Das 08h00. A jornalista Teresa Borges aqui está conosco. Começa agora um novo fact-check. Teresa, bom dia. Continuamos a olhar para os debates com os candidatos às legislativas e hoje olhamos para o frente a frente entre André Ventura e Mariana Mortágua.

Sim, um frente a frente bem aceso, quase do início ao fim, marcado por acusações mútuas de falta de honestidade e hipocrisia. A certa altura, quando se falava de corrupção e de atos ilícitos, o líder do Chega acusou a coordenadora do Bloco de Esquerda de saber muito sobre não cumprir a lei, até porque, diz André Ventura, recebeu três salários ao mesmo tempo sem os declarar. Ventura foi mesmo mais longe ao denunciar uma alegada porta giratória entre Mortágua e o grupo Global Media.

Então vamos aos factos, Teresa. A que porta giratória é que se estava a referir André Ventura?

Para isso temos de recuar alguns anos. Mariana Mortágua iniciou a atividade como deputada à Assembleia da República em agosto de 2013. Foi desde 2015 e até 2022 colunista semanal no Jornal de Notícias, detido pelo grupo Global Media. Durante esse tempo, defendeu e aplicou ao caso pessoal o regime de exclusividade enquanto deputada. Ora, em março de 2022, vários jornais davam conta de que os recibos emitidos por Mariana Mortágua pela colaboração com o jornal não configuravam uma remuneração de propriedade intelectual permitida no âmbito da exclusividade parlamentar. André Ventura, na altura deputado único, requereu de imediato a verificação e o consequente parecer sobre o regime de exclusividade de que terá beneficiado a deputada.

Então, qual foi a conclusão?

A conclusão do parecer elaborado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados foi clara: entendeu que não se verificava qualquer violação do regime de exclusividade. Na altura, Mariana Mortágua assegurou que a atividade era objeto de recibo, de declaração ao Parlamento e também de declaração fiscal, uma informação que foi depois confirmada pela comissão parlamentar. Nem um mês depois, a crônica no JN chegou ao fim por decisão do presidente do grupo.

Certo, mas Mariana Mortágua tem sido protagonista também noutros casos semelhantes e que até são bem mais recentes. Ainda há pouco tempo, houve outra polêmica que envolveu um espaço de opinião na SIC.

Sim, no programa Linhas Vermelhas. A revista Sábado avançou, na altura, que a líder do Bloco de Esquerda acumulou o salário de deputada com a remuneração do programa durante cinco meses, entre outubro de 2021 e março de 2022, o que não seria permitido pelo regime de exclusividade. Na altura, também a deputada disse desconhecer uma alteração à regra, que permite aos deputados receber dinheiro por artigos de opinião que têm direitos autorais, mas não por participar em programas de comentário televisivo. O Parlamento acabaria por considerar que, com a devolução do montante que recebeu, Mariana Mortágua ficava ilibada, já que o entendimento da Comissão de Transparência foi o de que a alteração desta regra não era clara.

Até porque, Teresa, na altura, outros deputados estavam em situação semelhante.

Em situação semelhante, a fazer o mesmo ou a adotar regras diferentes também na mesma situação. Importa também referir que, ainda sobre este caso, no ano passado, Mariana Mortágua foi constituída argúida num processo cujos queixosos eram o candidato do Chega e um advogado condenado por burla. O Tribunal Central de Instrução Criminal arquivou o caso no qual a deputada do Bloco de Esquerda era também acusada de violar o regime de exclusividade.

Tudo explicado. Muita justiça aqui ao barulho. Vamos ao carimbo, Teresa.

A carimbo vermelho. Ao analisar os dois casos de alegadas brechas na exclusividade da coordenadora bloquista, fica claro que não recebeu três salários em simultâneo sem os declarar, mas sim duas colaborações com remuneração com origem em atividades públicas e declaradas.

Carimbo vermelho no fact-check das manhãs, Teresa 60, com a jornalista Teresa Borges.

Benfica, Sporting e Sporting de Braga jogam na Liga Europa.

Na defesa, não entra e entra!

Esta quinta-feira, a partir das 17h30. Longa emissão especial da Rádio Observador para acompanhar as três equipas portuguesas.

Benfica, tem Maria, campo direto olímpico!

Às 17h45, relato em direto do Young Boys-Sporting. Logo depois, a partir das 8 da noite, relato do Benfica-Toulouse e do Sporting de Braga-Qarabag. A Liga Europa joga-se na Rádio Observador.

Um quarto pras 08h00. Daqui a pouco temos a nossa conferência de imprensa pra si. Primeiro, atualizamos as notícias que marcam a manhã. Carla Jorge Carvalho.

Uma manhã com vários protestos. As forças de segurança estão a organizar várias ações nos aeroportos do país e também no Porto de Lisboa. Estas vigílias começaram às 06h00, já estão a acontecer nesta altura, com a reivindicação das últimas semanas, quer os agentes da PSP, quer os militares da GNR, estão a exigir um suplemento de risco no mesmo valor que passou a ser pago à Polícia Judiciária. Também os agricultores da região Oeste estão em protesto. Vão concentrar-se no Bombarral e seguir depois em marcha lenta pela Estrada Nacional oito até às Caldas da Rainha. Aqui, no caso, querem pressionar os candidatos às legislativas de 10 de março a colocar a agricultura no centro do debate político, sendo que até agora, e sobretudo depois da decisão do juiz de instrução, no caso de corrupção na Madeira, a questão da Justiça marcou, isso sim, os debates televisivos de ontem à noite. Pedro Nuno Santos evitou comentar o caso em concreto, mas mostrou preocupação com os 21 dias de detenção em que estiveram os três arguidos, que ontem saíram em liberdade. Já André Ventura argumentou que o circuito da corrupção não morre com nenhuma decisão dos tribunais. No outro frente a frente da noite, Rui Rocha considerou inadmissível a detenção durante 21 dias dos suspeitos. Paulo Raimundo lamentou a perceção de falta de confiança na Justiça que existe em Portugal. As reações não são só dos líderes políticos. Também o ainda presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse que ficou perplexo com a atuação da Justiça e defende que é preciso fazer uma reflexão muito profunda, já na próxima legislatura, sobre as condições com que se priva a liberdade dos cidadãos em Portugal.

Carla Jorge Carvalho com as principais notícias desta manhã. Quando forem 08h00, fazemos nova atualização.