A Rádio Observador está na conferência nacional do PCP, que decorre este fim de semana no Seixal. Tenho agora a líder parlamentar dos comunistas, Paula Santos. Paula, obrigada pela disponibilidade. Tenho de começar, desde logo, por lhe perguntar sobre a questão da sucessão do partido. Paulo Raimundo foi o escolhido para suceder a Jerónimo de Sousa. Durante muito tempo, os nomes de João Ferreira e também de João Oliveira estavam a ser apontados para essa sucessão à liderança do Partido Comunista. Pergunto-lhe, antes de mais, o que é que estes dois nomes não têm, que Paulo Raimundo tem para ter sido escolhido?

Felizmente, no PCP, temos um conjunto vasto de quadros que têm condições para assumir muitas mais responsabilidades. Mas eu queria aqui referir que relativamente à proposta que é avançada de Paulo Raimundo para secretário-geral do partido, resulta naturalmente de uma discussão coletiva, sendo o Paulo Raimundo uma grande experiência de conhecimento da realidade, nomeadamente dos trabalhadores do povo, que lhe dá naturalmente um conjunto de capacidades para assumir estas responsabilidades.

O nome de Paulo Raimundo não terá sido consensual, o próprio Jerónimo de Sousa disse-o numa conferência de imprensa, disse que o nome causou surpresa no próprio Comitê Central. É, de alguma forma, um mau ponto de partida para esta sucessão ou não?

É um excelente ponto de partida, a proposta que é apresentada, e eu respondo-lhe logo a sua pergunta, mas agora indo um pouco mais atrás para referir o seguinte: como sabe, o resultado desta proposta vem da discussão coletiva, da auscultação das opiniões e, portanto, um amplo processo no quadro da vida democrática do nosso partido. É um nome que traz confiança e que resulta, de facto, de uma ampla convergência no nosso partido e uma grande unidade. Aliás, há pouco lhe dizia, temos vários quadros no partido que reúnem condições para assumir mais responsabilidades. Mas queria aqui salientar que do quadro da discussão coletiva resultou esta proposta e, como referi, o Paulo Raimundo, que reúne convergência, reune confiança e que reúne as condições para as responsabilidades para assumir como secretário-geral.

Mas deixe-me perguntar-lhe, preferia João Oliveira ou João Ferreira, ou está totalmente satisfeita com esta escolha?

Esta opção do partido, esta opção desta proposta por parte do partido, é uma proposta que, aliás, como foi já do conhecimento público, também já aqui referi, que naturalmente estou de acordo com esta proposta. Deixe-me lhe dizer que o meu camarada, com a sua experiência, com a sua vivência, tendo em conta também as suas características, há pouco eu referia, e é exatamente isso, reúne, de facto, todas as condições para assumir estas responsabilidades e eu creio que, no quadro daquilo que são as exigências que se colocam do ponto de vista político no nosso país, tem todas as capacidades, naturalmente, para assumir estas responsabilidades. Mas deixe-me lhe dizer o seguinte, porque a intervenção do PCP é uma intervenção coletiva e é uma intervenção, naturalmente, há o secretário-geral, que tem as suas responsabilidades, mas eu queria lhe dizer que da intervenção que tem em conta aquilo que é o contributo de todos para a ação, para a discussão e para a intervenção do PCP.

Mas compreende as críticas de falta de notoriedade que estão a ser atribuídas a Paulo Raimundo, por exemplo, a questão de não estar no Parlamento, isso pode de alguma forma dificultar o trabalho do PCP em captar o eleitorado que perdeu agora nas últimas eleições. Haverá esse papel difícil para o novo líder?

Deixe-me lhe dizer que o Paulo Raimundo há muito que assume responsabilidades, muitas grandes responsabilidades no partido, nomeadamente nos seus organismos.

É muito conhecido no partido, mas não tanto por parte do eleitorado, não é?

Sim, eu já lá ia. Porque a intervenção do PCP, naturalmente, a intervenção na Assembleia da República, uma intervenção importante e, naturalmente, o grupo parlamentar esteve como está e estará, naturalmente, para continuar a intervir na denúncia dos problemas, na apresentação de propostas e soluções para a sua resolução, mas a intervenção do PCP é mais ampla. E, portanto, creio que caberá todo o espaço, naturalmente, para a intervenção do secretário-geral do partido.

Paula Santos é líder parlamentar do PCP. O seu papel no Parlamento vai inevitavelmente mudar. Até aqui tinha Jerónimo de Sousa, líder do partido, ao seu lado na Assembleia da República. Agora deixa de ter aquela que será a principal cara do Partido Comunista ao seu lado no Parlamento. Vai aqui ter um papel diferente nessa liderança parlamentar na Assembleia da República.

Nós, tendo em conta aquilo que é a nossa forma de funcionamento, de trabalho coletivo, é desta forma que funcionamos. E portanto, é isso que vai, sobretudo, ser sublinhado e salientado na nossa intervenção, porque é de um grupo parlamentar como um todo, da intervenção dos deputados comunistas, daquilo que é esta intervenção que há pouco eu referia, de levar à Assembleia da República as preocupações, as reivindicações também por parte dos trabalhadores, dos reformados, das populações. Isso, naturalmente, é um trabalho que continuaremos a fazer no grupo parlamentar como um coletivo.

Mas não há susto por, por exemplo, deixar de ter Jerónimo de Sousa na bancada?

Queria lhe dizer, Jerónimo de Sousa, o meu camarada, tem uma experiência e uma intervenção de enorme valor no partido e no país. E naturalmente, esse é um elemento de grande importância que eu queria salientar. Mas queria também referir o seguinte: que os trabalhadores, o povo, vai continuar a contar com este grupo parlamentar, com o seu empenho, com a sua dedicação, com a sua firmeza, com a sua determinação na defesa das soluções que nós consideramos que são necessárias para o país.

Paula Santos, gostava também de lhe perguntar sobre o processo de escolha do secretário-geral do PCP. Há também muitas críticas em relação a esse processo de escolha, críticas sobre alguma eventual falta de democracia interna no partido. Pergunto-lhe se o processo de escolha deveria mudar, se deveria haver, por exemplo, eleições, candidaturas, como há, de resto, nos restantes partidos.

Não há nenhum problema com o modo de funcionamento do partido, nem com os seus estatutos, nem com a forma como nós nos organizamos. E quem faz essas afirmações é, de facto, quem não conhece um partido que é profundamente democrático, de auscultação, de ouvir, ter em conta a opinião e a consideração de cada um dos militantes no seu funcionamento. E este é o aspecto que queria acentuar.

Mas os militantes acabam por não escolher Paulo Raimundo. Se houvesse, por exemplo, eleições no partido...

No quadro dos estatutos do PCP, essa é uma questão que é o Comitê Central que faz essa eleição. E está marcada a reunião para essa eleição. Gostava de lhe dar uma perspectiva mais vasta deste funcionamento, em que a participação, a intervenção, a opinião de cada um conta no quadro daquilo que é o apuramento da opinião coletiva. E esse foi também um processo que teve presente, naturalmente, no âmbito do Comitê Central, que teve presente no processo que levou a esta proposta.

Paula Santos, mais uma liderança de um homem. As lideranças comunistas sempre foram desempenhadas por homens. Pergunto-lhe: quando é que vai chegar a altura de também uma mulher liderar o Partido Comunista? Já tem uma mulher à frente da bancada parlamentar. Quando é que esse dia também chegará para a questão da liderança do PCP?

Sabe que a participação das mulheres é de uma enorme importância. E o PCP sempre foi um partido, com os seus anos de história, sempre entendeu e deu um enorme valor à participação das mulheres, que criou as condições para isso. Mesmo em tempos muito difíceis de clandestinidade, teve um elemento sempre presente. E isso é algo que faz parte daquilo que é o nosso projeto, daquilo que é a nossa intervenção e as características do PCP. Mas há aqui um aspecto que é muito importante, que é o defender os direitos das mulheres. A sua emancipação é uma opção política e ideológica e que, infelizmente, há muitas mulheres que não tomam dessa forma. Posso lhe dar exemplos vários de várias iniciativas que temos levado à Assembleia da República, de reforço dos direitos das mulheres e muitas das vezes chumbados com os votos contra de muitas mulheres de outras forças políticas. E isto para dizer o quê? Que não tenho dúvidas nenhumas que da parte do secretário-geral, mas da parte do PCP, a defesa dos direitos das mulheres e a sua emancipação, a defesa da igualdade estão presentes.

Paula Santos, gostava ainda de lhe perguntar sobre o discurso de Jerónimo de Sousa esta manhã, foi o último discurso enquanto secretário-geral do PCP. O que achou da intervenção de Jerónimo de Sousa, aqui também com várias críticas à maioria absoluta do Partido Socialista, também a deixar garantias que o PCP, de alguma forma, está para ficar. O que achou do discurso?

Bom, foi de facto um discurso que faz uma análise daquela que é a situação económica e social do país, uma análise também do ponto de vista político e do posicionamento das demais forças políticas, e não podia deixar de referir não só o facto de que o Partido Socialista e a sua maioria absoluta têm servido, sobretudo, para proteger os interesses dos grupos económicos e não os direitos dos trabalhadores e do povo. Temos visto isso. Aliás, basta ter presente a satisfação do patronato aquando dos resultados eleitorais, mas é também um discurso que dá muita confiança de um partido, como o meu camarada referiu, que com esta história de luta e de intervenção ao longo de mais de 100 anos, que é um partido que não desiste, que é um partido que está cá para enfrentar todas as adversidades e que os trabalhadores e o povo podem contar com o PCP.

Só mesmo para terminar, gostava ainda de lhe perguntar aqui sobre uma questão da atualidade. Jerónimo de Sousa também abordou a questão da revisão constitucional no discurso que fez esta manhã. O próprio PCP também já disse que vai apresentar um projeto nesse sentido. O que lhe pergunto é: o que deve ficar assegurado nessa revisão constitucional para o Partido Comunista?

Nós consideramos que este processo de revisão constitucional foi um processo precipitado, que não tinha nenhuma urgência. Ou seja, não tendo nenhuma urgência, aquilo que nós consideramos que é prioritário e que é necessário é o cumprimento da nossa Constituição na sua plenitude. Estamos a falar dos conjuntos de direitos, liberdades e garantias que hoje em dia continuam a estar em diversos aspectos apontados. Podemos falar nas dificuldades no acesso à habitação ou nas questões da saúde e as dificuldades, muitas das vezes, no acesso à saúde. E portanto, essa é a questão que nós consideramos, que é o cumprimento da Constituição e de projetá-la, inclusivamente para o futuro, tendo em conta os valores que comporta, de desenvolvimento, de progresso, de afirmação da nossa soberania. E já entregámos o projeto, o prazo era ontem, 11 de novembro, e portanto, da nossa parte, naturalmente, o reforço dos direitos é um elemento relevante, mas queria salientar um aspecto também. Neste processo, o nosso firme combate contra qualquer tentativa de procurar mutilar e desvirtuar a Constituição.

Obrigada, Paula Santos, é a líder parlamentar do PCP, aqui em entrevista à Rádio Observador, na Conferência Nacional do Partido Comunista, que decorre este fim de semana no Seixal e que vai servir também para entronizar Paulo Raimundo como o próximo secretário-geral do PCP.