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O Primeiro-Ministro defendeu, nesta quinta-feira, a resposta dada pelo governo perante a crise provocada pelo mau tempo que assolou o país, no Parlamento, no debate quinzenal, prometeu que ninguém fica para trás. Foram feitos alguns anúncios. Por exemplo, cada junta de freguesia vai ter meios de acesso ao SIRESP, a rede de emergência, e um gerador para que não fique sem energia. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França. Quem são os nossos convidados, Judite?

Pedro Pimpão, presidente da Associação Nacional de Municípios, e Sérgio Costa, presidente da Câmara da Guarda. Bem-vindos, obrigada por terem aceitado o nosso convite. Pedro Pimpão, começo por si. O Estado nunca respondeu com tanta rapidez a uma catástrofe como defendeu o Primeiro-Ministro esta tarde no debate quinzenal.

Boa tarde. Cumprimentar o Sérgio e também a toda a audiência da Rádio Observador e quem nos acompanha. Eu não sei se foi o governo que mais rápido respondeu. Agora, o que é certo é que efetivamente os apoios são muito importantes, porque nós, os municípios naturalmente mais afetados com este comboio de tempestades, como é denominado, nunca vivemos uma situação deste gênero, em que teve um impacto muitíssimo forte no território, seja ao nível do abastecimento de água, de energia elétrica, comunicações, rede viária, equipamentos municipais. Ou seja, o grau de exigência e a dimensão do impacto realmente destas tempestades é muito significativo. E não é só nas infraestruturas públicas, é também nas empresas, nos próprios espaços públicos e, portanto, naturalmente que os apoios que vierem a ser aprovados e que têm vindo a ser anunciados são muitíssimo importantes, porque nós, autarcas, os presidentes de câmara e até os presidentes de junta, vamos precisar também desse apoio.

Mas em sua opinião, a resposta foi eficaz?

Eu acho que estas medidas que o governo tem anunciado, desde logo, em primeira instância, a preocupação de serem conseguidos apoios à recuperação das habitações próprias e permanentes, foi muito importante e creio que foi na altura certa, em que realmente as pessoas precisam desses apoios. Aquilo que nós defendemos é que essas propostas cheguem efetivamente aos beneficiários, ou seja, que do ponto de vista das candidaturas, haja celeridade, apoio também. Nós, a Associação de Municípios, já se disponibilizou para ajudarmos também nesse processo, porque sabemos que é sempre um processo de candidaturas e que envolve apoio também aos nossos cidadãos na submissão dessas candidaturas.

Vamos também ouvir o Sérgio Costa. Peço desculpa estar a acelerar, Pedro Pimpão, mas é que temos mesmo muito pouco tempo e queria ouvir também o Sérgio Costa, presidente da Câmara da Guarda. Felizmente, o Conselho da Guarda, apesar de tudo, não foi tão afetado, por exemplo, comparado com o Conselho de Leiria ou da Marinha Grande. Mas como é que o Sérgio Costa também olha para o lado mais político desta questão, em que o governo diz que deu uma boa resposta e rápida às necessidades?

Boa tarde a todo o auditório. Obrigado pelo convite para estar aqui a falar por breves minutos. Naturalmente, dar um forte abraço ao Pedro Pimpão, que já não ouvia há algum tempo. É com gosto que ouço novamente a tua voz, meu caro amigo.

Obrigado, Sérgio.

Dizer que nós estamos perante uma mudança daquilo que é o nosso cotidiano. As alterações climáticas estão aí, era impensável que nós pudéssemos sofrer tamanha tempestade. Nós estávamos em Portugal, nós estávamos habituados a ver isto nos filmes ou nos noticiários, mas acontecia lá bem longe. Eis que chegou a Portugal. E por isso, Portugal vai ter que se preparar melhor para esta situação. Ninguém contava com uma situação dessas, nem agora, nem no passado, sejamos claros, porque, de fato, foi um cenário gigantesco. E olhe, dentro do mal, ainda bem que aconteceu durante a noite, porque se acontecesse durante o dia, só Deus sabe.

Teria sido pior. Mas como é que avalia a resposta das autoridades?

E por isso, agora dar a solidariedade total para com os municípios, as populações afetadas e às famílias, naturalmente, lamentar as suas perdas. Claro, é que se mostra aquilo que vi à distância, felizmente, o Conselho da Guarda não sofreu as consequências que os colegas da zona centro-sul sofreram. Sofremos pelos incêndios, mas já lá vou a essa matéria. Mas, de fato, aquilo que eu fui assistindo à distância foi a resposta possível. Mas a certa altura, também aconteceu alguma desarticulação dos meios. Isso foi evidente. E não vale a pena enfiarmos a cabeça na areia ou a cabeça na água com aquilo que aconteceu. E por isso, temos que aprender neste momento com aquilo que aconteceu, fazer o debriefing, porque faz-se muitas vezes os briefings, mas não se faz os debriefings. E é preciso perceber aquilo que aconteceu e o sistema de proteção civil nacional vai ter que ser adaptado a tudo isto. Eu nos últimos incêndios do ano passado, onde faleceu aqui um candidato meu a uma junta de freguesia, o que eu disse publicamente foi que o sistema de combate a incêndios rurais faliu, já não funciona. Bom, vamos agora às tempestades. Ora, se nós ao longo dos anos temos vindo a assistir a incêndios constantes, a tempestades, claro que havia uma cheia aqui, uma cheia ali, mas ventos desta natureza nunca se registaram, provavelmente, em Portugal. É aquilo que os especialistas dizem e que diz o histórico. E por isso nós temos que nos adaptar a esta nova realidade. É claro que todos os agentes de proteção civil atuaram, atuou o exército, atuou a proteção civil nacional, mas precisamos ter aqui uma atuação ainda mais musculada. E estas medidas que o senhor primeiro-ministro anunciou, que concordo plenamente com a questão do SIRESP, com o gerador, mas já agora dizer uma coisa Porque os incêndios vêm outra vez no próximo ano. E até hoje, ou nos últimos 20 anos, melhor dizendo assim, o Estado central não fez aprovar nenhuma verba para as Juntas de Freguesia, por exemplo, para os kits de incêndio. O município da Guarda, no mandato anterior, entregou verbas para um kit incêndio a cada Junta de Freguesia. Nós não nos podemos esquecer das desgraças que já aconteceram. Sofremos os incêndios, agora são as tempestades e haverá incêndios outra vez.

Isso é a dica perfeita para perguntar também ao Pedro Pimpão, que é presidente da Associação Nacional de Municípios, se o governo aprendeu alguma lição com esta crise?

Sim, eu acho que esse é o elemento mais relevante. Nós já percebemos todos a nível nacional que estes fenômenos meteorológicos vão continuar a existir com maior incidência e, portanto, nós temos que nos adaptar e aprender com essas situações. E esse é o meu principal apelo. Eu próprio, internamente, dentro do meu município, também vou fazer essa avaliação da nossa capacidade de resposta e resiliência. E o país também tem que a fazer. Nós não podemos continuar, e isso naturalmente tem que ser uma proposta de lei, a ter tanto tempo os nossos concidadãos sem energia elétrica, por exemplo, com todos os constrangimentos que isso tem ao nível empresarial, ao nível económico, ao nível da qualidade de vida e do bem-estar das próprias populações.

Mas deixe-me só perguntar uma coisa. A primeira resposta, a primeira reação do governo considera que foi célere o suficiente?

A minha perspectiva, analisando aquilo que está a acontecer neste momento, é que as medidas que o governo aprovou logo no domingo no Conselho de Ministros para apoiar a população, para apoiar os territórios, para apoiar as empresas, foram muito positivas e foram no contexto certo. Outra coisa diferente, parece-me, é a nossa capacidade operacional de fazer face à dimensão da tragédia que aconteceu. E aí tem que haver melhorias. Melhorias, nomeadamente, a nível da coordenação da resposta a este tipo de acontecimentos, como foi o que sucedeu a partir de 28 de janeiro com o Kristen e depois as tempestades a seguir. Um bom exemplo, naturalmente, acho que a partir do momento em que o país ficou alertado para estes fenômenos, depois eu acho que a nossa reação, e quando digo a reação, operacional, no terreno, a todos os outros fenômenos climatéricos, outras pressões que vieram a seguir e com as cheias, veja-se o caso, por exemplo, de Coimbra, já o trabalho de prevenção foi melhor feito.

Mas esse é mais previsível do que a tempestade Kristen.

Pois, por isso mesmo, ou seja, nós temos que melhorar a forma como nós também antecipamos esses fenômenos para podermos estar melhor preparados. Parece-me lógico que nós não estávamos a nível nacional preparados para o impacto de um fenômeno meteorológico como foi. E este impacto é brutal e faz com que, para futuro, quando situações análogas acontecerem, nós tenhamos que estar melhor preparados. Essa questão, que foi hoje suscitada pelo senhor primeiro-ministro, nós termos geradores em pontos críticos de resposta da Proteção Civil e de âmbito local, mesmo à escala da própria freguesia, à escala de cada comunidade local, é um elemento relevantíssimo.

Os senhores, Pedro Pimpão e Sérgio Costa, têm geradores na câmara, imagino.

Sim, temos, por isso mesmo. Mas uma das medidas que eu já estava aqui a equacionar internamente era precisamente fazer com que no meu conselho, nós tivéssemos centros de apoios comunitários para resposta em situações de crise, como eu senti, de pessoas estarem vários dias, ainda tenho algumas centenas de agregados familiares que 21 ou 22 dias depois da catástrofe não têm luz em casa, não têm energia. E isso não pode acontecer. E portanto, aquilo que nós estamos a preparar é termos esses centros de apoio comunitário para que haja condições mínimas para, no contexto de cada pequena comunidade local e das freguesias mais rurais, também haver esses pontos de apoio à comunidade que neste momento não houve. Nós tivemos vários dias pessoas sem luz, pessoas sem água e sem comunicações. Ainda temos a esmagadora maioria do nosso território sem comunicações. Naturalmente que isso obriga-nos a ter outro grau de preparação no contexto semelhante ao que tivemos no passado dia 28.

Pedro Pimpão, Sérgio Costa, por culpa do debate quinzenal, tivemos muito pouco tempo para estar aqui à conversa.

Voltemos certamente a conversar sobre esta matéria.

Com certeza. Muito obrigado pela vossa disponibilidade e pela vossa presença aqui na Rádio Universitária.

Obrigado.