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Temos a possibilidade de conversar agora em direto com o advogado Paulo Saragoça da Mata. Boa tarde, obrigado por se juntar a esta emissão especial da Rádio Observador. Paulo Saragoça da Mata, como é que recorda a antiga procuradora Joana Marques Vidal?
Muito boa tarde ao auditório e para si também. Eu conhecia a senhora procuradora Joana Marques Vidal há muitos anos, há 25 anos, muito antes do exercício de funções mais altas que teve. Ela é uma pessoa extremamente disponível, mesmo para jovens ainda a começar a sua carreira académica. Era uma senhora de extrema discrição também. Achei-a sempre muito ponderada nas decisões que tomava e muito fundamentada nas decisões. E disponível. Não era uma pessoa que se fechasse no palácio. Era uma pessoa que ia aos eventos, que falava, que tomava posição e, como todos sabemos, conduziu o Ministério Público em momentos particularmente difíceis no que diz respeito a investigações criminais muito relevantes. Portanto, considero também que teve uma mão bastante forte para governar o barco. Chocou-me imenso a notícia da morte da senhora procuradora-geral, dra. Marques Vidal, principalmente porque era uma mulher muito jovem, numa idade em que já não estamos habituados a que as pessoas partam tão cedo. E claro está que teria muito ainda que contribuir para o futuro do Ministério Público, para o futuro das reflexões sobre o Ministério Público de que precisamos.
Joana Marques Vidal deixou uma marca no Ministério Público enquanto foi procuradora-geral?
Eu penso que sim, nomeadamente deixou uma marca que em parte se perdeu em momentos subsequentes, nomeadamente, como dizia, a marca da sua presença, do seu cunho, da sua orientação, daquilo que considero que deve haver, e que a lei também diz que deve haver, independentemente dos direitos constitucionais, também há limites constitucionais, que é uma magistratura organizada, uma magistratura estruturada, uma magistratura hierarquizada. E a dra. Joana Marques Vidal, penso que conseguiu fazê-lo. Também porque, em boa medida, me parece que o conseguiu fazer com os senhores magistrados e, mais sobretudo, com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o que facilitou o trabalho e que não é fácil que todas as pessoas que estão alçadas à função consigam fazê-lo.
A proximidade de Joana Marques Vidal à estrutura de investigação judicial também ajudou a procuradora, na altura, a deixar essa marca?
Isso não tenho dúvida nenhuma, embora eu recorde-me da senhora dra. Joana Marques Vidal, ainda estava na altura no departamento especial, a DCCIF na Rua Branquinha, precisamente em funções de coordenação no terreno de investigação criminal. E acho que isto é fundamental para poder conduzir esta nau, que é o Ministério Público, naquela área que eu diria que é a área mais visível e mais sensível, juntamente também com a área dos menores, obviamente, mas esta é bastante mais visível, porque tinha essa experiência por trás. Penso que sim.