Jornal das 7, edição do Miguel Cordeiro. PS e PSD desvalorizam a ameaça de moção de censura anunciada hoje por André Ventura.

No PS, José Luís Carneiro recusa comentar a eventual moção de censura do Chega anunciada por Ventura. Em Faro, o líder socialista foi questionado pelos jornalistas sobre esse anúncio do Chega, mas não comentou. Disse que preferia manter atenções na rota pelo interior e cooperação transfronteiriça. Uma volta pelo país que o líder do PS tem promovido por esta semana em vários pontos do interior do território continental, uma rota que termina hoje. No PSD, Sebastião Bugalho, porta-voz do partido, teve uma curta reação a essa ameaça de Ventura. Ao sair do púlpito da Universidade de Verão do PSD, Sebastião Bugalho foi confrontado pela imprensa e respondeu assim:

"Pode enfraquecer o governo?" Enfraquecer o governo é uma ameaça? Acho muito difícil. Mas não vê isto como um ultimato que está a ser feito ao primeiro-ministro? Não vejo e acho que ainda vamos ver todos de maneira diferente. Acho que o doutor André Ventura é que tem que se estabilizar e dizer algo consistente sobre isso, não somos nós. Mas esta situação não está a enfraquecer o Executivo? Acha que está? Eu pergunto. Não me parece de todo. Acho que as casas que estamos a entregar são muito mais importantes do que as ameaças do doutor André Ventura e não tenho mais declarações a dar sobre isso. Boa tarde.

Curta reação de Sebastião Bugalho à possibilidade do Chega avançar com uma moção de censura ao governo.

Uma posição do Chega que, de acordo com André Ventura, será para avançar se não se resolver o caso Luís Neves.

E para o Chega, solução significa afastamento do governo. Esta tarde, à mesma hora que Sebastião Bugalho discursava na Universidade de Verão do PSD, André Ventura falou à imprensa para dizer que se até terça-feira não houver solução para o caso Luís Neves, o Chega vai apresentar a moção de censura ao governo.

Se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, no dia 1, no Parlamento. Repito, o Chega não quer provocar nenhuma crise política. O Chega quer que haja o mínimo de ética nas instituições e quer que esta situação de lodo, de lamaçal, de suspeitas de crime, de conluio, etc, sejam resolvidas. E, neste momento, só há uma pessoa que o pode resolver.

O líder do Chega considera que Luís Montenegro já deixou arrastar o caso do ministro da Administração Interna demasiado tempo e repete que Luís Neves não tem autoridade para continuar no cargo.

Eu acho que é, sobretudo, o primeiro-ministro que já deixou arrastar isto intoleravelmente. Todos os dias nós estamos a ver novas notícias, novos escândalos. O ministro da Administração Interna já não tem nenhuma autoridade e isto é dito por pessoas de todos os espectros políticos. Nós, felizmente, graças a Deus, este ano não tivemos um problema tão severo com incêndios como tivemos noutros anos, mas se tivéssemos tido ou se viermos a ter outra questão qualquer da administração interna, nós temos um ministro sem absoluta autoridade. E não tem autoridade por quê? Porque ninguém liga nenhuma, ninguém o leva a sério. Isto não é uma questão de ser do Chega, do PSD ou do PS. Ninguém leva a sério. É um ministro que não pode continuar, mas isso é uma questão de competência.

Declarações do líder do Chega em Coimbra esta tarde.

Entretanto, o Tribunal Constitucional declarou que não há inconstitucionalidades sobre a lei do retorno.

Lei do retorno de imigrantes, anúncio há minutos no Tribunal Constitucional. Não foram encontradas inconstitucionalidades, é o que refere o Tribunal Constitucional. Este pedido de fiscalização tinha sido enviado pelo Presidente da República. Apresentava algumas dúvidas sobre garantias que poderiam ser dadas a estrangeiros na lei do retorno, conhecida assim a lei do retorno. A decisão do Tribunal Constitucional foi unânime, num acordo que foi detalhado há minutos. A primeira decisão do Tribunal Constitucional depois de recomposto o plenário com a entrada de novos juízes. Um anúncio há minutos e que vamos continuar a desenvolver ao longo desta tarde informativa. O Tribunal Constitucional não encontrou inconstitucionalidades na lei do retorno de imigrantes e, por isso, não havendo essas inconstitucionalidades, o documento volta para o Presidente da República.

Entretanto, esta ameaça do Chega esteve em análise no Explicador da Rádio Observador. Álvaro Beleza, do PS, e Guilherme Silva, do PSD, aconselham calma. Já Fernando Silva, do Chega, diz que o arrastar de situação em torno do Luís Neves não abona a favor da democracia.

Para além disso, Miguel, o ministro sombra do Chega para o Ministério da Administração Interna, Fernando Silva, considera que arrastar a situação pode pôr também em causa a credibilidade da PJ.

Com o devido respeito, mas aquilo que não abona a favor do tema é deixar arrastar esta circunstância. Eu sou o primeiro-ministro continuar sem tomar uma posição, como disse o Álvaro Beleza, em qualquer outro país esta circunstância já estaria resolvida. E estaria resolvida como? Com a demissão do ministro. Isto não é uma questão de princípios, de dizer que temos que demitir ministro e não parece que se tenha que andar a pedir demissões de ministros a todo o momento.

No Explicador desta tarde, escutámos também Álvaro Beleza, que reconheceu que noutros países a situação já estaria resolvida há muito. Ainda assim, o socialista considera que é preciso respirar fundo.

O tempo político e os dirigentes políticos têm que saber respirar fundo e acalmar o tempo, porque anda tudo muito histérico e os verdadeiros líderes não têm que fazer aquilo que as pessoas querem ouvir ou que os jornalistas querem que a gente diga. Não, tem que, neste tempo de histeria, a começar no presidente dos Estados Unidos, a começar em responsáveis políticos, e você tem um mundo muito em guerra, muito nervoso, com muito disparate a acontecer todos os dias. Nós precisamos de calma

De serenidade, de racionalidade.

No PSD, a opinião é semelhante. Guilherme Silva lembra que os últimos anos demonstram que algumas demissões têm sido precipitadas.

Temos uma experiência destes 50 anos de democracia que, infelizmente, mostra que em muitas dessas situações em que há uma agitação midiática, uma denúncia midiática de determinadas situações, que se têm precipitado demissões governamentais e passado tempo, assenta a poeira e as investigações e inquéritos que emergem dessas situações são reduzidas a zero.

Declarações esta tarde na Rádio Observador de Guilherme Silva, Álvaro Beleza e Fernando Silva, ouvidos no "Explicador", a propósito dessa ameaça do Chega de avançar com uma moção de censura ao governo, se o primeiro-ministro não resolver a situação de Luís Neves.

A família de Odair Moniz vai recorrer da pena suspensa aplicada ao polícia autor do disparo.

O agente Bruno Pinto foi condenado a uma pena suspensa de três anos e seis meses. A defesa não concorda. Pede que a decisão seja revogada, pede prisão efetiva e suspensão de funções para o agente da PSP. A família de Odair Moniz considera que a pena suspensa de três anos e seis meses é manifestamente insuficiente por não refletir a gravidade objetiva do homicídio, o grau de culpa e o uso de arma de fogo de serviço. O recurso apela também à revisão das indenizações, considera que os montantes definidos são manifestamente insuficientes.

Passam nove minutos das 19h, que outras notícias marcam também a atualidade, Miguel Cordeiro.

O Tribunal Constitucional não chumbou o diploma da Lei do Retorno, não encontrou inconstitucionalidades nessa lei. António José Seguro tinha submetido 11 normas do diploma à fiscalização preventiva da constitucionalidade. O TC decidiu por unanimidade, o Tribunal Constitucional, não se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de várias medidas, ou seja, acaba por viabilizar a aplicação do diploma. Agora o comunicado da decisão será enviado para o Presidente da República e cabe a António José Seguro promulgar ou vetar esse diploma. A União Europeia promete € 2 milhões de ajuda para o Nepal, depois das inundações devastadoras na fronteira do país com o Tibete. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social X, disse que a ajuda humanitária imediata vai ajudar a prestar assistência vital às famílias e a comunidades mais afetadas. Para fechar, hoje em Lisboa, há espetáculo prometido na Bela Vista. Já arrancou o Melcalorama no Parque da Bela Vista. Robbie Williams vai subir ao palco principal já durante a madrugada. O concerto começa só à 01h30 desta noite. Robbie Williams é um dos vários nomes desta edição, que promete animar Lisboa durante esta noite. Vais lá estar, certo, Miguel?

Vou estar. Eu sou fã de Robbie Williams.

Olha, aproveito para te dizer que se precisares, há shuttles gratuitos que ligam o recinto a vários pontos de Lisboa. Para quem nos escuta também a caminho do Melcalorama, é importante a nível de transporte, a estação do Oriente funciona hoje até às 04h30 e no fim de semana até às 03h30. Quem não quiser apanhar o shuttle, pode ir de metro. A linha vermelha e a linha verde vão ter um horário alargado durante as noites do festival. E a Carris vai reforçar também carreiras noturnas durante este período do festival.

Calorama a começar hoje em Lisboa, até domingo. A fechar este jornal das 19h, o Miguel Cordeiro regressa às 19h30.