Jornal do Meio-Dia. Jornal do Meio-Dia com edição do Miguel Cordeiro. Miguel, começamos com a reação do Luís Montenegro à moção de censura apresentada ontem pelo Chega. O primeiro-ministro diz que está tranquilo e preparado para enfrentar essa moção de censura com sentido de responsabilidade.

E o primeiro-ministro disse também que esta moção de censura não faz sentido. Aponta para uma lógica de jogo político. De visita a São Tomé, Montenegro falou aos jornalistas e desvalorizou esta moção apresentada pelo Chega.

Estamos a aguardar a definição do dia e da hora em que temos de nos apresentar à Assembleia da República para responder a esta moção de censura e mostrar que ela não faz sentido, que ela se enquadra numa lógica de mero jogo político e não está focada na resolução dos problemas das pessoas. O nosso foco é completamente diferente àqueles que são os proponentes desta moção. Mas a democracia incorpora os dois prismas e nós daremos o nosso na Assembleia da República.

Sem mostrar preocupação com a moção de censura apresentada pelo Chega, Luís Montenegro deu a entender que considera que o país não quer eleições neste momento. Refere o primeiro-ministro que o mais importante é apresentar trabalho.

Com muita tranquilidade. É um momento que a democracia deve encarar com sentido da responsabilidade de todos aqueles que o protagonizam. Da parte do governo, aquilo que está sob a nossa alçada é a responsabilidade de governar, de resolver problemas, de encontrar soluções para as matérias que preocupam os portugueses e para os projetos que podem criar mais futuro, melhor futuro para todos nós.

Perante as críticas públicas que têm surgido devido aos casos em que está envolvido o ministro Luís Neves, Luís Montenegro também desvaloriza essas críticas e refere que não governa para os comentadores.

Deus me livre se eu governasse atendendo àquilo que dizem os comentadores, sejam eles de direita, de esquerda, de centro ou sejam eles quem forem. Eu governo à base das minhas convicções e dos compromissos que assumi com o povo. É esse o meu princípio e a minha filosofia. As pessoas são livres de dizerem o que entendem e isso é também democrático. Agora, uma coisa é dizerem, outra coisa é parece que querem impor, eles próprios, ao governo que faça assim ou assado. Não, quem que tem ideias e quer desempenhar a função da governação, candidata-se.

O povo não está interessado na dinâmica do jogo político. Esta é a mensagem deixada por Luís Montenegro à margem de uma visita a São Tomé.

E o presidente da Assembleia da República vai rejeitar a proposta do Chega para uma comissão parlamentar de inquérito sobre Luís Neves, se o requerimento não for alterado.

Essa conclusão consta de um despacho a que a Agência Lusa teve acesso. José Pedro Aguiar-Branco considera que a delimitação do objeto e os fundamentos inerentes à proposta do Chega são insuficientes. Sublinha que o documento, na formulação atual, não permite a constituição obrigatória da comissão de inquérito. José Pedro Aguiar-Branco entende que deve ser reformulada a referência à intervenção de Luís Neves enquanto diretor da PJ durante todos os mandatos, para identificar os atos, as decisões ou os procedimentos que devem ser investigados. No caso da sociedade Constrobarcelos, Aguiar-Branco afirma que devem ser delimitados os contratos, os procedimentos e as matérias cuja análise se pretende fazer na comissão parlamentar de inquérito. Por tudo isto, o presidente da Assembleia da República pede à bancada do Chega que altere o requerimento atual, sob pena de rejeição. Caso seja admitido, deve ficar concluído na segunda sessão legislativa, ou seja, na nova sessão legislativa que agora se inicia. O Chega não pode requerer a constituição obrigatória de outras comissões parlamentares de inquérito.

E foi assinalado esta manhã um ano desde o trágico acidente do elevador da Glória, que tirou a vida a 16 pessoas. Carlos Moedas garante que a Câmara de Lisboa esteve sempre ao lado das famílias das vítimas.

Isto apesar da carta que é assinada por várias destas famílias que se queixam de uma alegada falta de acompanhamento por parte do executivo municipal. Nesse documento, é dito que estas famílias apenas foram contactadas para comparecer hoje, na inauguração do Memorial de Homenagem, e Carlos Moedas não respondeu diretamente a este caso. Disse que esteve sempre lá.

A Câmara esteve sempre presente, está presente e estará sempre presente.

Mas estão a mentir, então, estes familiares?

E por isso é muito importante que hoje, não me levem a mal, é um dia de homenagem, solidariedade e de gratidão. E é isso que nós estamos aqui a fazer hoje. Portanto, eu não vou aqui alimentar nem responder àquilo que é tão infundado. Agradeço-vos, agradeço-vos, agradeço-vos, agradeço-vos, agradeço-vos do coração. É uma homenagem à solidariedade. É realmente um dia tão importante. As famílias, que ainda ontem estive com várias, aquelas que quiseram ser recebidas, durante o tempo, a Câmara e os trabalhadores da Câmara e todos nós estivemos sempre.

Apesar das insistências, o autarca de Lisboa não quis comentar diretamente o assunto. O Memorial foi, entretanto, inaugurado no Largo da Oliveirinha. A cerimônia contou com a presença de vários elementos da Câmara Municipal de Lisboa, das forças de segurança, e também o patriarca de Lisboa, Dom Rui Manuel Valério. O vereador João Ferreira, eleito pelo PCP, não esteve presente neste primeiro momento da cerimônia, a pedido da própria autarquia, um pedido que se estendeu aos restantes vereadores lisboetas. Mais tarde, noutra ação de homenagem focada no guarda-freio André Marques, que morreu no acidente de há um ano, João Ferreira apontou o dedo ao executivo liderado por Carlos Moedas.

Este é um acidente, eu disse-o várias vezes há um ano, que nunca deveria ter acontecido. Infelizmente, um ano depois, nós constatamos que quem não tomou todas as medidas para que o acidente não acontecesse E que estava obrigado a ser irrepreensível na resposta ao acidente, também no apoio às vítimas e aos seus familiares, infelizmente, não terá assegurado todo o apoio que se esperaria que tivesse sido prestado. Não posso senão lamentar essa circunstância.

João Ferreira, vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa.

E já foram indenizadas as famílias das cinco vítimas mortais, na sequência da queda de um helicóptero no rio Douro. O processo do Ministério Público continua aberto.

O piloto foi o único sobrevivente. Luís Rebelo foi constituído arguido na investigação que ainda prossegue, em segredo de justiça. Este acidente provocou a morte de cinco militares da GNR. Aconteceu em outubro. O governo aprovou a atribuição de uma indenização estatal no valor de €205 mil para cada uma das famílias. O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira, confirma à Rádio Observador que o dinheiro já chegou às famílias.

Nossos sócios eram os guardas e nós sentamos e vimos que as indenizações naquilo que o Estado deve atribuir, já foram atribuídas. Agora, a própria guarda, sabemos que tem acompanhado estas famílias, principalmente a nível psicológico. Nós sabemos que os tribunais estão sobrecarregados, mas em casos como esse deveriam ser de rápida resolução.

César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, em declarações à Rádio Observador. Em relação ao processo, no verão do ano passado foram conhecidas as medidas de coação. Luís Rebelo ficou impedido de pilotar. O advogado do piloto revela que o arguido foi, entretanto, convidado para coordenar, em terra, os voos da empresa onde trabalha com a proteção civil.

Este é o tema de hoje, de onde para o caso, que está hoje de regresso à Rádio Observador. O episódio desta semana vai pro ar depois do jornal das 17h. Passam agora nove minutos depois do meio-dia, para lá do meio-dia. Miguel, que outras notícias marcam a atualidade?

O Ministério da Agricultura disponibilizou €10 milhões para responder aos prejuízos em explorações agrícolas causados pelos incêndios nos municípios de Valpaços e de Vouzela, que se estenderam também a outros conselhos. O despacho assinado hoje pelo Ministério da Agricultura foi publicado em Diário da República. O documento reconhece como catástrofe natural estes incêndios rurais que atingiram com especial gravidade algumas freguesias das regiões Centro e Norte de Portugal continental. O documento refere que estes dois incêndios, pela magnitude e gravidade, impõem uma resposta mais urgente pelas consequências graves ao nível do potencial produtivo de várias explorações agrícolas. Arranca hoje a época especial de exames do ensino secundário. Ao todo, há mais de 43 mil inscritos. Esta fase está aberta a todos os alunos elegíveis para as provas da segunda fase, independentemente de as terem realizado ou não. A época especial foi criada para garantir que nenhum aluno é prejudicado pelas dificuldades técnicas que se verificaram na correção digital dos exames do ensino secundário. Vários estudantes ficaram impedidos de conhecer atempadamente as classificações.

Miguel Cordeiro e o Jornal do Meio-Dia.