E o vencedor é na Rádio Observador, com Judite França, António Costa e Nuno Gonçalo Poças, também em vídeo, no YouTube e nas redes sociais do Observador. Temos de falar das medidas de apoio lançadas pelo governo para fazer face ao aumento dos preços dos combustíveis, também para o setor energético, são consequências da guerra no Médio Oriente. Ainda vamos regressar à reforma de Mário Centeno, porque ainda não ouvimos António Costa falar sobre a reforma de Mário Centeno aos 59 anos, por inteiro. Não é mau, mas vamos começar por uma novela que se arrasta: as vagas por preencher em órgãos como o Tribunal Constitucional. Hoje, o líder do PSD pediu recato para negociar e resolver o problema. Vamos aferir como está a dose de esperança de Nuno Gonçalo Poças, um otimista, alguém que acredita no universo e na humanidade.

Sempre.

É desta que isto se resolve? A Judite estava a fazer as contas há pouco, quantas vagas são pra preencher?

17. Não são vagas, são 17 órgãos.

Sim, 17 órgãos.

Não contei as vagas, mas cada órgão leva dois ou três.

Deve fazer as contas.

17 órgãos?

É entre o Conselho de Defesa, Conselho Económico e Social, Tribunal Constitucional, Provedoria de Justiça.

Certo, só estava a pensar naqueles que fazem um pouco mais de diferença.

Os mais sonoros.

Não estava a pensar nos outros.

Mas há o Conselho Superior de Segurança Interna, por exemplo.

Certo.

Olha, a primavera chega amanhã, às 14h45.

Como se nota.

Exato, temos o aviso.

Sofras com os pólens.

Temos chuva e pólens. E qual é a tua dose de esperança pra resolver isto?

Pros pólens?

Vocês estão insuportáveis hoje. Isto é um programa sério.

Eu tenho aqui uma dúvida, ainda não percebi muito bem. Se nós estamos aqui numa espécie de impasse criado pra ver se numa eventual eleição as coisas mudam e de repente volta toda a gente à antiga normalidade e, portanto, o PS indica uns, o PSD indica outros. Ou se estamos só a bloquear porque sim. E em alguns casos, por responsabilidade exclusiva do governo, noutros casos partilhadas. Nós continuamos com uma espécie de vacatura no Tribunal Constitucional, há uma série deles, mas no Tribunal Constitucional, na Provedoria da Justiça e na Direção Nacional da Polícia Judiciária, que foi outra coisa que o governo conseguiu fazer, foi de repente limpar as cabeças de uma série de órgãos importantes, levá-las pro governo e depois não as substituir, ou não arranjar maneira política de as substituir. E de facto, parece que não está famosa, mas eu consigo compreender um argumento, que é no fundo aquilo que diz: "O Chega não pode chegar lá, porque cada vez que a gente precisa de alguém que o Chega apresente, aquilo corre mal." Como dizia o Rui Tavares, quem é que vão pôr no Tribunal Constitucional? O Miguel Arruda ou aquela do fígado, a Livermore? Eu percebo esse argumento, mas também acho que se devia, pelo menos, abrir aqui um bocado a porta a que, de facto, o Chega apresentasse os seus nomes e dissesse, vamos imaginar aqui uma hipótese mesmo acadêmica, que o Chega dizia: "A pessoa que eu quero no Tribunal Constitucional é o professor Jorge Miranda."

Por exemplo. No Conselho Económico e Social, Passos Coelho.

Esse não sei se seria assim tão unânime, mas eu estava a tentar arranjar um nome que fosse quase incutível.

Já que estamos aqui nas hipóteses acadêmicas.

Mas sim. E, de facto, nós não sabemos, mas acho que haverá bastantes juristas que atestariam na disponibilidade de ser juiz do Tribunal Constitucional, independentemente de serem ou não indicados pelo Chega. Sendo que este episódio dos juízes do Tribunal Constitucional já tem aqui algum tempo. Lembro-me daquele episódio da juíza Maria João Vaz Tomé, acho que escrevi um artigo na altura sobre isso aqui no Observador. Aquilo foi um absurdo, que era alguém que tinha currículo mais do que o suficiente pra aquilo e que depois, de repente, foi bloqueada no Parlamento porque a esquerda, ou parte da esquerda, resolveu achar que a senhora não reunia os mínimos pra ser indicada pro Tribunal Constitucional, porque tinha opiniões que era não sei o quê. Sendo que a senhora não deu sequer opinião. Ela, no fundo, partilhou a jurisprudência do Tribunal Constitucional e disse que, por exemplo, no caso do aborto, que se houvesse aqui qualquer coisa em discussão pra alargar o prazo, nós temos que voltar outra vez à jurisprudência e, portanto, perceber que há aqui dois direitos em conflito. Ela não disse que havia um que era mais importante do que o outro, que havia dois direitos em conflito, como se fosse uma grande novidade. E aparentemente foi, porque acho que agora, afinal, o aborto já não há direitos em conflito. Normalmente, todos os direitos estão em conflito com algum, mas naquele caso, não. E portanto, há aqui um histórico, de facto, de bloqueios, de impasses e de uma espécie de purificação em que o Tribunal Constitucional tem que ser uma espécie de coisa imaculada, que no fundo, vão pra lá todos os juízes que nós concordemos com eles, como se não fosse ele próprio um tribunal político e pela sua própria natureza, independentemente de nós concordarmos com sua natureza ou não, mas é de facto um tribunal político e que tem uma correspondência com a representação partidária que os portugueses escolheram pro Parlamento. E lamento, mas é o que há. E portanto, eu acho que o doutor André Ventura tem No mínimo, deve ter margem para apresentar os nomes que entender, para depois eventualmente decidirmos que sim ou que não, desde que não voltemos a fazer aquilo que fizemos com a Maria João Vasto Tome. Tentemos ser um bocadinho objetivos nisto e perceber se nós estamos a eleger bons ou maus juristas. Vou pôr um nome em cima da mesa, mesmo que não faça a mínima ideia se será ou não, se sequer tem interesse. Mas o professor Paulo Otero, que é conhecidamente um grande constitucionalista, tem opiniões políticas com as quais a esquerda normalmente não concorda. E muita gente pode não concordar, independentemente de ser de esquerda ou direita. Mas objetivamente reúne condições para ser juiz do Tribunal Constitucional, se quiser, se tiver interesse, se alguém decidir avançar com o nome dele, etc. E ficaria desagradado se nós, isto aqui parece uma coisa quase em salame. Se chegássemos à etapa final, essas coisas continuassem a acontecer. E depois há o problema de a Provedoria de Justiça se manter em regime de cela aberta e a direção nacional da PJ. Eu lembro que na altura, eu acho que nós falámos aqui sobre isso, o governo foi lá buscar para ministro o diretor nacional da PJ. É importante é nós agora percebermos como é que aquilo vai correr.

Havia até nomes já na calha.

Mas afinal parece que não há nada. Institucionalmente, eu acho que nós estamos a ficar cada vez mais frágeis e a dar cada vez menos importância a uma coisa que tem muita importância.

Isto dito, por que devemos nós estar tão preocupados com a sede vacante?

Eu acho que devemos estar preocupados, sobretudo com o impasse.

Isto é um programa em que se fala latim.

Fala latim.

O pluriloso. Está ao nível do fígado.

Exato, está ao nível do fígado. Porque isto é uma espécie de um braço de ferro político sobre quem indica quem, e que objetivamente é um conflito que cruza o Partido Socialista e o Chega. E agora, de facto, há um terceiro partido. Caso para dizer habituem-se. Agora há um que não fazia parte das contas, é um terceiro elemento. Normalmente, quando há dois elementos, eles giram melhor. Quando entra um terceiro corpo, a coisa fica mais complicada, mas funciona na mesma. Eu acho que da forma como estamos é um processo bloqueado, adiado sucessivamente. Nem sei se era mais fácil fazerem um acordo tipo pacote, com tudo aquilo que é preciso e decidirem já esse xadrez todo e porem os seus peões onde querem pôr. Agora, só há três hipóteses nas combinações possíveis. É ter um juiz do PS, um do Chega, um do PSD. Se tivermos dois do PSD e um do Chega, o PS atira-se ao ar. Dois do PSD e um do PS, exclui o Chega.

E o Chega atira-se ao ar.

E o Chega atira-se ao ar, e com razão, porque a sua representatividade é merecida. Isto aqui está tudo bloqueado. Eu percebo que o Partido Socialista não queira perder a sua centralidade institucional, mas acho que argumentos do gênero "é um partido fundador da democracia", não é um argumento válido nesta altura, não é?

Não.

António?

A esta altura o PRD ainda tinha quase lugar no-

É isso.

O PRD não é fundador da democracia.

Não, mas um partido lá atrás que teve em determinado contexto peso.

A UDP.

A UDP, sei lá. Não faz sentido. Também é uma constatação evidente para quem tinha dúvidas, mas isto torna mais evidente. Os juízes, à partida, não são militantes de cada partido que vão para o Tribunal Constitucional. O Parlamento tem que os eleger e esta coisa de transformar de uma forma tão escandalosa o Tribunal Constitucional.

Mas escandalosa está agora à vista, porque sempre foi.

À vista, mas estão a levar isto. Quando estavam empatados, com dois, era fácil decidir. Mas como tu dizes e bem, o tribunal é político por natureza, as suas decisões são políticas, não são partidárias. O que se espera é que não sejam partidárias, mas os juízes olham para aquela legislação e têm a sua visão, que é necessariamente política, e muito bem, porque é assim que deve ser. Estranho seria se nos quisessem convencer do contrário. Estão a dar um triste espetáculo, obviamente, os três partidos, e parece-me que qualquer pessoa que veja isto de fora sem grande informação, chega à conclusão que a responsabilidade é do PSD e do PS, e não do Chega. Porque é o que entra e diz: "Mas estão em tantos focos e não têm direito como os outros." É estranho.

E há também um discurso de acusação, que pode ser pernicioso depois no meio disto tudo, que é dizer: "Afinal o Chega quer tachos." Isto são lugares muito importantes para o funcionamento da democracia.

Isso entra no que é as contradições naturais do discurso do Chega com a sua ascensão ao poder.

Claro.

Mas isso até ficaria evidente. Mas imaginar que o Chega indicava o Pedro Pinto. "O que nós queremos do Tribunal Constitucional é este senhor."

Exato.

Sim, isso ficaria evidente.

Mas é uma desvalorização também por parte dos outros, da importância desses lugares.

Mas sabe uma coisa? O que mais me preocupa é mesmo como é que fica o Tribunal Constitucional no dia seguinte ao acordo, que haverá daqui por uma semana, duas, três, em algum momento tem que haver.

Tem que haver.

É que as decisões vão passar a ser lidas à luz desta confusão destes meses de impasse e distribuição partidária de lugares. Isso é o pior que se pode fazer a um tribunal. Em qualquer momento, qualquer medida, todos nós, legitimamente, jornalistas e cidadãos mais interessados e mais próximos, vamos ver: “Mas quem é que votou o quê? Este é do Chega e votou não sei o quê, este é do PS.”

E sempre foi assim, em parte.

Não, vai ser muito mais evidente.

Não, é pior.

Vai ser muito pior.

Já voltamos para dar as notas na segunda parte de “E o Vencedor É?”. À la “Jack Teste”. Arranca a segunda parte de “E o Vencedor É?” hoje com a Judite França, o António Costa e o Nuno Gonçalo Poças, e ficamos com notas para dar da primeira parte. A falta de consenso, estas pessoas que não se aviam e não arranjam representantes para os mais altos cargos da nação.

Eu como acho que isto passou a ser um problema dos três corpos, e eu sabia que isto tinha alguma coisa a ver com física e matemática, pelos vistos é um problema clássico, é um desafio clássico.

É até um seriado sobre isso.

Sim, senhor. Há uma série que eu infelizmente só vi a primeira season, ainda não fizeram a segunda, mas deviam fazer.

A primeira season?

A primeira temporada.

Ó Judite.

Certo.

Dizes first season ou primeira temporada?

Não, eu traduzi.

Primeira season.

Ele olhou pra mim.

Ela sabe como...

Deixa lá, Judite.

Pronto.

Não posso dizer estrangeirismos, é verdade.

Seguimos, António.

Vou dar um três. Como é o problema dos três corpos, vou dar um três.

António, presidente da Associação de Defesa da Judite França.

Eu dou um sete aos dois principais partidos. Acho que eles é que têm a responsabilidade de desbloquear isto e de criar condições pra que o Tribunal Constitucional reflita o que é o equilíbrio do Parlamento.

E tu, Nuno?

Eu dou zero, porque não há nada. Como dizia o Jorge Jesus: zero.

Bola. Ah, pras medidas de apoio. Esta está mesmo difícil. Vamos olhar pras medidas de apoio para fazer face aos aumentos dos custos de energia. O governo aprovou uma série de medidas, incluindo a limitação do preço da eletricidade em caso de crise muito grave, mas também há novidades no que toca às renováveis. António, mas no fim, se isto tudo acontecer, alguém vai ter de pagar a diferença.

Pois, claro.

Queres se calhar primeiro dar aqui um lá miré?

O primeiro lá miré é que o governo está dentro do quadro que é não mexer demasiado no mercado. Também não faz sentido criar aqui um ambiente de confiança aos consumidores, aos cidadãos em geral, às famílias, às empresas, de que está a olhar pra isto e está preparado pra tomar decisões no caso limite. Eu estava a ver aqui em detalhe o que pode levar a uma limitação ao preço da eletricidade, e seria uma coisa catastrófica.

Exato.

Se chegarmos aí, estamos mesmo muito mal. Deixa de haver consumo, porque de facto nem é preciso limitar o preço, porque a malta não vai pagar.

Esse cenário é só típico de um filme catastrofista.

Mas é bom que os governos tenham esses instrumentos legislados antes que eles aconteçam. A verdade é que hoje o petróleo tocou os $119, depois corrigiu pra 110, 111, por aí. E depois anunciou um conjunto de medidas que têm o perfil, apesar de tudo, que eu espero que tenham, que são temporárias, direcionadas e com capacidade de ir respondendo à medida das necessidades, nomeadamente aos que estão mais desprotegidos, sem cair em tentações que se foi ouvindo aqui e ali. Há bocado davas nota de uma notícia sobre margens, sobre fixação de preços, sobre os lucros. Isso tende para um populismo fácil, para efeitos contraditórios nos objetivos. Estava a ouvir e a refletir sobre o que significa ou pode significar obrigar os comercializadores a terem contrato de um ano, é o mesmo preço durante um ano. É evidente, qualquer comercializador que passa a ser obrigado a isso, o preço ao início do contrato vai repercutir o risco de que nos próximos 12 meses esse preço não pode ser aumentado. Parece uma coisa muito boa. Íamos dizer: “Aqueles malandros daqueles comercializadores não vão poder aumentar o preço durante um ano.” Mas se calhar não é, porque se calhar não precisariam de aumentar o preço e os consumidores vão pagar à cabeça um preço superior, porque quem vende está a dizer: “Bem, se isto corre mal.”

Já tivemos isso na gasolina e no gasóleo.

Na gasolina, no gasóleo. Portanto, mais do que estar a mexer nos preços, que eu acho indesejável, é bom que se olhe, pra evitar, não quero ser ingênuo, especulação, não olhar pros lucros, não é dizer: “Tem muitos lucros, são uns malandros, têm muitos lucros.” Não, olhar pras margens. É aí que se vê se a margem está a acompanhar o comportamento do custo da matéria-prima ou se, de repente, num contexto qualquer destes, a margem de uma empresa passa de 5% pra 20. Alto, há aqui um problema. Ao abrigo de uma discussão sobre aumento de preços, estão a ultrapassar o que é razoável. Estava a ver os resultados na alimentação da Jerónimo Martins e da Sonae, que foram divulgados de continente, portanto, divulgados ontem e hoje, e as margens que eu devo ver de uma empresa. É, de facto, onde as empresas ganham o dinheiro Da Sonae andava nos cerca de 9% na alimentação, no retalho alimentar. Depois aquilo tem outros efeitos para outros negócios.

Estamos a falar do Continente.

No caso, Continente, basicamente modelo Continente. E os hipermercados e supermercados da Jerónimo Martins em Portugal.

E o Pingo Doce.

O Pingo Doce, basicamente, andam com margens na ordem dos 6%, mais baixo, tem a ver também com o perfil de negócios. Isto são resultados de 2025, ainda não tem este primeiro trimestre. Se de repente, quando forem revelados os resultados do primeiro trimestre, que vão ser daqui por mais um mês ou dois, e de repente, estas duas empresas apresentam margens de 15% e 20%, de facto estão a apropriar-se, a aproveitar disso. É aí que o governo deve intervir e depois, de facto, fazendo o que anunciou: a botija, coisas direcionadas às famílias mais desfavorecidas.

Na tua opinião, está no bom caminho?

Sim, está o adequado e proporcional.

E queres dar uma nota?

Dou à proporcionalidade das medidas para já. Obviamente, tendo em conta o que nós sabemos e o que não sabemos, provavelmente não vamos esperar pelo próximo Conselho de Ministros para ter mais medidas, porque as coisas estão a acontecer de forma muito rápida. Veremos.

Eu não ia acrescentar grande coisa. O António explicou isto muito melhor do que eu e, portanto, eu concordo e acompanho esta nota relativamente positiva.

Sim.

Com algumas reservas, porque isto agora vai ter que ser acompanhado aqui quase dia após dia.

E o saco tem fundo.

Pois claro.

Não podemos agora dizer, porque está a acontecer tudo, vamos gastar.

E no final do dia tem sempre que ser pago.

Por alguém.

Por alguém, exatamente.

Ou consumidores ou contribuintes.

Exatamente.

Exato, consumidores ou contribuintes.

Eu lembro quando foi no início da pandemia, logo no início dos confinamentos, quando eu li uns livros, umas coisas antigas, já não lembro quem é que é aquilo, mas que se chama "As Consequências Econômicas do Terremoto de 1755". E aquilo estava lá tudo, congelamento de rendas, e de facto há muita coisa que normalmente não dá certo. Portanto, isto tem que ser um pouquinho cirúrgico e aos pontos certos.

E de forma pedagógica. É preciso fazer alguma pedagogia sobre o perfil das medidas.

Bem dito.

Esta questão que o António falava da limitação dos preços, hoje ouvíamos o ministro Leitão Amaro a dizer: "Atenção que isto ainda está longe."

Está.

E depois dava-nos uma série de indicadores, porque isto são critérios definidos numa diretiva europeia, em que se declara uma crise energética e então pode entrar em vigor esta limitação dos preços no retalho. Estando cumprido estes requisitos, de facto, o governo fica habilitado, e os requisitos, eu posso dizê-los, mas acho que não vale muito a pena. Tem que ser duas vezes e meio acima do preço médio dos últimos cinco anos, tem que haver um aumento de preço no retalho superior a 70%, portanto, ainda estamos longe disso. Quando isso acontecer, o governo fica habilitado a tomar medidas de apoio aos clientes, às empresas, às famílias, que incluem então a limitação dos preços. E eu acho que isto é uma boa medida, é algo que está definido. Ou seja, quando chegarmos aqui, temos uma forma de proteger, naquele momento, as famílias e as empresas. E eu acho que isso é uma boa medida. Não descobriram a pólvora, porque é, de facto, uma diretiva europeia, portanto, nem vai ser preciso pedir a ninguém pôr em prática, porque isto tem uma autorização tácita por parte da Comissão Europeia. E eu acho que assim, de facto, está salvaguardado o pior. E está salvaguardado o pior com um mecanismo automático, ou seja, não vai ser preciso pensar muito se chegarmos aqui.

Queres dar uma nota?

À forma como o governo está a gerir este dossiê, dou um 13.

Vamos ainda ouvir o António Costa sobre a reforma do Ronaldo das Finanças.

Que curiosamente, isto agora é uma coisa ano Gonçalo, tem uma piada ano Gonçalo, curiosamente foi dar aulas pra terra do Messi. Já viram a notícia? Foi pra Miami, pra universidade de Miami.

Isto da escola de comédia de Nuno Salgado Marques.

Estás a fazer escola. O Ronaldo das Finanças foi pra Miami. Não sei se vai ver algum jogo do Messi ou se até vai ter algum encontro.

Mas é pra ir com as estrelas reformadas, ou pra aí ou pros Emirados.

Exato. Por já foi pro Messi.

Qual é o ponto que tu queres pegar? Reforma por inteiro aos 59 anos, a reforma dos consultores?

Quero pegar num aspecto que me parece muito importante, que é preservar a credibilidade do Banco de Portugal. Como no Tribunal Constitucional, às vezes esquecemo-nos disto. O Banco de Portugal supervisiona bancos. E exige dos bancos toda a transparência. Como tem que ser, pois claro. Exige que os bancos sejam transparentes com seus clientes, exige que sejam transparentes com o próprio supervisor nas contas, nas operações que fazem. Ora, se se instala a ideia, eu diria que corre o risco de se instalar pela ausência de respostas. Embora o governador tenha ainda o seu momento, eu acho que devia ter sido antes, mas quando for ao Parlamento explicar exatamente os termos em que o acordo foi feito. Mas se se instala a ideia que o regulador é exigente no escrutínio a quem supervisiona e não é assim tão exigente no escrutínio que Interno, na forma como nós cidadãos podemos escrutinar, eu diria que sai prejudicado daqui. Tendo em conta que o governador começou em funções há três meses e tem cinco anos pela frente, eu diria que seria um mau começo pra instituição, mas também para o governador. Eu creio que Álvaro Santos Pereira, que eu elogiei e continuo a elogiar, porque acho que é uma pessoa com mais competências para a função, acaba por dar sinais de estar a gerir esta crise criada pelo próprio, porque do que se sabe, e também não foi desmentido, foi proposta do Banco de Portugal, mas é um eufemismo, foi proposta do governador ao antigo governador. E isso não seria problema nenhum se nós soubéssemos, e já deveríamos saber a esta altura, quais foram as condições em que formou a pensão e quanto é que daí resulta, se viermos a perceber, que é o que me parece que se antecipa, que o Banco de Portugal está a pagar diretamente a Mário Centeno ou injetando dinheiro no fundo de pensões do Banco de Portugal para o Banco de Portugal complementar a pensão, não era uma coisa que o economista Álvaro Santos Pereira elogiasse. Para lá de tudo que foi dito, acho que é muito importante que o Banco de Portugal tenha presente, e o governador seguramente tem, disse aliás, na tomada de posse, que a transparência do Banco de Portugal na sua atividade não pode ficar beliscada por este caso.

Queres dar uma nota?

Eu, pra já, dou um nove ao Banco de Portugal por causa disso.

Fica dada a nota, o Vencedor regressa amanhã, depois das 08h30 da manhã, nas manhãs 360. Amanhã com Ana Sales, editora adjunta de economia, que se junta ao painel habitual, José Manuel Fernandes, Bruno Vieira Amaral e Paulo Ferreira.