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Rádio Observador. É o Jornal das 8, com edição da jornalista Vanessa Cruz. Vanessa, o ministro adjunto e da Reforma do Estado admite baixar o valor até ao qual não é preciso visto prévio do Tribunal de Contas para os contratos públicos.
A proposta do governo, no âmbito da reforma do Tribunal de Contas, é de dispensar de fiscalização prévia todos os contratos até 10 milhões de euros. A presidente do Tribunal de Contas discorda, propõe um valor mais baixo, cinco milhões. Entrevistado no programa Justiça Cega da Rádio Observador, o ministro Gonçalo Saraiva Matias não exclui baixar esse limite da proposta do governo, mas explica um dos critérios que levaram a esse valor dos 10 milhões.
Há entidades, e estou a pensar, por exemplo, em câmaras municipais de pequena dimensão, que não têm contratos acima dos 10 milhões, mas que também têm uma dimensão muito reduzida. Não têm funcionários, não têm juristas, não têm economistas e, portanto, terão uma enorme dificuldade, até pelos seus reduzidos orçamentos, em adotar os mecanismos de controle interno que nós estamos a exigir para as entidades de maior dimensão. Portanto, foi também a pensar nelas, nessas entidades mais pequenas, nessas câmaras municipais mais pequenas, que nós estabelecemos o limiar dos 10 milhões. Mas evidentemente, há espaço para conversar sobre isto.
Nesta entrevista, o ministro adjunto e da Reforma do Estado garante que nenhum partido, sem exceção, se declarou contra esta lei ou a negociar alterações, incluindo o CHEGA, e rejeita qualquer conflito com a presidente do Tribunal de Contas. Diz até que, embora não tenha falado previamente com Filipa Calvão sobre esta reforma, até porque esse passo cabe ao Parlamento, chegou a apresentar a proposta presencialmente.
O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, foi entrevistado por Luís Rosa e Luís Soares no programa Justiça Cega, que vai para o ar já a seguir, depois deste jornal. Pode também ler a entrevista no nosso site do Observador. Este dia também marcado por novo chumbo da UGT ao pacote laboral. Os patrões acusam a central sindical de faltar à verdade e pediram autorização para divulgar todos os documentos negociados entre os parceiros sociais.
Entrevistado na tarde política da Rádio Observador, no dia em que a UGT voltou a chumbar por unanimidade a reforma laboral, o presidente da CIP mostra-se indignado e diz que quer transparência na negociação, que vai continuar a 7 de maio. Foi marcada pela Ministra do Trabalho. Arminio Monteiro revela ter feito esse pedido para publicar o que está ainda a ser negociado e vai mais longe. Só aceita, daqui pra frente, negociar propostas da UGT que venham por escrito.
Não aceitaremos declarações ou propostas verbais. Se a UGT tem pontos e tem propostas, que sejam de forma escrita. Por quê? Porque nós já entramos pra uma reunião onde tínhamos dois pontos para consensualizar. Saímos dessa reunião, tínhamos cinco por consensualizar e hoje foi acrescentado mais um. Já vai em seis.
Antes dessas palavras do presidente dos patrões, a UGT avisava que não desiste das linhas vermelhas. Espera que seja o governo a apresentar novas propostas nessa reunião do próximo mês, na concertação social. Outsourcing, a não reintegração de um trabalhador despedido ilegalmente, o banco de horas e a chamada jornada contínua continuam a ser fatores que estão a distanciar a UGT dos restantes parceiros sociais.
E o primeiro-ministro tem um apelo a fazer à central sindical nestes 15 dias até ao encontro entre os parceiros sociais.
Pede à UGT, Rita, que reflita sem paixões partidárias e também pede para ceder. Já a ministra do Trabalho avisou hoje que 7 de maio é mesmo a última oportunidade e que o processo vai ser encerrado depois desse encontro na concertação social.
E apesar de apontarem motivos diferentes, os partidos da oposição são unânimes na crítica à postura do governo na negociação da reforma laboral.
Uns porque querem ir mais longe, outros porque querem deitar a proposta ao lixo. Toda a oposição critica a postura e a estratégia do executivo de Luís Montenegro na negociação da proposta da mudança da lei do trabalho, depois da rejeição da UGT a esta reforma. As críticas sucedem-se. Miguel Viterbo Dias no Parlamento.
André Ventura diz que o governo devia ter feito o processo ao contrário e ter começado por falar com os partidos para não perder tempo.
A forma como agora sabemos que a própria UGT levou a cabo esta negociação e todos os elementos que temos de detalhe e de ocultação de informação mostram bem como esta foi uma jogada perdida, quer pro governo, quer pras confederações sindicais. Estivemos há nove meses num simulacro de negociação.
Já o PS também critica a postura negocial, mas do lado do executivo, com o deputado Miguel Cabrita a mostrar poucas expectativas.
Todos os parceiros sociais tiveram de boa fé. O governo tem estado de má fé. O PS sempre disse que está disponível para apresentar também propostas do seu lado. Agora, nós não podemos esperar que no Parlamento, o governo demonstre mais flexibilidade.
A iniciativa liberal é dos poucos partidos que apoia mudanças claras na lei do trabalho, mas lamenta que o governo queira negociar apenas com o CHEGA e o PS.
O Partido Socialista já disse que não concorda com absolutamente nada e o CHEGA vai mudando de posição dia após dia.
Mariana Leitão, que critica os interlocutores do executivo. O LIVRE também não gosta que o governo converse com o CHEGA e avisa que a reforma nunca terá consenso no país.
Que estabilidade é que terá uma alteração ao código laboral com esta aprovação no Parlamento? Que, na prática, não tem um consenso alargado.
A líder parlamentar do LIVRE, Isabel Mendes Lopes, com o PCP, a insistir que a reforma deve ser deitada ao lixo depois de ter sido censurada pelos trabalhadores. Isto apesar de um processo negocial que Paula Santos diz que foi um engano.
É um embuste, porque a verdade é que as intenções do governo e aquilo que pretendem impor aos trabalhadores, os trabalhadores já disseram que não.
Já os centristas pedem à UGT para pôr os interesses do país à frente na negociação desta reforma laboral.
Miguel Viterbo Dias com as reações dos partidos durante esta tarde nos Passos Perdidos da Assembleia da República.
Torreense e Fafe defrontam-se daqui a pouco. É às 20h45 para a segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal.
Há 70 anos que o Torreense não chega a uma final da Taça e para o Fafe seria mesmo a primeira vez. Um deles vai encontrar o Sporting no Jamor, no próximo mês de maio. Em Torres Vedras, no Estádio Manuel Marques, tem estado o jornalista do Observador, Martim Madeira. Martim, agora em direto, já há decisões sobre os jogadores que vão entrar inicialmente em campo?
Já, Vanessa. No lado da casa do Torreense, da equipa de Luís Tralhão, um 433, Lucas Pais na baliza, no lado direito, David Bruno, no eixo central Stopira e Mohamed, também no lado esquerdo está Xavi Lopes. No centro do terreno, os três médios são André Simões, depois Léo Silva e também Alfaro. Já no trio de ataque está Dani Jain. No centro do ataque está Zoí e no lado direito está Quinter. Do lado do Fafe, um 4123 de Vítor Peixoto. Na baliza, Tiago Martins, no lado direito, Diogo Castro, João Batista e Leandro Teixeira a compor o centro da defesa, no lado esquerdo, João Virgínia. No eixo central do meio-campo, na posição número seis, o médio mais defensivo, Filipe Cardoso, o capitão, e depois Carlos Daniel e João Oliveira a compor este meio-campo a três. E depois, no eixo de ataque, está Téo Fonseca do lado direito, João Santos no centro do ataque e Picos no lado esquerdo. Aqui no Estádio Manuel Marques, que já se está a compor, no meu lado direito, na bancada sul, lê-se com letras brancas "Rumo ao Jamor" e do meu lado esquerdo, Vanessa, há pouco falávamos dos adeptos do Fafe, agora já está muito mais composto. Na bancada norte, já se vê alguns destes adeptos do Fafe. Também dar nota de um momento caricato: há pouco os jogadores do Fafe estavam todos reunidos numa roda e o treinador a dar palavras de força para este que pode ser um momento histórico na equipa do Fafe, pode chegar pela primeira vez à final da Taça de Portugal. Mas, por outro lado, tem o Torreense, que há 70 anos não chega a essa final e, portanto, também obviamente quer fazer história, marcar a sua posição e o seu lugar nessa final da Taça que é perante o Sporting. A ver vamos quem ganha esta segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal, aqui no Estádio Manuel Marques, irá encontrar-se com o Sporting. O jogo é às 20h45.
E vais dando conta nos noticiários da Rádio Observador de como está a correr, Martim Madeira. Entretanto, para o campeonato, o Braga está a jogar agora fora com o Casa Pia. O jogo vai nos 49 minutos, início da segunda parte. Os bracarenses estão a levar a melhor. Já marcaram um golo.
E é o ponto final no Jornal das 8, edição da jornalista Vanessa Cruz. Já a seguir temos então Justiça Cega, episódio especial. Até já. Ah não, tu já não voltas.
É, eu já não volto.
É Diana Rosa.
Até amanhã.
Até amanhã.