Vem um novo regime de apoio a vítimas de incêndios e a situação de alerta vai manter-se pelo menos até à próxima quarta-feira.

Depois de duas semanas em que as regiões Centro e Norte do país têm sido as mais fustigadas com os fogos, o governo avança com um programa para ajudar a cobrir os danos. A Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, explica quais vão ser as prioridades.

Este regime geral e permanente deverá assegurar: em primeiro lugar, apoio efetivo a primeiras casas, empresas e agricultores afetados por grandes incêndios. Segundo lugar, igualdade e previsibilidade de tratamento das regiões e populações afetadas. E tudo isto num quadro de simplificação e agilização dos processos de apoio.

O ministro da Economia e Coesão Territorial já tinha prometido apoios sem necessidade de papéis, apenas com base em prova testemunhal. Hoje, Maria Lúcia Amaral adiantou que o levantamento de danos está a ser liderado precisamente pelo ministro Castro Almeida e por José Manuel Fernandes, o ministro da Agricultura.

E já há algumas conclusões.

Já, sim senhor, e são estas:

Esses danos, que foram já identificados, incidem sobretudo sobre bens naturais e agrícolas e, num número residual, sobre casas e fábricas.

Para evitar mais situações como esta e com as temperaturas a aumentar, Maria Lúcia Amaral garante que a situação de alerta em todo o país é uma medida de prevenção que tem dado resultados.

Em primeiro lugar, porque se verificou que a vigência da situação de alerta e as respetivas proibições contribuíram, efetivamente, para uma redução do número de ignições. Em segundo lugar, porque se prevê, mais uma vez, um agravamento das situações climatéricas para os próximos dias.

As razões que levaram o governo a prolongar a situação de alerta e, assim, a utilização de máquinas agrícolas e o fogo de artifício mantêm-se proibidos. Já o contingente em prontidão no terreno mantém-se tal qual agora.

Sem nenhuma diminuição, sem nenhum desfalcimento. Serão mantidos, em iguais termos, meios de vigilância e combate com milhares de operacionais humanos, com viaturas, com meios aéreos e com drones.

A ministra Maria Lúcia Amaral anunciou ainda que no âmbito da Lei de Política Criminal vai ser dada prioridade à investigação do crime de incêndio.

O incêndio na serra do Alvão, em Vila Pouca de Aguiar, aproximou-se da aldeia de Pindoradouro. A população juntou-se, entretanto, aos bombeiros no combate às chamas. A presidente da Câmara, Ana Rita Dias, diz, no entanto, que a situação está controlada.

Foi precisamente próximo da aldeia de Pindoradouro que o incêndio começou pelas 10h. A mudança de vento voltou a empurrar as chamas para perto da localidade. O fogo tem duas frentes que lavram com alta intensidade, é o que adianta a Proteção Civil. Estão no terreno quase 200 operacionais e sete meios aéreos.

A comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar, Cláudia Rodrigues, dá conta à Rádio Observador das dificuldades de combate a este incêndio e da ajuda de outras entidades que estão também no terreno.

Estamos a unir esforços para tentar resolver isto. Temos a GNR também a colaborar conosco no controle do trânsito. As próximas horas são de muito vento, está muito calor. As condições não são muito favoráveis ao combate, como é óbvio, mas pelo menos até ao final da tarde, temos aqui trabalho árduo para estes operacionais.

Noutro ponto do território, em Vila Real e Mondim de Basto, permanecem hoje em operações de rescaldo, consolidação e vigilância. De acordo com a informação da página da internet da Proteção Civil, mais de 250 operacionais e um meio aéreo.

Em Ourém, no distrito de Santarém, foi detido um bombeiro de 31 anos, suspeito de ter ateado quatro incêndios florestais entre junho e julho. Em comunicado, a Polícia Judiciária adianta que o homem usou artefatos com retardadores de ignição, colocou em risco zonas habitacionais e comerciais.

Sendo que a área ardida é significativa, mas a rápida intervenção dos bombeiros evitou consequências mais graves. O arguido, residente na zona de Ourém, não tem antecedentes criminais e vai ser presente à autoridade judiciária competente para aplicação de medidas de coação.

Nada muda em Paredes de Coura com o prolongamento da situação de alerta. O festival começa no dia 13 de agosto, o último dia desta situação de exceção, que implica, por exemplo, Miguel, proibir várias atividades em espaço florestal.

Sim, é. À Rádio Observador, João Carvalho, o diretor do evento, diz que têm sido tomadas as precauções necessárias. Considera que o festival deve mesmo acontecer.

Já tivemos reuniões com a Proteção Civil, já falámos com as entidades competentes e, portanto, cumprimos todas as regras. Temos, repito, a limpeza dos terrenos feita desde sempre. Portanto, não acredito que haja alguma limitação à realização do festival.

O festival de música em Paredes de Coura conta com um plano de emergência e bombeiros destacados para o recinto. João Carvalho diz que a organização se sente completamente segura e protegida pela lei.

Voltamos agora ao Conselho de Ministros. O ministro da Presidência foi questionado sobre o eventual chumbo de normas da Lei dos Estrangeiros pelo Tribunal Constitucional. António Leitão Amaro deixa uma garantia.

Se o todo ou uma parte do Tribunal Constitucional vir desconformidades, nós naturalmente discordaremos, mas vamos encará-las institucionalmente e vamos ajustar os diplomas, mas, e que isto fique claro, para cumprir o mesmo objetivo, que se mantém. Portugal precisa e vai ter, por nós, imigração mais regulada.

O ministro foi também confrontado com a declaração do Presidente da República sobre este diploma. Marcelo Rebelo de Sousa afirma que não concorda com as alterações e acrescenta até que a maioria que suporta o governo será oportunamente julgada. Vamos ouvir a reação de Leitão Amaro.

Eu seria capaz de dizer exatamente a mesma coisa que o senhor Presidente da República Em democracia é mesmo assim. Todos nós, políticos, somos julgados pelo povo, pelo que fizemos ou pelo que não fizemos, como foram e ainda vão ser julgados aqueles que aprovaram as tais leis e práticas que levaram à imigração de portas escancaradas.

Acrescenta o ministro da presidência que não há qualquer mal-estar entre Belém e São Bento.

Há outra controvérsia que foi abordada durante a conferência de imprensa, que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros: as críticas à reforma laboral do governo e, em particular, a alteração à licença de amamentação. António Leitão Amaro deixou uma garantia.

Será seguramente um pacote e uma reforma laboral favorável à família e que defende os interesses de todos, dos mais jovens em particular, e seguramente das mulheres.

A garantia do governo no final da reunião de Conselho de Ministros, em que foram aprovados os primeiros decretos-lei, sete, no âmbito da reforma orgânica do Ministério da Educação, que prevê extinção e fusão de organismos.

O ministro antecipa que, no âmbito desta reforma, algumas centenas de professores que desempenhavam funções nestes organismos devem regressar às escolas.

Ainda sobre a licença de amamentação, a Autoridade para as Condições de Trabalho desconhece casos de trabalhadoras que tenham usado de forma ilegal a licença de amamentação nos últimos cinco anos. Em declarações à Agência Lusa, a presidenta ACT afirma ainda que detectou 23 situações de abuso, mas por parte das empresas.

Foi identificada uma dezena de irregularidades que levaram a ACT a autuar empresas por incumprimento do direito à redução de horário, precisamente para esse fim, para as mães poderem amamentar os bebês. Foram ainda feitas 13 advertências a empregadores sobre as queixas de trabalhadoras que tenham usado este direito de forma abusiva. A Autoridade para as Condições do Trabalho garante que não tem qualquer registro.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que proíbe o uso de telemóveis nas escolas para alunos até ao sexto ano e restringe as situações em que os equipamentos podem ser usados no terceiro ciclo. A promulgação consta de uma nota publicada esta tarde no site da presidência.

Regra que entra em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro. Quanto aos alunos do secundário, são convidados a estar envolvidos na definição de regras, com o objetivo de uma utilização responsável dos telemóveis. É o que adianta o Ministério da Educação. Passam agora oito minutos das 18h. Atualizamos ainda outras notícias, Miguel.

Começou há instantes uma reunião do gabinete de segurança de Israel, uma reunião em Jerusalém, onde vai ser votada a proposta de expansão da ocupação da Faixa de Gaza pelas forças israelitas.

À porta, como mostra a Agência Reuters numa transmissão que está a fazer ao vivo, os familiares dos reféns estão em protesto. Consideram que a expansão da ocupação de Gaza pode pôr em risco os respectivos familiares.

Mesmo sem o compromisso do Kremlin, os Estados Unidos contrariam Vladimir Putin. Donald Trump exige que o presidente russo se encontre com Volodymyr Zelensky. É a condição obrigatória para que o chefe de Estado norte-americano ceda a encontrar-se com o presidente da Rússia.

O local deste eventual encontro entre Trump e Putin ainda não foi divulgado. A imprensa russa adianta que o Kremlin quer que decorra nos Emirados Árabes Unidos.

Os trabalhadores da Menzies, antiga Groundforce, iniciam amanhã um novo período de greve e vai durar quatro dias.

Paralisação anunciada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins. Os serviços mínimos definidos para este fim de semana podem ser insuficientes, é a sua alerta, e é também uma preocupação admitida pela própria empresa.

Para amanhã está agendada também uma manifestação em frente à sede da TAP às 10h. Esta é a segunda de cinco paralisações convocadas para o verão.

Na Volta a Portugal, Nicolás Tivani venceu a primeira etapa. O corredor argentino levou a melhor numa chegada ao sprint na ligação entre Viana do Castelo e Braga. Rafael Reis mantém a camisola amarela.

O português tem agora dois segundos de vantagem sobre Nicolás Tivani e cinco segundos de vantagem sobre Brad Gilmore. Amanhã nova etapa, uma tirada de mais de quase 170 km de uma ligação entre Felgueiras e Fafe.

Empate até agora entre Braga e Cluj, agora com um gol para cada lado. Jogo a contar para a primeira mão da terceira pré-eliminatória da Liga Europa.

Os bracarenses adiantaram-se no marcador aos 17 minutos com gol do médio francês Gorby Baptiste. Sheriff Siñan empatou para os romenos aos 29 minutos. Recordar que o Braga nunca conseguiu vencer o Cluj em jogos oficiais. Tem aqui a terceira oportunidade para o fazer. Para já, segue tudo empatado a um gol.

Às 20h entra em campo o Santa Clara. Os açorianos defrontam o Larne, na Irlanda do Norte, a contar para a terceira pré-eliminatória da Liga Conferência.