Seis graus. São 16h em ponto, arranca o Jornal da Rádio Observador, edição do José Rafael Lopes. A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica diz que a atividade do INEM no ano passado mostra pressão operacional, mas, José, falha em demonstrar o impacto clínico do sistema.

Num comunicado divulgado no dia em que se conheceu o relatório do CoDU e dos meios de emergência médica do ano passado, a ANTEM refere que o documento mostra a capacidade de resposta que esteve indisponível. Aponta ainda a falta de meios humanos, sobretudo técnicos de emergência pré-hospitalar, o que levou à necessidade de mais de 300 mil horas extraordinárias destes profissionais no ano passado. É uma reação que surge depois de ser conhecido esse relatório. A Agência Lusa dá conta de que mais de 26 mil doentes críticos não foram socorridos pelo INEM com os meios mais adequados e esses 26 mil doentes, sobretudo, não tiveram os meios ideais para as ocorrências, uma vez que a taxa de paragem das ambulâncias de emergência médica melhorou, mas ficou acima dos 38%. A informação é dada pelo INEM. Esta taxa de ineficácia deve-se, sobretudo, à falta de técnicos de emergência pré-hospitalar. O mapa de pessoal previa mais de 1300 técnicos, mas apenas 1000 lugares estavam ocupados. Há um déficit na quantidade de técnicos disponíveis para o socorro, que chega a quase 25% do quadro previsto para o número de técnicos.

E o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar quer, neste momento, a demissão de quatro dirigentes do INEM, nomeados para chefias regionais. Essas nomeações, aparentemente, estão a ser consideradas ilegais.

Em causa uma notícia avançada pelo jornal Público, dá conta de algumas nomeações feitas pelo atual presidente do Conselho Direutivo do INEM, que serão ilegais. Luís Cabral escolheu quatro médicos para cargos de liderança de serviços regionais sem que estes tenham a categoria de assistente graduado, um estatuto previsto no regime das carreiras médicas para funções de chefia. A direção do INEM contesta esta interpretação e, em resposta ao público, garante ter seguido as regras previstas no estatuto do SNS. Já na Rádio Observador, o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar diz que o instituto devia ter escolhido médicos graduados que têm mais experiência para desempenhar funções de chefia.

O INEM devia ter escolhido médicos assistentes graduados ou assistentes graduados seniores. As motivações vão além dos imperativos legais, é que são estas categorias médicas que detêm a competência e a experiência necessárias para o desempenho de funções de chefia. É este o entendimento da lei, é também o entendimento da própria Ordem dos Médicos. Aparentemente, não é o entendimento do seu presidente do INEM, apesar de ter médicos com esta categoria nos quadros do INEM há vários anos, com uma vasta experiência.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar já tinha pedido na última semana à Ministra da Saúde a demissão do presidente do INEM. Rui Lázaro diz que Luís Cabral não tem margem política para ocupar o cargo.

Este pedido de demissão que nós fizemos, já subscrito algumas semanas atrás à senhora Ministra da Saúde e ao senhor Primeiro-Ministro, é de alguma forma ultrapassado pelo pedido de demissão votado e aprovado na Assembleia Geral de Trabalhadores. Se uma assembleia geral, numa reunião magna, entende e aprova, por esmagadora maioria, a demissão do dirigente público, deixa de haver qualquer margem política para se manter em funções. E não sendo o próprio a pedir a sua exoneração, terá que ser o governo a exonerá-lo tão breve quanto possível, sob pena das consequências para os cidadãos se virem a agravar.

Rui Lázaro na Rádio Observador, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. O sindicato vai pedir a demissão destes quatro dirigentes do INEM nomeados para chefias regionais por não terem a categoria de médicos graduados.

Neste jornal das 16h, na Rádio Observador, olhamos para o fundo para impostos da venda de barragens da EDP no Douro, que está por implementar há cinco anos.

Em causa o fundo criado em 2021 na Lei do Orçamento do Estado, por iniciativa do PSD, com o objetivo de gerir as receitas dos impostos da concessão das barragens que a empresa energética vendeu no final de 2020 na região do Douro. O fundo continua por aplicar, o Executivo de Luís Montenegro ainda não esclareceu a ausência do decreto-lei. A versão final do Orçamento do Estado para 2021 previa que a gestão do fundo fosse definida 90 dias após as vendas das barragens, algo que não aconteceu. A tutela das finanças do governo não explica a razão do atraso, nem em que ponto se encontra a regulamentação do decreto. O tema da cobrança dos impostos voltou ao debate político e ao público no início de agosto. O movimento Terra de Miranda alerta para o risco de caducidade da liquidação dos impostos no valor de acima de 300 milhões de euros, valor esse que o Ministério Público considerou estar em falta no negócio realizado entre a EDP e o consórcio liderado pela elétrica francesa Engie. Neste momento, não se sabe quando é que o fundo vai ficar operacional e se só vai acontecer quando o Estado receber a receita de liquidação dos impostos.

Destaque agora neste jornal para o reforço dos apoios do Estado às regiões do Oeste, devido aos estragos do mau tempo. A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos considera que o reforço fica muito aquém dos orçamentos para os danos avaliados.

O governo decidiu reforçar o fundo de emergência municipal com cerca de €4 milhões que vão ser transferidos para os municípios afetados pelas tempestades. Arruda dos Vinhos é um dos locais contemplados com o valor mais alto. Ainda assim, o presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Carlos Alves, diz que o valor não chega para cobrir o arranjo dos estragos causados na rede rodoviária do município. Não culpa o governo, mas deixa um alerta para a aproximação do fim do verão.

O governo central peca por tardio, obviamente, mas ninguém está preparado para situações destas e temos que ser rigorosos e intelectualmente honestos também com isso. Aquilo que nós recebemos em Arruda dos Vinhos foi

Cerca de €580.000 até à data. Vai haver este reforço de adiantamento com 1 milhão e €250.000, para encargos de 20 milhões. Mas há aqui um tic tac meteorológico, um timing que é muito exigente, porque as condições meteorológicas, a expectativa é que possa acontecer também algo grave, não direi semelhante ao que aconteceu, e ponha tudo isto em causa e que ainda torne a situação mais grave.

Carlos Alves, presidente da Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos, um dos municípios contemplados com o valor mais alto neste reforço do governo. Além da Arruda dos Vinhos, os municípios de Alenquer, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras também vão receber parte desse reforço de €4 milhões.

4h06min, o PCP diz que a reforma da Segurança Social seria muito apetecível para o governo.

Paulo Raimundo fala num executivo apressado à procura de encontrar uma forma para regressar ao tema. O líder do PCP diz que o estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social encomendado pela Ministra do Trabalho é prova disso mesmo e que o governo está a sondar, a pensar no futuro.

Nós estamos perante um governo que está apressado. Um governo que está com pressa em procurar cumprir o mais possível os compromissos que tem com os grandes grupos económicos. E convenhamos que o assalto à Segurança Social, o assalto ao dinheiro da Segurança Social é muito apetecível. Não é para mim, não é para si, é muito apetecível para os grandes grupos económicos. E, portanto, o governo está, desculpe a expressão, a apalpar o terreno. Se perceber que há aqui uma possibilidade, vai arranjar uma argumentação qualquer.

O líder dos comunistas ainda acrescenta críticas à recompra da REN, anunciada pelo primeiro-ministro, diz que é difícil acreditar num governo que ao mesmo tempo que anuncia intervenção numa empresa, está a alienar participações noutra, como é o caso da TAP.

Na atualidade internacional, a presidente da Comissão Europeia acusa a Rússia de atacar civis por estar a perder a guerra na Ucrânia.

Numa publicação nas redes sociais, Ursula von der Leyen adiantou estar a coordenar ainda os Estados membros da União Europeia e os parceiros para reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia e deixa essa farpa à Rússia. Acusa Ursula von der Leyen, a Rússia, de estar a atacar infraestruturas civis por não ter sucesso no campo de batalha. Na Ucrânia, subiu o número de mortes após os ataques russos, os mais recentes, pelo menos 16 pessoas morreram nos bombardeamentos. Kiev foi atacada em força pela Rússia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a acusar Moscovo de optar pela escalada do conflito e deixou um apelo para que sejam fornecidos mais sistemas de defesa Patriot à Ucrânia.

4h08min. Vamos olhar para outras notícias que marcam a atualidade nesta tarde de quinta-feira. Começamos por uma que dá conta de mudanças para os alunos no próximo ano letivo, José.

Os telemóveis vão ser proibidos nas escolas para o sétimo, oitavo e nono ano, a partir do dia 1 de janeiro do próximo ano. As aulas começam entre 11 e 15 de setembro, mas o ensino secundário arranca apenas a 21 de setembro, devido à época extraordinária dos exames nacionais. Até lá, o governo recomenda que as escolas preparem a aplicação desta nova regra. Os telemóveis vão ser proibidos no sétimo, no oitavo e no nono ano, a partir do próximo ano. O Vaticano manifestou uma profunda preocupação pelas violações do cessar-fogo no Líbano. Isto na sequência do acordo assinado em julho entre Líbano e Israel. O atendimento conta com a mediação dos Estados Unidos após uma reunião do Papa Leão XIV com o presidente libanês Joseph Aoun. Foi aí que o Vaticano, na voz do Papa, o líder da Igreja Católica, manifestou essa preocupação com o cessar-fogo no Líbano. E terminamos no desporto. João Cancelo está de regresso ao Barcelona. Agora já é oficial, o lateral direito, 32 anos, rescindiu com o Al-Hilal da Arábia Saudita e assinou um contrato até 2029. É a terceira vez que João Cancelo vai jogar no Barcelona.

E por falar em futebol, recordo logo mais, a partir das 20h, Benfica-Arouca aqui na Rádio Observador, com relato e comentários em direto numa emissão especial de desporto.