Presidente da República

Petróleo

Argumentos anti-petróleo. Marcelo vai refletir

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Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se com o Movimento e a Plataforma Algarve Livre de Petróleo numa audiência em Almancil e disse que vai refletir sobre os argumentos que lhe foram apresentados.
Marcelo Rebelo de Sousa

Tabu de Marcelo: recandidatura "nas mãos de Deus"

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Marcelo Rebelo de Sousa admitiu este sábado em Silves, de forma surpreendente, não fazer mais campanhas. E quanto à recandidatura a um 2º mandato como Presidente da República? "Está nas mãos de Deus".
Incêndios

"Não vale a pena comparar com outros incêndios"

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O Presidente da República está em Monchique, afetada por incêndios na última semana, e deixou um recado aos decisores: "não vale a pena comparar com outros incêndios porque isso não diz nada".
Marcelo Rebelo de Sousa

Politécnicos passam a poder atribuir doutoramentos

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O Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e que vai permitir aos politécnicos atribuir doutoramentos.
Incêndios

Fogos. PR elogia "força" das populações afetadas

Presidente da República voltou a elogiar, em Oliveira do Hospital, a força e a determinação das populações afetadas pelos incêndios de outubro do ano passado. no início de um novo ciclo de vida.
Presidente Marcelo

Metade dos vetos aconteceu nos 7 meses deste ano /premium

Marcelo Rebelo de Sousa chegou aos dez vetos ao não promulgar a Lei sobre a Preferência dos Inquilinos. Metade aconteceu este ano e nunca nenhum diploma saiu de Belém para o TC. Recorde quais foram.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR. Veto do direito de preferência "foi político"

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que sendo um veto político, quem faz a análise e decide politicamente é o Presidente da República. "O veto que eu usei foi político, eu não usei um veto jurídico".
Marcelo Rebelo de Sousa

PR admite que país "está preparado" para incêndios

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Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as pessoas têm tido "bom senso e juízo". "País está todo preparado para os incêndios", assegurou.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo recebe professores no fim das negociações

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"Estarei disponível a recebê-los depois das conversações, que terão em setembro com o Governo. Não me quero substituir ao Governo naquilo que é [o seu] papel", disse o Presidente da República.
PCP

Descentralização. PCP contra promulgação do PR

Comunistas manifestaram esta sexta-feira a sua "viva discordância" em relação à luz verde que Marcelo Rebelo de Sousa deu ao diploma da descentralização.
Alojamento Local

Associação do Alojamento Local "insatisfeita"

A Associação do Alojamento Local em Portugal manifestou-se "insatisfeita" com a decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que estabelece novas regras para o setor.
Descentralização

Marcelo aprova descentralização mas deixa alertas

O pacote legislativo referente à descentralização foi aprovado com grande parte da AR e Marcelo considera isso positivo. Contudo, afirma que ainda falta o mais importante.
Habitação e Urbanismo

Parlamento só debate lei vetada por PR em setembro

O parlamento só vai discutir em setembro o veto do Presidente da República à lei que impõe direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis, dado que está encerrado para férias.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR pede esclarecimentos sobre lei vetada

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na quarta-feira vetou a lei que impõe direito de preferência dos arrendatários sobre os imóveis, pede duas clarificações aos deputados.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR recebe bolseiros de investigação científica

Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quinta bolseiros de investigação científica, uma semana depois de lhe ter sido entregue um manifesto de apoio aos cientistas precários da Universidade de Lisboa.
Presidente da República

PR promulga lei de renúncia recíproca de herança

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O Presidente da República promulgou a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra.
Habitação e Urbanismo

Marcelo veta lei que dá preferência a inquilinos

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O Presidente vetou o decreto que dá preferência a inquilinos na compra de casa "por duas razões específicas". Bloco de Esquerda acredita que decisão irá prejudicar milhares de pessoas.
PCP

PCP lamenta promulgação da lei Uber

Os comunistas emitiram esta quarta-feira um comunicado em que lamentam a promulgação do diploma que regula a atividade da Uber e da Cabify. PCP garante continuar a "luta" dos taxistas.
Atrizes

Eunice Muñoz condecorada por Marcelo

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O Presidente da República atribuiu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito a Eunice Muñoz "pela admirável carreira de uma das mais reconhecidas e amadas atrizes portuguesas".
Uber

Uber congratula-se com promulgação de diploma

A Uber e a Cabify congratularam-se com a promulgação do diploma que vai regulamentar o transporte em viaturas descaracterizadas, afirmando tratar-se de "um passo decisivo" para os portugueses.
Futebol

A dança e o Dab de Marcelo com os sub-19 campeões

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Os campeões europeus de futebol de sub-19 foram recebidos no Palácio de Belém em grande festa. Marcelo abriu a pista de dança para os jogadores que mostraram ter jeito para dançar.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR promulga lei da autodeterminação de género

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a alteração à lei da autodeterminação da identidade de género aprovada pelo parlamento a 12 de julho.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR promulga lei que regula Uber e Cabify

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify, após as alterações feitas pelo parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo pode vetar lei que abriu polémica com o BE

A assessoria jurídica de Belém pode sustentar um chumbo de Marcelo ao diploma para a habitação que, na sequência do caso Robles, gerou polémica com o Bloco de Esquerda na última semana.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo termina audiências a partidos

O Presidente da República termina esta terça-feira a ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar, recebendo PSD, PS e BE.
Assunção Cristas

"Esquerdas encostadas" vão aprovar OE, diz CDS

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, admitiu esta segunda-feira que os "partidos das esquerdas encostadas" que apoiam o governo, "fazem algum ruído", mas acabam por entender-se.
PCP

Robles: PCP atira farpas ao BE em dia de demissão

Em dia duro para o BE, houve quem reclamasse cunho comunista do diploma citado por Catarina Martins e o próprio Secretário-Geral do PCP a lembrar que "está de consciência perfeitamente tranquila".
PCP

PCP sem "reserva mental" em relação ao orçamento

Após uma audiência esta segunda-feira com o Presidente da República, o líder do PCP, Jerónimo Sousa, afirmou que não tem "reserva mental" nem obrigação para aprovar o orçamento.
PAN

PAN não comenta saída de Ricardo Robles da Câmara

No final de uma rápida audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado do PAN, André Silva, evitou comentar a demissão de Ricardo Robles.
Orçamento do Estado

PR começa a ouvir partidos sobre OE2019

O Presidente da República vai começar a ouvir os partidos políticos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2019 e os pontos fundamentais do final da legislatura.
Caso Ricardo Robles

Robles: Belém desmente ter diplomas por promulgar

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Catarina Martins justificou notícias sobre Robles com pressões por causa de projetos de lei "à espera de promulgação por Belém". A Presidência desmente que haja diplomas a aguardar decisão
Presidente da República

PR tudo fará para apurar rapto em Moçambique 

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Cidadão português Américo Sebastião foi raptado em Moçambique há dois anos. Presidente da República garante que vai desenvolver "todas as diligências ao seu alcance" para apurar o desaparecimento.
Brexit

Marcelo diz-se confiante num acordo para o Brexit

Marcelo Rebelo de Sousa expressou confiança num acordo para o 'Brexit' até outubro entre a União Europeia e o Reino Unido, depois de um encontro rápido com a primeira-ministra britânica, Theresa May.
Marcelo Rebelo de Sousa

Salzburgo. Marcelo elogia discurso anti-xenofobia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na abertura do festival de música de Salzburgo, acompanhando o homólogo austríaco.
Marcelo Rebelo de Sousa

Migrações são prioridade do PR na visita à Áustria

O Presidente da República destacou que a visita a Salzburgo tem o "objetivo político muito claro" de discutir a presidência austríaca da União Europeia.
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo defende mais proteção civil europeia comum

O Presidente da República defendeu, a propósito dos incêndios na Grécia e na Suécia, que a União Europeia tem de ir mais longe em termos de proteção civil comum.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR ouve partidos sobre legislativas só em 2019

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que tenciona ouvir os partidos políticos com assento parlamentar no começo de 2019 sobre a data das eleições legislativas desse ano, que lhe compete marcar.
Panteão Nacional

Marcelo defende Panteão para Sá Carneiro e Soares

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O Presidente da República considerou que tanto Francisco Sá Carneiro como Mário Soares merecem honras de Panteão Nacional, como "pais da democracia portuguesa".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo promete receber bolseiros de investigação

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu receber os bolseiros de investigação científica, depois de lhe ter sido entregue um manifesto de apoio aos investigadores precários da Universidade de Lisboa.
Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa galardoado em Espanha

Presidente da República galardoado com o prémio Fernández Latorre. Distinção atribuída devido à "promoção das relações entre Espanha e Portugal". Vai receber 10 mil euros.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR e grão-mestre maçónico discutem estado social

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Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se em Belém com o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, um encontro de apresentação de cumprimentos, em que se discutiu estado social e democracia.
Orçamento do Estado

Marcelo. Orçamento vai ser "aprovado sem problema"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse acreditar que o Orçamento do Estado para 2019 vai ser "aprovado sem problema".
Assalto em Tancos

PR e Tancos. "Factos novos não vi nenhuns"

Presidente diz que ainda não viu factos novos sobre o roubo de armamento do quartel de Tancos. "E vocês sabem como eu gostaria que existissem o mais depressa possível", sublinha.
Orçamento do Estado

PR confiante na aprovação do OE2019

O Presidente da República considera que o "saldo da sessão legislativa" indica que haverá Orçamento do Estado aprovado pela "base de apoio parlamentar maioritário" do Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR diz ser preciso "levar a sério" crise nos media

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "levar a sério" a crise na comunicação social e o efeito que pode ter na qualidade da democracia, problema simultaneamente nacional e internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa

Pedrógão. Marcelo não quer dúvidas sobre as ajudas

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Para o chefe de Estado, "há que apurar o que funcionou mal" na reconstrução em Pedrógão Grande, referindo que está "permanentemente informado" sobre a situação.
CPLP

Portugal destaca "passos concretos" na CPLP

O Presidente da República e o primeiro-ministro de Portugal congratularam-se com os resultados da XII Cimeira da CPLP, considerando que foram dados "passos concretos" para os cidadãos.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR diz que se deram "passos importantes" na CPLP

O Presidente português considerou que nos últimos dois anos foram dados "passos importantes" de aprofundamento da democracia e da tolerância no espaço da CPLP.
CPLP

PR declara-se "otimista" e PM vê CPLP "mais forte"

O Presidente de Portugal afirmou que atualmente "é mais fácil ser-se otimista" quanto à CPLP e o primeiro-ministro português considerou que a organização sairá "mais forte" da cimeira em Cabo Verde.
CPLP

Marcelo quer presidência "africana forte" da CPLP

O Presidente da República sublinhou a importância de uma solução que dê continuidade à presidência da CPLP, uma presidência que considera "forte".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo: Guterres e Vitorino mostram força da CPLP

"Há uma situação internacional favorável ao papel da comunidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando a importância dos temas da cimeira da CPLP e da presidência da organização, que Cabo Verde.
Presidente da República

Marcelo exige "esclarecimento cabal" sobre Tancos

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O Expresso avançou na edição deste sábado que ainda há explosivos roubados em Tancos à solta. O Presidente da República reagiu "incisivo e preocupado", exigindo responsabilidades.
CPLP

CPLP. Costa e Marcelo juntos em Cabo Verde

O Presidente da República e o primeiro-ministro vão participar juntos na XII Cimeira da CPLP, entre terça e quarta-feira, em Cabo Verde, que voltará a ter a mobilidade de cidadãos na agenda.
Condecorações

PR condecorou atriz Carmen Dolores

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou a atriz Carmen Dolores, de 94 anos, com as insígnias de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.
Canábis

Marcelo promulga canábis para fins medicinais

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Presidente da República promulgou a utilização de canábis com fins medicinais, prevenindo que se implicar despesa extra Orçamento do Estado, há "riscos de inconstitucionalidade".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo vê Europa a "voltar aos anos 30"

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O Presidente da República considerou que a Europa está "a entrar numa era muito perigosa" de xenofobia, populismo e hipernacionalismo e nesse contexto apelou a uma ação conjunta com África.
Angola

PR defende "passos seguros" na relação com Angola

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que devem ser dados "passos que sejam seguros" nas relações com Angola porque "a expectativa é altíssima".
Diplomacia

Presidente angolano vem a Portugal no outono

Ministro dos Negócios Estrangeiros angolano foi recebido esta segunda-feira em Belém e acertou plano com Marcelo: João Lourenço vem a Portugal ainda este ano, mas depois de António Costa ir a Luanda.
Angola

Marcelo também recebe carta do presidente angolano

É mais um passo no sentido de apaziguar relações. Ministro angolano entregou carta de João Lourenço a Marcelo, reiterando "relação de amizade histórica". Antes, tinha feito o mesmo a António Costa.
País

Aga Khan recebido com guarda de honra em Belém

Os encontros com o Presidente da República e com o primeiro-ministro e um discurso na sala do Senado, no parlamento, marcam as cerimónias dos 60 anos de Aga Khan como líder dos muçulmanos ismaelitas.
Justiça

Proprietários descontentes recorrem ao Provedor

A Associação Lisbonense de Proprietários lamentou a decisão do Presidente da República de promulgar o diploma que suspende temporariamente despejos de inquilinos em situação vulnerável.
Diplomacia

Início da visita de Aga Khan com Marcelo e Costa

Encontros com o Presidente da República e com o primeiro-ministro e um discurso na sala do Senado, no parlamento, marcam as cerimónias dos 60 anos de Aga Khan como líder dos muçulmanos ismaelitas.
Marcelo Rebelo de Sousa

Suspensão de despejos de inquilinos vulneráveis

PR promulgou o diploma que suspende temporariamente despejos de inquilinos em situação vulnerável, idosos a partir de 65 anos e cidadãos com elevado grau de deficiência.

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