É o Jornal das duas da Rádio Observador, com edição do jornalista Miguel Cordeiro. Miguel, em destaque: aumenta o dispositivo de combate às chamas no incêndio de Ponte de Lima e também no incêndio de Torre de Moncorvo.

A esta hora são os dois grandes incêndios que estão a preocupar as autoridades. Contam os dois juntos com mais de 600 operacionais no combate às chamas. Em Ponte de Lima, o fogo passou para o Conselho de Viana do Castelo. Isto aconteceu durante a manhã. De acordo com a Proteção Civil, há duas frentes ativas, uma na freguesia de Santa Leocádia e outra em Gerês do Lima. As autoridades indicam que o fogo, nesta altura, não avança para zona de difícil acesso, sendo que este incêndio conta com 170 operacionais, apoiados por 50 viaturas e dois meios aéreos. Quanto ao incêndio de maior dimensão e que tem mais operacionais no combate às chamas, é o fogo de Torre de Moncorvo. Tem ainda duas frentes ativas. As autoridades estão preocupadas com as chamas em Torre de Moncorvo e em Carrazeda de Arcez, é o mesmo incêndio. Trezentos e setenta operacionais estão no combate às chamas, apoiados por 120 viaturas. Conta também este fogo com três meios aéreos no combate ao fogo. De acordo com a Proteção Civil, não há habitações ou população em perigo. Quanto ao incêndio de Boticas, que também preocupou as autoridades nas últimas horas no distrito de Vila Real, neste caso, o combate às chamas está em fase de rescaldo. Isto foi confirmado à Rádio Observador pela Proteção Civil. Ainda assim, apesar de já estar nesta fase de rescaldo, continuam no local 260 operacionais, apoiados por 80 viaturas e sete meios aéreos.

Seguimos com as notícias. O Ministério Público acusou o presidente da Câmara de Albufeira de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Rui Cristina foi eleito pelo CHEGA.

O caso aconteceu o ano passado, a 26 de novembro, numa assembleia municipal em que se discutia habitação e terrenos municipais. Rui Cristina, nessa reunião, garantiu que, por opção dele, o município não iria gastar dinheiro com um determinado grupo de cidadãos locais pertencentes à determinada etnia minoritária. Sustenta o Ministério Público que Rui Cristina agiu com o intuito de ofender a honra e consideração das pessoas pertencentes a esta comunidade étnica, justificando a afirmação com o argumento de que aquele grupo minoritário não paga impostos. A acusação do Ministério Público refere que essas declarações colocam a comunidade cigana em posição secundária perante a restante população do município, no que toca à resposta às necessidades habitacionais. O Ministério Público considera que o autarca quis inferiorizar e discriminar esta comunidade no acesso à habitação. O Ministério Público pede, em caso de condenação, que sejam eliminados todos os conteúdos que foram publicados sobre este caso. Há registros no YouTube e nas redes sociais de Rui Cristina, destas declarações. Decorre nesta altura o prazo para que Rui Cristina peça a abertura da fase de instrução para tentar evitar a ida a julgamento. Se isso não acontecer, será julgado em tribunal coletivo. A pena pode chegar aos cinco anos de prisão. O Observador contactou Rui Cristina, para já sem resposta.

E na saúde, os utentes do Garcia de Orta criticam o fim das consultas de interrupções voluntárias da gravidez no hospital. A Unidade Local de Saúde Almada Seixal garante que a situação é temporária, mas não indica prazo para retomar as consultas.

Que neste caso, estas consultas estão a ser prestadas por uma clínica privada em Lisboa, e o nome e a localização dessa clínica não foram divulgados. À agência Lusa, a Unidade Local de Saúde Almada Seixal justifica a decisão com a dificuldade do Garcia de Orta em garantir uma resposta atempada e segura a todas as mulheres. Diz que espera que o serviço seja retomado brevemente no hospital, mas não dá esse prazo. O mesmo entendimento não têm, nesta altura, as comissões de utentes, que falaram à Rádio Observador. José Lourenço, da Comissão de Utentes do Seixal, diz que o hospital não deu conhecimento desta decisão aos utentes e acusa a Unidade Local de Saúde de não conseguir garantir que o serviço volte mesmo ao hospital.

Nós fomos surpreendidos com uma informação que nos foi dada não por parte da ULS, por outras vias. Agora, a questão principal é que aquilo que o conselho de administração diz é que espera que seja temporário. Este espera que seja temporário, é que não têm certeza de que o serviço volte. Todas as medidas que têm sido tomadas para substituir aquilo que se chama falta de recursos humanos, têm sido no sentido de subcontratar serviços a privados, o que subverte, naturalmente, aquilo que é o Serviço Nacional de Saúde.

Os utentes pedem também que o Conselho de Administração do Garcia de Orta divulgue o nome da clínica privada, do serviço de interrupção voluntária de gravidez, passa a funcionar. Pedem que seja divulgada essa informação.

O Estado português vai recomprar uma participação de quase 14%, na REN. Este assunto esteve em debate esta manhã na Rádio Observador, com PS e CHEGA a levantarem dúvidas sobre a concretização dos objetivos.

Até porque Luís Montenegro falou de uma possível diminuição do preço da energia. Eduardo Teixeira, do CHEGA, destaca que é importante, sim, a soberania energética para Portugal, mas mostra estas dúvidas quanto ao negócio apresentado pelo primeiro-ministro.

O mesmo governo, composto por dois partidos, o PSD e CDS, em 2014, vendeu a última transche, 11% Que tinha na REN por 147 milhões de euros e agora o negócio aos valores que estão no mercado fechado em bolsa na sexta-feira, para 13%, mais 2% é verdade, mas o valor atira para mais do dobro do que o Estado encaixou há 11 anos. Logo aí, não se percebe. Eu sei que isto deriva de um anúncio no Congresso do PSD de o governo querer entrar no capital de empresas, mas não é com 11% que tem capacidade decisória.

Luís Testa, do PS, também está satisfeito com a aquisição desta participação na REN, mas questiona essas intenções do primeiro-ministro, esses objetivos traçados pelo primeiro-ministro.

Essa compra não garante aqueles dois objetivos que o primeiro-ministro enunciou. Por um lado, definir a posição estratégica da REN, porque 3,7% não garantem coisa nenhuma desse ponto de vista, a menos que o primeiro-ministro explique outra visão que nós não conseguimos ter, mas também não garante o objetivo da redução, por si só, com a entrada do Estado no capital da REN, do preço da eletricidade aos consumidores. Porque, senão, vejamos, a REN é uma empresa altamente regulada por ser monopolista e quem define os preços dos serviços da REN ao consumidor e também ao Estado não é a própria REN, é o regulador.

Sebastião Bugalho, porta-voz do PSD e eurodeputado, responde desta forma.

Portugal é, neste momento, o único país da União Europeia que não tem qualquer tipo de percentagem ou de participação pública na sua rede elétrica. Portanto, do ponto de vista do seu interesse estratégico, aquilo que eu entendi das palavras do primeiro-ministro, e parece-me ser a resposta lógica, é que é melhor estar do que não estar para defender os interesses do país do ponto de vista estratégico e também o bem-estar de Portugal do ponto de vista do custo das suas eletricidades. Поэтому parece-me que faz sentido que seja melhor estar do que não estar e que os 26 dos 27 Estados membros da União Europeia concordam com esse raciocínio.

Posições deixadas esta manhã no Explicador.

E agora com oito minutos para lá das 14h, que outras notícias marcam esta hora, Miguel?

Continua cortado o trânsito no IC5, em Vila Flor, no distrito de Bragança, por causa de um acidente entre duas viaturas ligeiras. Morreram duas pessoas e quatro ficaram feridas. Esta informação foi confirmada à Rádio Observador pela Proteção Civil. O acidente aconteceu por volta das 10h. O governo tem agora 180 dias para aprovar o regime legal que permita a venda de imóveis em heranças indivisas, a pedido de um único herdeiro, de acordo com a lei publicada hoje em Diário da República, lei promulgada pelo Presidente da República no passado dia 7 de agosto. As novas regras regulam os processos especiais de natureza urgente de venda de imóveis que fazem parte de uma herança indivisa, nos casos em que não há acordo entre herdeiros relativamente a uma alienação. O diploma prevê também que o novo regime se aplica a todas as heranças abertas e não partilhadas à data em que o diploma entra em vigor. Donald Trump ameaça bombardear Omã se o país se colocar no caminho dos Estados Unidos da América, em causa as negociações de Omã com o Irão sobre a reabertura do Estreito de Ormuz, que, de acordo com informações avançadas hoje por Teerão, estão muito perto de concluir um acordo entre os dois países. Estas ameaças surgem no mesmo dia em que a imprensa da Arábia Saudita garante um outro acordo, desta vez do lado dos Estados Unidos da América e do Irão, um acordo para estender o entendimento de cessar-fogo de 60 dias, cujo prazo termina hoje. No entanto, esta informação ainda não foi confirmada por mais nenhum meio de comunicação social internacional. Aguardam-se esclarecimentos sobre este entendimento. O cessar-fogo terminaria hoje.

E foi o Jornal das Duas, com edição de Miguel Cordeiro.