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Começa agora mais um E o Vencedor? das manhãs 360. Esta quinta-feira, Carla, juntam-se a nós o José Manuel Fernandes, a Sara Antunes de Oliveira e o Rui Pedro Antunes.

Já vamos ao debate quinzenal de ontem, mas vamos começar pelo caso que envolve o governador do Banco de Portugal. Álvaro Santos Pereira comprou ações que teve de alienar por ordem do BCE, do Banco Central Europeu. Sara, ainda faltam aqui explicações para perceber o que exatamente fez Álvaro Santos Pereira?

Ainda faltam, seguramente, mas eu queria olhar mais para a ação do BCE. Nós temos falado muito de transparência e de escrutínio nos últimos dias e eu acho que da Europa vem um bom exemplo de como as coisas podem e devem funcionar. Já sabemos, o governador do Banco de Portugal comprou ações que não podia comprar pelas regras do Banco Central Europeu. Na declaração de interesse anual a que está obrigado e que apresentou no início deste ano, comunicou essas transações e em abril o Comitê de Ética do BCE informou que teria de vender aquelas ações até o final de junho, coisa que Álvaro Santos Pereira já fez. Portanto, nós temos o titular de um cargo, temos uma regra ou um conjunto de regras, temos uma entidade que fiscaliza o cumprimento desse conjunto de regras e que obriga quem viola as regras a corrigir o que tiver de ser corrigido. Nós sabemos que alguns políticos queixam-se de terem de fazer um striptease pessoal e familiar sempre que ocupam os cargos, sobretudo quando saem notícias sobre o que têm e o que não têm, e se criam polêmicas que muitas vezes levam esse striptease até para lá do que exigem as regras, mas parece que afinal é simples. O truque não é, sempre que há um problema, criar mais regras e obrigações. Basta que haja entidades, criadas pelos políticos, já agora, mas entidades fortes que de uma forma sistemática, rápida e rigorosa, fiscalizam se todos estão a fazer o que devem fazer e corrigem de imediato quem violar as regras.

Tudo simples, então.

Em todo este tema, o meu vencedor é o BCE, a quem eu dou um 15, e só não dou uma nota mais alta porque também é o BCE que decide as taxas de juro e não me façam falar da Euribor.

Hoje vão decidir outra vez.

Não puxemos pela Sara.

É isso. Mas um 15 é ótimo.

Um 15 é ótimo para mostrar que é possível funcionar de uma forma simples e com resultados práticos. Muito bem. Primeiro tema já aqui fechado. Vamos então olhar para o debate quinzenal de ontem no Parlamento. José Manuel, começo por ti, o que é que destacas? Houve vários assuntos, várias intervenções.

Olha, eu ontem estava a ouvir o debate e a certa altura comecei a pensar que Portugal não é um país muito rico. Portugal é um país onde o dinheiro da gente dá um pontapé numa pedra, em vez de saltar um lacraia ou uma minhoca, saltam notas de euro. Já não são notas de conto, são notas de euro, e há dinheiro para tudo. Há dinheiro para subsidiarmos os combustíveis, há dinheiro para aumentar as pensões de forma definitiva. Repare, isso foi um tema tanto do Partido Socialista como do Chega. Há dinheiro para baixar o IVA em tudo. Aparentemente, há dinheiro para tudo. Mesmo partidos que tinham a obrigação de ter mais rigor, até pela sua posição ideológica nesta matéria, tiveram ali muito perto de entrar neste discurso, que não é o caso da Iniciativa Liberal, se bem que ela não fizesse o discurso completamente de bolo aos pobres, quer do Chega, quer do Partido Socialista, que tiveram ontem, excetuando a questão da idade da reforma, disseram praticamente as mesmas coisas. Eu acho que isto tem muito a ver com algo que é endêmico no sistema político português. Nós tivemos durante muito tempo partidos que não se queriam definir ideologicamente e definiam-se mais do ponto de vista eleitoral. Os dois grandes partidos, um era social-democrata, outro era socialista, que são sinônimos em termos europeus, e distinguiam-se por quem é que dá mais, quem é que dá menos, quem é que é melhor gestor, quem é que é pior gestor, e em torno disso se fez e se faz ainda hoje a política portuguesa. Agora temos um terceiro partido na mesma competição, que é o Chega, com a particularidade de nunca fazer contas e pedir sempre o céu e o infinito em cada momento. Ontem aquilo foi o nível do debate, deixou-me muito assustado sobre como vão ser os próximos tempos na política portuguesa, porque não se vê qualquer possibilidade de fazer alterações que possam ter efeitos no futuro, a não ser coisas muito pontuais. Até um tema supostamente tão simples como o tema do PTRR, vai dar direito a mais uma comissão, a mais uma entidade gestora.

Uma agência, não é?

Uma agência, mais uma agência. Há dois dias esteve aqui António Costa Silva, que foi ministro até de um governo socialista.

Esteve aqui na comissão de inquérito, explicas.

Na comissão de inquérito a contar uma coisa sobre o número de entidades que têm que intervir só numa área que ele teve sob a tutela. Sob a tutela, que era o mar, e que tinha, salvo erro, 19 entidades dependentes de seis ministérios e que nunca se conseguia decidir nada. E nós agora vamos criar para o PTRR mais uma entidade. Mais uma entidade. Dependente que vai responder a quem, e depois, se calhar, a forma de resolver essas coisas é pendurar no primeiro-ministro. Se não está pendurado no primeiro-ministro, não consegue fazer nada. Se está pendurado no primeiro-ministro, admito que o primeiro-ministro não tenha tempo para isso.

Mas esse é o problema estrutural, Zé Manuel. Enquanto não se resolver isso de raiz, a questão da organização e funcionamento do Estado, podem inventar os planos, os programas, os PT que quiserem, que nada vai funcionar.

A questão é não vai funcionar? Eu só vi o título, não li.

É regar a areia do mar e a água desaparece, não deixa rasto zero.

Sim, eu vi hoje um título no decorrer da manhã, não li ainda a notícia, portanto não sei se tem fundamento ou não o título, que era que há imensas fraudes já nos reembolsos e nos subsídios ligadas à tempestade. Quer dizer, há atrasos e há fraudes. O que é isto? A tentativa que era descomplicar, menos burocracia, e mal se faz isso, isto não é só culpa do Estado. É culpa da cultura pública e da cultura privada, que é mal se descomplica, aparece logo gente a pôr dinheiro ao bolso. Ou então nem sequer é isso, ou então provavelmente quem está a falar de fraudes está a tentar só complicar. Não faço ideia. Eu sei muito bem, isto assim não vai para lado nenhum e não vejo nenhum partido... O governo dá uns sinaizinhos de vez em quando, porque está com a mão na massa, porque tem que fazer a reforma do Estado, mas também não está a fazer nada neste domínio. Vamos ver até que ponto é que as coisas são estruturais, porque já percebemos que estas coisas que o ministro da Reforma do Estado está a tentar avançar também vão levantar uma polêmica, que se forem chamados ao Parlamento, vai ficar tudo na mesma sobre o Tribunal de Contas, sobre os vistos, sobre essas coisas todas. Veremos. Estou aqui a augurar, mas o debate de ontem deixou-me super deprimido sobre o nosso sistema, sobre os líderes políticos que temos, sobretudo nas várias oposições, praticamente todas elas, sobre o nível do debate, acho que foi baixíssimo. Para o debate de ontem, eu estive uns dias fora do país, foi um regresso traumático, portanto leva um quatro.

Um quatro para o debate de ontem. Rui Pedro.

O Zé Manuel vai-se embora outra vez, já percebemos.

Estava a olhar para o quadro de vontade. É a versão do Zé Manuel: "Eu quero voltar pra ilha."

É isso, Rui Pedro. Deu sinais preocupantes o nível do debate de ontem.

Eu já tinha dito isto até durante a emissão, eu sei que pode parecer estranho num debate que se chama "Quinzenal", ser de 15 em 15 dias, e eu estar me a queixar disso, mas o ponto é: podia-se ter feito na conferência de líderes um espaçamento um bocadinho maior, porque este foi de facto muito próximo. Houve a cerimônia do 25 de Abril, tinha havido a cerimônia-

Não dês ideias, deixa estar assim

...dos 70 anos da Revolução. Não, era só pedir de ser na próxima semana. Mas acho que agora, e o Miguel Vitor dizia-me isso ontem, que ele acompanhou a conferência de líderes, só daqui a um mês é que há e, portanto, temos tempo pra voltar a ter um aborrecimento. Mas eu acho que o debate, até pela forma como está montada, corre regra geral bem ao governo e ao primeiro-ministro, no sentido em que tem ali mais um palco para continuar, pra fazer a segunda parte da apresentação do PTRR. Inclusivamente guardou uma das medidas, que foi a única novidade que deu, tem a ver com a moratória para as empresas por mais 12 meses e tem sempre essa hipótese de condicionar de alguma forma o debate com anúncios, é uma coisa que António Costa fazia muito, mas que Luís Montenegro também faz.

Isso é o que antes fazia.

Sim, a regra geral condiciona logo, principalmente os quinzenais, uma vez abre um partido e escolhe o tema de abertura e outras vezes é o governo a começar, alterna, ou seja, vai mudando debate sim, debate não. E o Luís Montenegro, correu tudo genericamente bem nessa matéria, porque é muito difícil, sendo o plano, não estando ainda totalmente definido, não sendo possível ainda ver qual é a capacidade de execução. Sendo o plano muito abrangente e tendo tudo, sendo quase um plano de governo, ou melhor, um programa de governo que é completamente adaptado e portanto aquilo não tem só a ver com a reconstrução, mas tem a ver com tudo, com aquilo que é a visão e o caminho que o governo quer seguir. É difícil de começar já numa fase tão embrionária a escrutinar e a dizer: "Isto não funciona, isto não vai funcionar, faltam aqui 50 milhões, aqui há 100 a mais". E por isso, de alguma forma, essa parte do PTRR ficou mais resolvida. O que me parece que foi mau pra Luís Montenegro é, no momento em que o governo está num braço de ferro total com o GT, enfim, podíamos dizer com os trabalhadores em geral, porque podemos juntar aí a CGTP, pelo menos com os trabalhadores sindicalizados.

Sim, que são uma porcentagem mínima.

Isso depois é outra teoria, mas também há estudos de opinião que dizem que a medida é altamente impopular, ainda para conhecermos uma reforma que não o seja, uma reforma que efetivamente mude coisas, não é uma reforma a fingir, porque muda sempre o estado das coisas. Ainda para mais, na nossa legislação laboral, que é uma área em que as pessoas gostam de ter alguma estabilidade e de não perder direitos adquiridos.

Claro, em princípio.

Explicar a uma pessoa o seguinte: "Vais perder este determinado direito agora e este outro agora, mas daqui a 20 anos ou daqui a cinco anos que seja, o país vai estar espetacular e toda a gente ganha o dobro." Ou seja, tirar o direito individual pela ideia de uma visão global pra melhorar o coletivo, genericamente, é difícil de interiorizar.

Sobretudo quando é a longo prazo, quando o benefício vem a longo prazo.

A longo prazo, exato. Não é no dia, não é no sentido: "Olha, tu agora perdes isto que já estava consagrado, mas no próximo mês vais passar a ter um cheque de mais 100 a 200 euros." Não é isso, e portanto, existe tempo e por isso é que é tão difícil uma reforma, e há sempre essa associação de reformas a cortes ou a perda de direitos, porque muitas vezes, sim, pra mudar as coisas, efetivamente tem que haver medidas que são altamente impopulares. Dito isto, onde é que corre mal a Luís Montenegro? Uma das formas de pressãoQue tinha ou que o governo estava a utilizar, e legítimo era dizer: o Parlamento é soberano e, portanto, vamos para o Parlamento discutir esta questão. E tinha existido por parte do Chega uma manifestação de interesse para negociar.

Uma condição.

Uma condição. Sim, ou melhor, tinha dito que podia sentar à mesa e que podia contar com o Chega, até para, de alguma forma, o Chega ganhar um bocadinho a imagem de "nós estamos aqui também para reformas estruturais".

De partido responsável.

Partido responsável, não estar apenas para-

Olha que responsabilidade que eles andam a demonstrar

...é aí que André Ventura diz uma coisa que já tinha dito, mas formaliza ali naquele palco por excelência, que é baixar a idade da reforma e colocar isso como condição. Eu acho que não há pior notícia para Luís Montenegro. Das duas, uma: ou André Ventura vai outra vez ser profundamente incoerente e retira esta condição.

Coisa também não seria nova.

Não seria de estranhar. Ou André Ventura não quer de todo aprovar a legislação laboral.

E está a pôr um preço em cima da mesa que é absolutamente impossível.

Isto está ao nível da proposta do candidato Vieira de haver um Ferreira para cada português ou até alquilar FAR Portugal.

É o nível. Não sei se é só ignorância ou incompetência. Já nem sei o que pensar sobre essa proposta.

Realisticamente, eu acho que o governo, em particular o Luís Montenegro, perde margem nesta reta final negocial, que já era quase só uma simulação de negociação para a reforma laboral, que se assim for, o PS não quer. A Iniciativa Liberal quer, mas não tem votos suficientes com a AD para isso. Portanto, se não há acordo na concertação social, que me parece cada vez mais difícil que haja, se não passa sequer no Parlamento, o que é que o governo vai fazer?

O Luís Montenegro ontem já deu a entender.

Que o país não vai abaixo.

O país não vai abaixo.

E sem dúvida, é verdade. Vamos lá ver.

Já está a retirar aqui um pouco de pressão.

A reforma que está em cima da mesa desde o início não vinha virar do avesso o mercado laboral em Portugal. Vamos lá ver, são pequenos ajustes, todos ou quase todos no sentido daquilo que se pode dizer perder direitos, mas não era nada também que tornasse o país muito diferente ou irreconhecível em termos laborais e de relações de forças. A partir do momento em que é negociada e sofre alterações, nomeadamente com a intervenção da UGT, mais atenuadas ficam essas medidas. Nem sei em que ponto é que está aquilo, mas eu diria que podemos estar já no ponto em que a mudança das leis laborais pouca diferença faria já. Agora, com este preço que o Chega coloca em cima da mesa, eu diria que não há nenhuma reforma da lei laboral que mereça pagar este preço, que é baixar a idade da reforma.

Nem pensar nisso, mas eu acho que para o Chega, isto é colocá-lo num domínio, num território onde o Chega deixa de ser um parceiro.

Pois, nunca foi, provavelmente.

Fiável para o que quer que seja.

Claro. Vamos lá ver. Esta proposta do Chega é das mais gravosas há muito tempo.

Acho que são os equipos que temos deliberado nos últimos tempos.

Claro, mesmo de partidos da esquerda mais radical, há muito tempo que eu não ouço uma proposta com este nível de gravidade para o impacto que ela tinha, e absolutamente irresponsável, que é começar a baixar a idade da reforma. Eu também confesso que do Chega já não esperava nada a partir do momento em que, há uns dois anos, talvez, André Ventura defendeu o aumento das pensões para o salário mínimo, pagas com fundos europeus. Isso demonstra não só o nível de ignorância, mas ainda por cima aquela ignorância atrevida de quem não sabendo que é ignorante daquilo que está a dizer, porque eu sei que colocar fundos europeus a pagar pensões é uma coisa absolutamente impensável, não sabendo que é ignorante, ainda assim se atreve e faz propostas na praça pública sem o mínimo de vergonha pelas figuras tristes que está a fazer. Mas pronto, é o Chega e André Ventura são assim. Portanto, esta proposta de redução da idade da reforma, eu percebo, Rui Pedro, a AD e o governo têm que atalhar caminho, porque só aceitar sequer sentarem-se à mesa para discutir eventualmente isto, eu acho que já é um sinal absolutamente errado e perigoso de fragilidade. Não podem.

Não esqueço aqui quando estava a fazer o Votum, tenho quase certeza, mas posso pesquisar, mas tenho quase certeza do que estou a dizer, que o PCP, uma das propostas que tinha o ano passado era voltar a repor a idade da reforma nos 65.

Nos 65.

Para efeitos práticos, tendo em conta como está neste momento a idade da reforma, também seria uma redução da idade da reforma.

Já são dois anos, quase. Já está quase nos 67 anos.

Exatamente. Registamos a aproximação de André Ventura ao partido comunista.

Vamos lá ver.

O que faz chamolho camarada.

Reparem, o Chega é evidente agora, é uma espécie de negativo da IL. A IL é um partido que economicamente é liberal à direita, mas nos usos e costumes, valores morais e sociais, alinha muitas vezes com os partidos da esquerda mais de esquerda. O Chega é perfeitamente ao contrário, é conservador nos costumes e nos valores securitários, família e por aí fora, e agora está a alinhar com a extrema-esquerda no populismo econômico, que é achar que tudo é possível, que é a velha história do PCP. Aumentar salários é fácil, basta aumentar. O PCP tem muito esta frase, que parece que é fácil. André Ventura já o disse. Como é que se faz regressar os imigrantes, o talento português que tem emigrado? É fácil, basta aumentar-lhes o salário e buscar que eles vêm. Portanto, isto é tudo muito fácil. Baixar a idade da reforma é fácil. E temos um Chega para lá do socialismo, isto é, naquela classe de socialismo que não é do PS, mas é do socialismo do PCP.

E outra coisa que pode ser interessante é: imaginaO que é haver acordo da concertação social e depois a lei não passar no Parlamento.

O que também seria possível.

O que o Partido Socialista já disse que a UGT não o vincula a ele. Só estou aqui a acrescentar uma variável de complexidade, mas no limite pode acontecer isso. Eu nem acredito que logo à partida haja acordo com a UGT, mas neste momento não há nenhuma perspectiva sequer de haver aprovação no Parlamento.

Portanto, pode não haver lei, é isso?

Pode não haver lei.

Podemos chegar ao momento em que não há lei.

A concertação social não vale de aprovação da lei legislativa.

Eu acho que perante isso, Maria do Rosário Palma Ramalho irá dizer assim: "Olha, meus amigos, eu tentei, não querem, então vou embora, metam aqui alguém".

Isso é o que o governo devia fazer, nomeadamente até para responsabilizar o PS. Olha, está aqui, vêm a jogo, não vêm a jogo, aprovam ou não aprovam, vamos discutir isto. Eu acho que provavelmente já passou essa fase, mas tudo isto também é um ensinamento sobre aquilo que futuramente esta coisa... O pisca pisca do governo começa a falhar, porque há um pisca, o pisca da direita, que avaria muitas vezes e não se pode confiar naquele pisca, que é o pisca do Chega. Quando se coloca este tema em cima da mesa das pensões, da idade da reforma, é no fundo a dizer: "Olha, com aquela gente nós não podemos contar."

Eu acho que a ministra foi muitas vezes profundamente insensível na forma como falou sobre a reforma e falou quase como se estivesse numa torre de marfim ou com um Excel ou com uma perspectiva do trabalho que muitas vezes não é a perspectiva que as pessoas têm efetivamente. Mas eu acho que se ela sair por não conseguir fazer esta reforma, é algo meritório, nem deve ser visto como algo negativo, porque ela está a tentar à maneira dela, ou de alguma forma estão a desvirtuar completamente a reforma que já não é.

Não sei se ela vai ser isso, não.

Como?

Não sei se ela vai ser isso, não. Mas é uma coisa que eu diria no período de cavalo pouco, são convicções. Ela tem convicções. Tem convicções, tem pensamento, tinha obra publicada sobre esta matéria.

Não está na política pelo dinheiro.

Ignorando se o que ela queria.

Sim.

Exatamente. Portanto, desse ponto de vista, veremos o que acontece. Eu gostava que houvesse uma reforma, como já referi várias vezes, gostava que houvesse uma reforma. Não é nenhuma bala de prata, mas nós não vamos ter que fazer nada de grande quando se tem a composição de parlamento que temos. Se não conseguirmos, ao menos dando pequeninos passos, não queremos lado nenhum.

Vamos então agora não dar passos, mas dar notas. Rui Pedro, aqui o José Manuel deu um quatro genérico para o debate. E tu?

Eu vou dar um seis a André Ventura, porque ele mostrou não conseguir ter, neste momento, maturidade política para ser um parceiro fiável para o governo. E ele precisa de fazer esse caminho se quiser ser primeiro-ministro. Portanto, perdeu aqui uma oportunidade, mas não consegue. O dilema é muito grande entre o populismo de dizer o que as pessoas querem ouvir e a maturidade de às vezes ter que entrar numa negociação que pode ser imputada a alguém popular, ele não conseguiu escolher por aquilo que lhe poderia dar um caminho de crescimento e maturidade e de imagem pública, de que é possível ele ser primeiro-ministro e o Luís Montenegro pôs a tónica nisso, que assim não consegue chegar lá.

Paulo, a tua nota.

Eu dou um zero pela irresponsabilidade desta proposta do Chega.

Um zero então. E o Vencedor regressa mais logo na tarde política. Numa versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h, esta quinta-feira dão notas a Raquel Lucas, o Ação de Crespo e o Luís Rosa. Assim que acabar, chega o Alberto Gonçalves com ideias feitas às 18h50, na tarde política.