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Notícias. Jornal das 8, na Rádio Observador, com edição da jornalista Diana Rosa. E Diana, começamos com um acidente com um autocarro em Évora. Notícia confirmada pela GNR Évora à Rádio Observador.
Sim, uma pessoa morreu, quatro ficaram feridas numa colisão com dois automóveis. Está cortada a circulação na Estrada Nacional 256, perto de São Mansos, no Conselho de Évora. Dois dos feridos são crianças. A circulação está então cortada nos dois sentidos. De acordo com a Proteção Civil do Alentejo Central, o alerta para o acidente foi dado pouco depois das 18h. Foram mobilizados para o local 36 operacionais, apoiados por 18 veículos.
Mudamos de tema. António José Seguro diz que a rutura do diálogo entre o governo e os sindicatos sobre as alterações da proposta à lei laboral é um mau caminho.
O candidato à presidência esteve de visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã. Em declarações aos jornalistas, insiste também que o novo diploma deve ser capaz de responder a objetivos que mobilizem a sociedade e resolvam problemas concretos dos trabalhadores.
A rutura do diálogo com os trabalhadores é um mau caminho, e que o governo devia retomar esse diálogo com os trabalhadores. Vi hoje notícias nesse sentido. O que eu desejo é que haja condições para que exista uma boa lei, mas que seja uma lei que responda a problemas concretos. Eu não vejo na lei nenhuma proposta no sentido de combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres. E nós temos uma desigualdade salarial profunda. Nós temos que ter alterações de leis em função de objetivos muito concretos e de objetivos que nos mobilizem, e não introduzir clivagens que não se justificam, sobretudo quando há marcas ideológicas conjunturais.
Declarações de António José Seguro, num registo captado pela CNN Portugal. O candidato ao Belém, apoiado pelo PS, falou ainda sobre a Lei da Nacionalidade. Diz que temas de grande sensibilidade como este devem ter o maior apoio possível e não serem marcadas por ideologias conjunturais. Vamos falar já sobre a Lei da Nacionalidade mais à frente nesta edição.
Mais dinheiro até o final do ano para as unidades locais de saúde e os três I.P... que existem no país. Anúncio feito hoje pelo Ministério da Saúde.
São 678 milhões de euros para recursos humanos e aquisição de bens e serviços. O reforço de verbas foi anunciado na última hora pelos Ministérios das Finanças e da Saúde. O objetivo é dar resposta às necessidades do SNS. Foi uma notícia esta semana de que os tempos de espera para cirurgia oncológica estão a aumentar e de acordo com os dados do portal do Serviço Nacional de Saúde, em junho, quase 1 milhão de pessoas esperava por uma primeira consulta de especialidade. O tempo de espera pode chegar aos três anos.
E Diana, se depender dos candidatos presidenciais, as alterações à lei laboral não vão passar. Pelo menos os representantes de algumas candidaturas estão em consenso. Falamos das candidaturas de Gouveia e Melo, André Ventura e António Filipe.
É pelo menos o que dizem os representantes das candidaturas que referiste, Filipa, no programa A Caminho de Belém, da Rádio Observador. Ouvimos todas as semanas alguns dos apoiantes dos vários candidatos na corrida. Bernardinho Soares, que está do lado de António Filipe, qualifica o anteprojeto como grave e desequilibrado, diz que vai deixar os trabalhadores numa situação mais precária.
O que este governo quer fazer é transformar a legislação laboral numa espécie de direito comercial, que regula umas relações entre partes iguais. Só que o problema é que há ali uma parte mais forte e uma parte mais fraca. Portanto, o veto tem que ser claro e é isso que se exige, esse posicionamento claro de todos os candidatos. E alguns estão a tentar esconder-se atrás da questão da UGT.
E Cristina Rodrigues, que em representação da candidatura de André Ventura, duvida que a ausência de um acordo com a UGT acabe por inviabilizar a iniciativa. Sublinha até que o veto do candidato é garantido se a proposta pisar linhas vermelhas.
Há questões que devem ser ultrapassadas. Outras, que o Chega já deu indicação de que não irá acompanhar de forma nenhuma. A questão da flexibilidade de horários, a questão da licença de amamentação, a questão dos dias pela perda gestacional. Portanto, há um conjunto de coisas que o Chega não acompanhará de forma nenhuma. E sabemos que o governo precisará de chegar a algum tipo de acordo com algum dos partidos e, portanto, teremos que ver o que é que resultará.
André Pardal, em representação da candidatura de Henrique Gouveia e Melo, afirma que a proposta do governo, como está, não tem pernas para andar.
Como está, aparentemente, com uma greve geral marcada para dia 11 de dezembro, com inclusive muitos setores do PSD a discordarem. Quero lembrar que a presidente da UGT é a vice-presidente do PSD e votou a favor da greve geral. Portanto, não me parece que seja uma legislação consensualizada. Agora, a questão do veto não é a única solução. Pode haver outras soluções.
Também convidada para o programa A Caminho de Belém, Isabel Mendes Lopes, que representa a candidatura de Jorge Pinto, defende que se o governo não ceder às negociações, o presidente da República deve vetar o diploma. As alterações à legislação laboral podem cair nas mãos do próximo presidente da República
O que vai suceder a Marcelo Rebelo de Sousa. Entretanto, sabemos, Diana, que o governo aceitou ceder os pontos considerados, mesmo assim insuficientes, pela UGT na reforma laboral, trazer de volta três dias de férias dependentes da assiduidade e menos restrições nas licenças para amamentação.
Algumas das novas propostas entregues esta semana à UGT que não fizeram a central sindical desconvocar a greve geral do próximo mês. De acordo com o Jornal Público, o governo não desiste, por outro lado, do banco de horas individual. Há ainda assim cedências, a começar com uma medida que Vasco Maldonado Correia acabou nos tempos da Troika.
A reposição dos três dias de férias dependentes da assiduidade já tinha sido admitida no caso da função pública e foi uma das cedências que o governo assumiu na proposta que fez à UGT. Foi também admitida a eliminação da simplificação dos despedimentos nas médias empresas, a reposição dos 40 dias de formação anual para todos os trabalhadores e feita uma alteração nas licenças para amamentação. O governo não cedeu na redução para os primeiros dois anos de vida do bebê para acesso a este direito, mas apenas na documentação que é preciso apresentar provas de que se está, de facto, a amamentar. O executivo prometeu também aumentar de 14 para 15 dias a compensação no caso de despedimento coletivo e alterou a proposta que previa que os subsídios de Natal e de férias fossem pagos em duodécimos, se essa fosse a vontade expressa do trabalhador. A possibilidade mantém-se, mas depende de acordo entre o trabalhador e o empregador. Na proposta que foi enviada à estrutura sindical, mantinham-se duas das medidas no centro da contestação dos sindicatos, o regresso do banco de horas individual e a possibilidade de recurso ao outsourcing sem as limitações introduzidas pela Agenda do Trabalho Digno.
Vasco Maldonado Correia com os detalhes hoje adiantados pelo Jornal Público da nova proposta do governo rejeitada pela UGT. Ao Observador, fonte oficial do Ministério do Trabalho, da Segurança Social, não confirma nem desmente nenhuma das mexidas no anteprojeto.
André Ventura acusa o PS de traição e de conter uma mudança necessária ao enviar a Lei da Nacionalidade para o Tribunal Constitucional.
Pede, por isso, rapidez tanto aos juízes do Palácio Ratton como ao presidente da República, que pode pronunciar-se nos próximos dias, caso também queira enviar o diploma para fiscalização preventiva. O líder do Chega acusa os socialistas de desrespeitarem a escolha dos portugueses. Diz ainda que havia outros mecanismos para contestar a legislação aprovada pelo Parlamento.
Procurar bloquear na secretaria aquilo que foi a escolha dos portugueses, geralmente, dá mau resultado, mas é, sobretudo, uma traição ao nosso país. Por isso, este comportamento do PS vem na senda daquilo que têm feito nos últimos anos. Procurar conter a mudança, que é o mesmo que dizer que estão a tentar parar o ar com as mãos. E o ar não se para com as mãos. A Europa está em mudança e em transformação. Portugal não foge a essa regra.
As críticas de André Ventura ao Partido Socialista em conferência de imprensa esta tarde. O candidato à presidência João Cotrim Figueiredo disse que promulgaria a Lei da Nacionalidade tal como foi aprovada no Parlamento. O liberal considera que resulta de um consenso e evita soluções prejudiciais para os imigrantes. E é assim que fechamos este jornal das 20, TV edição da Diana Rosa.