Jornal das três com o João Gama. E João, o Presidente da Assembleia da República vai convidar o governo para as reuniões sobre a reforma da Justiça.

Aguiar Branco informou hoje os líderes parlamentares que vai convidar os partidos e o governo a marcar presença na reunião que quer promover com o Supremo Tribunal de Justiça, depois da ministra Rita Ralerojudice ter dado conta de que o presidente da Assembleia anunciou esta intenção na abertura do ano judicial, sem ter contactado o governo. Hoje, na conferência de líderes, Aguiar Branco confirma que tem, de facto, essa intenção de retificar o erro e convidar o executivo de Luís Montenegro.

Trata-se de uma reunião de trabalho, de reflexão, de uma iniciativa conjunta do parte do senhor Presidente da Assembleia da República com o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O modelo dessa reunião não está fechado. No entanto, serão dirigidos convites em conjunto destas duas individualidades aos diferentes agentes judiciários, aos grupos parlamentares e ao governo. A intenção e o objetivo é, eventualmente, poderem ser feitas recomendações e, portanto, não tem qualquer caráter vinculativo.

O porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Jorge Paulo Oliveira, nesta reunião, Aguiar Branco propôs também aos líderes das bancadas avançar com o recurso à decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre o nome da Comissão de Inquérito ao Caso das Gémeas. Tal como o Observador adiantou ontem à noite, o presidente do Parlamento considera que a decisão constitui uma interferência do tribunal no trabalho dos deputados.

E o ministro das Infraestruturas e Habitação afirma que o governo está disponível para adaptar a nova lei dos solos, mas diz que a lei não é uma bala de prata para a habitação.

Miguel Pinto Luz volta a sublinhar que o governo tem total abertura para fazer uma discussão séria, que melhore a legislação. O ministro foi ouvido no Parlamento sobre as alterações feitas pelo governo à lei dos solos para uma reclassificação de solos rústicos em solos urbanos. Diz que o governo não tem nenhum preconceito sobre a discussão e lembra que a nova lei prevê uma redução de 20% no custo da habitação em Portugal.

Eu digo outra vez, estamos disponíveis para discutir com esta assembleia, como estivemos sempre. Aquilo que o senhor ministro da Coesão trouxe aqui, nós entendemos que desce, em média, 20% o preço que estamos a falar. E, portanto, não tenham dúvidas sobre isso. Isso é a nossa análise. E fizemos uma análise rigorosa ao país todo. E depois nós, o senhor ministro da Coesão já teve a oportunidade de dizer, nós queremos criar concomitantemente um portal onde tudo seja absolutamente transparente, que casas é que estão a ser construídas no âmbito deste regime, para podermos todos sabermos ao nível nacional o que é que está a ser feito, para não haver dúvidas nenhumas.

Miguel Pinto Luz foi ouvido hoje no Parlamento. De acordo com o ministro, o Executivo quer criar um portal para que o processo de construção com a nova lei seja transparente.

Continuamos a falar da lei dos solos. O ministro da Coesão Territorial não vê como uma crítica o alerta do presidente da República em relação à legislação.

A lei dos solos vai ser simplificada para permitir às Câmaras Municipais libertar terrenos para construir habitação. Marcelo Rebelo de Sousa deixou alguns reparos, considerou que esta legislação é um entorse significativo do regime de ordenamento e planeamento do território. Manuel Castro Almeida foi o convidado do Sob Escuta da Rádio Observador. Não vê esta expressão como crítica, mas reconhece que a lei é radical.

Eu acho que o presidente da República, na sua argúcia que o caracteriza, ele percebeu bem que esta lei é uma alteração bastante radical à prática corrente, porque temos um problema bastante radical para resolver. Temos um problema gravíssimo de falta de habitação em Portugal. Portanto, era preciso fazer uma alteração radical nas condições de oferta de casas em Portugal. Essa entorse de que fala o presidente da República...

Não havia como uma crítica?

Não, vejo como o reconhecimento de uma mudança profunda no sistema.

O ministro da Coesão Territorial no Sob Escuta da Rádio Observador.

Manuel Castro Almeida fala também sobre a polêmica que levou à demissão do diretor-executivo do SNS. Diz que a ministra da Saúde não tinha como saber das incompatibilidades de Gandra de Almeida.

Que é por isso injusto imputar as responsabilidades a Ana Paula Martins pela polêmica da demissão do diretor-executivo do SNS. O primeiro-ministro Luís Montenegro já tinha dito ontem à noite que a ministra não tinha como saber desta incompatibilidade e responsabilizou o anterior governo, e Castro Almeida concorda.

Os factos de que ele é acusado são factos que ocorreram no governo anterior. Se ele fez coisas erradas, e aparentemente, segundo as notícias, terá feito, acumulou funções que não podia ter acumulado, acumulou essas funções no tempo do governo anterior. Eu não tenho nenhuma dúvida que a ministra da Saúde não sabia que ele teria feito, a ser verdade, que ele teria feito uma acumulação ilegal. Se soubesse disso, não tinha nomeado. Agora, e ela ao nomear sem saber, e não tinha como saber, que a acumulação que ele fazia era ilegal, acha razoável imputar-lhe uma responsabilidade?

Castro Almeida, ministro da Coesão Territorial, no Sob Escuta, esta manhã aqui na Rádio Observador.

Uma entrevista que está disponível em podcast, feita pelos jornalistas Alexandra Machado e Miguel Santos Carrapatoso. E João, começa a esta hora no Parlamento o debate de urgência pedido pelo PS sobre o Serviço Nacional de Saúde.

Os socialistas acusam o governo de minar a confiança dos portugueses no SNS. O debate foi pedido depois da polêmica demissão de Gandra de Almeida. Foi tema ontem no Conselho Nacional do PSD. Luís Montenegro responsabilizou o anterior governo por estas incompatibilidades. O PS pediu um debate com caráter de urgência, depois de já ter pedido, ainda ontem, para ouvir a ministra da Saúde na Assembleia da República. O debate está marcado para esta hora, 15h, vai ser acompanhado pelo repórter parlamentar do Observador, Miguel Vitero Dias. Miguel Vitero Dias, boa tarde. Agora em direto, o debate já começou?

Está prestes a arrancar, depois desse requerimento que foi colocado durante a manhã e discutido ainda hoje na conferência de líderes, fica mesmo marcado para hoje o debate de urgência pedido pelo Partido Socialista, que quer falar da falta de respostas e da instabilidade no SNS e também do que considera serem sucessivos episódios que põem em causa a confiança no sistema público de saúde. Já ontem, João Paulo Correia, o deputado do PS, que tem tido a pasta da saúde na bancada socialista, criticou Ana Paula Martins, pelo que diz ser um padrão de nomeações de pessoas sem capacidade para estar nos cargos que ocupam e hoje decidiu dar o passo em frente, para além de chamar com urgência a ministra à Comissão de Saúde, quer também debater já esta tarde os problemas no SNS. O governo não se faz representar pela ministra Ana Paula Martins. Quem marca presença é Ana Povo, secretária de Estado da Saúde. Será ela a defender as posições do Executivo neste debate, que terá a duração de cerca de uma hora. Isto já depois, como referiste, Luís Montenegro ontem ter saído em defesa de Ana Paula Martins e ter colocado as responsabilidades ainda no Executivo de António Costa. Por isso, frente a frente, prestes a começar, com a ausência de Ana Paula Martins, mas a presença da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

A reportagem em direto do Miguel Vítor Dias, a acompanhar este arranque de debate de urgência pedido pelo Partido Socialista sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde.

No desporto, o Futebol Clube do Porto joga amanhã no Estádio do Dragão com os gregos Olympiacos e o treinador interino José Tavares promete uma equipa competitiva e pronta para regressar às vitórias.

É a primeira conferência de imprensa do técnico interino depois da demissão de Vítor Bruno. Na antevisão do encontro desta jornada da Liga Europa, o treinador provisório dos Dragões sublinha que encontrou um grupo consciente do mau momento que a equipa estava a atravessar.

Eu encontrei um grupo que tem plena consciência da realidade. Sabem muito bem o que está a acontecer e a assumir a responsabilidade daquilo que é parte deles também. Posto isto, muito focados no trabalho, muito capazes de se unirem novamente, serem capazes de trabalhar em conjunto e com um foco: Olympiacos. Encontrei isto, falei com todos eles, fomos capazes de encontrar um caminho de foco naquilo que é um dos objetivos do Futebol Clube do Porto, que é continuar na Liga Europa e ambicionar ganhar a Liga Europa, como foi definido pelo nosso presidente.

José Tavares esclarece ainda que está determinado em servir o Futebol Clube do Porto, independentemente do cargo que ocupa. O antigo coordenador da formação dos Dragões confirma que PP regressa aos convocados depois de ter ficado fora das opções para o jogo com o Gil Vicente.

E o Porto recebe amanhã o Olympiacos. Hoje é a vez do Sporting jogar em casa com o Leipzig, com o jogo marcado para às 17h45, com relato e comentário aqui na Rádio Observador. Para já, João Gama, vamos às notícias de âmbito local.

Começamos no Barreiro, onde a queda de uma árvore esta manhã provocou ferimentos graves numa mulher. Depois de acionado o dispositivo dos bombeiros, a vítima foi transportada para o hospital da cidade. No Pombal, o PCP questionou o governo sobre explorações de minérios no concelho. O partido quer perceber as medidas que o Executivo pretende tomar para suprimir os efeitos negativos. O Parque de Campismo de Rio Alto, na Póvoa de Varzim, vai dar lugar a um novo hotel de luxo do Grupo Tivoli. As obras estão em andamento. O novo espaço deve abrir em maio. Em São João da Madeira, o Museu da Chapeleira vai reabrir ao público no próximo sábado, depois de seis meses de obras para a integração de novos conteúdos nas mostras. Na Amadora, a Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos vai estar disponível a partir da próxima segunda-feira. Ainda relativo a bibliotecas, mas no Cadaval, a Biblioteca Municipal recebeu o lançamento do livro Histórias da Ajudaris 24, no âmbito do 10º aniversário da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas.

E é assim que fechamos este jornal das 15h.