Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa

"Tempos difíceis ameaçados por subtis ditaduras"

1.910
Marcelo Rebelo de Sousa discursou na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2018 e criticou a indiferença do hemisfério Norte face ao Sul, em matéria de direitos humanos.
Marcelo Rebelo de Sousa

Eleições. Marcelo com "agenda reduzida ao mínimo"

O Presidente da República afirmou que até às eleições legislativas de 6 de outubro manterá uma "agenda reduzida ao mínimo", mas acrescentou que está "atentíssimo" à campanha que tem sido "exaustiva".
Pensões

PR promulga diploma sobre pensões de magistrados

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Apesar de ter promulgado o diploma, o Presidente de República não deixou de alertar para o acentuar das desigualdades em carreiras semelhantes, nomeadamente a das Forças Armadas.
Desporto

Presidente da República felicita desportistas

Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o conjunto de desportistas portugueses que se “destacaram” no fim de semana “nas diversas modalidades e competições”. “São apenas alguns entre muitos", disse.
PS

PS/Coimbra usou foto com Marcelo e pediu desculpa

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"O Presidente da República não autorizou, não autoriza nem autorizará nenhum candidato a utilizar a sua imagem em campanha eleitoral", afirmou Marcelo. Costa terá pedido desculpa pessoalmente.
Legislativas 2019

PR quer "atenção aos partidos" sem voz

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O PR diz que ainda tem esperança de que "haja atenção" dada a esses partidos porque "não se pode deixar de dar voz" a quem quer entrar na AR. Sobre os incêndios, o Governo trocou-lhe as voltas.
Marcelo Rebelo de Sousa

Afinal, Marcelo vai estar cá a 5 e 6 de outubro

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Marcelo pediu à Assembleia da República para ir ao Vaticano no fim-de-semana das eleições legislativas, entre 4 e 6 de outubro. Belém garantiu que chega a tempo de votar e do 5 de outubro.
Marcelo Rebelo de Sousa

CMVM controla gestoras de fundos de investimento

Até agora, CMVM e Banco de Portugal repartiam a supervisão da indústria dos fundos de investimento. CMVM passa agora a supervisionar fundos e sociedades. Diploma entra em vigor a 1 de janeiro de 2020.
País

Militares. Marcelo quer concretização de medidas

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Marcelo pede ao próximo Governo que concretize medidas na saúde, infraestruturas e recrutamento militar e pede ao parlamento para não adiar mais a aprovação do estatuto do antigo combatente.
CDS-PP

Cristas responde: CDS é dos que "menos gasta"

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A presidente do CDS-PP respondeu ao alerta do Presidente da República sobre os gastos nas campanhas eleitorais, afirmando que é, "há muitos anos", dos partidos que "menos gasta".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo lamenta que campanha tenha sido tão longa

O Presidente disse gostava que a campanha tivesse sido "menos longa" e que não tivesse demorado um ano. Na Feira do Livro em Belém, Marcelo pediu uma maior reutilização de manuais escolares.
Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente lamenta campanha eleitoral tão longa

O Presidente da República disse que os portugueses tiveram um ano de pré-campanha para as eleições legislativas de outubro, defendendo que deveria ter sido "menos longa".
Comunicação Social

Jornais. Marcelo "há 3 anos a pregar no deserto"

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O Presidente da República defendeu este domingo incentivos do Estado aos ‘media’ para fazer face à crise no setor, considerando que sem uma comunicação social forte não há democracia.
PSD

Marcelo na universidade do PSD em homenagem a Zeca

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Antes de Rio discursar, universidade de verão do PSD homenageou o histórico assessor Zeca Mendonça, falecido este ano. Marcelo aparece em vídeo a enaltecer a sua "paixão pela vida" e "pelo PSD".
II Guerra Mundial

Eanes em cerimónia que assinala II Grande Guerra 

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O Presidente da república pediu a Ramalho Eanes que o representasse em Varsóvia na cerimónia que junta líderes europeus e mundiaispara assinalar os 80 anos da II Guerra Mundial.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo apela ao ensino da II Guerra Mundial

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O Presidente da República apela ao ensino da II Guerra Mundial aos jovens, assinalando o atual "recrudescer de pulsões extremistas e intolerantes" e "novas formas de populismo radical e xenófobo".
Escritores

Marcelo condecora autores e editor portugueses

As condecorações foram atribuídas no começo da quarta edição da Festa do Livro em Belém. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que estas cinco condecorações pretendem "homenagear o livro e a leitura".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo remete solução de governo para portugueses

Sobre a rejeição de uma coligação formal de esquerda por parte de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa pede para "esperar" :"Os portugueses é que devem escolher o que querem para o governo do país".
Marcelo Rebelo de Sousa

Elisa Ferreira é "um nome muito bom" para Portugal

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu que Elisa Ferreira "tem uma experiência europeia de excelência, como deputada e no conhecimento dos assuntos europeus".
Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República visitou templo mórmon

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Segundo o Presidente, cerca de 50.000 fiéis integram a comunidade criada há mais de 30 anos em Portugal. “É uma igreja cristã muito importante em Portugal”, destaca.
Literatura

Festa do Livro promovida por Marcelo "bibliófilo"

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Organização da Festa do Livro destaca que é importante mostrar "os melhores autores portugueses" e lembra que Marcelo "é um bibliófilo". Evento arranca na quinta-feira e termina no domingo.
Presidente Marcelo

Marcelo prescindiu da GNR, o hotel foi assaltado

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Marcelo Rebelo de Sousa terá dispensado militares da GNR à porta do hotel onde passou férias no Algarve. Pestana Alvor Praia foi assaltado este domingo à noite, com o Presidente no interior.
Presidente da República

Marcelo envia primeiro diploma para o TC

Presidente enviou para TC decreto que alterou regime da Procriação Medicamente Assistida, em particular na parte da gestação de substituição. Em causa está a norma sobre arrependimento da gestante.
Diplomacia

Canárias. Marcelo solidariza-se com rei da Espanha

Incêndio florestal na ilha Grande Canária, já obrigou à retirada de 9 mil pessoas, afetou mais de 6 mil hectares de terra e começou esta madrugada a perder força, após 3 dias incontrolável.
Código do Trabalho

Trabalho. UGT satisfeita com promulgação

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Carlos Silva fala em "satisfação", depois de Marcelo ter promulgado as alterações ao Código do Trabalho. O secretário-geral da UGT diz que é precisa uma "pedrada no charco" contra a precariedade.
Emprego

CGTP anuncia fiscalização sucessiva à lei laboral

A CGTP diz que o Presidente da República "prestou um mau serviço ao país e tornou-se cúmplice da manutenção de baixos salários e trabalho precário" a promulgar as alterações ao Código do Trabalho.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Ordem dos Fisioterapeutas

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Criação tinha sido chumbada em 2017 pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais, que considerou que as ordens têm uma legislação própria e só se justificam em "circunstâncias excecionais".
Trabalho

Marcelo promulga alterações à Lei do Trabalho

816
Código do trabalho ultrapassa primeira prova e consegue promulgação de Marcelo. Hipótese de fiscalização sucessiva das normas passa para as mãos dos deputados.
Combustível

Bom dia, Caracas (notas sobre a greve) /premium

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Com a greve a decorrer, o dr. Costa imaginou que ficaria bem no papel de Churchill, a decidir os destinos da Terra a partir dos “war rooms”. Imaginou mal.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promulga Lei de Bases da Saúde

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A polémica lei "não corresponde ao considerado ideal", diz Marcelo Rebelo de Sousa, mas "não compromete escolhas futuras". Lei foi aprovada com o apoio da esquerda.
Cabo Verde

Cabo Verde. José Neves quer candidatar-se a PR

O ex-primeiro-ministro, durante os anos de 2001 a 2016, e ex-líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) está "a trabalhar para transformar essa possibilidade em certeza".
Presidente da República

Marcelo promulga aumentos de 700€ para magistrados

3.266
Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.
Juízes

Nós é que merecemos ganhar principescamente

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Fica a impressão de que ter juízes a ganhar mais do que o primeiro-ministro é, afinal, o mínimo aceitável. Que vem tarde e que sabe a pouco.
Marcelo Rebelo de Sousa

A trágica criatura /premium

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Marcelo anunciou que tem um princípio básico: atestar o carro no fim de cada viagem. Não é uma anedota. É isso mesmo que o PR faz perante cada crise: diz que logo se pronunciará entretanto vai atestar
Marcelo Rebelo de Sousa

Violência no desporto. PR promulga novo regime

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou diploma que estabelece regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, alterando a lei de 2009.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa promulga "lei dos primos"

502
Lei restringe nomeações até parentes em 4.º grau e foi anunciada depois de terem sido noticiadas nomeações de familiares para cargos públicos e no Estado, ficando o caso conhecido como "familygate".
Marcelo Rebelo de Sousa

Visita de Marcelo à Alemanha termina junto ao mar

Os chefes de Estado percorreram a pé parte da marginal de uma localidade próxima de Rostock. Marcelo viu a deslocação a Rostock como símbolo da ligação da Alemanha ao mar, ponto comum com Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa

Portugal e Alemanha com relação antiga de amizade

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a convergência de posições com o homólogo alemão quanto à necessidade de decisões rápidas quanto ao quadro financeiro financeiro plurianual da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa

Estudantes bilingue recebem Marcelo em Berlim

O chefe de Estado português esteve alguns minutos com alunos do 11.º ano de uma escola oficial alemã com um projeto de ensino bilingue e trocou breves palavras com uma professora responsável.
Presidente Marcelo

Marcelo recebido em Berlim com honras militares

Os dois presidentes querem "ir mais longe" e aprofundar a relação dos países. Objetivo do encontro é ainda discutir temas como o Brexit ou a tensão comercial entre China e Estados Unidos.
Magistrados

Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?

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Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
Presidente da República

PR promulga Estatuto do Cuidador Informal

995
Estatuto estabelece um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas específicas relativamente à carreira contributiva. Marcelo fala em "importância cívica e social".
Presidência da República

Madeirenses com alterações ao subsídio de viagens

Medida visa residentes e estudantes madeirenses que façam viagens para o continente e Açores. Proposta fixa em 86 e 65 euros as tarifas aéreas pagas. Governo da Madeira já tinha aprovado diploma.
Manuais Escolares

Manuais escolares: Marcelo promulga diploma

Gratuitidade dos manuais escolares é agora alargada a toda a escolaridade obrigatória. No total, o Presidente da República aprovou três diplomas relativos à educação.
Magistrados

Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis 

10.918
Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Presidente Marcelo

Marcelo inicia esta quarta-feira visita à Alemanha

306
É a segunda visita de Marcelo à Alemanha. O PR vai estar esta quarta na inauguração de uma exposição de Paula Rego. Na quinta-feira, Marcelo é recebido por Frank-Walter Steinmeier.
Alemanha

Marcelo em visita oficial à Alemanha

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Marcelo Rebelo de Sousa vai pela segunda vez em visita oficial à Alemanha. Estará em Berlim e em Rostock em várias iniciativas.
Presidência da República

PR promulga autonomia das escolas de turismo

Diploma "ajusta" a estrutura e organização das Escolas de Hotelaria e Turismo com base na "missão e realidade atual". Escolas recebem também uma “área de inovação” e uma Comissão Regional.
Eleições

Marcelo marca legislativas para 6 de outubro

O Presidente da República marcou as eleições legislativas para o dia 6 de outubro. A data já estava fechada mas Marcelo Rebelo de Sousa oficializou-a esta quinta-feira.
Presidência da República

PR promulga novas regras para promoções e saldos

Lei "simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir" quando querem fazer saldos. PR promulgou mais seis diplomas, entre eles uma alteração ao modelo de governação.
Presidente da República

Marcelo promulga subvenções

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Presidente da República promulgou o diploma do Governo que obriga à divulgação dos beneficiários de subvenções vitalícias. Lista será publicada depois da publicação do decreto no Diário da República.
Cultura

Marcelo manifesta pesar por morte de filósofo

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O Presidente da República lamentou a morte do historiador e filósofo Jesué Pinharanda Gomes, de 80 anos: "um dos nomes mais destacados no estudo e divulgação do pensamento português."
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa no funeral de Caïd Essebsi

Marcelo Rebelo de Sousa vai representar o Estado português nas cerimónias fúnebres de Béji Caïd Essebsi, presidente tunisino. O chefe de Estado da Tunísia morreu aos 92 anos.
Incêndios

Marcelo visita locais afetados pelos fogos 

O Presidente da República tinha dito que, enquanto durasse o combate às chamas, não iria aos locais. Extintos os incêndios, o Marcelo quer ouvir "todos os que estiveram empenhados nesse combate".
Marcelo Rebelo de Sousa

"Vale a pena que Governo olhe para o que diz TdC"

Marcelo diz que as conclusões do Tribunal de Contas sobre o fundo Revita devem ser "levadas em conta" pelo poder político. Sobretudo para futuro. Ainda assim, lembra, a investigação mais séria é do MP
António Costa

O melhor da entrevista a António Costa

Para o primeiro-ministro, Centeno no FMI é "uma hipótese que não pode deixar de considerar". Em entrevista ao Observador, promete alivio no IRS e averiguar as relações familiares no governo.
Conselho de Estado

Conselho de Estado analisou desafios sociais

O Conselho de Estado analisou as perspetivas económicas e financeiras e os desafios sociais e políticos no plano europeu e internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo. "Fico com saudades" deste Parlamento

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O chefe de Estado português destacou uma "parlamentarização da vida política portuguesa" durante a legislatura que está a terminar e considerou-a de "alguma maneira inédita”.
Transportes

Passageiros. Transporte passa a serviço essencial

O Presidente da República promulgou o diploma que inclui o transporte de passageiros no lote dos serviços públicos essenciais, juntando-se ao fornecimento de água, de eletricidade ou telefone.
Comissão Europeia

Marcelo e Governo congratulam Ursula Von der Leyen

O PR desejou "os maiores êxitos" à nova presidente da Comissão Europeia. Já Santos Silva considera que Ursula Von der Leyen dirigirá "uma Comissão no sentido" que Portugal sempre defendeu.
Hóquei em Patins

Marcelo elogia herói do hóquei

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Presidente da República elogia "consistência" e "serenidade" do guarda-redes que levou a seleção nacional de hóquei em patins ao título mundial. Campeões foram condecorados por Marcelo.
Marcelo Rebelo de Sousa

Conselho de Estado reúne-se na quinta-feira

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou a reunião do órgão político de consulta presidencial para analisar "as perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial".
Marcelo Rebelo de Sousa

PR quer colocar diáspora como "prioridade global" 

O Presidente da República apontou como "grande desafio" colocar a diáspora como "prioridade global" dos residentes em território nacional e explicou que este é o desafio que o "preocupa mais".

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