E o ouvinte está na Rádio Observador e também no YouTube, com a Judite França, a Helena Garrido e a Raquel Cacís. Eu sou o Ricardo Conceição e a Helena, dos quatro aqui presentes em estúdio, teve o grato prazer de acompanhar in loco a conferência de imprensa do ministro das Finanças. Estava uma boa casa.

Muito boa casa. Agora é moda.

E o espetáculo foi bom ou não?

Muito bom.

Gostaste?

Em geral, é.

Houve palmas e tudo.

Palmas. Este governo habituou-nos a isso. É primeiro um vídeo, temos de ver o vídeo.

Um vídeo inspirador.

Muito inspirador. Não teve fotografias, pelo menos que eu reparasse, só palavras, primeiras pessoas, coisas desse gênero. E depois, os funcionários do Ministério das Finanças devem ser obrigados a ir assistir. Há lanchinho, mas depois já não chega para os jornalistas, pelo menos. Há lanchinho também, é uma novidade deste governo e já é o segundo ano. E o vídeo, que eu me lembro, é o segundo ano, já o ano passado também houve vídeo. O enquadramento é todo ele muito interessante. O ministro das Finanças depois assume o espetáculo, digamos assim, de apresentar o orçamento.

A Fernanda Medina também fazia.

Também. O Fernando Medina já fazia isso.

Acho que são saudades do Vítor Gaspar.

O Vítor Gaspar era sentadinho. A imagem que eu tenho mais fixada é do ministro das Finanças, Jorge Braga de Macedo, que se apresentou com uma quantidade enorme de dossiês ao lado dele. Tu lembras-te, Ricardo? Uns dossiês enormes ao lado dele, uns em cima dos outros, no tempo em que a internet ainda não estava massificada.

Era tudo em papel.

Era tudo em papel.

E quanto ao papel em si?

Quanto ao papel em si, um dos pontos, o orçamento, como nós prevíamos, não tem grandes novidades, continua a ser um orçamento minimalista. Já fui fazer aquela contagem de artigos e é exatamente o mesmo número de artigos do ano passado, 139, se não me engano.

139.

É exatamente o mesmo número de artigos. Entramos, de facto, nessa fase de um orçamento minimalista. Na minha perspectiva, bem, é um sinal de maturidade não dramatizar o orçamento e o orçamento ser a interpretação financeira das políticas públicas em vigor. E depois, as políticas públicas devem ser debatidas. Obviamente, que tem o tal problema da lei-travão, que há pouco ouvimos debater.

O reforço do Chega.

Que não permite medidas que aumentem a receita ou reduzam a despesa. Mas em termos gerais, é aquilo que nós esperávamos. O ministro das Finanças, eu, na minha perspectiva, neste momento e antes de olhar com mais detalhe, acho um bocado abusivo chamar-se de redução de IRS a uma atualização de escalões e deduções, algumas delas que são consagradas na lei.

E tu explicaste isso há pouco aqui na Rádio Observador. No fundo, isto a que o governo chama um corte no IRS que todos pagamos, é comido pela inflação.

Claro.

Em termos práticos...

O ministro das Finanças faz um raciocínio que é: tudo junto dá uma atualização de escalões de 4,5%. Isto significa que uma pessoa que tiver um aumento salarial inferior a 4,5% tem um alívio no IRS. Quem tiver aumentos superiores a 4,5%, não tem. Mas aqui o ponto é: se a inflação, de facto, no próximo ano for aquilo que o governo prevê, e o Banco de Portugal, não há razões para duvidar, este impacto na inflação será inferior ao da crise anterior, da crise da Ucrânia, o do choque gerado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Toda a gente está nesse sentido. Obviamente que há aqui um aumento em termos reais, há uma atualização que vai para além daquilo que é a previsão da inflação. E só desse ponto de vista é que o governo pode dizer que há aqui mais um corte no IRS. A mim parece-me outros aspetos mais difíceis de nós jornalistas validarmos é esta guerra de números, é 5 mil milhões, é 3 mil milhões, é 2.800 milhões. Como é que nós conseguimos validar isso? É muito difícil. De facto, a primeira redução de IRS é de Fernando Medina. Depois, no primeiro orçamento do Luís Montenegro, se bem se lembram, até se gerou uma grande confusão de números, porque afinal a redução deles era só 300 milhões ou 400.

Milhões, 500 milhões.

E o Fernando Medina, a outra era tudo, eles estavam a juntar tudo. Há, de facto, aqui alguma redução do IRS. Quando nós olhamos para as receitas fiscais, continua a existir aqui alguma substituição entre tributação direta, impostos sobre o rendimento e impostos indiretos, IVA, que como sabemos, é mais regressivo, mas eu diria que em termos de novidades, só para ir à questão, é a descida do IRS, que é bastante mais limitada. E depois é toda a questão associada ao orçamento, às grandes contas do Estado. Nós vamos ter um excedente mínimo no próximo ano, este ano estamos no zero, e é a que a conta certa.

Podemos identificar como contas certas. Mas na conferência de imprensa, o aspecto que eu considerei mais interessante, sem dúvida, foi a resposta a Mário Centeno, sem que ele nunca tivesse sido nomeado. Era o presente mais ausente daquela sala, uma espécie de elefante na sala.

Raquel, viu a ministra das Finanças estar a responder a Mário Centeno nesta conferência de imprensa?

Eu acho que sim. Acho que Mário Centeno, independentemente do que as pessoas achem dele e das suas intenções de cada vez que abre a boca ou escreve um artigo, foi ministro das Finanças, foi governador do Banco de Portugal, aliás, foi despedido do Banco de Portugal por Joaquim Miranda Sarmento, e isso deve lhe custar lá nos seus azeites. Todos os dias quando se deita, deve pensar: "Como é que eu vou dar-lhe mais uma bicada?" Mas é alguém que faz gala em dizer que é o homem das contas certas e, portanto, quando escreve um artigo como o que ontem escreveu no "Público", tem impacto. E eu acho que o ministro das Finanças não pode passar ao lado disso, sob pena de parecer que ouviu o recado e engoliu. E, portanto, acho que ele fez bem na forma como fez, em pôr os pontos nos is e em fazer uma leitura não focada só em determinados momentos da história, que foi o que Mário Centeno fez no seu artigo, e olhando para todo o período de uma década e explicando coisas essenciais, que é importante que sejam explicadas. Eu não sou especialista nem em finanças, nem em economia, nem em orçamentos, mas acho extraordinário, acho que já disse isso aqui, como é que Mário Centeno, para defender a sua política, no fundo, vem defender que nada tivesse mudado desde que ele saiu do Ministério das Finanças e, portanto, nós continuávamos. Se calhar estávamos pior do que os franceses, com os alunos na rua a partirem tudo, não exatamente em protesto, mas porque não tinham nada para fazer, porque não tinham aulas, porque não tinham professores. Foi o que aconteceu durante o governo socialista, bem como noutras áreas e noutros setores, em que entre não haver aumentos e não haver investimento, de facto, o país ficou de pantanas. E, portanto, acho que Miranda Sarmento fez muito bem em responder e em pôr os pontos nos is, sobretudo porque acho que a forma como respondeu tem contornos que toda a gente percebe e, portanto, acho que fez bem. Em relação ao orçamento, só para terminar, já estás a olhar pra mim com ar nervoso. Olha, eu comecei a ouvir as notícias hoje e a conferência de imprensa e tudo, e lembrei-me de uma frase aqui de um spot da Rádio Observador, de uma nossa companheira de painel, que diz que os tempos às vezes pedem medidas mais keynesianas e outras vezes mais liberais. Não sei se vocês sabem quem é a autoria desta frase.

Uau, pessoas que têm conhecimento.

Exatamente, pelo menos em spots. O que eu acho, como cidadã e observadora destas coisas, pobre e triste, é que a margem é mínima, mas a margem é mínima há anos e será mínima durante os próximos anos, porque o que nós não vemos acontecer são, de facto, as tais medidas que possam gerar crescimento na nossa economia. Portanto, nós como temos sempre o mesmo dinheiro, é como lá em casa. O seu dinheiro é o mesmo. Temos é que ter as contas certas, mas não dá para fazer mais nada. Este ano não se viaja. Pronto, e mais ou menos, eu acho que a notícia deste orçamento é essa. Eu ainda tive esperança quando ouvi dizer que o Marco Rubio vinha cá transformar a diplomacia econômica em diplomacia de negócios e pensei: "Pronto, vem nos recompensar pela concessão da base das Lajes e vai trazer para cá montes de investimento." Mas afinal, vinha só vender aviões e, portanto, estamos assim.

Jusdite, achas que conseguimos comprar um avião este ano? Não.

Não faço ideia.

Acho que o aumento na defesa não dá para isso.

Não, acho que não chega.

Acho difícil, porque lá está, ainda há pouco dizia isso, foram feitas outras escolhas e as escolhas depois decidem a margem que existe ou que, no caso, não existe no orçamento de Estado. Eu acho que nós vamos ter que estar com atenção na especialidade, porque já vimos acontecer no passado PS e Chega acabarem por votar a mesma proposta favoravelmente.

E hoje já tivemos um PS um pouco mais agarrido.

Exato.

Sim.

Exatamente.

Sim, que não quero deixar por nada, que deixou passar este orçamento por dar cá calapada.

É porque nós damos alguma atenção ainda ao orçamento, não é? Porque se está tudo passado, já nem ligávamos.

É isso. E eu acho que na especialidade vamos ver isso acontecer. E presumo que Miranda Sarmento está a rezar a todos os santinhos para que não haja esse tipo de coliação negativa entre PS e Chega, para fazer aprovar alguma coisa que atire as contas para o déficit.

Queres dar notas?

Por acaso não pensei numa nota. Porque este orçamento é tão simplesinho, é tão simples. Não tem grande história.

Mas e o orçamento não deve ser assim?

Não digo que não. Nós estávamos habituados a mais

Mais confusão. Era isso, basicamente.

Tu sentes a falta da confusão.

Sim, mas eu acho que o orçamento, quanto mais transparente e simples for, melhor para o país. Portanto, eu vou dar um 12 a este orçamento.

Um 12. E tu, Helena? Que notas é que tens?

Eu vou dar um 14 a Joaquim Miranda Sarmento, que pode ficar com o orçamento. Acho que esta desdramatização é importante, é um sinal de maturidade do país. Nós éramos dos poucos países que parecia que ia acabar o mundo cada vez que tínhamos um orçamento de Estado.

Ao menos temos, há muitos países nossos vizinhos que não têm há muitos anos.

Exatamente, e não acabou o mundo nenhum, embora a vida deles também não esteja simpática. E o caso mais grave é a França. Mas vou dar um 14 a Miranda Sarmento, porque considero que ele contribuiu, ele sim, para a literacia financeira ao explicar o que se passa com as contas. Eu confesso-me altamente admirada com o artigo que Mário Centeno escreveu, porque eu admito que ele queira fazer alguma política, mas ele também tem o estatuto de economista para defender. E aquele artigo, eu não sei se ele tinha o 10 anémico sequer.

Deixou-te abesbilica.

Eu nem sei o que isso quer dizer.

Espantada. É uma palavra que eu gosto.

Vou ouvir depois com mais atenção, para ver se eu começo a repetir. Deixou-me completamente, porque é muito difícil perceber o que levou Mário Centeno a escrever aquele artigo usando aquela metodologia. Não se percebe. E de facto, o Ministro das Finanças explica muito bem que a despesa não é igual, que nós temos um problema grave de déficit de investimento, de degradação do capital público. Nós vemos isso quando vamos aos serviços públicos. E que é uma coisa que vem de há 10 a 15 anos, não se pode responsabilizar apenas o governo de António Costa, começa desde o Portugal à Tanga de Durão Barroso. Mas que atingiu níveis de subinvestimento completamente brutais nos anos de Mário Centeno, e parte do saldo de 0,1% que ele tanto gosta, é explicado por essa redução muito significativa do investimento, depois foi Fernando Medina que recuperou. E portanto, eu diria que o que Joaquim Miranda Sarmento fez bem explicar, no orçamento também há, para quem queira ver, na página 41, uma explicação sobre a importância de se olhar para o tipo de despesa e tem aquela famosa frase que é: o que é que quem critica desta maneira a evolução da despesa pública queria? Queria que não se concretizasse o PRR ou que não se fizessem investimentos públicos.

O relatório do orçamento está disponível para download. É uma boa leitura. E tu, Raquel? Só para terminarmos. Eu hoje estou a apressar-vos, porque hoje tivemos menos tempo.

Eu também vou ser rápida. Eu dou um 10, como aqueles professores que dão um 10 para passar àqueles alunos esforçados. Não tanto como uma crítica a Joaquim Miranda Sarmento, mas sobretudo como um sinal de tristeza pelo estado em que estamos e pela falta de perspectivas que temos.

E amanhã há mais "Eu Vencerei".