Jornal das seis, com Luís Soares, num dia dominado pela apresentação da proposta do Orçamento de Estado.

E já vamos recuperar o essencial dessa proposta apresentada esta tarde, mas primeiro, atenções viradas para Paris. Há novos confrontos entre manifestantes e polícias nos protestos sobre a crise na educação. A polícia acabou por lançar gás lacrimogêneo contra a multidão na Praça da Bastilha, em Paris. Os momentos de tensão ainda permanecem até agora. São milhares de manifestantes que ocupam as ruas, tendo como principais reivindicações a falta de professores e funcionários, as condições dos estabelecimentos de ensino, as dificuldades de acesso ao ensino superior. São protestos marcados por vários confrontos entre a polícia e os manifestantes. Mais de mil pessoas ficaram feridas desde o início destes confrontos. Os manifestantes estiveram durante a tarde atirar pedras e a lançar também alguns petardos, sendo que a polícia respondeu também com canhões de água e de alta pressão. Junta-se a nós em direto Hermano Sanchez Ruivo, conhece bem a realidade da capital francesa. Boa tarde, Hermano. Tem sido uma tarde muito tensa de novo aí em Paris.

Sim, claramente, até porque, como se pode imaginar, de uma certa forma, ainda estamos no início dessa mobilização, que está dois, três pontos acima do que é habitual ver quando os jovens dos liceus e os estudantes das universidades do ensino superior se mobilizam. Portanto, nós estamos claramente no início. É o segundo dia de grande mobilização em França e aqui mais especificamente em Paris, com uma realidade também ligeiramente diferente, porque a ideia era de um ponto de encontro à Bastilha e não haver outra manifestação, ou seja, não haver a possibilidade de um cortejo que fosse para outro espaço, que é agora o apelo de algumas associações estudantis, o que ainda vai complicar mais a situação, porque claramente, de uma causa justa e de uma mobilização consequente, estamos agora a passar à fase dois, que é quando as pessoas naturalmente deviam acabar e regressar entre aspas à casa, ficam os que ou têm mais uma mobilização, mas também aqueles que claramente vão procurar desacatos.

Estes protestos, como percebemos, continuam, apesar do governo prometer medidas para breve. De que forma, Hermano Sanchez Ruivo, é que será possível ir esvaziando este balão de protestos? Até quando é que estes protestos poderão continuar?

Dificilmente será por via de proposta. O ministro da Educação está para falar às 20h de França para, com certeza, confirmar algumas das propostas que já fez na reunião hoje à tarde junto das associações. Mas a margem de manobra em termos de orçamento é quase nula. É preciso tirar alguém para dar à questão do ensino. A própria capacidade depois de assumir essas despesas, sabendo que passa por um orçamento e um governo que não tem a maioria na Assembleia da República Francesa, portanto, pode fazer promessas, mas depois tem que chegar a um consenso e a um orçamento que seja votado. Ainda por cima, estamos a menos de nove meses das eleições presidenciais e, portanto, há um aspecto político onde cada um já está mais a pensar no que vai acontecer em maio do que exatamente o que está a acontecer agora. E a própria mobilização dos jovens faz sentido, mais uma vez, o ensino em França, em termos materiais, como em termos mesmo de pensar o número de jovens que existem, que não têm acesso, porque não há os meios, não há as condições, não há os estabelecimentos, de uma certa forma, para os poder receber, é uma realidade. Mas já estamos cada vez mais a assistir a uma espécie de pressão sobre os diferentes candidatos para, na próxima mandatura presidencial, ver quais são as respostas, porque nessa altura a margem de manobra é quase nula.

Hermano Sanchez Ruivo, muito obrigado por ter estado em direto conosco, conhecedor da realidade de Paris, a ajudar-nos aqui a olhar e enquadrar estes novos protestos numa altura em que a polícia faz também um cordão humano para tentar dispersar os manifestantes na zona da Bastilha.

E foi entregue o orçamento do Estado para o próximo ano no Parlamento. O governo prevê que a economia continue a crescer acima dos 2% e garante que o país está numa posição mais robusta.

E que permitiria enfrentar uma eventual crise, foi a garantia deixada por Joaquim Miranda Sarmento durante a apresentação do documento no Ministério das Finanças. O ministro sublinha que a dívida pública está melhor do que aquilo que tinha sido acordado com Bruxelas, podendo ficar até abaixo dos 85% no próximo ano, numa apresentação em que, de forma indireta, Miranda Sarmento acabou por responder, Vasco Maldonado Correia, às críticas de Mário Centeno, que tinha avisado para um eventual desvio na despesa pública.

Foi o elefante na sala aqui no Ministério das Finanças. É certo que Mário Centeno nunca foi nomeado diretamente, mas uma parte significativa da intervenção inicial de Joaquim Miranda Sarmento foi mesmo dedicada à questão das despesas públicas e com recados para quem, como fez o antigo governador do Banco de Portugal recentemente, questionou esse aumento de despesa. O ministro das Finanças responde com algumas perguntas.

Quem critica este aumento de despesa não queria que o país executasse o PRR e perdesse uma oportunidade ou critica o aumento do investimento público via Orçamento de Estado, quando sabemos que nos anos anteriores, sobretudo na década entre 2011 e 2020, até à pandemia, o investimento público esteve muito abaixo daquilo que era necessário e sobretudo entre 2015 e 2019, chegou a estar abaixo de 2% do PIB. E, portanto, nós não podemos comparar despesa nominal total de 2024 com 2026, ignorando aquilo que são os efeitos do investimento do PRR e do investimento via nacional.

Alerta de Miranda Sarmento, que garante que o país está numa posição muito robusta, até para reagir a eventuais choques externos. Apresentou aqui uma série de previsões que o comprovam.

Nós temos saldos orçamentais consistentemente acima de 1% do PIB, e esta é a nossa posição orçamental. Uma dívida pública a cair quatro pontos percentuais abaixo daquilo que era a trajetória acordada com a Comissão Europeia e provavelmente abaixo dos 85% no próximo ano, uma despesa corrente primária em porcentagem do PIB estabilizada entre 24 e 26 e saldos orçamentais purgados de efeitos temporários acima de 1% do PIB. E esta é uma posição orçamental muito robusta.

A estas previsões, junta-se ainda a perspectiva de crescimento econômico acima dos 2% para este ano e também para o próximo. O certo é que a margem do excedente é curta e, por isso, Miranda Sarmento reforça o apelo à responsabilidade da oposição, em especial do PS, no debate na especialidade.

Qual é a pior surpresa que o Parlamento poderia nos dar? Aprovar medidas que desvirtuem o orçamento e que levem o saldo orçamental para um valor negativo. E é essa responsabilidade que todos temos que apelar aos partidos e, sobretudo, ao partido que já disse que viabilizaria o orçamento com a sua abstenção, que é o Partido Socialista, que não proponha nem ajude a aprovar, votando favoravelmente propostas do Chega, medidas que possam colocar o país em déficit orçamental no próximo ano. Um país que conseguiu evitar um déficit orçamental num ano tão difícil como foi o ano de 2026.

Apelo de Miranda Sarmento, que na apresentação do orçamento do Estado para 2027, concluída esta fase, é agora a altura do debate no Parlamento. O arranque do debate na generalidade está agendado para os dias 27 e 28 de outubro.

Vasco Maldonado Correia, aqui em direto do Ministério das Finanças, com o essencial das explicações dadas por Joaquim Miranda Sarmento.

E há reações políticas e nesta próxima meia hora também vamos ouvir aqui os partidos na Rádio Observador, na reação a esta proposta de orçamento do Estado. Mas, Luís Soares, o PS vai engrossar a voz.

Sim, e disse que não garante a viabilização final do orçamento, apesar do anúncio da abstenção por parte de José Luís Carneiro. António Mendonça Mendes diz que o partido ainda tem algumas dúvidas.

É uma análise preliminar. O orçamento foi entregue há cerca de três horas. Não temos a certeza de estar tudo contemplado, mas o governo terá a oportunidade, nas várias audições regimentais, para confirmar que a exigência colocada pelo Partido Socialista está efetivamente cumprida.

De resto, o PS convocou para sábado de manhã a Comissão Nacional do Partido para analisar o orçamento, mas também o novo regime de arrendamento urbano.

E há outras notícias também a marcar esta tarde, Luís.

O treinador do Sporting admite que o desgaste dos jogos internacionais pode ter impacto nas próximas partidas. Rui Borges garante que Luís Soares, Salazar e Maxi Araújo estão preparados para defrontar o Sporting de Braga no jogo de amanhã. Rui Borges admite dificuldades, já que a equipa não conseguiu treinar toda. Do lado do Braga, o treinador Carlos Vicente espera maior eficácia ofensiva frente aos leões no jogo de amanhã, às 20h15, a contar para a jornada oito do campeonato. Poetisa, ensaísta, tradutora, Anne Carson é a vencedora do Prêmio Nobel da Literatura deste ano, anúncio feito pela Academia Sueca, que justifica a escolha pela obra usada e criativa, que, diz a Academia, criou novas formas para a literatura contemporânea. A escritora de 76 anos é a terceira autora canadiana a ser laureada. A diretora de informação da Agência Lusa, Luísa Marelos, vai deixar o cargo na agência de notícias. Numa comunicação hoje à redação, Luísa Marelos anunciou que assinou o acordo de revogação do contrato de trabalho, terminando no dia 12. Explica que a situação se tornou insustentável depois das declarações do presidente do Conselho de Administração da Lusa no Parlamento, que Luísa Marelos considerou um despedimento em indireto.

E já vamos voltar a atualizar as notícias às 18h30. A seguir, convidamos os partidos a discutir a proposta de orçamento do Estado.