Este podcast é da responsabilidade da Fundação GDA. O que sabem os artistas e o setor cultural sobre fundos europeus? Quais os truques e as dicas que podemos partilhar para alcançar o tão desejado financiamento? Isto não é mais um podcast. São conversas inspiradoras sobre financiamentos europeus com o objetivo de quebrar mitos e passar à ação. O meu nome é Francisco Cipriano e sou o vosso anfitrião. Olá, bem-vindos mais uma vez aqui ao nosso espaço de conversas, "Isto Não é Mais um Podcast". Hoje tenho comigo a Teresa Almeida, que é arquiteta, é também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e, por inerência, presidente da Comissão Diretiva do PO Lisboa. Teresa, muito bem-vinda.

Muito obrigada. É com muito gosto também que aqui estou e que estarei disponível para falar convosco e dar também parte daquilo que é a nossa atividade.

Se calhar, e porque nós aqui no podcast temos muito esta necessidade de sermos o mais didáticos possíveis, ensinar às pessoas as estruturas e o que cada um faz, eu gostava de começar mesmo por aquilo que é o início. O que é CCDR Lisboa? O que é que é o PO Lisboa 2030?

Bom, é interessante que a conversa comece por aqui, porque nós temos alguma dificuldade, dado que somos conhecidos por uma sigla, CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. A maior parte das pessoas não faz a menor ideia o que isso quer dizer. E depois também quando dizemos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, também não esclarecemos muito. E por isso é importante que o possamos fazer, tanto mais que nós, neste momento da nossa vida, tivemos um alargamento muito substantivo daquilo que são as nossas áreas de atividade, uma vez que fomos transformados em instituto público e portanto nós éramos um organismo que coordenava o desenvolvimento regional, que tinha competências na área do ambiente e do ordenamento e, por inerência, como já foi dito, também geríamos o programa regional. Com esta passagem a instituto público, que se iniciou em 1 de janeiro deste ano, nós adquirimos praticamente todas as áreas de competência dos serviços desconcentrados das tutelas várias do governo. E portanto, recebemos a cultura, recebemos parte de competências em florestas, em educação, em cadastro, na agricultura e pescas, portanto, as direções regionais, isto é, os setores regionalizados dos organismos centrais passam a integrar as CCDR, num objetivo de integração de políticas públicas, de se entender que esta dimensão regional faz falta ao país e, portanto, que é aqui que podemos exercer áreas de competência alargadas e as podemos integrar melhor. A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo compreende 52 municípios, Lisboa e Vale do Tejo são 52 municípios, embora o plano de financiamento do programa operacional seja apenas para os 18 da área metropolitana de Lisboa, uma área que é central no país, tem a capital, toda esta área tem cerca de dois terços da população da região e, portanto, é efetivamente uma concentração muito significativa de atividade, seja na área de economia, seja na área da sustentabilidade.

Na ciência também, não é?

Na ciência, ou na própria concentração de ensino superior, é efetivamente uma região, aliás, até na agricultura, onde se faz a agricultura com mais inovação, com mais capacidade de exportação. Portanto, é efetivamente uma região dinâmica e complexa, e por isso sentimos que este âmbito alargado de competências também é um estímulo para o nosso exercício agora daqui para o futuro.

E em relação ao programa operacional regional de Lisboa?

O programa de Lisboa é, em sentido inverso, um programa que, estando Lisboa considerada uma região de competitividade, a Europa entende, e bem, que são as regiões que menos precisam de apoios, porque em si própria já tem o desenvolvimento. Nós sabemos que não é bem assim. Estas regiões, principalmente as regiões metropolitanas, como é o caso da região de Lisboa, têm assimetrias imensas e, portanto, esta redução muito significativa dos apoios financeiros que podemos dar por via do contributo europeu acabam por ser muito limitadas. Nós reduzimos drasticamente o nosso pacote financeiro do 2020 para o 2030 e portanto estamos efetivamente aqui com um apuro para podermos corresponder às necessidades. Mas temos de ver sempre o lado positivo, é também a oportunidade de fazermos escolhas, de sermos acertados naquilo que serão os apoios que vamos conceder, porque as exigências são iguais, nós temos que cumprir a 100%, é esse o nosso objetivo, e por isso saber aplicar bem. Também a taxa de cofinanciamento é bem inferior. Nós neste momento estamos com uma taxa de cofinanciamento de 40% e as outras regiões de convergência do país têm uma taxa de cofinanciamento de 85. Portanto, vê-se bem aqui a diferença.

É substancial a diferença.

E muitas vezes estas áreas que não são tão robustas, como eu falei, que são áreas de, enfim De coesão social muito debilitadas, depois têm uma dificuldade imensa em terem a contrapartida dos 60% da sua própria iniciativa. Portanto, é complexo, é exigente, mas é muito desafiante.

Pois, e é muito interessante o que diz, porque, na verdade, nós olhamos pra Lisboa com esse potencial todo que refere, mas depois é um dos programas mais frágeis do atual período de programação, com menos intensidade de apoio e com menos possibilidade de elegibilidades em termos materiais. Isso é altamente desafiante. Se calhar, antes de falarmos do futuro ou do presente, olhávamos um pouquinho pro passado, porque quando eu digo passado, falo nos quadros comunitários de apoio anteriores, designadamente no QCA III, onde havia um programa especial operacional temático pra cultura, enfim, e depois no QREN, que tivemos esses objetivos políticos, de alguma maneira, desconcentrados, mas também incluídos no programa. Qual é a experiência que têm de diferença em relação a haver um programa robusto ou um financiamento robusto para a área da cultura e agora, que já falaremos sobre isso, mas com algumas dificuldades de enquadramento ou pelo menos com algumas especificidades de enquadramento?

O que eu lhe posso dizer é que nós não definimos as áreas temáticas, cada Estado-membro. Para cada ciclo de programação, há uma estratégia europeia que depois é replicada nos Estados-membros e nós construímos os programas temáticos ou regionais sob esse chapéu. Quando deixou de existir, eu penso que já foi no QREN, que ainda existiu um programa temático pra cultura, eu não estava na gestão dos fundos nessa altura, mas porventura é porque ele estava contido naquilo que eram os desafios europeus. E nós temos que ter noção, muitas vezes sentimos que os nossos beneficiários dizem: "Mas não era aí que era preciso haver financiamento, nós precisávamos noutras áreas que estamos menos robustos". Mas a lógica dos fundos não é essa. A lógica dos fundos é um contributo para a construção europeia. E, por isso, há a estratégia europeia, que é chapéu, e depois há um período ainda longo, aliás, o Francisco participou num desses debates quando o estivemos a construir, que foi entre 2019, 2020 e ainda um pouco 2021, portanto, todas as CCDR fizeram os seus exercícios estratégicos para poder submeter a Bruxelas a contratualização dos contratos-programa, que é feita pelo Estado-membro e depois é desdobrada nos programas temáticos ou nos programas regionais, e esses conteúdos estão relacionados. E não houve essa situação expressa no 2020, assim como não existe no 2030. Não há um programa temático pra cultura. Eu diria que, porventura, porque se entende a cultura como uma temática transversal. Ela deve estar presente, ela pode ser apoiada, mas não especificamente para uma atividade com essa designação. E será, com certeza, mais desafiante, mas eu não diria que não temos apoiado a cultura, e nomeadamente no 2020, porque tivemos várias áreas de apoio e, como digo, não precisámos de ter um tema exclusivo pra essa área. Porque, como lhe digo, no anterior era a questão da competitividade, da sustentabilidade, da coesão, eram os grandes chapéus do 2020 e agora estamos na fase das alterações climáticas, da sustentabilidade, da descarbonização.

Social também, não é?

Vamos tendo desafios, que depois integram, nas componentes várias, esse contributo, porque eu digo sempre, nós recebemos da Europa, sim, e é muito importante. Aliás, é um país que quase que o seu investimento, 85% do seu investimento é muito alavancado no contributo dos fundos, mas nós somos parceiros na construção europeia. Portanto, nunca nos podemos esquecer que o nosso contributo, seja ao nível que for, é para a construção europeia. E é nesse registo que esta atividade do programa operacional se desenvolve.

É muito interessante que diga isso, porque eu estou sempre a referir isso, mesmo do ponto de vista base, que é o nosso instrumento de financiamento, chama-se acordo de parceria. Nós é que rebaptizamos de Portugal 2020 ou 2030, mas ter como memória que de quadro comunitário de apoio passamos para quadro de referência estratégica e agora estamos num acordo de parceria. As palavras, neste caso, pesam, não é?

Exato. E muitas vezes para se compreender, temos que ir a esse registo de percebermos em que contexto funcionamos, porque é fácil de identificar, depois localmente, quais são as necessidades em concreto, mas efetivamente, esta construção europeia tem um alcance bem mais vasto e aliás, hoje, enfim, com tudo o que se passa em termos globais, acho que bem percebemos como é importante que a Europa seja uma voz e uma voz com capacidade também de se posicionar neste panorama global.

Outra coisa que disse que também me pareceu muito interessante e que eu gostaria talvez de voltar lá, é o facto de apesar de não haver, digamos, vamos dizer assim, para simplificar, uma porta de entrada para os projetos culturais, que até há, pequenina, mas até há, não deixa de ser possível o financiamento. E se calhar, nesse contexto, gostava de voltar um pouquinho ao Portugal 2020, e pedir para me falar um pouquinho daquilo que foi a experiência Programação Cultural em Rede e Cultura para Todos E depois, como é que vamos fazer esta transição para o novo período, também com experiências mais ou menos semelhantes?

Exato. Nós, naquilo que foi a distribuição de verbas do Portugal 2020, praticamente dentro deste contexto que refere, foi sob um chapéu da contratualização com os municípios. Portanto, nós privilegiamos muito o território e os nossos agentes no território, efetivamente os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, embora assimétricos na sua dimensão, uns mais robustos, outros menos, são agentes poderosos da administração local para podermos alavancar com eles essas políticas, nomeadamente as que dizem respeito à cultura para todos ou linhas de cultura em rede. Por quê? Porque, como já referi, há aqui um problema do cofinanciamento. No 2020 tínhamos 50%, agora temos 40%, diminuímos, mas é muito importante que estas ações possam ter robustez de uma entidade local que possa alavancar o remanescente. E por isso, além do respeito, da dinâmica e do reconhecimento que fazemos a esta rede que os municípios constituem, é também de uma utilidade extrema, porque eventualmente se não existissem, estes apoios depois não poderiam ser dados aos beneficiários, porque eles não tinham em si capacidade para o remanescente. Portanto, é uma rede que é essencial, mas eu diria que é efetivamente muito interessante. E dou-lhe o exemplo, que já está um pouco estafado, mas do Covid e do tempo em que a economia fechou e que as pessoas tiveram que ir para casa e nomeadamente os artistas não tinham patrão, não tiveram o acesso ao pagamento dos vencimentos que foi estipulado que era fornecido às empresas por parte do governo, e foram uma rede dos municípios, que eu penso que foi generalizada pelo país, mas agora falo em concreto dos nossos 18 municípios, que se estabeleceram moral 18 e que conseguiram tomar iniciativas, que nós financiamos em 50%. Foi um programa feito na altura, uma reação à medida do problema existente, e que foram financiar a atividade artística e, de certa maneira, comatar uma precariedade que estava a ser muito preocupante. Portanto, é um belíssimo exemplo. Aliás, é um belíssimo exemplo em dois aspectos. Pela primeira vez, a Europa, a Comissão Europeia, mostrou flexibilidade na reação à uma crise. Pela primeira vez, porque normalmente os fundos eram atribuídos e eram geridos de uma forma estática, era aquele pacote, com aquela configuração. E o Francisco, aliás, conhecia quando-

Noutra circunstância

Noutra circunstância e que percebia muito bem o que eu estou a falar. E qualquer reprogramação-

Era um inferno

É um inferno, leva mais de um ano e com muitas restrições. E pela primeira vez, a Europa foi capaz de reagir. E foi capaz de reagir apoiando a economia, mas também depois nestas circunstâncias de teia mais fina, em que nós pudemos, de repente, construir uma resposta a um problema que estava a ser muito identificado e para os quais, se não fossem estes apoios, teríamos tido dificuldades ainda maiores. Portanto, isto foi crucial.

O Moral 18 foi a 100%.

Foi a 100%. Por isso, foi esgotado, foi cumprido. Ao princípio, estas coisas levam seu tempo a montar, mas depois foi absolutamente em cheio e uma resposta muito boa. Depois, mais tarde, viemos a ter o PRR, que já não entra no âmbito da gestão dos fundos de que estamos a falar, mas que também é mais um exemplo de uma resposta à crise. O Plano de Recuperação e Resiliência vem alavancar a possibilidade de os Estados-membros também terem respostas para domínios que não tiveram. Eu fujo um pouco ao problema, mas toda gente percebe. Pela primeira vez, financia-se habitação.

Exato.

E a habitação é um problema transversal, seja aos artistas ou seja aos cidadãos em geral. Nós, nos programas que tínhamos, quer temáticos, quer regionais, não tínhamos capacidade de financiar habitação, como não tínhamos capacidade de financiar residências para estudantes. E, no entanto, lá está, nas reuniões-

Isso agora a gente está a lembrar disso, isso era uma velha guerra

Sempre vinham os autarcas, vinham os reitores e vinham dizer: "Mas nós precisamos é disto para podermos responder às carências", etc. Mas a programação não o permitia. E, portanto, dou só estes exemplos para se perceber como é importante esta nova posição e postura da Comissão Europeia e que muitas vezes, apesar da rigidez com que se programa, a força daquilo que são os desafios sociais já começam a ter efeitos e portanto é bom também referir isso.

Nós tivemos a oportunidade de ter cá a Câmara de Oeiras, na primeira edição do podcast, e falámos com muito apreço do Mural 18. Eles também participaram.

Participaram. E como sabe, dentro daquilo que são os 18 municípios, a Câmara de Oeiras é uma câmara robusta, uma câmara que tem uma capacidade de fazer os seus apoios de uma forma diferenciada, mas eles vão a todos os recursos e isso é importante. E nós, aliás, temos beneficiários que vão desde grandes estruturas até a seres individuais e, portanto, é também a democraticidade dos fundos que apoia quem contribui. Voltando à ideia inicial, quem contribui para que estes processos sejam uma parte da construção dos desafios europeus.

Se me permite, íamos agora falar um bocadinho do presente futuro. Eu falo presente futuro, porque estamos em 2024, mas o nosso Portugal 2030 vai durar até 2027, portanto, temos ainda bastante caminho pra andar. Em termos de programação, mantemos um pouco o problema, entre aspas. Não temos programa temático pra cultura, temos, sim, oportunidades de financiamento nos programas regionais e que estão ligados à coesão. No fundo, isto é uma política de coesão.

É uma política de coesão. Sim.

Podemos dizer que há alguma linha de continuidade em relação ao Portugal 2020 nestas dinâmicas de território e públicos excluídos, ou estamos um bocadinho fora?

Estamos um pouco mais limitados, porque os fundos têm duas componentes, FEDER e Fundo Social Europeu, e o Fundo Social Europeu, que é mais para apoio aos indivíduos, no formato que seja, foi muito reduzido nesta nova configuração e, portanto, nós temos menos capacidade. Mas continuamos com a contratualização. Na gíria fala-se em pacto, agora são instrumentos territoriais integrados, que são contratualizados com os municípios. Nós, apesar da redução significativa, mantivemos até um pouco mais de fundo para a contratualização com os municípios. Passamos de um pacote de 100 milhões para um pacote de 120 milhões, exatamente pela aposta que fazemos de quem está no terreno e de quem pode melhor sentir as necessidades do território, das pessoas que o habitam. E, portanto, vamos continuar a ter o programa Cultura para Todos, que é integralmente gerido pelos municípios, embora os avisos são lançados pelo programa regional.

Está aberto.

Está aberto. Como temos uma contratualização, o beneficiário é o município, que depois tem que nos apresentar a proposta, que tem que ser validada, e depois os pagamentos são feitos mediante a apresentação das faturas. E, portanto, é nesse contexto do território que nós continuamos a apostar e pensamos que os municípios vão continuar a exercer o seu papel nesta rede direta. Depois também temos uma contratualização com o EMPIS, que é uma entidade que tem foco na inovação social. E esta área da inovação social também tem alguns exemplos em que contribui para esta área de formação artística ou de apoio a atividades artísticas e, portanto, essa rede tem financiamento direto nosso, que depois distribui mediante avisos em que as entidades podem candidatar.

Salve-se que também está uma aberta, que é Parcerias para Impacto.

E Parcerias para Impacto está aberta, acho que vamos fazer uma prorrogação, mas já estamos a preparar um novo aviso, porque, mais uma vez, entendemos que é mais fácil trabalharmos com estas entidades que depois replicam, do que termos uma linha que pudesse estar diretamente em apoio direto, porque eu penso que isso é transversal, muitas vezes são difíceis as candidaturas, são difíceis perceber os mecanismos em que elas podem ser concedidas, à partida, às vezes não são bem entendidas. Temos tido casos difíceis de candidaturas praticamente de grupos que se constituem para o efeito e que depois não têm a verdadeira noção de que tipo de financiamento é que nos podem submeter. E, portanto, às vezes fazem despesa para além do que é possível financiar e depois criam-se situações muito difíceis, porque há encargos.

Há regras.

Há encargos, eles não têm ninguém que os apoie nessa incapacidade de fazer esse pagamento desse tipo de atividade, por muito justa, por muito adequada que ela seja na justificação. O que é facto é que há regras e as regras são absolutamente para cumprir. Aliás, nós temos auditorias permanentes e, portanto, não podemos, de maneira nenhuma, não aplicar. E às vezes é só uma dificuldade, porque não leram bem o aviso ou não leram bem a contratualização. A compra de instrumentos musicais muitas vezes eram feitas, com certeza, se havia um apoio a uma atividade e essa atividade Podia ter necessidade de ter uma compra de instrumentos, naturalmente eles eram feitos, mas depois quando vinha a fatura, nós não podíamos pagar. Portanto, isto é um pequeno exemplo que há muito trabalho a fazer ainda na área da divulgação, do apoio a quem se candidata, porque há aspectos que depois podem se tornar perversos pela dificuldade que se criam na impossibilidade depois de fazermos pagamentos. Portanto, esta aposta de que se houver uma entidade intermediária, ela possa ser também a entidade que impõe regras ou que esclarece, ou que ajuda a fazer candidaturas, o âmbito das candidaturas, o tipo de apoios que depois são possíveis, eu acho que isto é importante. Nós tivemos, por exemplo, os GAL, este movimento de desenvolvimento de base local, e que neste programa não conseguimos apoiar, mas que é uma dinâmica tremenda que se faz ao nível de uma rede muito próxima do território. Mas depois nós não podíamos apoiar uma viagem a Bruxelas, quando esta necessidade, muitas vezes, de partilhar, de trocar, de fazer parcerias, de fazer divulgação, é tão natural. E depois há aqui restrições que são, de facto, muito complicadas de explicar depois nesse contexto. Portanto, apenas estes exemplos para dizer que é essa a nossa fórmula que temos para podermos ser, de facto, úteis, podermos dinamizar estas redes, podermos chegar aos agentes culturais, mas não temos condições de o fazer diretamente. Por um lado, pela escassez de verba, mas por outro lado, porque sentimos que desta forma asseguramos uma robustez e uma aplicabilidade mais compreensiva e mais útil no final do dia.

Sim, eu percebo perfeitamente o que me diz, mas isso leva-me a fazer outra pergunta, que é o seguinte: pensando que não há atividades culturais, e eu agora quando digo atividades culturais, já estou um pouco a olhar, por exemplo, para a Inclusão pela Cultura, que acho que é assim que se chama a nova configuração do Cultura para Todos. Pensando que não há atividades culturais sem agentes culturais e sendo os municípios os promotores, vamos dizer, principais, apesar das associações poderem estar em conjunto com os municípios, e haver um bocadinho, passe o termo, os Partilhas e TI's, os Instrumentos Territoriais Integrados, como é que as associações culturais e criativas conseguem fazer ou devem fazer esta aproximação aos municípios para dizer: "Eu tenho aqui um bom projeto na área", vamos usar o exemplo da Inclusão pela Cultura, "por favor, sinalizem em termos de pacto ou em termos de estratégia, porque isso para nós era relevante". Como é que se faz este trabalho territorial de aproximação?

Eu penso que se faz essencialmente por via direta. Obviamente que todos os municípios têm departamentos culturais, têm vereadores que estão dentro desta área de atribuição de competências e, portanto, aí há com certeza, até porque, como sabemos, os municípios apostam muito em dinâmicas culturais, sejam elas mais robustas ou menos robustas, mas todos têm esse pelouro e esse balcão, de certa maneira, de trabalho com os agentes. E nós seremos alheios a essa dinâmica. Mas nós não temos qualquer problema em, a solicitação, fazermos divulgação ou, de certa maneira, promoção deste tipo de apoios ou deste tipo de oportunidades. Portanto, estaremos sempre disponíveis, desde que nos façam essa sinalização, para sermos agentes diretos na promoção, porque temos todo o interesse em que esses apoios cheguem a quem precisa, a quem, de facto, trabalha na área e que pode ser parceiro. E portanto, aí podemos fazê-lo, nós temos um balcão, temos uma linha direta e estaremos disponíveis para o fazer. E os avisos, quando são lançados, mesmo estes que são lançados e que têm um beneficiário que está identificado, que é o município, mas ele é público, e o contexto da atividade em que o município que se candidata vai poder replicar essa atribuição, é pública. E, portanto, aí também, desde que haja atenção ao contexto desses avisos, seja do MPIS ou seja dos municípios, eles também, os agentes culturais, podem dizer: "Olhe, eu estive a ler o aviso, sei que vai ter aqui uma linha de financiamento ou de atividade nesta área e eu estou cá para o fazer". Vou sair aqui do contexto, mas só para dar uma ideia de que estas coisas, não há um balcão. Mas há oportunidades. Nós financiámos há tempos uma Casa da Cultura, no âmbito ainda do QREN, vou dizer o município em Setúbal, e que hoje é um centro de dinâmica fantástico. Portanto, nós financiamos construção, financiamos reabilitação. Mas o que interessa é que se financiou a possibilidade de haver um centro que se dedica a eventos culturais, que promove a cultura e com certeza é frequentado pelos artistas que ali encontram área de atividade. Portanto, é como digo, estes processos podem não ser tão diretos como se seria mais conveniente, mas são redes. Quando financiamos também recuperação de património, muitas vezes o património que estamos a financiar tem depois esta atividade.

É base.

É base. Eu também gostava de introduzir aqui um novo tema que é o apoio que estamos a dar aos equipamentos educativos. E temos tido várias abordagens. Há algumas destas áreas novas nos equipamentos educativos, até porque têm melhores instalações, porque têm melhor capacitação, que querem trazer o tema da arte e da cultura para o ensino de base. E aqui estamos a fazer uma revolução imensa. Se nós conseguirmos que parte destes estabelecimentos de ensino, que formam os garotos desde os três anos ao final do secundário, tenham como tema integrador em que as coisas giram à volta do tema da arte e da construção artística, eu acho que nós podemos ter aqui um papel que vai ter impacto depois na formação profissional e na própria contextualização da valorização da arte. Quando nós, nesta programação 2030, incorporamos o conceito How House, em que aquilo que apoiamos deve também ter a componente do belo integrado e do conceito de integração de movimentos artísticos, no final do dia estamos convencidos que vamos trazer uma nova imagem para as cidades e que vamos trazer uma nova dinâmica para as cidades. Portanto, nós trabalhamos nesta perspectiva de determinadas áreas-foco que possam depois evoluir e serem elas próprias já dinâmicas para esta dimensão artística. Quando integrarmos agora uma rede, também a nível de um projeto europeu, em que a arte e a saúde mental é um foco para podermos trabalhar com os nossos agentes, nós também estamos a introduzir aqui um tema que com certeza vai ter um impacto muito significativo. E quando falamos também em sustentabilidade, em natureza, esta integração da arte, eu acho que está, apesar de tudo, mais presente neste tipo de dimensão do que um apoio direto a uma companhia de bailado, uma artista que quer fazer a sua expressão artística, para o qual nós não temos essa linha tão direta. Mas estamos a trabalhar numa dimensão mais integrada, mais abrangente, e que estamos convencidos que vai ter, com certeza, uma construção mais sólida no efeito dos próximos anos.

No tempo.

É.

Eu apreciei muito o que disse. Nas minhas conversas com entidades coletivas na área cultural, eu, entre aspas, vendo muito essa ideia, que a iniciativa não tem que estar forçosamente no promotor que pode concorrer aos fundos. A iniciativa, se calhar, pode partir deles numa conversa com o município, numa conversa com o vereador da cultura. E é muito interessante que a minha preocupação sempre é ensinar-lhes a fazer essa conversa. Quer dizer, introduzam na vossa conversa com os municípios a possibilidade de se associarem a eles para desenvolver projetos culturais. Introduzam na vossa conversa o processo de contratualização com as SIM, no caso das regiões Norte, Centro e Alentejo, nas áreas metropolitanas, no caso do Porto e de Lisboa. Porque eu sinto que às vezes é mesmo uma questão de vocabulário. Eles vão lá falar com os municípios, sabem o que querem, o município compreende o que a associação cultural e criativa quer, mas depois parece que não se compreendem porque não falam bem a mesma linguagem. O município, penso que ninguém me levará a mal dizer isto, mais talhado também para a obra física, mais talhado para outro tipo de dinâmicas associadas aos fundos, e os agentes culturais também pouco ligados ainda a este universo. Portanto, eu faço um esforço muito grande de os casar e explicar: "Atenção, leiam o aviso", tal como disse, com muito cuidado. Há ali uma oportunidade muito boa, falem com os municípios como explorar esta oportunidade. Faço muito essa tentativa, estou completamente de acordo consigo. A outra ideia que me parece muito interessante, e eu vou também utilizar o exemplo de Setúbal, é que há muito esta coisa de que uma associação tem que resolver o problema dela com o apoio para tudo. Isso pra mim é completamente errado. O que eu acho que uma associação, ou como uma entidade, ou como uma casa de espetáculos, ou o que seja, deve fazer, é olhar para os apoios e perceber como é que vai beneficiar deles em cada dinâmica. Eu estou aqui a aproveitar um bocadinho para fazer doutrina no sentido que é a mensagem que eu quero passar. Se calhar, faz sentido ir à DG Artes para um apoio estruturado, de quatro anos ou dois anos. Se calhar, faz sentido ir ao Porto ou Lisboa tentando associar-se a um município para um pequeno projeto de inclusão social com uma escola, tal como disse, que faz todo sentido. Mas se calhar faz ainda igualmente sentido olhar para um Europa Criativa numa lógica de internacionalização, numa pequena parceria, num projeto internacional para começar a olhar lá para fora. Eu às vezes acho que se perde um bocado esta dimensão. Quer dizer, os fundos europeus não podem com um projeto resolver o problema todo. Temos que ir resolvendo a pouco e pouco. Por isso acho que o exemplo de Setúbal que deu é bom pra mim. Houve ali o nascer de uma iniciativa mais em termos físicos, de obra física, e depois várias camadas que com certeza foram.

Exatamente, e que perduram. Quer dizer, também é o interesse que nós temos quando fazemos estes apoios, é depois perceber se eles estão a ser replicados, se estão, por um lado Muitas vezes replicados até noutros municípios. Mas depois que eles sejam dinâmicos. E acompanhamos e tentamos ir frequentando ou pelo menos sabendo notícias dessas ações e de como é que elas perduraram. É um fato que às vezes são aquelas componentes onde tivemos a oportunidade de sermos úteis e de podermos fazer o nosso apoio, mas depois como é que ela se desenvolveu, como é que ela teve condições para progredir. E eu acho que é nesta componente que nós apostamos muito, como digo, pela dimensão de fundos que temos, pela taxa de cofinanciamento que efetivamente tem que ser alavancada com entidades que sejam parceiras do projeto. Voltando à nossa conversa inicial, nós temos, desde o início do ano, novas competências, também na área da cultura, é um processo que estamos a construir. Nós não tínhamos uma Direção Regional de Cultura em Lisboa, portanto, é mesmo a construção, de novo, desta dimensão em que a componente física de proteção edificada ou da proteção aos achados arqueológicos é muito forte, mas teremos também uma componente ligada àquilo que a DG Artes fazia e iremos fazer nós diretamente o apoio às áreas não profissionais, às áreas artísticas não profissionais. Nós ainda este ano iremos lançar um aviso, pela primeira vez somos nós, CCDR de Lisboa, que o faremos. Aqui, sim, é um apoio direto e que é uma nova área de atividade que vamos ter e que percebemos que é procurada. Aliás, falamos com o diretor-geral sobre esta matéria e penso que foi o ano passado pela primeira vez que lançaram essa dimensão. Agora seremos nós os agentes para o fazer. E também há aquela componente do saber fazer. Há áreas de programas nacionais, que não têm que ser todos do contexto europeu, esses sim, já podem ser mais ajustados àquilo que são as nossas realidades e os nossos desafios. Vamos iniciar este ano uma frente de apoio cultural que eu penso que é efetivamente um novo mundo, mas um mundo que vai contribuir para esse tipo de integração. Eu também falei nisso ao princípio. Nós, no final, o que queremos é que a cultura esteja ligada ao ambiente, e que esteja ligada ao ordenamento, e que esteja ligada à sustentabilidade e que isto tudo possa fazer um processo integrado de várias componentes que temos agora entre nós e que possamos dar uma resposta mais cabal e olhar para o território, que eu penso que é óbvio, quanto mais de proximidade for, mais ajustado tem condições para ser.

Eu vou aproveitar, não resisto, para deixar aqui uma sementinha.

Então vá lá, vais lá.

Eu sinto que não posso generalizar. Há entidades culturais e criativas que de fato já têm muito traquejo, fazem projetos DG Artes há muitos anos e fazem-no com muito rigor. Fazer um projeto DG Artes não é fácil, é um exercício bastante complexo e de muito rigor. Digo sempre isto. Tiro o chapéu a todos os que conseguem fazer um projeto quadrienal ou bianual da DG Artes. Mas também sinto que há muita gente que não consegue fazer, porque são pouco robustas, têm pouca gente e, sobretudo, são artistas. E os artistas têm um grau de conceitualização mental muito forte, mas um grau de conceitualização escrita muito fraco. Eu acho que não estou a ofender ninguém, estou um pouco a brincar com a situação. De fato, sinto que é preciso capacitar as organizações e capacitar as entidades. Será que havia espaço nessa nova configuração para dar uma ajuda às entidades de desenharem bons projetos, escreverem bons projetos? Acho que isso era fundamental.

Está a dar uma tônica que é exatamente isso que estamos a configurar. Termos uma linha de capacitação é a oportunidade de quem começa, não é?

Exato.

Acho que às vezes também há vantagens quando se iniciam atividades pela primeira vez, temos um olhar mais fresco e se calhar mais atento a essas debilidades ou esses vícios que às vezes passam de ano para ano e que a entidade já nem repara que está a marginalizar algumas das áreas que não estão tão robustas. Essa área da capacitação e da formação está exatamente a ser pensada e estruturada para este arranque que iremos fazer em breve público. Já estamos com a competência a bordo, mas como eu digo, temos dois, três meses ainda para nos robustecermos, para quando estivermos em condições de podermos dizer: "Estamos aqui, temos estas linhas, temos esta vontade de trabalhar nestes temas e já sabemos o que é que queremos fazer".

Estamos a terminar, eu vou fazer uma pergunta que faço a todos os nossos convidados, que é um bocadinho provocadora, mas é um bocadinho, vamos dizer, inspiradora para quem nos está a ouvir. E agora recentrando um pouco outra vez nos apoios europeus, que é com base no que se vai apercebendo e tendo presente todas estas dinâmicas que acabamos de falar, o que é que diria a uma entidade que está agora a começar nesta área e pretende fazer o seu caminho internacional ou nacional, ou no fundo, ter aqui outra capacidade de aproveitar o financiamento europeu? Qual era o conselho que dava?

O conselho é pensar muito bem no que é que o motiva e o que é que pretende fazer. Efetivamente, eu penso que já dei aqui algumas pistas. Eu penso que o trabalho em rede é essencial E procurar a forma em que existem entidades, onde é que elas estão e onde é que ele ou ela se pode apresentar com essa ideia. Eu acho que desde esta casa, onde estamos a fazer este programa, quer entidades mais robustas como a Gulbenkian, temos aqui algumas áreas privadas que podem ser interessantes, mas depois temos esta rede municipal ou temos estas redes de dinâmica da inovação, como falei, da inovação social, e que todos eles têm áreas de acolhimento, áreas de possível abordagem com projetos em concreto e onde é que podem financiar-se. A Europa em si tem dinâmicas também muito interessantes, mas que normalmente exigem parcerias, também não são redes diretas. Portanto, o termo rede é, perante um projeto individual, perceber ou consultar, ou ver onde é que existem redes instaladas e onde é que elas podem ser úteis nessa construção. Eu também disse ao princípio, nós estamos sempre abertos, apesar de uma entidade com as competências e não termos um balcão para atendimento propriamente dito, mas temos também hoje o acesso por via digital, é sempre possível terem uma manifestação de interesse, fazerem um processo de: "Estou aqui, gostava que me ajudasse, gostava de expor a minha ideia e gostava de poder trabalhar". E naturalmente teremos condições também de o fazer. Mas também há a delegação europeia que eu penso que está sempre disponível também para esta atenção às iniciativas e, portanto, rede. E saber exatamente onde é que gostava de ser útil, onde é que gostava que o seu projeto pudesse fazer parte.

Teresa, obrigadíssimo. Hoje é o nosso último programa desta temporada.

Que honra fazer este encerramento.

Eu diria que fechámos com chave de ouro esta nova temporada, que foi a segunda temporada, e agradeço-lhe imenso o que nos transmitiu e a abertura também da CCDR para trabalhar estes temas.

E eu agradeço muito poder estar a falar convosco e também poder falar um pouco sobre o nosso trabalho e as oportunidades que temos para poder sermos úteis e podermos fazer, como eu disse, o contributo nesta construção que é de todos.

Muito obrigado. Obrigado por estarem desse lado e até uma próxima conversa. Prometemos continuar a dar informações sobre financiamentos europeus para arte, cultura e criatividade e a partilhar convosco mais projetos inspiradores. Este podcast é uma iniciativa da Fundação GDA, no âmbito da formação e desenvolvimento. Estamos juntos, no mesmo palco.