Jornal das 5, com o jornalista Luís Soares. Na véspera da greve geral, o primeiro-ministro pede que a paralisação não afete os portugueses que querem trabalhar.

Foram declarações feitas à chegada a uma conferência sobre os 50 anos do poder local no Porto, onde o primeiro-ministro foi recebido por uma manifestação de dezenas de pessoas que se manifestavam contra o pacote laboral. Aos jornalistas, Luís Montenegro destaca o direito à greve, mas pede respeito também por quem não quer aderir à paralisação.

Temos um grande respeito pelos portugueses que querem emitir a sua discordância sobre alguns temas e querem fazer greve, mas temos igualmente muito respeito pelos portugueses que querem trabalhar. E aquilo que eu espero é que deixem os portugueses trabalharem, isto é, deixem os portugueses que querem exercer um direito a poder exercê-lo, o direito à greve, mas também deixem aqueles que não querem exercer esse direito, que querem trabalhar, que querem ir para a escola, que querem ir às consultas médicas, que querem fazer aquilo que são as suas tarefas diárias, que o possam fazer.

Declarações de Luís Montenegro, que acredita que a grande maioria do país vai escolher trabalhar amanhã, dia de greve geral.

E a ministra do Trabalho faz, naturalmente, eco das palavras do primeiro-ministro. Apela para que o exercício do direito à greve de uns não comprometa os outros.

Maria do Rosário Palma Ramalho sublinha que, apesar da paralisação, o funcionamento de setores essenciais, como os transportes, a saúde e a educação, deve ser assegurado e reafirma o compromisso do governo em garantir o cumprimento dos serviços mínimos nestes setores.

Por força do exercício da greve, também têm que se acautelar outros interesses fundamentais e, portanto, as pessoas têm que poder, apesar da greve dos seus concidadãos, ir para o trabalho se assim entenderem, irem a uma consulta médica, levarem o filho à escola. E é por isso é que nós, na reforma Trabalho 21, insistimos em que os serviços mínimos nos setores sociais vitais têm sempre que ser assegurados.

Declarações da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, à margem de uma conferência sobre a transformação digital na Segurança Social. A ministra revelou que só num ano os atendimentos presenciais na Segurança Social caíram para metade. Com a digitalização, passaram de seis milhões para três milhões de atendimentos.

E ao longo desta tarde vamos dar conta dos constrangimentos, de vários constrangimentos que são esperados já nas próximas horas por causa da greve geral. E é já um clássico, Luís Soares, o setor dos transportes é dos primeiros a ser afetado.

Sendo que foram decretados serviços mínimos para a CP ou para a Carris, mas a paralisação promete afetar comboios, autocarros, metro, transporte fluvial, um pouco por todo o país. O jornalista João Lourenço tem estado a agregar toda esta informação e João, os efeitos da greve até já se fizeram sentir. Foram suprimidos até às 16h, 20% dos comboios previstos para hoje, mas vão sentir-se ainda mais ao fim da noite de hoje, assim como também no metro de Lisboa.

E quando os relógios marcarem às 23h, o metro de Lisboa encerra a atividade. A transportadora da capital não tem serviços mínimos e, por isso, a atividade apenas vai retomar às 06h30 da manhã do dia 4. Quem também não vai ter serviços mínimos é a Transtejo, ou seja, não está previsto transporte fluvial entre as margens do rio Tejo. A única alternativa para quem quer atravessar o rio é o serviço ferroviário. A Fertagus, através de uma deliberação do Conselho Económico e Social, anunciou serviços mínimos na ordem dos 25%. A Carris garante 12 carreiras em funcionamento, mas em horários diferentes, entre as 06h e as 09h e as 16h e as 19h, ou seja, nas horas de ponta, há autocarros nos tempos normais nestas 12 carreiras. Nos restantes horários, o funcionamento fica pelos 50%.

E nos comboios, João, como dizíamos, há alguns serviços mínimos.

E a Comboios de Portugal já garantiu estes serviços. Haverá alguns comboios urbanos em Lisboa, Porto e Coimbra. Também estão previstos circular alguns alfa pendulares, intercidades e regionais. É importante verificar os comboios que estão previstos circular no site da CP. Na cidade do Porto, as últimas viagens do metro de hoje iniciam entre as 22h e as 23h, mas há serviços mínimos para esta quarta-feira. A transportadora portuense vai funcionar durante todo o dia na linha amarela entre Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia, e o Hospital São João, bem como entre as estações da Senhora da Hora e o Estádio do Dragão, no tronco comum da rede. Já em Coimbra, o Metro Mondego vai ter amanhã serviços mínimos. A transportadora vai ter de cumprir cerca de 20% dos quase 40 serviços habituais, tanto na zona urbana como na suburbana. Ao todo, estão assegurados oito serviços mínimos.

Vai ser assim nos transportes. O jornalista João Lourenço regressa daqui a uma hora para dar a conhecer eventuais constrangimentos nas áreas da saúde e também da educação nesta que é a segunda greve geral que o atual governo enfrenta no espaço de seis meses. Desta vez, é convocada apenas pela CGTP, não tem o apoio da UGT.

E os efeitos começam a ser já sentidos esta noite nos transportes. O PSD e o CHEGA anunciaram hoje um acordo para suspender a entrega de projetos de revisão constitucional até 30 de dezembro. O líder do CHEGA, Luís, fala numa grande vitória?

Até porque André Ventura considera que agora há condições para que a Constituição venha a ser revista.

Eu diria que foi uma grande vitória que o CHEGA conseguiu, pois conseguiu uma coisa decisiva. Um, de que o PSD vai mesmo participar neste processo de revisão constitucional. Significa que provavelmente vamos ter uma revisão constitucional, porque entre o CHEGA e o PSD está praticamente uma maioria de dois terços. Falta que a Iniciativa Liberal, que também já manifestou concordância em vários setores, em várias áreas, participe, mas quer dizer que temos dois terços. É a primeira vez na história da democracia que conseguimos uma mudança constitucional sem o Partido Socialista. Significa que essa mudança vai acontecer.

André Ventura classifica de vitória esse acordo alcançado entre PSD e CHEGA para suspender a entrega de projetos de revisão constitucional até dia 30 de dezembro.

E o PS acusa o PSD de já ter um acordo com o CHEGA, precisamente para a revisão da Constituição.

Eurico Brilhante Dias diz que o requerimento apresentado hoje é, na verdade, um acordo político entre os dois partidos e relaciona esta decisão com as declarações recentes de Pedro Passos Coelho.

O PSD fez um acordo com o CHEGA quanto ao processo de revisão constitucionalEste é um aspecto que devemos assinalar e que nos parece, do ponto de vista político, ser claramente uma resposta aos últimos dias de intensa discussão na direita portuguesa, em particular com a intervenção do ex-primeiro-ministro Dr. Pedro Passos Coelho.

Eurico Brilhante Dias, numa conferência de imprensa no Parlamento, acrescenta também que Aguiar Branco está a violar a Constituição ao ter aceitado este requerimento que pede o adiamento da entrega dos projetos de revisão constitucional, um tema que o líder parlamentar do PS quer discutir amanhã na conferência de líderes parlamentares. Na resposta, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, rejeita as acusações do PS de que já existe um acordo com o Chega.

A revisão constitucional não se faz nem com uns, nem com outros. Faz-se no âmbito de uma comissão onde o PSD se comprometeu. Já vi títulos realmente de grande imaginação interpretativa, mas também já estou habituado. Não vou comentar os títulos que já vi hoje a propósito deste requerimento. Aquilo que o PSD disse, aqui repete e que diz desde a primeira hora, é que o PSD estará disponível para apresentar o seu projeto de revisão constitucional, que este não era o momento e depois discutiremos, no âmbito da comissão que preparará os trabalhos da revisão constitucional, com todos os partidos. Nós não faremos nem com o Chega, nem com o Partido Socialista, já agora, nem com o Partido Comunista Português, nem com o Livre, nem com a Iniciativa Liberal.

Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, em declarações aos jornalistas há instantes nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

Já a Iniciativa Liberal diz que quer usar esta revisão constitucional de uma forma séria.

E acusa o Chega, Mariana Leitão, de fazer um número mediático.

Não vejo, infelizmente, isto como nada mais do que essa manobra de comunicação, sendo que a Iniciativa Liberal quer usar um processo de revisão constitucional de forma séria, construtiva, para conseguir, de facto, alterar as coisas que precisam de ser alteradas na Constituição.

Mariana Leitão pede seriedade aos partidos durante este processo de revisão constitucional.

E hoje os candidatos a juízes do Tribunal Constitucional foram ouvidos no Parlamento e deixaram uma mensagem de independência face aos partidos.

Os quatro candidatos foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria, indicados pelo PSD, e Gabriela Rodrigues, indicada pelo PS. Manifestaram-se independentes face ao poder e Luís Brito de Lameiras, apontado pelo Chega, salientou, sobretudo, a imunidade a qualquer tipo de influências e recusa a pena de morte ou a prisão perpétua.

Não faz parte da nossa cultura, portanto, eu tenho alguma dificuldade. Com o quadro constitucional atual, não é possível a nossa lei consagrar uma pena de prisão com essas características.

Brito de Lameiras, indicado pelo Chega, Cardoso da Costa, indicado pelo PSD, recusa a ideia de que o Constitucional tem um programa político.

O Tribunal Constitucional não tem programa, apenas tem o programa da Constituição, que em cada decisão que prefere, é interpretado e por isso revivificado.

Além de Cardoso da Costa, o PS indica também Paula Ribeiro Faria, que foi questionada sobre a posição quanto ao aborto, diz que tem apenas considerações jurídicas.

A minha ideia é sempre uma ideia de ponderação e de articulação de pontos de vista jurídicos. Portanto, não foi uma afirmação solta em termos absolutos. Houve ali uma argumentação jurídica.

Paula Ribeiro Faria, indicada pelo PS. E Gabriela Rodrigues, indicada pelo PS, considera que o pendor partidário do tribunal é um não assunto.

A indicação partidária é uma falsa questão, porque no fundo o que é preciso é que os partidos façam um consenso alargado. O legislador é exigente quando requer que sejam dois terços dos deputados a aprovarem.

As ideias principais dos candidatos às quatro vagas para o Constitucional. A eleição acontece na sexta-feira, 12 de junho, e os juízes precisam recolher dois terços dos votos dos deputados para serem eleitos.

O Parlamento aprovou o pedido do governo para discutir com urgência a autorização legislativa sobre a criação da Prestação Social Única.

Uma decisão tomada hoje pelo Parlamento. Deve acontecer esse debate num prazo de 10 dias, sendo que uma discussão na especialidade há de acontecer na Assembleia da República. Esta revisão das prestações não contributivas, com objetivo de criar uma prestação social única, foi aprovada na passada sexta-feira pelo governo, em Conselho de Ministros.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira.

O Fulham acaba de anunciar a saída do técnico português Marco Silva, o treinador de 48 anos esteve à frente dos destinos desportivos do emblema de Londres durante cinco temporadas. Através do site oficial, Marco Silva deixa uma mensagem de despedida aos adeptos do Fulham. Agradece todo o apoio que lhe foi dado ao longo das últimas épocas. Este anúncio surge numa altura em que a imprensa desportiva avança que Marco Silva pode já ter mesmo acordo fechado com o Sport Lisboa e Benfica para treinar o clube na próxima época. Em direto neste Jornal das 5 está Bruno Batista, antigo candidato a vice-presidente do Benfica. Boa tarde, Bruno, obrigado por se juntar a nós em direto. Esta notícia coloca Marco Silva mais perto do Benfica?

Boa tarde. Coloca e acho que é uma boa notícia para todos os benfiquistas. Finalmente, esta novela está prestes a terminar. Marco Silva tem aqui um claro statement ao recusar a renovação do contrato com o Fulham e isto aproxima-o do Benfica e mostra aqui também algo que deve deixar os sócios bem tranquilos, é que Marco Silva faz uma escolha por um projeto e não por dinheiro, porque sabemos que é muito mais aliciante estar na Premier League, estar junto até das oportunidades que teve para saltar para um clube maior dentro da Premier League, mas tem a vontade e tem a sede de títulos. Marco Silva pode trazer ao Benfica, a confirmarem-se todas as notícias de que será o próximo treinador, pode trazer a ambição, o trabalho e a dedicação que falta, porque Marco Silva também lhe falta ganhar um título de campeão nacional. Portanto, eu acho que é uma boa notícia para todos os benfiquistas esta recusa de renovação com o Fulham e é uma escolha que eu quero que seja muito emocional, mas também muito racional de Marco Silva.

E agora o Benfica vai ainda ter que ficar à espera do que se passar no Real para poder fazer o anúncio oficial?

Isso tem que ser, porque contratualmente José Mourinho ainda está ligado ao Benfica. Portanto, temos que esperar pela reeleição desse Florentino Pérez, e esperemos que assim aconteça, para que toda esta história termine da forma que todos queremos, com o Benfica a encaixar 15 milhões com a saída de José Mourinho para o Real Madrid e a entrada de Marco Silva, que eu espero que desde já, e que isto seja um sinal de entendimento com o Rui Costa, esteja a trabalhar na próxima época, que aliás começa daqui a muito poucas semanas e portanto, não há tempo a perder, ainda que haja um formalismo até dia oito.

Bruno Batista, muito obrigado por ter estado em direto conosco, antigo candidato a vice-presidente do Benfica, a comentar esta notícia que pode colocar Marco Silva mais perto do Benfica. O tribunal decidiu suspender a pena de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que foi condenado em cúmulo jurídico a 13 anos de prisão, mas a pena foi suspensa devido à doença de Alzheimer. A juíza considerou que Ricardo Salgado não tem condições de saúde para cumprir pena em estabelecimento prisional. O advogado de Ricardo Salgado já disse que esperava uma decisão diferente. E já estamos em junho, Ricardo, apesar de hoje não parecer, mas bem sabemos que é mês de muitas festas e rias. Não sei se já tens tudo anotado na agenda.

Não, tenho um poderoso auxiliar. Acho que é sobre isso que vais falar.

É verdade, um Excel que está a circular nas redes sociais com todas as datas, locais, concertos dos Santos Populares, tem também as festas de Oeiras e de Tires e chama-se mesmo Excel dos Santos Populares.

Quem é o autor desse tão útil ficheiro?

Foi um coach desportivo chamado Bruno Braga. Ele reuniu nesse ficheiro as várias festas que acontecem durante esta época, mas a ideia não é nova, já fez sucesso em anos anteriores. A novidade agora é que, para além dos amigos mais próximos, essa agenda começou a circular em grupos e também em páginas nas redes sociais. O próprio Bruno, autor desse documento, faz também parte da programação, até porque ele foi convidado pelos Santos em Santos para fazer um DJ set antes de um concerto de Quim Barreiros.

Eu já vou passar o Excel também à Judite, que a Judite gosta de evoluir na pista nos Santos Populares. Ela não resiste. Vou mandar. Não precisas pedir que eu mando.