Este é o Som do Youven Sorê, das manhãs 360. Nos próximos minutos, damos notas de zero a 20 aos principais protagonistas da atualidade. E pra isso, Carla, hoje estão conosco a Sara Antunes de Oliveira e o Rui Pedro Antunes. E hoje temos um congresso, um brilharete, uma cobrança caducada, mas vamos começar com um tema que já parece o hábito, o costume, a pressão nas urgências, os tempos de espera. Sara, por que escolhes este problema das urgências?

Olha, porque sinto que há aqui dois tipos de medidas em sentido contrário. Uma delas que me parece muito positiva e outra que me levanta muitas dúvidas, por causa desta pressão maior nas urgências nas últimas semanas, muito por causa das infecções respiratórias e um pico de gripe, não totalmente atípico, mas muito intenso. O governo decidiu, o Ministério da Saúde decidiu deixar centros de saúde abertos até mais tarde, depois das 20h e também ao fim de semana. Isso começou na altura do Ano Novo, da passagem de ano, e teve resultados visíveis. Foram prestadas mais de 50 mil consultas e agora repete-se nas próximas semanas, com 42 centros de saúde abertos a partir das 20h e muitos mais, várias dezenas, abertos também ao fim de semana. E eu acho que isso é uma medida positiva. Nós sabemos que um dos problemas das nossas urgências é uma questão cultural. As pessoas estão habituadas a, se precisam de algum atendimento, vão às urgências hospitalares e não tanto ao centro de saúde. Também já sabemos que essa é uma questão cultural, sobretudo no Sul do país e não tanto no Norte, em que há uma rede de cuidados primários muito mais próxima das populações e há uma cultura muito maior de ir ao centro de saúde. E, portanto, eu acho que esta medida de, perante uma procura, disponibilizar outros serviços, procurando habituar as pessoas também a isso, não só resolver o problema imediato, que é este pico de procura nas urgências, mas com a expectativa de que isso também crie o hábito das pessoas de procurarem os centros de saúde, percebendo que lá conseguem encontrar um atendimento muito mais rápido e igualmente eficaz quando têm sintomas ligeiros ou moderados e não precisam tanto ir às urgências, eu acho que isso é positivo. E por isso queria dar uma boa nota a esta medida de abrir os centros de saúde em horários mais alargados. Por outro lado, ficamos a saber hoje com o jornal Expresso, que já começou o teste de um novo modelo de acesso às urgências hospitalares, um teste que começa com as urgências obstétricas e com as urgências de pediatria na região de Lisboa, que faz com que nos hospitais Garcia de Orta, São Francisco Xavier e Amadora-Sintra, essas urgências estejam fechadas pra quem não estiver referenciado, pra quem não for indicado pela linha de saúde 24 ou não tiver uma evidência clara de doença aguda. Isso também me levanta aqui algumas dúvidas, porque a pessoa chega à porta, a porta está fechada e está fisicamente fechada no período noturno nestes hospitais. Quem é que vai determinar se a pessoa tem sintomas de doença aguda ou se não tem? Mas enfim, passam a estar fechadas se a pessoa não vier referenciada e a pessoa tem que ir a outro sítio, pura e simplesmente não vai ser atendida lá. E aqui a opção da direção executiva foi de implementar um modelo mais agressivo do que aquilo que está a ser testado já há muito tempo no Norte do país. Aqui, de fato, e uma fonte da direção executiva diz isso ao Expresso, é um modelo taxativo, é um modelo muito agressivo, em que a pessoa pura e simplesmente não é atendida. Não há aquela possibilidade de fazer uma triagem lá dentro, não há a possibilidade de ligar lá dentro, já falamos sobre essa medida, de ligar lá dentro pro SNS 24 ou pro INEM e procurar uma forma de ser atendido. E eu tenho muitas dúvidas sobre isso, porque há alguma desconfiança em relação ao Serviço Nacional de Saúde, as pessoas com esta coisa das urgências rotativas pras grávidas e pras crianças. Tudo isto ficou uma enorme confusão e eu não creio, ou temo que o modelo, que até pode ter virtudes, porque a ideia é conseguir que as pessoas se organizem de maneira a que procurem os cuidados de saúde durante o dia e não à noite, e que à noite, só em caso de caso grave, urgência grave, vão às urgências hospitalares. Creio que isto acabe por não funcionar. Acho muito mais útil a ideia de disponibilizar, mostrar às pessoas que há outra forma mais eficaz de serem atendidas e provocar essa mudança de cultura, do que as pessoas simplesmente chegarem a uma urgência. Três hospitais, não são três hospitais quaisquer na área de Lisboa, baterem com o nariz na porta. Não sei se faz sentido, no local do país onde há uma maior dificuldade em mudar a cabeça das pessoas e a cultura das pessoas, ter-se optado por um modelo mais agressivo do que aquele que está a ser implementado no Norte do país. E não sei sequer, não percebo por que foi tomada esta opção de procurar um modelo mais agressivo. E, portanto, são aqui medidas em sentidos que me parecem ou com lógicas contrárias, tenho algumas dúvidas sobre eles. Seja como for, a primeira medida da abertura dos centros de saúde parece-me positiva e por isso vou ficar aqui num 10. Estou aqui a meio da ponte. Não deixo de achar positivo que se esteja a tentar alguma coisa, de fato, com medidas concretas, com testes, com pilotos, é preciso que depois se leve isto de fato a sério.

Ainda assim, portanto, esse 10, por causa dessa medida. Entretanto, Rui Pedro Antunes, há um congresso do Partido Socialista, já daqui a algumas horas. Há um vencedor, já? Ou ainda não tens a certeza?

Não tenho a certeza que haja uma vencedora. Estava a apontar mais para um sentido, se não uma negativa alta ou algo ali na zona do 10. Vou começando ao contrário, vou dar um nove a Pedro Nuno Santos. Por quê? Não é porque seja exatamente culpa dele, mas às vezes nestas notas, se estamos a subir ou a descer, depende um bocadinho da ação dos outros. Pedro Nuno Santos ia ter aqui um grande momento de afirmação do congresso, e o que tem é o primeiro-ministro, que por acaso é do seu partido e é o seu antecessor, todos os dias a fazer campanha com o objetivo mais de salvaguardar o legado dele próprio do que puxar por Pedro Nuno Santos na campanha. E nesta história dos CTT, Pedro Nuno Santos tinha dito na quarta-feira que o governo é que ia falar, e depois o governo ficou um dia inteiro em silêncio, até ao ponto em que Pedro Nuno Santos foi forçado a chegar-se à frente, a ter que falar. E uns segundos depois António Costa falou, quase como a dizer: "Eu tenho o meu tempo e não quero saber do tempo de Pedro Nuno Santos." Com uma nuance aqui, é que Pedro Nuno Santos é o secretário-geral do PS, do partido de António Costa, a quem ele deve uma lealdade, e o governo não parece muito preocupado com isso. Não ter António Costa propriamente acertado com Pedro Nuno Santos é mau para ele e é mau neste arranque do congresso. Depois tem tempo para dar a volta, Pedro Nuno Santos vai falar sábado algures ao início da tarde e depois no domingo no encerramento. Mas esta sexta-feira é o dia da despedida de António Costa, um dia para fechar um ciclo. E o problema não é António Costa hoje ter um dia para ele do congresso ou uma noite do congresso, é porque António Costa vai ficando. E toda esta campanha vai haver uma espécie de uma liderança bicéfala informal do PS, em que há um primeiro-ministro e um secretário-geral, mas o primeiro-ministro, como tem o governo, consegue muitas vezes ter mais força e mais palco midiático que o próprio líder do partido. Isso é mau para Pedro Nuno Santos. Hoje é o dia de António Costa, vamos ver que tipo de força é que ele vai dar e sinal de unidade e puxar por Pedro Nuno Santos, tudo bem, mas esse ponto é logo um ponto negativo. Parece que António Costa está efetivamente mais preocupado em proteger o próprio legado do que em tentar uma nova vitória do PS em março, à qual parece até ser um bocadinho indiferente pela forma como se comporta.

Rui Pedro, não sei se eu viste Luís Filipe Menezes deixar aquele apelo ontem à noite ao presidente da República que impeça António Costa de participar em atos públicos, enquanto primeiro-ministro.

Precisamente, depois de ontem Paulo Rangel, em entrevista à Renascença e ao Público, ter dito que António Costa andava em campanha. Ontem não tinha exatamente ouvido as declarações de Luís Filipe Menezes, mas estava agora precisamente a olhar para um oráculo quando cheguei aqui.

E disse que isso aconteceu quando Mário Soares era presidente da República e que impediu Cavaco Silva de fazer essa atuação pública depois de Fernando Nogueira ter sido eleito presidente do PSD.

Precisamente. E portanto, tudo isto dificultou um bocadinho a ação de Pedro Nuno Santos e a juntar a isto, e eu creio que isto depois pode servir aqui para alguém, não sei. Estou aqui com a minha bola de cristal, pode ser que alguém queira falar disto, e sei que vai falar, que é o facto de Fernando Medina ter feito um brilharete ou estar a procurar fazer um brilharete na dívida. Ontem estava em conversa com a Rita Tavares e ela dizia uma coisa, acho que não levará a mal, mas a reflexão é dela e o que seria mau era eu não acreditar. Tem a ver um bocadinho que o que aquele texto também mostra é que Fernando Medina tem ambições de futuro, do ponto de vista político, atenção, além daquilo que é o brilharete das contas e o brilharete financeiro. Porque quer deixar aqui uma margem para que daqui a uns tempos possa dizer o seguinte: "Eu deixei as contas certas, depois não sei se a seguir veio Luís Montenegro, se veio Pedro Nuno Santos que desregulou as contas ou não, mas eu deixei uma dívida abaixo de 100%." E portanto, também mostra que Fernando Medina está atento e está não só na retaguarda para um dia ser qualquer coisa no PS, como antes disso quis limpar e ficar ele com os louros todos. Ele não é assumidamente a fonte da notícia, até está lá citado as finanças a dizer que ele não quer falar, mas é difícil que ele não saiba que aquilo de alguma maneira aconteceu e que foi passado. E nesse sentido, acho que é mau para Pedro Nuno Santos também, porque tem aqui alguém que nem sequer o deixou a ele ficar com os louros disto, quis antecipar-se no próprio dia do congresso. Fernando Medina entra lá como o senhor ministro das Finanças, Centeno segundo, Fernando primeiro, em que é o grande gestor das contas públicas. Portanto, por tudo isto, vida difícil para Pedro Nuno Santos, porque em vez de estarem a puxar por ele, as pessoas que estão do partido estão muitas vezes a puxar por elas próprias. António Costa quer proteger o lugar, Fernando Medina quer proteger o futuro e Pedro Nuno Santos parece-me estar um bocadinho mais sozinho nisto, sem ter o partido exatamente unido como ele queria a puxar pela vitória em março.

Dai o teu nove para Pedro Nuno Santos. Lá está uma dessas figuras.

Não é mais baixo porque não é propriamente culpa dele neste caso.

Sim. Uma dessas figuras, Paulo, é precisamente Fernando Medina. Hoje o Expresso conta que há um esforço de deixar a dívida pública abaixo dos 100%.

Pois, há esse esforço, até porque estamos a falar aqui de um limite mítico, de alguma maneira, os 100%, passamos a ter uma dívida de dois dígitos, entramos noutro clube, seguramente em termos europeus, o que é uma boa notícia. A questão que isto levanta é que nós devemos, obviamente, ter contas orçamentais equilibradas e ter uma dívida pública muito mais baixa do que aquela que temos, pelas boas razões que isso encerra, nomeadamente, a margem de manobra que dá aos governos e o afastarmos aquela zona de risco que nos pode levar à quase bancarrota, como o PS bem sabe, fez isso em 2009 e 2010 e depois chamou a troika em 2011. Deve ser por essas boas razões, porque razões de boa gestão das contas do país e não para o ministro A ou ministro B saírem com uma medalha ao peito. E aquilo que está a ser feito agora, nestes últimos meses de governação do Medina, conta-nos o Expresso, é, de facto, aqui um sprint, é um corre-corre do governo. Portanto, o governo deu instruções várias para quê? Para o IGCP, o Instituto de Crédito da Gestão da Dívida Pública, no fundo, abater dívida, isto é, recomprar títulos de dívida que estão na mão de privados, nomeadamente bancos e seguradoras, que deixam de ser credores daquilo e, portanto, anula-se a dívida, e deu ordens a outras entidades públicas, nomeadamente à área de saúde, para pagarem pelo menos parte da dívida permanente, muito elevada, que têm sempre aos fornecedores. Aqui o objetivo é passar daquilo que a última previsão do governo que foi feita em outubro, 103% de dívida no PIB, para um valor que esteja abaixo dos 100%, aponta-se aqui para os 99,5%. Lá está, a trajetória é boa, mas eu gostava de saber se este forcing em termos financeiros, se é bom ou mau para o Estado, porque há várias formas de abater a dívida. Há umas que são mais positivas em termos de ganhos financeiros para o Estado do que outras. E eu gostava de saber se estas operações concretamente, nomeadamente aquelas que não são obrigatórias, isto é, não decorrem de pagamentos em atraso a fornecedores, e que no fundo estão a antecipar prazos de pagamento, isto é, a dívida que está nos bancos não vencia agora, vencia no próximo ano, daqui a dois ou três ou quatro anos, e o governo decidiu pagá-la já, antecipar o prazo de pagamento. Eu gostava de saber se feitas as contas, de acordo com aquilo que são os juros pagos e valor dos títulos que são comprados, se é um bom ou um mau negócio para o Estado, mais isso do que ter aqui este esforço final, que tem só esse objetivo, que é Fernando Medina sair como o ministro das Finanças, este ser o governo que não só deixou excedentes orçamentais, como também baixou a dívida abaixo de 100%. Gostava disso e gostava de ouvir também o presidente do IGCP, Miguel Martin, porque eu tenho o IGCP como entidade independente, muito capacitada na gestão. Isto é um tema complexo, dívida pública, os mercados são complexos e ao longo dos tempos, independentemente das asneiras que os governos vão ou não fazendo, o IGCP tem sido uma âncora técnica e tem gerido muito profissionalmente a dívida pública. Disso não tenho dúvidas. Não tem sido uma entidade partidarizada ou governamentalizada, até porque isso seria um risco muito grande para os mercados. Aqui estamos a falar de mercados globais, altamente sensíveis, que nós percebemos, por exemplo, com a evolução das notações de rating. Mas eu gostava de ouvir Miguel Martin, o presidente do IGCP, para que tecnicamente nos dissesse se isto é uma gestão razoável ou se é uma gestão não tão razoável e que só decorre de um objetivo político e pessoal, neste caso, de Fernando Medina.

E por isso a tua nota vai para Medina?

Vai para Medina. Eu dou-lhe um oito, porque a trajetória é boa, ainda bem que estamos a baixar a dívida, provavelmente no Congresso de PS isto não será um tema consensual, mas as motivações que são apresentadas para este forcing são péssimas.

Não, Paulo, não te esqueças que uma das medidas de Pedro Nuno Santos, ou uma das propostas ou ideias, é reduzir precisamente o ritmo, abrandar o ritmo da redução da dívida para aplicar esse dinheiro na melhoria dos serviços públicos.

Exatamente. E, portanto, há aqui uma clara contradição entre o PS atual e o futuro.

O ano passado, em novembro e dezembro, Medina em dois meses reduziu mil milhões a dívida também com isso, pagamentos a fornecedores, creio que também a hospitais, etc. Mas não foi desta dimensão. Dá mesmo a ideia de querer deixar aqui uma marca.

É a marca dos 100%.

Entretanto, José Manuel, a questão da cobrança do IMI às barragens não vai acontecer, ou melhor, não aconteceu em 2019.

Não aconteceu em 2019 e eu gostava de perceber de quem é realmente a responsabilidade. Aparentemente, ela não aconteceu em 2019, foram feitos despachos do secretário de Estado a exigir à Autoridade Tributária que tratasse do assunto. A Autoridade Tributária arrastou os pés. Há um primeiro despacho de fevereiro de 2023, um segundo que é feito só foi em agosto. Entretanto, em agosto, já se sabia que havia um prazo que corria até o final do ano E os prazos foram correndo e as avaliações que eram necessárias foram se atrasando e tudo caiu de uma forma que agora, dizem os especialistas, já caducou. Já prescreveu o pagamento dessa dívida, que são, apesar de tudo, alguns milhões de euros, mas que não são propriamente para os cofres do Estado central, seria uma parte deles, realmente significativa, para os cofres das autarquias locais, que ficam lá longe, nos confins de Trás-os-Montes, coladinhos a Espanha. Quem é que se importa com elas? São meia dúzia de eleitores que não contam para nada. Esta história dessas barragens é muito longa, muito complicada e muito significativa, porque revela, por um lado, a forma como durante muitos anos a EDP teve no sistema, e ainda tem, uma influência, não sei como chamar, desproporcionada, mas mais do que desproporcionada, um acesso ao poder e uma capacidade de lobby, de influenciar o poder, completamente para além do que é razoável, fazendo com que um conjunto muito vasto de organismos da administração central fossem tomando as medidas que lhes são mais favoráveis. Todo este processo das barragens começa, veja lá tu, com Manuel Pinho. Tinha que ser. É uma história longa, no tempo que temos aqui não dá para contar, mas quem quiser, eu vou recomendar três artigos que podem ler. Há um artigo mais recente sobre os últimos desenvolvimentos da Ana Suspiro aqui hoje no Observador. Hoje também é publicado no Público um texto da Susana Peralta, que dá um enquadramento um pouquinho mais para trás. E finalmente, há uma história bastante completa no Dinheiro Vivo de Óscar Afonso, que é um professor catedrático da Universidade do Porto, que vai até 2007, 2008, quando tudo isto começou, e faz uma recapitulação de todos os organismos do Ministério do Ambiente e de outros ministérios, e também da Autoridade Tributária, naturalmente, e decisões do governo, que foram sempre a favor da EDP e sempre contra tudo que eram obrigações que representavam transferência de dinheiro para as populações locais, nalguns casos, com prejuízo dos cofres do erário público global. Portanto, uma história triste, uma história que aparentemente continua a correr mal. Não sei se vai acabar mal, mas para já está a correr muito mal e, portanto, nem sei que nota é que hei de dar. Acho que tenho que ir para o meu chumbo direto, tenho que ir para o meu 4. Gostava de ser um pouquinho mais positivo, de poder acompanhar numa sexta-feira a nota, apesar de tudo, 10 da Sara, mas não consigo.

Foi o melhor que se conseguiu esta semana, creio eu. Muito bem, fica então o 4 nesta história complexa do IMIG das barragens. Fechamos este "E o Vencedor É?", mas há de haver mais análises durante este fim de semana marcado também pelo Congresso do Partido Socialista. Até segunda.