Rádio Observador. É o Jornal das 9 com edição de José Rafael Lopes e José António. José Seguro apela ao governo e aos partidos da oposição que se entendam para responderem ao problema da habitação.

Já há contributos, agora é a altura de os transformar em soluções. É isso que pede António José Seguro e o apelo é, Vasco Maldonado Correia, deixado em plena sede do governo.

Ao lado do ministro da presidência, no edifício que alberga grande parte do governo, e coincidência ou não, às 8 da noite em ponto. O apelo de António José Seguro é claro: entendam-se.

Há, de fato, um problema de habitação no país e, portanto, ele precisa ser resolvido. E se há contributos de todos, governo, partidos da oposição, então é útil que todos se entendam para encontrarem as melhores soluções para resolver os problemas.

O presidente quer medidas para o curto e para o longo prazo.

Agora é necessário dar o passo seguinte: entenderem-se sobre essas propostas. Umas através de políticas duradouras, é esse o entendimento que eu tenho apelado, e outras com medidas urgentes.

E lembra que o problema é transversal, dos mais novos aos mais velhos.

Por exemplo, de estudantes que têm dificuldades em pagar o quarto quando estão deslocados, de pessoas que mesmo tendo trabalho, têm dificuldades em pagar a renda, porque elas têm subido.

Seguro volta a sublinhar o apelo à responsabilidade.

Os preços das casas têm aumentado, portanto, é necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo.

E se o argumento de autoridade não for suficiente...

É fundamental ouvir Álvaro Siza Vieira, quando dizia ter dúvidas sobre a expressão "habitação social", porque toda a habitação é social. Ora, a habitação é uma das preocupações centrais do nosso tempo e do nosso país. É aqui que a dignidade humana e casa se encontram.

Por uma questão de dignidade humana, fica o aviso do Presidente da República. O problema da habitação precisa de respostas e precisa delas para o imediato.

Um trabalho do jornalista Vasco Maldonado Correia com os apelos do Presidente da República na apresentação do livro de Fátima Campos Ferreira sobre o arquiteto Álvaro Siza Vieira. A apresentação da obra teve lugar esta tarde no Campus 21, em Lisboa. Marcaram presença também o antigo chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa e o ministro da presidência, António Leitão Amaro.

O ministro da Administração Interna garante que a PSP não vai exceder os poderes que a lei lhe consagra na ação sobre os protestos que ocorrem no Porto e em Lisboa.

Luís Neves diz que essas são as instruções da própria lei, quando questionado sobre se podia garantir que a PSP não ia ceder os poderes que tem sobre os manifestantes. O ministro da Administração Interna lamenta que tenham existido feridos durante os protestos e diz que o direito à manifestação é respeitado por todos. Ainda assim, Luís Neves deixa um aviso: os protestos não podem violar a lei.

Nós todos temos que ter bem certo que a lei é para cumprir, a firmeza da ação tem que ser tida e por isso é evidente que ninguém fica satisfeito, nem as forças de segurança, de ver pessoas que tenham ficado feridas, que foi o que sucedeu. Mas por isso, esse trabalho está a ser feito. As forças de segurança, conforme ontem assistimos, quer no Porto, quer em Lisboa, falaram com os representantes dos manifestantes, comunicando aquilo que é a necessidade de se fazer cumprir a lei.

Quanto aos próximos passos que a PSP vai dar, o ministro da Administração Interna garante que a organização já foi informada de que a polícia poderá agir para terminar a ocupação do espaço público.

Tem havido contemporização relativamente a esse tipo de manifestação, mas há de chegar uma altura em que o espaço terá que ser retornado à liberdade de todos. É isso que está aqui absolutamente em causa e por isso a Polícia de Segurança Pública tem feito, e bem, e os órgãos de comunicação social têm acompanhado, que tem dialogado com os manifestantes, dando-lhes a entender e a conhecer aquilo que serão os próximos passos.

O ministro Luís Neves afirma que a manifestação é um direito legítimo, mas que há momentos e formas de protesto que têm de terminar.

E por agora os protestos continuam em Lisboa e no Porto, com os acampamentos ainda montados, sendo que há um reforço do aviso da PSP de que vai intervir caso as tendas se mantenham em ambas as cidades.

A PSP promete esgotar ao máximo a via do diálogo com os promotores dos protestos pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, mas deixa esse aviso de que vai haver uma intervenção policial caso as tendas não sejam desmontadas. Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da Polícia de Segurança Pública, Sérgio Soares, assegura que há um limite, diz que os manifestantes em Lisboa e no Porto estão a cometer uma série de irregularidades. A PSP fala num acampamento ilegal, uma vez que os manifestantes não têm licença das autarquias para montarem as tendas no Rossio e na Praça Dom João I.

E entretanto, José, os membros do movimento Acampada no Porto anunciaram que receberam um convite formal para o encontro com Pedro Duarte.

O autarca do Porto admite receber representantes da manifestação, mas garante ao Observador que este não foi o primeiro convite formal. Segundo a Câmara do Porto, o primeiro contacto aconteceu logo na quinta-feira, depois da intervenção policial dessa madrugada, que deixou quase 40 feridos. Os manifestantes, no entanto, alegam que essa não é a via oficial e queriam que o convite fosse feito de uma forma mais oficial, o que acabou por ser feito pela autarquia. Há instantes, os manifestantes decidiram, em assembleia, que não vão responder hoje a Pedro Duarte. Alegam que é preciso tempo para refletir.

E André Ventura acusa o PS de ser cúmplice na crise da habitação e desafia os socialistas a apoiarem a proposta do Chega de deduções fiscais no crédito da habitação.

André Ventura quis hoje responder ao líder do PS, que tinha acusado o líder do Chega de hipocrisia por se mostrar preocupado com a habitação, agora quando há umas semanas viabilizou as propostas de alteração à lei das rendas do governo com uma abstenção. André Ventura recordou o que aconteceu com o Orçamento do Estado e fala nessa tremenda hipocrisia do PS, que nesse caso deu luz verde ao documento sem sequer o conhecer.

Se isto fosse uma hipocrisia O que seria criticar o governo na habitação e anunciar a abstenção no Orçamento do Estado sem sequer conhecer as medidas do Orçamento do Estado em matéria de habitação? Se isto fosse hipocrisia, o que seria andar a dizer às pessoas durante o verão que temos que baixar o IVA dos combustíveis, que temos que ter IVA zero no cabaz alimentar, temos que ter medidas de apoio direto às rendas ou ao crédito habitação, mas depois inviabilizar todas essas medidas por dizerem que viola a lei-travão e que apenas podem ser colocadas no Orçamento do Estado?

André Ventura, na sede do Chega, o líder do partido vai mais longe, diz mesmo que o PS é cúmplice nesta crise da habitação.

E o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acredita que a lei do arrendamento ainda vai a tempo de ser travada.

Mas para tal, defende o líder do PCP, é preciso manter a luta como a que se tem verificado no Porto e em Lisboa. Numa declaração depois da reunião do Comitê Central, Paulo Raimundo acusa os partidos da direita de serem testas de ferro dos fundos imobiliários. Sobre o Chega, diz Paulo Raimundo, que é um partido de cambalhotas.

Ao primeiro vento, dá a cambalhota. Chega, Iniciativa Liberal, PSD e CDS são os porta-vozes dos fundos imobiliários e dos interesses da banca. São os testas de ferro das especulações dos especuladores. Disso não se livram, por mais cambalhotas que deem. Há uma coisa que eu tenho certeza: esta lei dos despejos, esta injusta lei, esta violenta lei dos despejos e do aumento das rendas é possível ser travada. É possível ser travada se mantivermos a pressão, se mantivermos a luta, se elevarmos esse patamar de exigência.

As palavras de Paulo Raimundo, aqui um registo da RTP Notícias, crente na ideia de que a lei dos arrendamentos pode ser travada. O projeto dela foi aprovado na generalidade, mas vai ser discutido em especialidade na Assembleia da República.

E no desporto, Cristiano Ronaldo foi castigado com um mês de suspensão por ter abandonado o estágio da Seleção Nacional e vai ter de pagar uma multa de €255.

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol decidiu condenar o jogador pela infração disciplinar. Agora, Ronaldo pode ou não fazer parte dos eleitos de Jorge Jesus para os próximos jogos da equipa nacional, neste caso, uma receção à Dinamarca no dia 14 de novembro e uma deslocação ao País de Gales no dia 17. Apesar do processo disciplinar ter sido aberto a 10 de outubro, o fato de haver uma suspensão, que começa a partir do momento em que se dá o caso, ou seja, 30 de setembro, faz com que Ronaldo possa cumprir o castigo e ficar apto para o anúncio da convocatória. Quanto à multa, €255, fazendo as contas por alto, significa qualquer coisa como um minuto de trabalho do jogador do Al-Nassr.

E agora, com nove minutos para lá das 9h, vamos ao noticiário local, José.

Começamos em Lisboa. Foram detidos dois funcionários de um museu por suspeitas de terem ficado com o dinheiro dos bilhetes. Trata-se de um homem e de uma mulher que emitiam os bilhetes com desconto ou gratuitos quando isso não se aplicava. Tudo para ficarem com o valor pago pelos visitantes. Em causa estão crimes de peculato e de falsidade informática. No Seixal, o Auditório Municipal do Fórum Cultural vai receber o ciclo de cinema Vento Bota Fora. Vão ser três dias de exibição de filmes portugueses, "Terra Vil", "Caronte" e "O Barqueiro", sempre às 21h30. O ciclo de cinema tem como objetivo falar de forma metafórica sobre os rios e tudo aquilo que os abrange. Em Oliveira de Azeméis, os estudantes têm, a partir de hoje, acesso ao arquivo municipal nas escolas. Até 23 de outubro, a iniciativa O Arquivo Vai à Escola leva o arquivo municipal até às salas de aula com atividades práticas, materiais históricos e propostas interativas. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia. Em Santarém, a Federação Distrital do PS propôs a criação de um grupo de acompanhamento dos investimentos anunciados para Tancos e para a região. O grupo defende reforços na habitação, nas acessibilidades e nos serviços públicos. A posição foi aprovada depois do anúncio do investimento de € 500 milhões da Lufthansa numa escola de pilotos em Tancos, no Conselho de Vila Nova da Barquinha, depois da empresa alemã ter comprado perto de metade da TAP. O município de Pombal, em parceria com o Turismo de Portugal e a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, está a promover a ação de formação Organização de Eventos Turísticos em Pombal. A iniciativa procura reforçar as competências dos profissionais do setor e todos os interessados na organização e gestão de eventos. O programa começou hoje, vai durar até sexta-feira. Na Póvoa de Varzim, o Festival Internacional de Música vai deixar de acontecer apenas nos meses de verão. Este Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim Plus é o nome de uma nova série de concertos ao longo do resto do ano. Vão ser seis entre este mês e maio do próximo ano. O primeiro é no próximo sábado, no Cine Teatro Garret, com João Neto Vieira, um jovem pianista poveiro.

E assim fechamos o Jornal das Nove, edição do jornalista José Rafael Lopes. José, até já. Temos gabinete de guerra.