Este podcast é da responsabilidade da Fundação GDA. O que sabem os artistas e o setor cultural sobre fundos europeus? Quais os truques e as dicas que podemos partilhar pra alcançar o tão desejado financiamento? Isto não é mais um podcast. São conversas inspiradoras sobre financiamentos europeus, com o objetivo de quebrar mitos e passar à ação. O meu nome é Francisco Cipriano e sou o vosso anfitrião. Olá, bem-vindos ao último episódio da terceira temporada do nosso espaço de conversas, Isto Não é Mais um Podcast, um podcast dedicado ao financiamento europeu pra arte, pra cultura e pra criatividade. Na verdade, não imagino melhor forma de terminar esta temporada, já que me sinto mais ou menos a jogar em casa, pois hoje tenho comigo o Bruno Gaminha, da GDA, que nos vem falar do projeto Music360, um projeto financiado no Horizonte Europa. Bem-vindo, Bruno.

Olá, Francisco, é um prazer estar aqui.

Que gosto ter te aqui. Olha, se calhar, e pra quem nos ouve, a primeira coisa que eu gostava de pedir era pra explikares um pouco o que é a GDA, o que é a Fundação GDA, que, na verdade, é quem está a ser o grande facilitador dessas nossas conversas.

Ok. A GDA é aquilo que no jargão se chama uma entidade de gestão coletiva de direitos conexos ao direito de autor, que é um grande palavrão, mas que, na prática, quer dizer que faz a gestão dos direitos dos artistas, intérpretes e executantes, sempre que as suas obras são utilizadas ou sempre que a utilização das suas obras é enquadrada por aquilo que são os chamados direitos de gestão coletiva, como, por exemplo, sempre que uma música é utilizada numa rádio, num espaço público, numa televisão, etc. Para isso, a GDA assume a figura jurídica de uma cooperativa, o que quer dizer que são os próprios artistas, nomeadamente os atores, bailarinos e músicos, que controlam a GDA, que são os cooperadores da GDA e, portanto, a GDA resulta um pouco de uma aproximação de vontades em que os próprios artistas gerem aquilo que lhes diz respeito, ou seja, os seus próprios direitos. Isto é a GDA. Por atribuição da lei e também por vontade política dos seus membros, a GDA tem que constituir e gerir uma coisa que se chama um fundo cultural e social. E no caso da GDA, a GDA entendeu, ou os seus membros entenderam, que a forma mais eficaz de o fazer seria fundar uma fundação, a Fundação GDA, que tem como propósito, de fato, fazer a gestão do fundo cultural e social em nome da GDA.

Que é graças à Fundação GDA que temos esta ação de capacitação, aliás, esta terceira temporada do nosso podcast, mas também a primeira, a segunda e outras ações que temos vindo a fazer neste sentido de dar a conhecer o financiamento europeu aos artistas. Nesse contexto, a vossa entidade também viu recentemente aprovado um projeto, chama-se Music360, no Horizonte Europa, que é um programa altamente desafiante no seu cluster Cultura, Criatividade e Cidade Inclusiva. Queres nos explicar um pouco do que se trata, por favor?

Sim. O Music360 resultou da construção de um consórcio, um consórcio que inclui três tipos de entidades. Temos entidades de gestão coletiva, como a GDA, que estão espalhadas pela Europa, nomeadamente temos duas entidades na Holanda que são parceiras do projeto, que é a SENA e a Buma, uma que faz a gestão dos direitos conexos e outra que faz a gestão dos direitos de autor. Temos a IMRO, que é a entidade de gestão de direitos de autor da Irlanda, e temos a GTM, que é uma entidade de gestão na Finlândia. E este é o primeiro conjunto de parceiros. Temos, depois, um segundo conjunto de parceiros, que são duas universidades que nós escolhemos no âmbito deste projeto pra, de alguma forma, sustentarem todo o trabalho de investigação e de inovação, que é a Universidade de Valência e a Universidade Livre de Amsterdão. E também fazem parte do projeto duas empresas de engenharia, que são a BMAT e a TVE. E, portanto, nós construímos este consórcio com estas múltiplas partes, cada uma delas com diferentes skills, com diferentes atributos para o projeto. E aquilo que nós nos propusemos fazer, na prática, foi endereçar três desafios. Por um lado, queríamos perceber e queríamos investigar como é que nós conseguimos criar uma distribuição justa de direitos e o que é que quer dizer, no caso da execução pública de música, uma distribuição justa de direitos. E este foi o primeiro desafio que tentamos endereçar neste projeto. Há, depois, um segundo desafio, que tem a ver com o desenho de métodos de avaliar o valor econômico, cultural, social e terapêutico que resulta da utilização da música. E, portanto, as universidades têm, de fato, um papel muito importante neste processo. E, por outro lado, há um terceiro desafio, que de alguma forma nos sustentou todo o projeto, que tem a ver com como é que nós conseguimos tornar esta informação toda que as entidades de gestão trabalham dentro dos seus mecanismos de distribuição, como é que nós a conseguimos tornar mais transparente e disponível Para as diferentes partes que podem, de alguma forma, tirar valor desta informação. Sendo, naturalmente, a primeira parte, a parte mais importante deste processo, os criadores, ou seja, os músicos, intérpretes e executantes, os autores e os produtores. Com base nestes três desafios, nós tentámos criar este projeto que, se tentássemos resumir de forma mais simples possível, tem este grande objetivo: perceber qual é o valor que é criado pela utilização da música em diferentes contextos, perceber como é que nós conseguimos medir a criação deste valor e depois, por fim, como é que, de alguma forma, conseguimos garantir que este valor chega ou é incorporado pelos titulares de direitos. No nosso caso muito particular, os artistas intérpretes e executantes que fazem parte da GDA.

É curioso, porque à medida que ias explicando o consórcio e ia antecipando, de certa maneira, os objetivos do projeto. Porque está muito bem organizado, claramente um conjunto de componentes ou de entidades que são muito parecidas com a vossa, depois uma outra lógica mais relacionada com o saber, com o conhecer, que são a componente universitária, e depois claramente uma componente tecnológica que vos vai ajudar a pôr isso em prática. Só nesse ponto de vista dá para antecipar. E em particular, a GDA, quais são os vossos working packages, eu acredito que tenham, e que responsabilidades é que vocês vão ter especificamente neste consórcio?

Nós temos várias responsabilidades em vários working packages. Há um dos working packages que é liderado por nós e onde temos uma maior centralidade, eu diria, que é um working package que está relacionado com aquilo que nós chamamos os laboratórios vivos. O projeto, a forma como ele foi desenhado, assentou metodologicamente numa coisa que é a metodologia da ciência do design, ou seja, olhar sempre para estas coisas como estando a tentar desenhar artefatos, nem que eles fossem artefatos conceptuais, além dos artefatos físicos, mas artefatos conceptuais e tecnológicos, por um lado. E, por outro lado, a nossa grande preocupação foi fazer com que, dada a natureza daquilo que nós estamos a tentar estudar e perceber, garantir que este conhecimento, de alguma forma, requer que nós façamos experiências no local, ou seja, experiências em ambiente real. E a forma que encontrámos de o fazer foi criando estes tais laboratórios vivos, que corre em cada um dos diferentes países que têm entidades de gestão a suportá-lo. O papel da GDA será o de coordenar estes laboratórios vivos em cada um dos países. Neste caso concreto, é até um dos working packages mais importantes que existem no projeto, porque é daqui que nós vamos, de facto, testar este processo de aferir o valor da música e é a partir daqui que nós vamos criar os dados, ou que vamos gerar os dados e vamos capturar os dados que nos vão permitir testar estas diferentes hipóteses científicas, nomeadamente a de que a utilização da música tem valor.

É muito interessante o que estás a dizer, porque transporta-me para uma questão que é muito específica do Horizonte Europa, que é o facto de o Horizonte Europa ser dos poucos programas de gestão direta de natureza top-down. Isto é, a comissão sabe exatamente o que quer estudar, lança o desafio na call, com temas muito dirigidos, muito concretos, e depois cabe ao consórcio executar, no fundo, dizer como vai fazer. No processo de elaboração de candidatura, sentiste esta pressão? Sentiste este afunilar de objetivo?

Nós sempre olhamos para a própria comissão, de alguma forma, como sendo uma parte interessada do projeto e uma das entidades que depois iria beber parte do conhecimento.

Os resultados que iam atingir.

Os resultados que iríamos atingir. Nós quando desenhámos aquilo que foi o projeto, pensámos de forma explícita quais seriam estas entidades ou este grupo de entidades a quem quereríamos estar a entregar coisas. E foi muito claro que era, por um lado, aos titulares de direitos, por outro lado, às empresas ou outro tipo de organizações que fazem a utilização da música, mas também definimos que um dos nossos interlocutores seria, de facto, a comissão, para que a partir dos dados que nós consigamos aferir, a comissão também, de forma mais sustentada, consiga definir políticas públicas relativamente à cultura e, no caso específico, à utilização da música.

O processo de elaboração da candidatura e esta relação com os parceiros, como é que foi? Como é que chegaram aos parceiros? Foi fácil? Foi um processo mais difícil? Como é que saldas isso?

Eu diria que foi um processo natural. A GDA, devido à sua atividade, faz parte de um conjunto de federações, por exemplo, onde todas estas entidades acabam por, de alguma forma, circular. Nós nunca olhamos para aquilo que fazemos como estando fechados em Portugal, ou seja, nós tendemos a olhar para aquilo que fazemos de uma forma, olhando um bocadinho além-fronteiras e percebendo que, por exemplo, a realidade da música e do mercado da música, na verdade Não há mercados nacionais. Estamos a falar de um mercado acima de tudo global. Nós naturalmente trabalhamos com alguns destes parceiros em diferentes projetos. Tendo surgido a oportunidade, foi mais um projeto que fez sentido nós ligarmo-nos a ele e trabalharmos. Mas eu diria que, desse ponto de vista, foi um processo natural, tendo em conta o nosso dia a dia.

As vossas relações com esse tipo de entidades, no fundo, são muito parecidas com aquela que existe em Portugal. Para ti, o que foi mais difícil? O processo de candidatura, que é sempre uma coisa que assusta muito as pessoas, ou agora todo o processo de gestão de implementação do projeto?

Eu diria que a parte que nos é mais difícil é a da gestão burocrática de todo o processo, não necessariamente a da candidatura. A elaboração do projeto e começarmos a pensar um bocadinho sobre estas ideias é um bocadinho como fazer poesia. Ou seja, estamos todos a sonhar sobre aquilo que gostávamos de fazer e o que é que gostaríamos de obter. A parte de implementação do projeto é um bocadinho passarmos à prosa, ou seja, dar mais consistência àquilo que queremos obter. Temos aqui um trabalho diário, consistente e estruturado para chegarmos aos objetivos. O principal desafio, até porque é um projeto que tem múltiplas partes, que tem um financiamento que até foi com valor relevante, requer uma gestão burocrática da relação com a comissão e com a União Europeia, que não é a parte mais interessante de todo, mas faz parte do projeto.

E em termos de resultados concretos, vocês vão claramente beneficiar dos resultados deste projeto. Mas existe outro tipo de resultados, vamos chamar de paralelos, que têm a ver com a melhoria das vossas atividades, do vosso dia a dia, dos vossos recursos. Como é que vês esse projeto em termos de resultados práticos, neste sentido organizacional?

O nosso principal objetivo, para além de termos objetivos centrados na GDA e naquilo que é a sua atuação, é acima de tudo na valorização da música, dos músicos, da utilização da música e dos seus criadores. Nós conseguindo demonstrar e tendo dados concretos que demonstrem o valor que todos nós, de forma mais ou menos intuitiva, percebemos que a música tem, o principal resultado é de facto este: valorizarmos a música, capacitarmos um bocadinho as diferentes partes da música, e este é o objetivo central do projeto. Depois, naturalmente, dentro daquilo que estamos a falar, nós falamos aqui de distribuição, distribuição justa, mecanismos de transparência, etc. Tudo isso tem um bocadinho a ver com a relação das entidades de gestão com o mundo. Quer com as pessoas que protegem, quer com os utilizadores da música. Mas aquele que será o objetivo que nos permitirá dizer que o projeto foi um sucesso, será de facto se tivermos contribuído para valorizar a música e os seus criadores.

Estes projetos são muito exigentes. Eu tenho consciência de que os projetos Horizonte Europa, no contexto daqueles que são o financiamento europeu, vamos dizer, mais próximo da arte e da criatividade, é claramente o mais difícil, e o mais difícil de alcançar. Também por isso os meus parabéns de estarem no consórcio tão interessante. Uma das exigências dos projetos europeus no geral, mas destes em particular, são os aspetos, os resultados tangíveis e inovadores. E toda esta lógica de disseminação que é preciso fazer a seguir, no fundo, significa que um determinado valor acrescentado europeu que vocês conseguiram deve ser partilhado de forma mais aberta possível e de forma que todos possam beneficiar desse resultado. Como é que é no vosso caso? Têm previstas ações de disseminação ao nível europeu ou nacional? Como é que vão fazer esta lógica?

A nível europeu, já faz parte do nosso processo contactarmos outras entidades de gestão coletiva para garantir que os resultados que estamos a obter, de alguma forma, beneficiam toda a comunidade, que vai além das entidades que estão diretamente envolvidas. Também estamos a pensar sair um bocadinho do continente europeu e já começámos a explorar a possibilidade da utilização de algumas destas metodologias e ferramentas em países da América do Sul. Ou seja, o próprio projeto é um projeto que, de alguma forma, faz sentido se os resultados que daí forem extraídos conseguirem ser disseminados pelas diferentes partes. As entidades que estão indiretamente envolvidas têm uma responsabilidade extra, porque têm que entregar os resultados, mas nós olhamos para os resultados como sendo resultados de uma comunidade partilhada, da qual pertencemos e da qual pertencem, mais uma vez, os criadores da música, porque é para eles que nós, na verdade, estamos aqui a trabalhar e a desenvolver este projeto.

Como é que vão fazer isso? Seminários?

Nós temos duas lógicas. Uma das partes do projeto é o desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica que permite que as entidades de gestão partilhem os dados, quase em tempo real, umas com as outras, mas também com os titulares de direitos e colocar nas mãos dos próprios titulares de direitos, dos músicos, a possibilidade de perceberem onde é que a sua música está a ser utilizada e onde é que ela está a gerar valor e que valor é que ela está a gerar. E nessa dimensão Nós não estamos a desenvolver esta ferramenta pensando ou imaginando aquilo que seriam os objetivos do outro, mas estamos a fazer workshops, quer com outras entidades, quer com titulares de direitos, para que a ferramenta seja desenvolvida a pensar nas suas necessidades. E, portanto, a ferramenta está já a ser pensada olhando para fora. Por outro lado, quando nós começamos a ter estas conversas com as diferentes entidades, percebemos rapidamente que este tipo de metodologias, que permitem aferir o valor da música, poderiam ser implementadas, no limite, em qualquer país em que isto faça sentido. E daí que estejamos neste momento a trabalhar em criar uma espécie de um pacote que permite chegar a um outro contexto e ter já as metodologias prontas de análise, ter já os processos de recolha e tratamento de informação preparados, etc., para que alguém, num país na América do Sul, por exemplo, possa, recebendo essa informação, implementá-la no seu contexto específico e a partir daí também extrair os dados e os conhecimentos que façam sentido.

Sim, já numa loja simplificada, no fundo, na verdade, vocês criam o modelo que depois é possível aplicar noutros espaços. Em relação à GDA, achas que esta candidatura, que é robusta e que teve aqui uma razão de ser muito objetiva, já abriu portas para outras iniciativas? É uma rotina de trabalho que vocês têm, a lógica do financiamento europeu, como é que veem esta parte?

Eu diria que dependerá sempre daquilo que são os desafios que em cada momento nós tenhamos que tentar resolver. Ou seja, nós não olhamos para aquilo que é o financiamento europeu como sendo parte do nosso modus operandi, ou seja, nós não estamos vocacionados para ir obter financiamento europeu, não é um objetivo. Agora, à medida que vamos tendo objetivos que vão sendo importantes ou para nós ou para a comunidade em que nós nos inserimos, naturalmente tentaremos explorar e exploramos sempre as diferentes opções que existem para criar condições que nos permitam procurar esses objetivos.

Eu estava aqui na minha cabeça já a pensar, quando tu falaste nesta lógica internacional e na questão de que esse modelo ganhou uma margem razoável de ser aplicado em vários contextos. Eu já estava aqui a imaginar um projeto Europa Criativa de cooperação, na prioridade internacional, no sentido de vocês poderem já fazer um projeto para adaptar o modelo a esses países. Quem sabe? É uma ideia, não sei.

Faz parte daquilo que são os nossos entregáveis, criar condições para a sustentabilidade do projeto passados estes três anos, que é o tempo de duração do financiamento. E, portanto, dentro dessa lógica, existe um working package específico, que é precisamente perceber como é que o projeto vai continuar a existir após estes três anos. E, portanto, aí chegando, nessa altura, iremos avaliar, seguramente, se faz sentido ele continuar, por um lado. Fazendo sentido ele continuar, como é que ele deve continuar.

Estamos em sintonia. Nunca é demais salientar a importância que a Fundação GDA tem nestes momentos de capacitação. Este é um dos momentos de capacitação da fundação, fazermos este podcast. Mas ainda assim, sendo tu também neste contexto um utilizador, o que achas que se podia fazer mais, agora olhando de forma um pouco mais ampla para o contexto artístico, para que mais entidades pudessem participar em consórcios europeus e mais entidades estivessem envolvidas nestas lógicas de financiamento europeu?

Eu confesso que eu não tenho uma resposta óbvia para isso. Há duas coisas que, olhando de fora, me parecem que são importantes. A primeira é estar naturalmente envolvido em redes internacionais e termos sempre esta lógica de perceber que nós não somos uma entidade portuguesa, é claro que também o somos, mas que somos, antes ou depois, uma entidade europeia. E, portanto, este reconhecimento de que o nosso espaço natural é o espaço europeu, implica que nós olhemos para estes processos e olhemos para parceiros noutros países, se calhar, de maneira diferente, por um lado. Por outro lado, o sentimento, muitas vezes, que nós temos é que, no caso português, quando comparamos com as experiências que encontramos noutros países europeus, é que estamos normalmente a falar de estruturas muito pequenas e que, naturalmente, por serem muito pequenas, têm alguma dificuldade em ter os recursos, por exemplo, necessários para preparar um processo de candidatura destes. E, portanto, há aqui uma questão de escala ou de serviços partilhados, de alguma forma, que parece faltar um pouco naquilo que são as nossas indústrias culturais e científicas Para nós termos uma ideia, este projeto demorou-nos quase um ano entre as primeiras conversas que tivemos sobre que seria interessante abordarmos estes tópicos, até ao momento em que tivemos a aprovação ou o resultado positivo do processo da avaliação das candidaturas. Houve ali um ano de investimento pessoal, de energia, de criatividade, que se não houver uma estrutura que tenha uma dimensão que permita sustentar isso, torna-se muito difícil. Se eu tivesse que escolher duas áreas que me parecem que seriam importantes, seriam estas: as entidades reconhecerem-se a si próprias como entidades europeias e não necessariamente entidades portuguesas e olharmos com uma maior naturalidade e reconhecer que o nosso espaço vai além daquilo que é o espaço geográfico da República Portuguesa, por um lado. E por outro lado, esta questão da dimensão e provavelmente da necessidade, mesmo dentro do país, de as estruturas, se calhar, antes se organizarem entre si e tentarem criar o centro de serviços partilhados, que é uma coisa que nós, quando olhamos para outros setores de atividades, acontece muito e acontece com muita naturalidade, e no setor da cultura e das indústrias criativas, é uma coisa que vemos menos.

Sim. No fundo, é quase dar um passinho para trás para depois dar mais um passo para frente. No fundo, é capacitarmo-nos primeiro e depois balançarmos para um processo que é um pouco complexo. Olhando para ti, agora como o homem que esteve ligado a este processo de financiamento e com base nessa experiência, o que é que dirias a alguém individual que vai começar um processo destes como um personal tip, uma dica pessoal para gerir um projeto deste tipo?

Eu diria que é fazê-lo. É isso, é fazê-lo.

Mãos na massa?

Mãos na massa. No cenário mais adverso, o projeto não é aprovado, mas foi uma oportunidade de aprendizagem significativa e portanto, é fazê-lo. Não há aqui propriamente receitas mágicas, é pôr a mão na massa, tentar, aprender com o que se está a fazer e se falhar à primeira, tentar uma segunda vez. Há aquela frase que as startups gostam muito que é: "Falhar, mas falhar o mais rápido possível". O próprio processo de criação da candidatura é um processo de aprendizagem importante, que nós beneficiamos não só para outras candidaturas, mas também para outras atividades que fazemos ao longo do nosso dia a dia. E portanto, neste caso concreto, mesmo que este projeto não tivesse sido apoiado, a verdade é que o exercício que foi tentar montar o projeto, identificar as questões, perceber como é que o projeto poderia ser implementado, definir os working packages.

A relação com os nossos pares, imagino.

A relação com os nossos pares. Tudo isso foi um processo de aprendizagem que vai muito para além daquilo que é o resultado tangível, que é este projeto. E portanto, o ato de tentar é, em si, um ato importante e que nos capacita para outras coisas.

Fantástico. Olha, Bruno, muito obrigado. Foi uma ótima forma de encerrar esta temporada do nosso podcast com as tuas palavras e com a tua experiência. Ficamos cheios de vontade de saber um pouco mais sobre o Music 360 e até breve.

Obrigado, até breve.

Obrigado por estarem desse lado e até uma próxima conversa. Prometemos continuar a dar informações sobre financiamentos europeus para arte, cultura e criatividade e a partilhar convosco mais projetos inspiradores. Este podcast é uma iniciativa da Fundação GDA, no âmbito da formação e desenvolvimento. Estamos juntos, no mesmo palco.