadas, isto volta tudo para trás. Vamos ver como é que corre o ano de 2023, que é o ano em que o presidente da República deu ao governo para se organizar, pelo menos. E portanto, era basicamente para dizer isto e ainda assim vou dar um 10. Vamos dar o benefício da dúvida, porque é daquelas coisas, vamos mais uma vez fazer muitas coisas.

Vamos esperar para ver.

Fazer muitas coisas e pode correr bem, mas também pode correr mal. E, portanto, fico no 10.

E por isso o 10. Dois benefícios das dúvidas e isso não falta, José Manuel Fernandes, no vencedor que quer escolher, porque ninguém sabe quanto é que custaram as viagens ao Qatar, quer do presidente da República, quer dos elementos do governo que foram ver os jogos da seleção no Mundial.

Exatamente. E eu acho que não custava nada. Já houve um tempo em que o presidente da República não só disponibilizava essa informação, como num caso concreto, uma vez que foi ver um jogo da seleção a Nice, salvo erro, ou Lyon, desculpem o meu lapso. Foi à França. Fez questão de pagar a parte dele do custo do voo, que não era bem o custo real, era um custo mais ou menos real de um voo em Falcon. Os Falcon são os aviões da Força Aérea que são usados pelas chamadas altas entidades. Todos os governos, todos os países têm aviões para serem usados pelos presidentes, primeiros-ministros, membros do governo. Portugal também tem. É uma frota que eu julgo nem será muito moderna destes aviões que não têm muitos lugares, são relativamente pequenos, mas acho que não custava nada dizer quanto é que custam as coisas. É basicamente uma questão de transparência e não andar a sacudir a água do capote, empurrar pro lado e dar, sobretudo, a resposta, que é particularmente desagradável, que foi dada pelo presidente da Assembleia da República. Não foi uma resposta, foram duas. Primeiro, quando lhe foi perguntado quanto é que tinha custado o voo de Falcon, disse: "Não, eu não fui de Falcon, eu fui de executivo, é muito mais barato." Depois, a partir do momento em que se perguntou: "Tá bem, então quanto é que custou esse voo em executiva?" Ele não disse nada, não há nada disponível no site da Assembleia, não há prova de que tenha havido um concurso ou uma contratação pública para comprar esse bilhete. Isto talvez fosse diferente se Portugal tivesse ficado com um resultado melhor do Qatar, mas como as coisas também não correram muito bem aos jogadores.

Pois, esse é o ponto.

A nossa seleção, agora tudo se mete pra dentro, se encolhe e não presta o mínimo de contas. Eu não achei bem, como sabem, na altura disse isso, que houvesse estas romarias ao Qatar. Não creio que tivessem ajudado em nada a seleção portuguesa. Aliás, se tivessem ajudado, talvez os resultados tivessem sido diferentes. E abomino a forma como muitos políticos procuram instrumentalizar o futebol. Começam logo pequeninhos, nas autarquias locais. Portanto, acho tudo isso bastante detestável. Mas uma vez que o fazem, ao menos que nos digam quanto é que isso custa. Portanto, eu vou dar a toda esta gente que não deu respostas. Eu vou selecionar o presidente da Assembleia da República, que deu as respostas mais cínicas. E portanto, a nota vai igual pra todos, mas com destaque especial, digamos, com uma cereja em cima do bolo para Augusto Santos Silva. Eu, neste caso, não posso dar senão um zero, porque foi zero a informação que veio dos vários ministérios, presidente da República, presidente da Assembleia da República e por aí adiante.

Um zero para todos, mais redondinho para Augusto Santos Silva. Paulo, é mesmo uma prestação negativa ou a não prestação?

Mais agudo.

Mais agudo.

Não, é verdade.

A ver se te picam um bocadinho.

Não, é surreal. Eu acho que isto é mais um símbolo, mais um exemplo da absoluta falta de cultura de transparência e de prestação de contas desta gente aos contribuintes. É que nós fomos campeões do mundo de futebol, como sabemos, não no campo, mas nas bancadas, porque nenhum outro país presente, nem os que ganharam e que ficaram em segundo e terceiro lugar, tiveram lá tanta gente, representantes dos seus Estados a assistir a jogos. Foram cinco jogos que Portugal disputou, não foi?

Eu não os leio exato de cor, mas sim.

Sim, foram à volta disso, um por cada jogo, e Portugal não passou dos quartos de final. Portanto, imaginem se tivesse ido meias-finais e finais. Bem, então tinham ido dois aviões comerciais grandes fretados, imagino eu, toda a gente a assistir aos jogos. Mas eu acho que isto, de facto, é das duas uma: ou estão de consciência pesada, porque sabem que andaram a gastar dinheiro dos contribuintes mal gasto, e basta então olhar para o que fizeram os outros países, países pobres como a Alemanha, como a França e por aí fora, ou então acham que podem fazer o que bem entenderem com o dinheiro dos contribuintes sem prestar qualquer explicação. E qualquer destas explicações, qualquer destas motivações, é uma má motivação. E portanto, tudo isto é deprimente, tudo isto é triste. Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa, Augusto Santos Silva, Ana Catarina Mendes, João Paulo Correia estiveram lá, mas depois agora também João Gomes Cravinho e Helena Carreiras acham que não devem explicar ao país, aos contribuintes que lhes pagam os ordenados, o funcionamento dos gabinetes e todas as despesas, quanto é que gastaram a ir ver a seleção. E isto é péssimo, quer dizer, diz muito do país que somos e da falta, de facto, de transparência e de qualidade das instituições. Não há muito a dizer sobre isto.

Não há muito a dizer sobre isto, mas desde o início do Campeonato do Mundo que se criou esta tensão sobre a quantidade de representantes do Estado português que iam ver os jogos da seleção e Portugal é, de facto, um caso muito particular aqui, não é?

Claro, e com razão, porque vai o presidente, vai o presidente da Assembleia da República, vai o primeiro-ministro, todos encavalitados, basicamente à espera: "Quando é que eu posso ir?" Ou: "A que jogo é que eu vou?" Vai o ministro, vai a ministra. Obviamente que só podíamos reparar nisto, sobretudo quando comparamos com outros países. Agora, das duas uma: ou atalhavam caminho na altura, pensavam um bocadinho e diziam: "Bom, provavelmente é um exagero estas idas oficiais ao Qatar", ainda por cima com toda a polémica sobre o país e a questão dos direitos humanos onde o mundial se disputava, ou caíram um bocadinho na real e tinham travado, ou então a partir do momento em que assumem, e assumem que foram, como é evidente, assumem "Vamos e vamos mesmo", então depois têm que prestar contas, é o mínimo. Quando nós comparamos com as práticas de outros países, eu, por exemplo, entro aqui no site da BBC, da televisão pública britânica, e encontro aqui na área da administração, eu consigo saber que houve um administrador da BBC, agora estou a inventar, mas está lá este tipo de informação, que no dia 17 de outubro de 2022 viajou de comboio em serviço de Londres para Oxford, por exemplo, e gastou 20 libras. Está lá. Um café que eles paguem ou que gastem em serviço, está lá registado. E, portanto, de qualquer administrador, isto é uma prática comum no Reino Unido com instituições públicas. E nós cá, ao mais alto nível, não temos essa informação. Aliás, ler a peça do Rui Pedro Antunes, eu acho que toda a gente devia ler, porque não é só a não prestação de informação, é o ar de gozo com que algumas respostas são dadas, mesmo na base do: "Olha-me, esta malta queria agora saber isto. Quem é que eles devem pensar que são?" Era o que faltava. E portanto, é gozar com o pagode, desculpem lá o termo e os plebeísmos que eu estou a utilizar, mas é basicamente é gozar com o pagode, é acharem-se acima destas coisas de prestação de contas.

Fazemos agora nós com eles, não é?

É melhor começarmos a poupar para o próximo mundial, que é no Canadá, México e Estados Unidos. Imaginem as viagens.

E aí não dá para ir à falta, não acho eu.

Vão todos juntos na TAP.

É surreal. Pois, lá está. Não, mas é sobretudo a atitude. Enfim, nada muito a dizer que possa ser dito sobre isto.

Crias agora as despesas de comboio. Eles não andam de comboio, Paulo.

Pois, é evidente. Com a nossa rede, de facto.

Pouco mais a dizer, Paulo, mas ainda não deste a nota. O José Manuel Fernandes deu um zero. Tu consegues ser mais generoso?

Não consigo ser mais generoso. Isto, de facto, é o nível zero, mas é o nível zero de uma certa dignidade, de uma forma de estar nos cargos públicos. Se não querem estar, se não querem prestar contas, têm um bom remédio: não concorram e não os exerçam.

Posto isto, a nota é?

É um zero.

É um zero também.

Três zero zero. Redondinho como a bola, não é?

Um zero então para o governo, para a Presidência da Assembleia da República, para o Parlamento, que todos eles recusaram dizer quanto custaram a ida dos políticos ao Qatar assistir aos jogos da Seleção Nacional de Futebol. É um dos temas que marca este dia e o Vencedor está de regresso amanhã. Até lá.