Vamos às notícias. Começamos, Miguel, com uma notícia há poucos instantes conhecida: o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol instaurou um processo disciplinar a Cristiano Ronaldo.

Sim, a decisão foi tomada na passada sexta-feira, dia 9, pela Federação Portuguesa de Futebol, que instaurou um processo disciplinar a Cristiano Ronaldo e decretou a suspensão preventiva, não automática, na sequência de factos participados a 7 de outubro. É isso mesmo que confirma a Federação Portuguesa de Futebol, em comunicado. Em causa, o abandono do estágio da seleção a 30 de setembro, antes do jogo com a Dinamarca. O regulamento determina que a pena de suspensão fica reduzida à metade, porque o jogador assumiu o erro. O limite máximo passa de seis para três meses, o mínimo passa de um mês para 15 dias. O anúncio do processo é feito através de um comunicado do Conselho de Disciplina. É uma notícia com poucos minutos, que vamos desenvolver nos próximos jornais.

José Luís Carneiro reforça que vai propor a abstenção do PS na votação do Orçamento do Estado, mas admite que convicções mais profundas levariam ao voto contra.

O PS está reunido na Comissão Nacional para analisar a proposta do governo do Orçamento do Estado para 2027. José Luís Carneiro reforça que vai propor a abstenção durante a votação, uma posição anunciada ainda antes da apresentação do documento por parte do governo. O secretário-geral socialista diz que o partido faz oposição ao governo e não a Portugal e, por isso, pede à bancada do PS que se abstenha.

A razão de ser fundamental desta nossa Comissão Nacional, desta vez, tem muito a ver com a proposta que eu tenho para vos apresentar de abstenção em relação à proposta do Orçamento do Estado. Faço-o por razões ponderosas. As nossas convicções mais profundas levar-nos-iam mesmo para essa ideia do voto contra o Orçamento. Nós fazemos oposição ao governo, mas nós não fazemos oposição a Portugal.

A justificação para a abstenção do Partido Socialista. José Luís Carneiro adianta que, em sede de especialidade, o partido vai apresentar propostas tendo em vista responder ao aumento do custo de vida.

Na especialidade, vamos apresentar as nossas propostas. Propostas para que o Orçamento possa dar respostas ao aumento com o custo de vida. Manteremos essa linha de coerência. E mais: vamos procurar apresentar propostas para responder ao aumento dos custos com os combustíveis, com o gás, com a eletricidade, com os bens alimentares essenciais. E sejamos claros, e quero ser claro, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas e mantendo a responsabilidade com as futuras gerações.

José Luís Carneiro, na intervenção que marcou a abertura da Comissão Nacional do PS, reunião dos socialistas com o objetivo de analisar a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Chega e PS consideram que faltou ao governo definir metas concretas no Orçamento do Estado para a construção de novas casas durante o próximo ano.

Falta informação. É a acusação feita, por exemplo, pelo deputado do Chega, Francisco Gomes.

Este Orçamento, no setor da habitação, prima pela falta de transparência sobre o investimento efetivo na construção de novas habitações. O governo apresenta os montantes globais, mas não identifica claramente a construção nova e as metas anuais, o que dificulta, de certa forma, a fiscalização parlamentar. E dou-lhe um exemplo muito concreto. Por exemplo, o governo prevê para o IHRU 1.468 milhões. Mas não estamos a falar aqui de investimento, estamos a falar de uma autorização para contrair empréstimos. Empréstimos que vão ser usados para reabilitação e, porventura, para construção de novos focos.

Opinião expressa pelo deputado do Chega, Francisco Gomes, no explicador da Rádio Observador desta manhã, dedicado a analisar as medidas contempladas no Orçamento do Estado para o setor da habitação. A crítica é partilhada pelo deputado do PS, Frederico Francisco, que confrontado com a opção do governo de manter a isenção do IMT na compra de casa por jovens até aos 35 anos, deixou o reparo.

Estas medidas fiscais destinadas aos jovens e que são medidas do lado da procura, são medidas que tendem a aquecer o lado da procura. Uma vez colocadas, retirá-las teria sempre um efeito muito negativo. Aquilo que nós temos que ver, e às vezes isto não é tão óbvio como parece, é de facto se estas medidas contribuíram ou não para facilitar o acesso dos jovens à habitação.

Sugere o deputado socialista que este apoio acabou por contribuir para pressionar ainda mais a procura e os preços, o que leva Gonçalo Lage, coordenador do PSD na Comissão de Habitação, a perguntar.

Seria interessante, então, o Partido Socialista conseguir admitir que o melhor seria não ter colocado qualquer medida de apoio aos jovens. Coisa que eu acho que é, efetivamente, inaceitável. E, portanto, se estas medidas também estão a subsidiar a procura e a aquecer a procura, o que é que iríamos dizer então se nos combustíveis fôssemos baixar ainda mais o ISP para além dos 23 cêntimos? Se não iríamos também subsidiar a procura e aquecer a procura?

Certos da troca de argumentos que marcaram a análise feita na antena do Observador às medidas destinadas à habitação, que fazem parte da proposta de Orçamento.

A ministra do Trabalho mostra-se disponível para voltar a negociar a reforma laboral com patrões e trabalhadores.

A legislação laboral terminou sem acordo na concertação social. A proposta de lei que acabou por ser apresentada no Parlamento foi rejeitada em junho. Maria do Rosário Palma Ramalho afirma que o governo está sempre disponível para negociar e, por isso, diz que a legislação laboral pode ser um tema que volta à mesa das negociações.

O governo é um negociador, sempre foi um negociador, aliás, não pode deixar de o ser. Negociei com os parceiros sociais, negociei no Parlamento e, portanto, como eu tive a oportunidade de dizer ali, o governo está obviamente aberto a novos compromissos em todas as questões que sejam relevantes e que estejam em cima da mesa. A legislação laboral, naturalmente, também é uma delas.

Foi o que disse a ministra do Trabalho em declarações à margem do 15º congresso da UGT, que decorre na Figueira da Foz. Na abertura do encontro, Maria do Rosário Palma Ramalho disse também que Portugal parte atrás dos parceiros europeus na regulação da inteligência artificial. Já o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores desafia o primeiro-ministro a negociar o acordo de rendimentos em concertação social e alerta que qualquer alteração à legislação do trabalho tem de passar pelo reforço da contratação coletiva.

O procurador-geral da República quer impedir os juízes de anular investigações do Ministério Público demasiado demoradas.

Amadeu Guerra deu instruções aos procuradores para recorrerem sempre das decisões dos juízes nestes casos, se possível, para o Tribunal Constitucional. A notícia avançada esta manhã pelo jornal Público. Na reação, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos, teme o impacto negativo caso esta orientação venha a fazer jurisprudência.

Estar a fixar um prazo perentório para terminar essa investigação pode ser meio caminho para não se fazer investigação nenhuma e conduzir a um arquivamento, ou então fazer-se uma coisa com alguma rapidez e depois não se discutir verdadeiramente a verdade. Portanto, há algo de artificial. São sempre decisões muito complicadas. A minha posição de princípio é que deve haver prazos reguladores, deve haver algum controle desses prazos, mas fixar prazos perentórios para uma investigação que nunca se sabe muito bem como é que vai decorrer, tenho alguma dificuldade em aceitar.

É uma opinião partilhada pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, até porque as investigações muitas vezes são condicionadas pela falta de meios.

Os magistrados do Ministério Público têm todo o interesse em que haja celeridade nas suas investigações. Agora, de facto, muitas vezes, infelizmente, não é possível ter maior celeridade, porque os meios que são necessários dispor não estão disponíveis, demoram tempo, quando é necessário realizar travas, perícias, perícias informáticas, por exemplo, elas por vezes arrastam-se meses, quando não anos, em determinados processos complexos. Portanto, muitas vezes as coisas não estão exclusivamente nas mãos dos magistrados do Ministério Público.

As opiniões recolhidas pelo Observador junto de magistrados judiciais e do Ministério Público, a pretexto da notícia avançada hoje pelo jornal Público, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, quer impedir os juízes de anuírem investigações do Ministério Público que demorem demasiado tempo.

Já depois deste jornal, há mais uma conversa do Fim do Mundo. Para já, outras notícias em destaque a esta hora, Miguel.

Mais um. Ucrânia atacou um terminal petrolífero na região de Rostov, no sul da Rússia, após Donald Trump ter anunciado um acordo com Vladimir Putin para o fornecimento de gasóleo russo. Foram levantadas as sanções. Volodymyr Zelenskyy já tinha condenado o acordo, alerta que vai contribuir para que a Rússia intensifique os ataques à Ucrânia. Marc Márquez venceu a corrida sprint do Grande Prêmio da Indonésia de MotoGP. O espanhol da Ducati assume, assim, a liderança isolada do Campeonato do Mundo. Na Fórmula 1, Max Verstappen venceu a corrida sprint do Grande Prêmio de Cingapura e ascendeu ao quinto lugar do mundial.

Miguel Vieira, de novo comigo amanhã nestas manhãs "360" de fim de semana. Bom descanso.

Um abraço, Nelson.